Posição de partidos sobre denúncia contra Temer causa conflito interno

A determinação de alguns partidos em definir como os deputados devem se posicionar diante da denúncia do presidente Michel Temer por corrupção passiva tem causado conflitos internos entre parlamentares e lideranças partidárias. A votação sobre o prosseguimento da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República será votada no plenário da Câmara em 2 de agosto. Parte da base do governo - PMDB, PP, PR e PSD - decidiu "fechar questão" sobre a votação, e poderá punir parlamentares que votarem contra Temer.

"Meu partido fechou questão [contra a denúncia], mas eu e outros colegas tomamos posição de acatar a denúncia e deixamos isso muito claro", afirmou Fábio Mitidieri (PSD-SE) ao G1. "Sou a favor da denúncia, só o futuro vai dizer [como ficará a relação dele com o partido]. O voto, numa situação como essa, não é uma questão regimental do partido, é de foro íntimo", disse Jorge Boeira (PP-SC)...

PRE-BA punirá partidos na Bahia por descumprir cotas femininas na propaganda eleitoral

Praticamente todos os partidos políticos, na Bahia, deixaram de cumprir a cota feminina nos seus tempos de propaganda eleitoral no primeiro semestre de 2017 e deverão ser punidos pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A PRE-BA apresentou representação contra 14 partidos políticos por infringir A Lei nº 13.165/2015, que define que os partidos devem destinar 20% do tempo total de suas propagandas partidárias para promover e difundir a participação das mulheres na política...

Atento à reforma da Previdência, Temer vai cobrar fidelidade de partidos

Diante da reprovação do pedido de urgência para a votação da reforma trabalhista na Câmara, o governo vai se aproveitar para cobrar fidelidade de ao menos dois partidos – o PSB e o PPS, acostumados a atuar dos dois lados. O segundo, que tem dois ministérios no Planalto, ficou livre para votar a questão. O líder da sigla, o deputado Arnaldo Jordy (PA), votou contra o pedido. "Nunca ocupou espaço semelhante nos governos Lula e Dilma. Se o partido não está feliz, a bancada de Minas vive cobrando uma pasta", criticou um auxiliar de Temer ao blog Painel, da Folha de S. Paulo. Já no PSB, 19 dos 31 deputados presentes no plenário deram voto contrário. Assim, como forma de prevenir novas "traições" na votação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) vai questionar quanto à representação delas no seu mandato. De acordo com a publicação, as principais críticas foram feitas ao líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e principalmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria “cochilado” na articulação. ..

Dia da Mulher: PRE/BA instaura procedimentos contra 25 partidos para apurar participação feminina em propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, no último dia 6 de março, procedimentos preparatórios eleitorais contra 25 partidos políticos para apurar o cumprimento da cota feminina nas propagandas partidárias veiculadas no primeiro semestre de 2017 e punir o eventual desvio no conteúdo da propaganda partidária.

De acordo com a regra prevista no inciso IV do art. 45 da Lei nº 9.096/95, é dever da propaganda partidária “promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções a que se refere o art. 49.” Segundo o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, o procedimento preparatório é importante para obtenção das informações e posterior propositura de eventuais ações judiciais contra os partidos, caso estes cometam irregularidades...

TSE tem 156 prestações de contas de partidos paradas

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acumula 156 prestações de contas anuais de partidos políticos sem julgamento. As contas são referentes aos exercícios de 2011 a 2015 e somam ao menos R$ 2,2 bilhões de recursos públicos repassados às legendas por meio do Fundo Partidário, mas que ainda não foram fiscalizados. Com o acúmulo, a Corte já anistiou desde o ano 2000, sem julgamento, ao menos 36 contas partidárias. O montante de recursos sem fiscalização é ainda maior. Isso porque, até setembro de 2015, os partidos também podiam receber doações de empresas, dinheiro que era usado para bancar a estrutura partidária e repassado a candidatos das siglas nas campanhas. Em 2014, por exemplo, PMDB e PT, partidos com mais representantes no Congresso, receberam doações de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, entre elas, OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Pela legislação vigente, os partidos registrados no TSE são obrigados a prestar contas anualmente dos recursos que recebem...

Presidentes de partidos denunciam atuação do tráfico de drogas nas campanhas do interior

A proibição do financiamento empresarial de campanha pode ter aberto um precedente perigoso, na avaliação de nomes da política baiana. Os presidentes do PSD, senador Otto Alencar, e do PT, Everaldo da Anunciação, notaram a atuação do tráfico de drogas nas campanhas no interior do estado. “Em diversas cidades você via figuras ocultas interferindo no processo eleitoral. Diversas cidades você via esses atores se relacionando com pessoas conservadoras nas eleições”, denunciou Everaldo, sem citar nomes. Otto também preferiu não dizer o nome das cidades, mas deixou escapar que um candidato da Região Metropolitana de Salvador chegou até a posar em uma foto com o líder do tráfico de drogas da região. “Vimos em alguns municípios da Bahia a interferência clara do comando do tráfico, entrando como investimento para fazer prefeito e retirar o investimento da prefeitura”, reforçou. Neste domingo (2), o governador Rui Costa (PT) chegou a dizer em entrevista que o vácuo causado pela proibição da doação empresarial foi ocupado pelo tráfico de drogas, pelo jogo do bicho e pelos agiotas.  ..

TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira (15/9), as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos, em cumprimento ao que dispõe a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). De acordo com o boletim, na Bahia, 30.847 (86,85%) candidatos enviaram as informações. Desse quantitativo, 1.106 concorrem ao cargo de prefeito e 29.741 a vereador. Em relação aos partidos, o percentual foi de 48,07%. As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato e podem ser consultadas noDivulgaCandContas.

Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 de setembro, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro, que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro...

PTB e partidos aliados realizam grande convenção em Curaçá

Centenas de pessoas prestigiaram a convenção partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Curaçá na sexta-feira (05). Os nomes de Flambinho (PTB) e Pinzoh (PT) foram homologados como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Além disso, as candidaturas dos vereadores e vereadoras dos partidos aliados (PDT, DEM, PSDB, PT, PMDB, PSL) também foram homologadas e apresentadas a multidão que compareceu ao Colégio Municipal Dr. Scipião Torres. A coligação formada pelo vaqueiro Flambinho e o Professor Doutor Pinzoh  tem como slogan Unindo "Campo e Cidade", em referência ao projeto do PTB em Curaçá que tem como proposta a união dos distritos e comunidades do interior com a sede do município.

Estiveram presentes no evento a presidente do Diretório do PTB de Curaçá, Flávia Feitosa, o presidente do Diretório do PT de Curaçá, Lindomar Carvalho, o presidente do Diretório do DEM, Claudio Mendes, o presidente do Diretório do PDT de Curaçá, José Henrique, o Presidente do PMDB, vereador Theodomiro Mendes e o representante do PSDB, senhor José Ari Bahia, além de outras lideranças políticas da região. ..

DEM e partidos aliados realizam a maior convenção da história política de Bodocó

As tentativas de atrapalhar e desmobilizar a população através de provocações foram inúmeras, mas a vontade dos bodocoenses prevaleceu. Bodocó assistiu à maior Convenção Partidária da história do município, realizada na noite de sexta-feira (05), no Olympius Clube. O azul tomou conta da cidade sertaneja e os nomes de Túlio Alves (DEM) e Edmilson Alencar (PRTB) foram homologados como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Mais de dez mil pessoas compareceram à Convenção Partidária do Democratas (DEM), que tem como presidente o ex-prefeito Brivaldo Alves. Ali também aconteceram as convenções dos demais partidos aliados, que juntamente com o DEM, constituíram a Coligação Unidos por um Bodocó melhor...

PC do B e partidos aliados realizam a maior Convenção que Remanso já viu

Nem os carros de som com mensagens desmobilizando o Povo, nem as publicações adulterando a determinação judicial, nem o calor ou o horário, conseguiram esvaziar as Convenções dos dez partidos que se constituíram na Coligação "Chegou a Hora de Mudar" realizada no começo desta tarde, 05 de agosto de 2016, em Remanso. Foram pronunciamentos de compromisso, a saudação da chegada de novos partidos e novos aliados, como o Vereador Doutor, Presidente da Câmara; o entusiasmo de velhos combatentes como Vavá Costa e a alegria de milhares de pessoas lotando um espaço estimado em quase dois mil metros quadrados.

A presença do Deputado Zó (PC do B), saudado como "a força, a voz e a coragem do povo sertanejo", as mensagens do Professor Alcides da UNIFAN e dos Deputados Federais Daniel Almeida (PC do B) e José Carlos Araújo (PR) agitaram os presentes; a fala do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, mostrando a diferença entre as administrações da velha política e a da sua cidade, administrada pelo PC do B...

Remanso: Convenção do PCdoB vai reunir 10 partidos em Coligação

O PCdoB em Remanso realiza as convenções municipais nesta sexta-feira (05/08) em uma coligação reunindo dez partidos (PC do B, PV, PP, PRTB, PR, PPS, PTC, REDE, PDT e PRP), para homologar os nomes de Marcos Palmeira como candidato a prefeito e Flávio da UNIFAN, vice e o nome de mais de 30 candidatos a vereador.

As Convenções serão realizadas na Sociedade Operária, na Rua dos Bancos, centro da cidade e a expectativa dos dirigentes partidários é que reúna, às 14:00 horas, pelo menos 2 mil pessoas...

ARTIGO: Vem aí mais dois partidos políticos no Brasil 

Apesar de não concordar com esse proselitismo é prerrogativa de nossa democracia que segmentos da sociedade brasileira possam criar partidos políticos no Brasil. Primeiro é que nem todos os segmentos da sociedade se sentem representados pelas correntes políticas e agremiações partidárias existentes, que são herméticas e na realidade são verdadeiros feudos que tem donos. Segundo porque a própria legislação eleitoral no Brasil que se constitui numa verdadeira aberração permite tal coisa...

