Receita Federal paralisa as atividades nesta segunda-feira

Mais de oito mil Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil paralisam suas atividades de segunda-feira, dia 24, a quarta-feira, dia 26 de outubro, em todas as unidades do órgão. Nestes três dias, não serão realizadas análise de processos de cobrança, restituição e compensação, orientação aos contribuintes, inscrição de cadastros, regularização de débitos e pendências, análise dos pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, revisões de declarações, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários cruzarão os braços na Zona Primária (Portos, Aeroportos e Postos de Fronteira), nos serviços das Alfândegas e Inspetorias, como despachos de exportação, conferência física, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de mercadorias e bagagens, entre outros...

Rui inicia diálogo com prefeitos e deputados

Após a polêmica envolvendo o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, cujo trabalho estaria gerando insatisfação em deputados aliados, o governador Rui Costa (PT) ironizou a questão ao declarar que é impossível agradar a todos. “Quando tiver um secretário de articulação política que não tiver reclamação de deputado, esse merece Prêmio Nobel da Paz”, disse ontem em entrevista coletiva, durante a inauguração do esgotamento sanitário de Camaçari, na Gleba E. Rui também tentou explicar que todo articulador político passa críticas e ressaltou que fará ajustes no momento adequado. “E vamos cuidar cada vez mais com carinho dos nossos deputados”. Entretanto, desconversou sobre a possibilidade de substituir o secretário. Nos últimos dias, especulou-se que o senador Otto Alencar (PSD) seria cotado para o posto. O petista informou que começaria a se reunir com deputados estaduais e federais e prefeitos que foram eleitos por partidos aliado e ontem deu largada pelo PTN. A segunda reunião está marcada para próxima segunda e será com o PSB, comandado pela senadora Lídice da Mata.

Conforme o planejado, o governador reuniu-se com prefeitos eleitos pelo PTN, além de outros membros da sigla, como o deputado estadual Alex Lima. De acordo com o trabalhista, a conversa foi positiva. “Foi mais uma reunião com prefeitos eleitos do partido, mais de apresentação dos novos gestores. Rui se disponibilizou para conhecer as realidades e atender as demandas dos municípios”, destacou. Lima disse ainda que o assunto envolvendo as exigências dos deputados não foi mencionado. “A realidade é que na minha avaliação o governo está passando por um momento difícil em termos de economia, queda de arrecadação, o governador tem feito o seu papel, mas a Bahia perdeu muito. Essas dificuldades contaminam o momento político”, acredita. “No momento adequado, o governador chamará esses deputados que estão descontentes. Isso faz parte da política. Continuaremos ajudando o governador a atravessar essa situação”, assegurou. Ainda não foi marcada a data da nova reunião, mas o deputado acredita que não deve demorar a acontecer...

Em entrevista às páginas amarelas, Neto comenta sobre gestão

O prefeito de Salvador ACM Neto, reeleito com 74% dos votos, deu entrevista às páginas amarelas da revista Veja, onde comentou e respondeu perguntas sobre a sua alta aprovação na capital baiana, a experiência que teve nesta primeira eleição sem financiamento privado, o crescimento dos partidos de direita em todo Brasil neste último pleito, o caminho que o DEM deve tomar nas eleições de 2018, a atual situação de corrupção que se encontra o Brasil e a queda do Partido dos Trabalhadores em diversos estados. “O PT escolheu o caminho equivocado do loteamento dos cargos e permitiu que áreas essenciais entrassem nesse tabuleiro de barganha. Não havia limites para o projeto de poder do PT”.

Segundo o prefeito, que se disse contra a reeleição, mas que optou por defender o seu cargo na Prefeitura por achar quatro anos um tempo muito pequeno para a gestão pública, o sucesso da sua gestão em Salvador “começa por um ajuste fiscal duro, pela melhoria do gasto público. Fomos firmes no controle das despesas e rigorosos na cobrança dos devedores”. Neto ainda comentou sobre a aparição do seu nome em planilhas de doações de empreiteiras, como a Odebrecht, apreendidas na Lava-Jato. “Essas doações respeitaram as regras e foram documentadas no Democratas, que tinha a responsabilidade de administrá-las e geri-las”. Sobre a parceria do DEM e do PSDB nas últimas três eleições, o prefeito não confirmou se em 2018 a atuação situação será mantida, mas disse que o seu partido pode dialogar com qualquer uma sigla que tenha a mesma afinidade e pensamento do Democratas...

