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PREFEITO DE JUAZEIRO COMEMORA LIBERDADE DE LULA E ATACA GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Repercutiu bastante na tarde desta sexta-feira (08) nas redes sociais um vídeo do prefeito Paulo Bomfim comemorando a liberdade do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sua página pessoal no facebook o prefeito expressou: “É com grande alegria e expectativa que aguardo a liberdade do presidente Lula. A justiça está prestes a ser feita e a decisão do STF, além de respeitar a Constituição Federal, também fortalece a nossa democracia. É uma vitória do povo brasileiro. Tamos juntos, meu presidente”...

Curitiba: Ex-presidente Lula faz primeiro discurso em liberdade

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. Lula faz seu discurso agradecendo as pessoas que o ajudaram neste percurso, com destaque para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Martin. Ele citou "os movimentos sociais e o povo mais sofrido que com ele teve a dignidade de fazer as três refeições".

Queridos companheiros e queridas companheiras, vocês não têm dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês. A vida inteira estive conversando com o povo brasileiro e não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres, que, durante 580 dias, gritaram aqui 'bom dia Lula', 'boa tarde Lula'. Não importava se estivesse chovendo, não importava que estivesse 40 graus, não importavam...Vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir”, disse o petista falando à vigília que se manteve em torno à sua cela durante todo o período de detenção. Ainda não se sabe quais serão os passos imediatos de Lula — circulava entre apoiadores a informação de que ele falará um discurso em São Bernardo do Campo, seu berço político, no sábado 9...

Com base na decisão do STF, deputado baiano pede liberdade imediata do ex-presidente Lula

Em votação nesta quinta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Com base nesta decisão, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pediu a liberdade imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula deve ser libertado imediatamente. Já é de conhecimento de todos que ele é um preso político, sabemos que ele é inocente e seu lugar é aqui fora, nas ruas, ao lado do povo", descreve Assunção.

Valmir aponta que a luta está apenas começando. Ele frisa que "o cenário político do país está em frangalho" e que "as crises que assolam diferentes áreas devido à atuação desastrosa do governo Bolsonaro" têm acarretado graves problemas para o povo pobre e sem assistência. "Ainda não acabamos, queremos provar a farsa que foi todo esse processo, queremos que a justiça reconheça o conluio entre Sérgio Moro [atual ministro da Justiça] e os procuradores da Lava Jato em Curitiba. Queremos a inocência de Lula"...

Com representante em Petrolina, ONG Liberdade lança o "Ranking dos Prefeitos de Pernambuco": Entenda como funciona

A ONG Liberdade PE, organização Pernambucana que defende valores liberais, lançou essa semana o Ranking dos Prefeitos de Pernambuco que por meio de dados públicos formaliza um ranking das gestões municipais do estado. Em Petrolina a organização tem como associado e representante o pesquisador Alan da Silveira que destaca a importância de iniciativas assim para o debate público: "Construímos um ranking que une dados públicos dos principais organismos de controle e compilamos em um só lugar. Esses dados falam sobre eficiência em diversos setores da administração." Alan destaca que todos os dados são confiáveis pois são levantamentos de órgãos de controle nacionais: "Bom, a nossa organização levantou dados de órgãos nacionais como o DATASUS, TCE-PE, CAPAG e outros."

O projeto "Ranking dos Prefeitos de Pernambuco" levanta dados de 6 áreas e as destaca no seu site ( https://www.rankingprefeitospe.ong.br/) são eles: Transparência, finanças, Empregos, saúde, educação e segurança. Com base nesses dados é criado um ranking de "Melhores" e "piores". Ainda seguindo a sua missão de aprimorar e trazer transparência para o debate político, o site tem uma área destinada a apontar os gestores municipais que estão sendo investigados por supostas irregularidades. "Queremos melhorar o debate político, trazer transparência e afastar aqueles que buscam fazer da vida pública um local antiético" afirma Alan da Silveira...

Evento jurídico em Petrolina discutirá fim da Justiça do Trabalho: II Jornada de Direito e Liberdade

Nos dias 22 e 23 de novembro acontecerá em Petrolina a II Jornada de Direito e liberdade. O evento é realizado desde o ano passado e traz referencias em suas áreas para debater temas disruptivos do mundo jurídico e político brasileiro. Esse ano terá como tema central o lema "Caminhos para a Liberdade" e contará com inúmeros palestrantes de diferentes áreas do mundo jurídico, político, filosófico e educacional. Discutindo os caminhos para a liberdade e quais os impactos entre a individualidade e a intervenção estatal.