ARTIGO 200 – REDUÇÃO NO NÚMERO DE PARTIDOS: JÁ!

É verdade que não se pode conceber um sistema democrático representativo funcionando na sua plena normalidade sem a óbvia participação dos Partidos, nos quais se aglutinam as diversas tendências ideológicas e políticas. Essas variáveis do pensamento pluralista, todavia, tem de ter os seus fundamentos em princípios, ideias e valores. Hans Kelsen, autor de A DEMOCRACIA (Editora Martins Fontes, 2000), definiu com muita firmeza “que o indivíduo isolado não tem, politicamente, nenhuma existência real, não podendo exercer influência real sobre a formação da vontade do Estado”; e acrescenta que os Partidos “agrupam os homens de mesma opinião, para lhes garantir influência efetiva sobre a gestão dos negócios públicos”.

Assim, diante desses pressupostos, é preciso conter as intenções desse ou daquele integrante que, por aleatórias divergências na discussão de temas internos do Partido, resolve arregimentar militantes para fundar mais uma nova agremiação, caso em que os seus propósitos carecem de legitimidade e deveriam encontrar nas leis que regulamentam a organização partidária todos os obstáculos impeditivos de viabilização desse objetivo. Mas o que vemos, é uma certa facilidade em criar partidos. Basta que apareçam com determinado número de assinaturas e estarão habilitados a obter o registro e, assim, a caírem em campo atrás dos proveitos pagos, por quem? Nem precisa dizer!..

PRE/BA representa 10 partidos por descumprimento da cota de participação feminina na propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia representações contra dez partidos políticos que descumpriram, no primeiro semestre de 2016, a regra de utilização de 20% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão para promover e difundir a participação política da mulher (cota feminina), conforme previsão no art. 10 da Lei nº13.165/2015.

De acordo com a apuração da PRE/BA, os partidos não fizeram nenhuma referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária nas propagandas veiculadas no primeiro semestre de 2016. A punição é a perda de período de transmissão no semestre seguinte equivalente ao tempo que deveria durar ainserção da cota feminina multiplicado por cinco, conforme o art. 45, § 2º, II, da Lei 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos (ver tabela abaixo com as penalidades para cada partido)...

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso. Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções..

Wank Medrado defende a união dos partidos de oposição em Juazeiro

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Wank Medrado, foi um dos entrevistados do programa Geraldo José desta terça-feira (21).

Durante a entrevista, Wank Medrado frisou que os partidos de oposição ao prefeito Isaac Carvalho continuam unidos e não haverá rupturas até as eleições. Para o pré-candidato, se a eleição fosse hoje, a oposição sairia vitoriosa. “Como diz o ditado popular: se a oposição estiver unificada em sua plenitude, vamos ganhar as eleições com o pé nas costas. Se a oposição não estiver unificada em sua plenitude, ainda assim nós ganharemos a eleição. O cidadão sabe fazer a leitura correta dos cenários e saberá fazer a escolha. Não haverá racha, não haverá divisão. Nós temos uma conjunção de pessoas que estão no mundo da política e que querem resgatar Juazeiro”...

JANELA PARTIDÁRIA PROVOCA TROCA-TROCA DE PARTIDOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO

A chamada janela partidária provocou, até o momento, a mudança de partido de vários vereadores. O texto, instituído pela Emenda Constitucional nº 96/2016, promulgada em 18 de fevereiro, abriu um prazo de 30 dias para os detentores de mandatos eletivos mudarem de legenda sem risco de perder o mandato.

O prazo terminou sábado (19). Os diretórios partidários recebiam as filiações e informavam à Justiça Eleitoral no prazo que findou as 23h59 de sábado. A medida permitia a troca de legenda, mas impede o parlamentar de levar para a nova legenda os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV...

PT e Pros foram os partidos que mais perderam deputados em 2015

Ao longo de 2015, 30 deputados federais trocaram de partido. Segundo levantamento feito pelo G1, os que mais perderam foram o PT e o Pros. Em cada um deles saíram quatro parlamentares e não houve nenhuma filiação. A legenda que mais ganhou foi o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB). Registrado em setembro, ele tem 22 novos filiados. Ainda de acordo com o G1, a crise em torno da presidente Dilma Rousseff foi um dos principais fatores que levaram às desfiliações no PT. No caso do Pros, os deputados reclamavam da falta de autonomia nas decisões políticas da sigla. A tendência é que em 2016 o número de trocas aumente, com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos parlamentares trocarem de partido sem perder o mandato durante uma janela de 30 dias. Atualmente, a legislação permite a troca de partidos quando o destino é uma sigla recém-criada. Durante 2015, nenhum deputado federal baiano mudou de legenda. ..