MP da Liberdade Econômica e seus impactos na duração do trabalho

A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, ainda intitulada como a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Tal aprovação aproxima ainda mais a possibilidade denovas mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos temas mais polêmicos e que provoca inúmeros questionamentos, diz respeito à duração do trabalho, mais especificamente da permissão de trabalho aos finais de semana e feriados.

Atualmente a legislação trabalhista estabelece remuneração diferenciada aos trabalhadores que exerçam atividades aos finais de semana e feriados, obrigando inclusive, a empresa que exige o trabalho nestes dias, que institua uma escala especial de folgas para tais funcionários, que serão usufruídas durante a semana. A MP, que é elogiada por economistas e integrantes do mercado financeiro pretende a redução de tais encargos para as empresas, objetivando, desta forma, desonerar a folha de pagamento e contribuir com a redução das taxas de desemprego...

Ministros da Saúde e da Agricultura vão explicar aumento na liberação de agrotóxicos e impactos dos produtos na saúde da população brasileira

Desde o início do ano, o Brasil já promoveu a liberação de aproximadamente 200 tipos de novos agrotóxicos para utilização no País. Mais de um por dia. O número é assustador e transformou o mercado brasileiro o maior importador de produtos do gênero no mundo. Para debater este assunto, o deputado federal Felipe Carreras aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando a realização de Audiência Pública sobre agrotóxicos. A iniciativa do parlamentar, apoiada pelos demais membros da CDC, reunirá, pela primeira vez, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para responderem os questionamentos dos parlamentares sobre o alto índice de pesticidas autorizados no Brasil. A audiência deve ser realizada até a primeira quinzena de julho.

O objetivo do deputado pernambucano é entender o processo de liberação dos agrotóxicos em 2019. A nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de risco toxicológico mais elevado, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O cenário é preocupante. Queremos saber como acontece a interlocução entre os dois ministérios para a liberação massiva e, principalmente, como foram feitas as avaliações de impacto na saúde da população. Não podemos achar normal o brasileiro estar consumindo veneno com o consentimento do Estado", afirmou...

Bom Jesus da Lapa: Impactos da tragédia de Brumadinho na Bacia do Rio São Francisco serão discutidos em audiência pública

Os potenciais efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho sobre a Bacia do Rio São Francisco será o tema da audiência pública realizada no dia 4 de abril, pela Promotoria Regional de Justiça Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Bahia, às 9h, no Colégio Modelo, no município de Bom Jesus da Lapa. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Luciana Khoury e servirá para coletar dados sobre os impactos da tragédia de Brumadinho nos municípios da calha do rio, na Bahia. 

Serão coletados junto aos poderes públicos, movimentos sociais e comunidade local, depoimentos sobre a potencial presença de metais pesados, que podem comprometer a qualidade hídrica da bacia e causar danos à saúde da população local, que passarão a integrar o inquérito civil do Ministério Público estadual sobre os efeitos da tragédia de Bumadinho na Bahia...

Preocupados com a possibilidade de poluição do rio São Francisco vereadores vão até Brumadinho-MG e alertam para os impactos ambientais

Seguindo o exemplo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que criou uma Frente em Defesa do São Francisco, para discutir os riscos de contaminação das águas do Velho Chico, a Câmara Municipal de Petrolina também criou uma comissão formada pelos vereadores Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT), para ir até Minas Gerais averiguar in loco a dimensão da tragédia e o impacto ambiental causado pela enxurrada de lama após o rompimento da Barragem 1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH.

Além das mortes contabilizadas, com a identificação de mais 3 corpos no último domingo (17) subiu para 206 o número de mortos, ainda há 102 desaparecidos e 395 pessoas foram localizadas pelas equipes de resgate, a ONG Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil) alerta que o impacto ambiental "será sentido por anos"...

Agricultores discutem reforma da previdência e impactos na aposentadoria rural

Os possíveis cortes na aposentadoria rural e seus impactos para a população mais carente, como o aumento da fome, do desemprego e do êxodo rural, além dos prejuízos econômicos serão assuntos debatidos em três audiências regionais organizadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e seus Sindicatos, em conjunto com diferentes movimentos e organizações sociais.