Uma das palestras é a do advogado, professor universitário e diretor legislativo da liderança do NOVO na Câmara, Rodrigo Saraiva Marinho, que terá como tema "Porque devemos acabar com a justiça do trabalho". "A Justiça do trabalho, herança de Getúlio Vargas, criada sob influência fascista, está sob escrutínio. Anualmente, os litígios envolvendo trabalhadores brasileiros, que a ela recorreram, geram ações na ordem de R$ 8 bilhões, enquanto a própria justiça do trabalho, gera anualmente um gasto de R$ 17 bilhões para bancar os altos salários e benefícios de técnicos e juízes. Cabe questionar se há alternativa para essa herança varguista." fala uma das chamadas do evento...

ARTIGO - O ABUSO DA LIBERDADE

É interessante observar como as modernidades contagiam a todos nos dias atuais, incorporando práticas e palavreados impensáveis em tempos passados, não somente no linguajar típico e natural aos jovens, mas hoje afetando até os idosos! Aquilo que era dito no passado, e cuja procedência tinha origem duvidosa, de pronto se insinuava que era mentira, ou logo se afirmava: NÃO É VERDADE! Hoje tudo se universalizou na expressão “Fake News” como forma de repudiar a tudo que não se deseja ouvir ou não se quer acreditar, principalmente quando influenciado pelas questões ideológicas, sem qualquer pretensão de conhecer a origem do que está sendo dito, quem o disse e as motivações que inspiraram aquela informação, que pode até ser realmente falsa ou, quem sabe, verdadeira.

Frente a essa circunstância, o mais seguro e confortável é exercitar os recursos investigativos para um posicionamento pessoal amparado num senso crítico claro e autêntico, sem exacerbar sob a pressão de fatos que nem sempre são falsos... A realidade é que os novos tempos chegaram com uma incrível velocidade, trazendo o forte impacto de uma comunicação intensa e eficaz apelidada de “redes sociais”, cujos efeitos tem uma potencialidade ainda não bem avaliada pelas pessoas, mas de intensos resultados tanto para o bem como para o mal. E quando são maléficos, saiam de baixo!..

MP da Liberdade Econômica e seus impactos na duração do trabalho

A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, ainda intitulada como a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Tal aprovação aproxima ainda mais a possibilidade denovas mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos temas mais polêmicos e que provoca inúmeros questionamentos, diz respeito à duração do trabalho, mais especificamente da permissão de trabalho aos finais de semana e feriados.

Atualmente a legislação trabalhista estabelece remuneração diferenciada aos trabalhadores que exerçam atividades aos finais de semana e feriados, obrigando inclusive, a empresa que exige o trabalho nestes dias, que institua uma escala especial de folgas para tais funcionários, que serão usufruídas durante a semana. A MP, que é elogiada por economistas e integrantes do mercado financeiro pretende a redução de tais encargos para as empresas, objetivando, desta forma, desonerar a folha de pagamento e contribuir com a redução das taxas de desemprego...

"O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso", diz Dodge em julgamento de promotor suspenso por misoginia

“O respaldo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao repúdio pela violência contra mulher é absolutamente relevante. É importante ver este Conselho, composto integralmente por homens e presidido por uma mulher, tomar uma decisão que se contrapõe ao abuso da liberdade de expressão que caracteriza discriminação em relação ao sexo de uma pessoa”. A declaração é da presidente do CNMP, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019.

O posicionamento de Raquel Dodge veio após o Plenário do CNMP, por unanimidade, manter a sanção administrativa de cinco dias de suspensão aplicada, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), ao promotor de Justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza, que se manifestou de forma misógina em um grupo fechado no Facebook integrado por cerca de 840 membros do MP/SP...

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF decide manter Lula preso em Curitiba

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept.

Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá  (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão...

Pedido de liberdade de Lula sai da pauta desta terça-feira (25)

A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou de pauta ontem(24) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na peça, a defesa aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso do tríplex no Guarujá.

O pedido, um habeas corpus, estava na pauta do colegiado para hoje. Como presidente, é Cármen quem comanda o calendário de julgamento da Turma. Também nesta segunda, a defesa de Lula pediu ao Supremo que dê prioridade à análise do habeas corpus. Os advogados alegaram que Lula é idoso e já está preso há 443 dias...

No São João de Senhor do Bonfim, Valmir pede saída de Moro e liberdade imediata de Lula

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acompanhou os festejos juninos do município de Senhor do Bonfim, ao lado do prefeito Carlos Brasileiros (PT) e pediu a saída do ministro da Justiça Sérgio Moro e a liberdade imediata do ex-presidente Lula. "É preciso libertar urgentemente o presidente Lula e corrigir esse erro histórico do Brasil e de parte do judiciário. O conteúdo das mensagens trocadas entre o então ex-juiz federal Moro e os procuradores do Ministério Público Federal [MPF] na Operação Lava Jato, divulgadas recentemente, não é normal. São ações ilegais e passíveis de punição para os envolvidos", diz o parlamentar. 

