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Novo Cangaço: Proposta altera a Lei de Organizações Criminosas para punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos.

"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça...

SSP usará imagens de câmeras privadas para investigar e prevenir crimes

O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, o decreto que institui o Projeto Câmera Interativa, que vai permitir o uso de imagens cedidas pela sociedade civil, para auxiliar no combate à criminalidade. A medida contribui para a formação de uma rede colaborativa com a finalidade de ampliar o sistema de monitoramento e vigilância da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

A rede terá câmeras residenciais, do comércio e de entidades privadas, destinadas à captação de imagens públicas, somadas às câmeras já instaladas pelo Estado. O Projeto visa aumentar a eficácia da atuação na prevenção ou repressão da criminalidade por parte das forças de segurança. As imagens cedidas podem ser oriundas de serviços de monitoramento ou de armazenagem em nuvem (cloud). ..

Artigo - Como a presença do Brasil na Convenção de Budapeste ajuda a combater os cibercrimes

Após anos, o Brasil finalmente teve sua adesão à Convenção de Budapeste, também conhecida como Convenção sobre o cibercrime, a primeira a debater este tema. O congresso tem a ideia de fortalecer os meios disponíveis para prevenir e enfrentar os crimes cibernéticos.

Por causa dessa entrada, o combate aos cibercrimes agora terá ajuda de órgãos internacionais, como a Interpol, por exemplo, e isso adiantará os processos em seis meses em média, segundo especialistas jurídicos...

Feminicídio tem queda de 21,4% em janeiro na Bahia

As ações de unidades especializadas das forças de segurança conseguiram reduzir em 21,4% o índice de feminicídio – homicídio contra a mulher por condição de gênero – em todo o território baiano. Foram contabilizados dados dos 417 municípios baianos durante o mês de janeiro de 2022.

Em 2021 foram computados 14 mortes de mulheres em razão do gênero, contra 11 no primeiro mês deste ano, representando a preservação de três vidas. A capital baiana não registrou feminicídio, e as cidades de Macaúbas, Santo Antônio de Jesus, Camaçari e Valença apresentaram redução de 100% no número de casos...

Redução de crimes contra a vida é resultado de trabalho integrado das polícias Civil e Militar da Bahia

Os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) na Bahia tiveram redução de 23,7% no mês de janeiro de 2022, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Dados oficiais mostram que o número de mortes caiu de 510 para 389 casos, reflexo da integração entre as forças policiais, sob coordenação da Segurança Pública da Bahia. A diminuição foi registrada na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado...

Primeira quinzena de 2022 tem redução de 28,7% nas mortes violentas na Bahia

Nos primeiros 15 dias de 2022, a Bahia registrou redução de 28,7% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), categoria que engloba homicídio  doloso, latrocínio e lesão  corporal seguida de morte. Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) apontam que nas duas semanas, menos 74 mortes foram contabilizadas, saindo de 258 casos no ano anterior, para 184 em 2022.

A maior redução aconteceu nos municípios do interior baiano, região onde houve a diminuição de 32,7% (de 168 para 113). Em Salvador, as mortes violentas caíram de 57 em 2021, para 41 este ano. Já na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a queda foi de 33 para 30 casos, menos 9,1%...

Polícia deflagra operação de combate a crimes sexuais contra crianças em Salvador e interior da Bahia

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Infância Protegida, que busca coibir crimes de divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

Os agentes estão cumprindo mandados de busca e apreensão em Salvador e cidades do interior do estado. "A ação é em desfavor de suspeitos envolvidos no cometimento de crimes de exploração infantil  e abuso sexual Infantil", explicou o delegado Delmar Bittencourt...

Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia

Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram hoje (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma petição popular pedindo que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure os possíveis crimes apontados pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de covid-19. Os senadores entregaram o relatório final no mês passado, e Aras tem 30 dias para se manifestar sobre o documento e dar encaminhamento às investigações.

Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, como ministros de Estado, deputados e senadores, a análise de crimes imputados cabe ao procurador-geral da República...

Bahia: Empresário é preso por crimes financeiros na Operação Invólucro

Um empresário teve um mandado de prisão cumprido no bairro do Horto Florestal, durante a Operação Invólucro, deflagrada com a participação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na manhã desta quarta-feira (27).

No escritório de uma fábrica de embalagens, localizada no bairro do Caji, em Lauro de Freitas, as equipes apreenderam um notebook, dois computadores, dois pendrives, diversas escrituras de imóveis e outros documentos processuais diversos. ..

Com 10 novos nomes, CPI pede indiciamento de 80; veja quem é quem e seus possíveis crimes

Na versão atualizada do parecer final, o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), ampliou a lista de sugestões de indiciamentos. O número subiu de 68 para 78 pessoas e empresas. 

A CPI da Covid deve terminar nesta terça-feira (26) no Senado. No relatório final a ser votado pela comissão, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, de ministros de seu governo e de três filhos do presidente, dentre outros apoiadores...

Polícia cumpre mandados de prisão em operação de combate a crimes contra vida no interior da Bahia

A Polícia Civil iniciou, nesta sexta-feira (15), a segunda fase da Operação Unum Corpus, para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão no interior da Bahia. Ao todo, a ação é feita para combater crimes de gênero, contra o patrimônio, além de tráfico de drogas e homicídios.

As cidades onde os mandados são cumpridos não foram divulgadas, mas a Polícia Civil informou que todas as 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) participam da ação...