Essa realidade ocorre em virtude de um conjunto de propostas e medidas adotadas pelo governo federal, entre elas, a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019. Foram convidados para participar das audiências, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores do estado, além de representantes das Igrejas...

COMUNITÁRIO COMEMORA REUNIÃO DO MPF PARA DISCUTIR IMPACTOS DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR EM PETROLINA (PE) E JUAZEIRO (BA)

O comunitário David Lima de Souza, coordenador estadual do Comitê 9.840, procurou a reportagem do Blog GJ para dizer da sua satisfação em relação a notícia publicada esta semana no site do Ministério Público Federal sobre a queima da palha da cana pela empresa Agrovale. Diz a matéria:

O Ministério Público Federal em Juazeiro/Petrolina promoveu reunião na última terça-feira (22), decorrente de inquérito civil instaurado para apurar eventual dano ambiental relacionado à fuligem e poluição atmosférica resultantes das queimadas em plantações de cana-de-açúcar pela empresa Agrovale. Quem acompanha o caso é o procurador da República Felipe Albernaz Pires...

Seca que atinge o Nordeste há sete anos é a mais intensa desde 1850; árvore juazeiro evita a desertificação

A seca tem afetado o estado de Pernambuco. Dos 185 municípios, 118 estão em situação de emergência. Em menos de seis meses, quatro reservatórios entraram em colapso no Sertão de Pernambuco. Um deles é o de Pau ferro, em Petrolina que ficou totalmente seco.

"Eu me sinto triste, porque está vazio e quando ele estava cheio era muito bom. Geralmente eu vinha para cá com meus animais, às vezes assim, para eles pastarem, porque meus animais são poucos, passavam os dias embaixo do juazeiro, olhando os pescadores, cheios de tarrafa. Era bom, era bom e era bonito e era alegre. Hoje tá triste porque tá nessa situação", descreveu o aposentado José Evilásio Ferreira...

Ministério do Meio Ambiente fomenta reflexões sobre os impactos da mudança do clima no Nordeste

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, deu posse, na última quinta-feira (20/09), aos novos membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), criada quando o Brasil assumiu o compromisso de implementar o Plano de Ação das Nações Unidas para o combate à desertificação, decorrente de compromissos assumidos perante a convenção da ONU de Combate à Desertificação (UNCCD).

Edson Duarte destacou a importância da continuidade nesse processo de combate à desertificação. “O semiárido não pode ter atenção apenas no período seco”, disse...

Agência Municipal do Meio Ambiente alerta para impactos ambientais com baixa vazão do Rio São Francisco

O maior reservatório do Nordeste, o lago de Sobradinho, na Bahia, teve a vazão reduzida para 550 metros cúbicos de água por segundo. Com um menor volume de água sendo liberado, pesquisadores da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), em parceria com a Marinha do Brasil, estão fazendo uma análise sobre os impactos que essa redução pode ocasionar no Rio São Francisco. A ação faz parte do Projeto Orla Nossa, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina.

Ao percorrerem todos os trechos da Orla I e II, as equipes perceberam a extensão dos impactos ambientais e na navegabilidade nessas áreas causados pela baixa vazão. De acordo com diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores, quem navega pelo Velho Chico deve redobrar a atenção. "Nossa análise visa, também, averiguar como está o assoreamento nessas áreas. Há locais no meio do Rio São Francisco que a profundidade chega a 50 cm. Quem navega por aqui, deve prestar mais atenção para riscos de acidentes, até que a vazão aumente", alerta...

Fogões Econômicos contribuem para a redução dos impactos ambientais

A implementação de Fogões Econômicos vem contribuindo para a redução dos impactos ambientais sobre a vegetação da Caatinga, no Sertão de Pernambuco. A ação faz parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER Agroecologia) desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR em parceria com o Centro Sabiá e foi executado nos municípios de Serra Talhada, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba e Floresta.