Ao lado da comitiva de políticos que defendem o desenvolvimento cultural, social e econômico da região de Senhor do Bonfim, como o deputado estadual Bobô (PCdoB), Valmir não poupou críticas à Lava Jato. "Parou o país e se demonstrou parcial. Teve o objetivo de derrubar o governo e eleger um novo presidente. Foi uma conspiração". Ele afirma que existe a possibilidade de Lula deixar a prisão e que o povo brasileiro vai pressionar para que isso aconteça de forma imediata. "Não podemos aceitar que Lula fique preso injustamente. Todos sabem que ele não cometeu crime. E todos sabem que hoje era para ele ser o presidente. Mas Moro e Bolsonaro tramaram para que isso não acontecesse". ..

Deputados baianos do PT defendem nulidade de processo e liberdade imediata para Lula

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) e o deputado federal Afonson Florence (PT) defenderam a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua liberdade imediata. Os petistas participaram de ato contra reforma da previdência com lideranças de 10 municípios da região de Irecê neste sábado (15).

Na opinião dos parlamentares, os diálogos de Sergio Moro, divulgados em matérias do site The Intercept Brasil, mostram que o então juiz cometeu crimes de improbidade e prevaricação. Novas mensagens divulgadas nesta semana pelo site mostram, supostamente, Moro zombando de Lula e dos seus advogados. ..

Festival celebra liberdade religiosa em Juazeiro

Evento foi realizado na Orla de Juazeiro e teve a barca Nina como palco.

Líderes de diversas religiões estiveram presentes no Primeiro Festival de Liberdade Religiosa realizado pelo Fórum Regional de Liberdade Religiosa em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD). O festival foi realizado às margens do Rio São Francisco e teve como palco a tradicional barca Nina. Com o objetivo de promover o diálogo e o respeito entre as religiões, centenas de pessoas compareceram a orla de Juazeiro. ..

Festival vai celebrar o Dia da Liberdade Religiosa de Juazeiro

Embora esteja presente no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a “inviolável liberdade de consciência e de crença”, bem como o nem sempre  “livre exercício dos cultos religiosos” são garantidos, assim como “a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Em Juazeiro, existe uma lei municipal que lembra a defesa por esse direito essencial de uma sociedade que respeita a diversidade religiosa e a tolerância. Para comemorar a data, será celebrado, no dia 25 de maio, o 1º Festival de Liberdade Religiosa. Um grande evento de fé e, acima de tudo, respeito.

Marcado para às 16h30, na Orla I da cidade, o evento será realizado pelo Fórum Regional da Associação Internacional de Liberdade Religiosa em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD). A ideia é reunir o máximo de representantes religiosos a fim de proporcionar uma grande festa para reforçar a importância da defesa pelo direito à liberdade religiosa. A programação ainda vai contar com a participação de lideranças de liberdade religiosa da IASD, Pr. Hélio Canassale e Heron Santana, da presidente da comissão de combate à intolerância religiosa da Ordem dos Advogados da Bahia, Maíra Vida e dos cantores Nadson Portugal e Joyce Canassale. ..

Opinião: Desemprego de jornalista é uma ameaça à liberdade de imprensa?

O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa é muito mais que uma data para nós, repórteres. Como se fosse uma daquelas anotações que se faz no pé do bloquinho de notas para ser lembrada na hora em que estamos escrevendo a matéria, a data é um lembrete dos dias atuais que vivemos no Brasil: que, por conta das demissões em massa, as redações estão com os nervos à flor da pele.

Mas, por uma dessas ironias da história, nós temos a chance de continuar fazendo jornalismo fora da redação graças às novas tecnologias de comunicação, que são apontadas pelos consultores econômicos como o motivo da fuga de anunciantes e assinantes dos grandes jornais e da consequente queda de receitas que resultaram nas demissões...

Brasil cai três posições em ranking de liberdade de imprensa

Levantamento divulgado hoje (18) pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF) mostra que o Brasil ocupa a 105ª posição, em uma lista de 180 países, no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Na edição anterior, divulgada no ano passado, o país estava em 102º lugar. Segundo o relatório, o mundo passa por um momento de uma “mecânica do medo”, mostrando que o ódio aos jornalistas se transformou em violência, o que aumenta o temor entre os profissionais de imprensa.