Juazeiro: Serralheiro segue preso há 53 dias por crimes em cidades onde nunca esteve

Um homem, de 47 anos, segue preso em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, mesmo que indícios apontem que ele não tem culpa no que é acusado. A cena parece semelhante aos casos de prisão de negros em que uma foto serve para justificar as detenções. No caso de Juazeiro, custodiado é Reginaldo Vidal Nascimento, serralheiro e pai de quatro filhos.

Nesta quinta-feira (7), ele completa 53 dias detido na cela 1 do módulo 3 do Conjunto Penal de Juazeiro. Na manhã do dia 16 de agosto, Nascimento não entendeu nada quando policiais o procuravam no local onde trabalha há 15 anos. Os agentes cumpriam um mandado de prisão preventiva. Reginaldo era acusado de participar da tentativa de furto aos fóruns de Ribeira do Pombal e Tucano, onde Reginaldo nunca esteve...

Polícia Federal deflagra operação contra crimes ambientais em Sento Sé

A Polícia Federal deflagrou uma operação em Sento Sé, no Norte do estdo, contra crime de  de dano à unidade de conservação na região do Parque Nacional Boqueirão da Onça. Nesta terça-feira (5), estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal de Juazeiro. 

A operação também apura crime de extração ilegal de recursos minerais e crime de usurpação de bens da União na região...

Operação da Polícia Civil em combate a crimes contra a vida e o patrimônio cumpre mandados de prisão e busca no interior da Bahia

Uma operação da Polícia Civil foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (2), com o objetivo de combater crimes contra a vida e o patrimônio no interior da Bahia. Participam da Operação "Unum Corpus" todas as 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) do estado.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), mais de 450 policiais cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em cidades de todas as regiões da Bahia...

Feminicídio, estelionato, acidente e crimes marcaram fim de semana na região

Uauá: Na sexta-feira (13) a Guarda Municipal de Uauá prendeu um homem sob suspeita de crime de estelionato. O homem, que no momento crime estava sem documentos e portava diversas promissórias de produtos vendidos, foi denunciado por possíveis vítimas.

O acusado foi encaminhado para delegacia local e não há mais informações sobre procedimentos de praxe para investigação do caso. (Confira mais)..

Artigo - Crimes de lesa esperança

Quem mente é mentiroso, não importa a gravidade da mentira. Quem rouba um alfinete e quem rouba um carro são iguais, ambos ladrões. O motivo pelo qual cada um deles praticou o roubo, pode ser diferente tanto quanto serão menor ou maior as penas imputadas pela Justiça. Mas, são dois criminosos. Prevalece o princípio, o caráter, a índole e não o valor do bem roubado. Não há régua nem balança para medir mentira ou roubo.

É também criminoso quem furta sonhos? Sim. E esse bem é de um valor muito significativo, em especial para os que têm na esperança o seu último recurso de crença num mundo melhor, mais justo. Assim, penso que deveríamos ir à Delegacia de Proteção ao Consumidor registrar uma queixa contra o político que, eleito com o nosso voto conquistado por falsas promessas, não cumpriu com nada que ofereceu na campanha. E ainda se meteu em corrupção. Ou seja, propaganda enganosa. Falsidade ideológica. Crimes de lesa esperança...

Relatório da CPI da Pandemia trará à baila crimes sanitários, diz Omar Aziz

Ao mesmo tempo em que a pandemia deixa mais de 540 mil mortos no país, a CPI da Pandemia tenta investigar, entre outros fatores, como a demora para a compra de vacinações por parte do governo federal pode ter impactado no número de casos e mortes no país.

Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o objetivo da comissão "não é investigar pessoas, mas sim os fatos". "O relatório da CPI trará a baila os crimes contra a vida, os crimes sanitários", disse em entrevista à CNN, sem destrinchar os detalhes do relatório. ..

PESQUISA: Nordeste teme fraudes, vê crimes de violação dos dados pessoais crescerem e cobra legislação mais dura

A grande maioria dos brasileiros que vive no Nordeste já sofreu tentativa de fraude ou conhece alguém que tenha sido vítima e está atenta e apreensiva em relação a esses crimes e violações dos seus dados pessoais.

No período de pandemia, o relacionamento dessa população com o meio digital tornou mais aguda essas questões com aumento do uso de meios eletrônicos, via celular ou internet por exemplo, para transações financeiras, trabalho, compras...

URGENTE: Lázaro Barbosa foi morto após ser baleado nesta segunda-feira (28), em Goiás. Fugitivo era procurado por uma série de crimes na Bahia e em Goiás

Após 20 dias de uma megaoperação, com mais de 270 policiais, Lázaro Barbosa, de 32 anos, foi morto após ser baleado nesta segunda-feira (28), em Goiás.

A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Na manhã de hoje, a ex-companheira do fugitivo foi levada à polícia após denúncias de moradores de que ele havia sido visto na mata, próximo à casa dela na noite de ontem...

Operação da Polícia Civil contra crimes cibernéticos cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em Petrolina

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) iniciou nesta terça-feira (22) uma ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), contra crimes cibernéticos e associações criminosas com atuação nesta área. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de buscas e apreensão na cidade de Petrolina.

De acordo com a assessoria da PCPE, a ação conta com o apoio de uma aeronave da Polícia Civil do DF e com uma equipe de Brasília, que está dando suporte...