A implementação do Fogão Econômico tem por objetivo capacitar as famílias agricultoras sobre a importância da preservação e conservação da vegetação da Caatinga, através da redução da quantidade de lenha que é utilizada para cozimento dos alimentos, uma vez que os fogões são bastantes econômicos e basta usar apenas lenha morta e em pequenas quantidades. Outro aspecto importante da tecnologia é o sistema de registro, pelo qual não permite que a fumaça retorne para o interior da casa, dessa forma, a família não fica exposta ao poluente que segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, no brasil mata mais de dez mil pessoas com problemas respiratórios...

Zó apresenta n­a Assembleia os impactos da privatização da Eletrobras/Chesf

Acompanhado dos eletricitários da Companhia Hidrelétrica do São Francisco- Chesf, o deputado estadual Zó (PCdoB) pleiteou apoio aos 63 deputados estaduais da Bahia contra a privatização de uma das maiores geradoras de energia do planeta, a Eletrobras/Chesf. Durante todo o dia desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o parlamentar dedicou-se com afinco para obter o máximo de apoio na luta pela manutenção deste patrimônio público do Brasil.

O deputado estadual Zó (PCdoB) declara que a privatização significa expropriar a população de bens que são seus. “O presidente Michel Temer quer entregar a Eletrobras a preço de nada, alegando que é para equilibrar a economia do Brasil. Recentemente Temer perdoou dívidas do Itaú, no valor de 25 bilhões e do Santander em 338 milhões, além disso, abriu mão do Fundo de Assistência ao Trabalhador, o Funrural, a dívida de 17 bilhões. O valor que ele pretende vender a Eletrobras é de apenas 20 bilhões. Impossível compreender este equilíbrio financeiro”...

Prefeitura convoca reunião de emergência sobre os impactos da redução da vazão de Sobradinho na travessia das barquinhas em Petrolina

Encontro visa definir ações preventivas para garantir continuidade do transporte de passageiros com um nível menor do Rio São Francisco.

A Prefeitura de Petrolina está convocando a Associação da Travessia das Barquinhas (ATB), que fazem o transporte de passageiros entre as cidades de Juazeiro da Bahia e Petrolina, Pernambuco, para discutir os impactos da redução da defluência da barragem de Sobradinho que, a partir do próximo dia 30, conforme autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), será reduzida de 600m³/s para 550m³/s, com a possibilidade de registro de vazão instantânea de apenas 523m³/s. Um estudo da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), aponta que os barqueiros devem ter dificuldades para navegar entre as margens baiana e pernambucana do Rio São Francisco. Com um nível do espelho d'água mais baixo por causa da diminuição da vazão da barragem, a AMMA teme a paralisação do serviço de transporte interestadual...

Produtores do Vale do São Francisco e Ana discutem os benefícios e impactos do Dia do Rio

Produtores e representantes da Agência Nacional das Águas estiveram reunidos em Petrolina para discutir a viabilidade do Dia do Rio instituído pela resolução 1.043 de 19 de junho de 2017 que proíbe as captações de água na bacia do Rio São Francisco todas as quartas-feiras, até o mês de novembro, exceto para abastecimento humano ou animal. O encontro contou ainda com a presença de entidades do poder público municipal e estadual, Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), além das cidades circunvizinhas.

Preocupados com a restrição do uso da água os produtores apontaram, durante o encontro, as dificuldades que os projetos e a produção de alimentos pode sofrer devido o período de vigência da decisão. “Com a resolução, teremos muitos dias sem água em até novembro, com isso, podemos ter um colapso nas plantações provocando a perda da qualidade e produtividade para exportação”, afirmou o presidente do Instituto da Fruta, Ivan Pinto que ainda pontuou a necessidade da criação de alternativas e também destacou como inviável o aumento proposto pelo uso da água aos produtores...

NA VII ROMARIA EM DEFESA DA VIDA, POPULAÇÃO ALERTA SOBRE IMPACTOS DA MINERAÇÃO

Cerca de 1.500 romeiros/as participaram, no último domingo (21), da VII Romaria em Defesa da Vida, no município de Campo Alegre de Lourdes. A Romaria, que teve como tema "Caatinga: cultivar e preservar para viver", chamou a atenção da população campo-alegrense para a defesa da natureza, dos territórios e dos povos. Nos depoimentos, os romeiros/as expressaram muita preocupação com os impactos da extração de minérios, já que 82% do município está mapeado para pesquisas em mineração.  