O ranking divide o mapa de países em cinco cores. Mesmo naqueles que oferecem melhores condições aos jornalistas, os critérios de liberdade de imprensa caíram. No ano passado, 26% dos países analisados estavam classificados em situações “boa” ou “relativamente boa”. Este ano, a proporção caiu para 24%. A Noruega se manteve na liderança da liberdade de imprensa. A Finlândia subiu duas posições e alcançou o segundo lugar, deixando a Suécia em terceiro. No total, 15 países são considerados com situação boa, com a cor branca no mapa. No ano passado eram 17...

UNIVASF fortalece as práticas Agroecológicas e Associativismo no Assentamento Terra da Liberdade em Petrolina

Professores e estudantes do componente curricular Núcleo Temático - NT Sertão Agroecológico da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF promoveram na última semana, 20/03, uma ação de fortalecimento de experiências em Agroecologia e Produção Orgânica na Horta Comunitária do Assentamento Terra da Liberdade em Petrolina. O objetivo foi contribuir com os processos sócio-organizativos e com a comercialização dos alimentos saudáveis cultivados na Horta Orgânica Comunitária do Assentamento. Esta ação encerra um primeiro ciclo de intervenções e diagnóstico no assentamento articulados com as ações do NT Sertão Agroecológico junto aos 19 integrantes da Horta Comunitária

A primeira ação foi uma reunião entre professores e estudantes participantes do NT com as famílias agricultoras buscando conhecer os integrantes da experiências, a histórico da iniciativa da Horta, a estrutura física e sua dinâmica de produção. O segundo encontro teve por objetivo diagnosticar as fraquezas, fortalezas, ameaças e oportunidades que perpassam à experiência da Horta e também do assentamento Terras da Liberdade. ..

Valmir rebate Bolsonaro e diz que democracia e liberdade são direitos da população brasileira

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) retrucou o discurso do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) que disse que a democracia e a liberdade só existem quando as Forças Armadas querem e que haverá sacrifício dos militares com a reforma da Previdência. Neste domingo (10), o parlamentar petista defendeu que democracia é um tema inerente ao povo e sua participação política. Quanto à reforma da previdência, o parlamentar destacou a não inclusão dos militares na proposta enviada ao Congresso. 

"Democracia e liberdade só existem se o povo protagoniza, e quando há trabalho para superação das desigualdades. As declarações do presidente demonstram o distanciamento dessas frentes. Também estimulam a misoginia, o racismo e delegam ao povo pobre ainda mais miséria", frisa Assunção. Bolsonaro foi questionado pela imprensa e também por diversos deputados que defendem os direitos dos trabalhadores e das minorias sobre a proposta que atingirá os militares e quando e como ela será produzida. "Sobre isso, o governo não fala abertamente. Cria um discurso falso para aprovar a peça que apresentou para enganar o povo". ..

Democracia e liberdade só existem se as Forças Armadas quiserem, diz Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta quinta-feira (7), que "a democracia e a liberdade só existem quando a Força Armada assim o quer". O discurso foi feito durante cerimônia dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro. Este foi o primeiro evento do presidente na cidade desde que assumiu a Presidência, em 1° de janeiro. 

Durante a fala, que durou cerca de cinco minutos, Bolsonaro também ressaltou que a missão de governar o Brasil será cumprida ao lado de pessoas "de bem", que "amam a pátria e respeitam a família", e que "amam a democracia". Ele também afirmou que os militares serão incluídos na reforma da Previdência, mas que cada Força — Marinha, Exército e Aeronáutica — terá uma especificidade. ..

Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa debaterá intolerância religiosa e diversidade de credos

Discussões sobre intolerância religiosa e celebrações relativas à diversidade de credos marcarão a 'Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa', promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), do Ministério Público estadual, nos dias 21, 23 e 25 de janeiro. Nesta segunda-feira, a Instituição abre a programação da Semana com uma “Caravana Afirmativa” que sairá às16h, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, e irá até a Catedral Basílica de Salvador, localizada no Terreiro de Jesus, onde ocorrerá uma celebração interreligiosa.

Na quarta-feira, dia 23, será realizada a 6ª edição do evento “MP e Terreiros - Diálogos Construtivos”. A conversa acontece no Terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Itapuã, às 14h. Para fechar a programação, o MP promove o “III Seminário Sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico”, no dia 25, das 9h às 18h, no auditório J.J. Calmon de Passos na sede do Ministério Público, bairro de Nazaré. A conferência de abertura do evento ficará a cargo de Hédio Silva Júnior, doutor em Direito Constitucional e advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal. Todos os eventos são abertos ao público...