"A Romaria é uma oportunidade que nós temos para nos orientar, compartilhar situações. Estamos passando por momentos muito difíceis, principalmente, relacionados a empresas de mineração e a forma que elas chegam nas comunidades", disse o presidente da Associação de Fundo de Pasto de Angico dos Dias e Açu, Ednei Soares. Na comunidade de Angico dos Dias  vivem cerca de 400 famílias que passaram a enfrentar sérios problemas de saúde e conflitos de terra e água, após a chegada a de uma mineradora no local...

Segurança hídrica e impactos da extração mineral serão tema de Seminário em São Raimundo Nonato

O uso seguro e a preservação da água, com foco nos impactos causados pela mineração, serão o tema principal discutido durante o Seminário sobre Segurança Hídrica do Território da Serra da Capivara (PI). O evento será realizado na próxima sexta-feira (26) e no sábado (27), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em São Raimundo Nonato (PI). O Seminário é promovido pela Univasf e pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).

O evento é gratuito e aberto à participação de toda a comunidade. A mesa de abertura contará com representantes da Univasf, Seplan, SDR, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Conselho do Território, além de representantes de outras universidades, empresas de mineração e da sociedade civil. A programação também é composta por diferentes painéis que buscam debater o tema principal, a partir dos diferentes pontos de vista dessas instituições...

ANA volta a discutir os impactos da vazão reduzida

Os impactos da vazão reduzida na bacia do rio São Francisco foi motivo de nova reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), nesta segunda-feira (17.10), na sede da agência nacional, em Brasília (DF). A expectativa é que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) se posicione sobre os estudos solicitados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como condição para autorizar o pedido formulado pelo setor elétrico para reduzir a vazão de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s)...

ANA avalia impactos da vazão reduzida na barragem de Sobradinho

Após publicação da portaria que determina a manutenção, até setembro, da vazão defluente em 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), a Agência Nacional de Águas (ANA) fará reunião para avaliar os impactos da medida. A reunião acontece nesta segunda-feira (11.07), a partir das 10h, na sede da agência federal, em Brasília (DF).

O evento será transmitido através de videoconferência, para permitir que todos os estados inseridos na bacia, com suas representações, possam participar. O presidente da ANA, Vicente Andreu, encaminhou ofício a todos os órgãos, incluindo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)...

Impactos da crise econômica nas políticas culturais serão discutidos em Juazeiro

Os impactos da crise econômica e política na gestão da Cultura serão discutidos no próximo dia 16 de junho, em Juazeiro, no Centro de Cultura João Gilberto. O evento será uma Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura, com objetivo de reunir agentes culturais de três territórios de identidade cultural: Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru e Itaparica, que, juntos, reúnem 25 municípios da região Norte da Bahia. Na pauta da Sessão Plenária estão ainda questões ligadas ao fortalecimento do Sistema Estadual e dos Sistemas Municipais de Cultura. A entrada é gratuita.

Pela manhã, o evento terá início às 9 horas e contará com a presença de dois palestrantes: o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira e o gestor cultural Pedro Vasconcellos, ex-diretor de políticas culturais do Ministério da Cultura (MinC). No turno da tarde, a partir das 14 horas, integrantes do Conselho Estadual de Cultura se reúnem para debater os sistemas de cultura no âmbito estadual e municipal, com discursos focados na importância de fortalecer as políticas culturais no interior da Bahia...

ANA fará nova avaliação dos impactos da vazão reduzida no Velho Chico

A crise hídrica que atinge duramente a bacia hidrográfica do rio São Francisco será tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) na próxima segunda-feira (18), em Brasília (DF). A discussão será em torno dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Três Marias (MG). O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, acompanhará a reunião por videoconferência, na secretaria do colegiado, em Maceió.

A pauta principal da reunião será a avaliação dos impactos provenientes das restrições de vazão do Velho Chico. A prática se tornou recorrente desde 2013, quando a vazão do rio foi reduzida de forma paulatina, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para o nível atual, de 850 m³/s...