Segurança do Enem terá coleta de digitais e fiscalização de lanche

No fim de semana dos dias 5 e 6 de novembro, mais de 8,6 milhões de candidatos farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil cidades. A segurança de um exame desse porte contará pela primeira vez com coleta de dado biométrico dos participantes, além disso, até mesmo os lanches dos candidatos serão vistoriados. Neta semana, o Ministério da Educação detalhou em entrevista à imprensa a logística do exame. Serão impressas 18 milhões de provas, que estaraão em 77 mil malotes com lacres eletrônicos que registram o momento exato em que foram abertos. No Enem de 2016, haverá a coleta de impressões digitais dos participantes. “Isso irá se traduzir em maior segurança. A Polícia Federal tem um banco de digitais e poderá conferir se o participante é quem afirma ser e não outra pessoa”, explica a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. A coleta será feita no dia do exame e, caso haja suspeita, a conferência será depois pela Polícia Federal. O esquema de segurança conta ainda com detectores de metais e envelopes porta-objetos, onde os candidatos deverão colocar objetos como celulares, objetos eletrônicos e outros que possam comprometer a lisura das provas. O envelope deve ser lacrado e colocado embaixo da carteira. Candidatos que postarem fotos ou mensagens dentro dos locais de prova serão desclassificados. ..

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30. “A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade”, diz a nota do TSE.

O estado de Goiás, com 98 localidades, terá o maior número de municípios que passarão pelo recadastramento biométrico. Em seguida, está o Paraná, com 51, Rio Grande do Norte, com 19, Pará, 14, e Acre com três municípios. O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. ..

Trump promete processar todas as mulheres que o acusaram de assédio sexual

O candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, está ameaçando processar todas as mulheres que o causaram de assédio e abuso sexual nas últimas semanas. Trump disse em um discurso que as mulheres são "mentirosas" e têm como objetivo prejudicar sua campanha, acrescentando que todas serão processadas após o término das eleições gerais, que acontecem em 8 de novembro. O discurso aconteceu na cidade de Gettysburg, no Estado da Pensilvânia, onde o candidato tentou expor suas mais novas prioridades caso se torne presidente da maior economia do planeta. Ele ainda comentou que as eleições estão sendo manipuladas contra ele e reclamou que a "mídia corrupta" está inventando histórias para fazê-lo parecer "o mais perigoso e mau possível". Fonte: Dow Jones Newswires.  ..

STF pode rever decisão que dá às assembleias poder de decidir se governador será processado

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a regra que condiciona o processo contra governadores de estados à aprovação das Assembleias Legislativas. A presidente Cármen Lúcia decidirá se a decisão voltará à pauta, de acordo com a Coluna Estadão. Atualmente é preciso ter autorização prévia dos deputados estaduais para processar e julgar os chefes de Estado, o que blinda os gestores, já que eles formam maioria parlamentar com facilidade, segundo um ministro. Nos últimos 15 anos, apenas a Assembleia de Rondônia autorizou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a processar o então governador Ivo Cassol. No período, foram contabilizados 15 pedidos negados e 35 que nem sequer foram analisados durante o mandato do governador. Seis processos esperam ordem das assembleias para ter segmento. Exemplo desses casos é o do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, indiciado pela Polícia Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Se o STF mudar o entendimento, o processo voltará a andar no STJ. ..

BAHIA: Governo realiza seminário sobre Gerenciamento de Projetos

O Governo do Estado promove, na próxima terça-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Seminário em Gerenciamento de Projetos do Governo da Bahia – Compartilhamento de Experiências. O evento objetiva sensibilizar gestores e servidores públicos para a importância do tema proposto. 

Realizado em parceria pelas secretarias da Casa Civil e de Administração (SAEB), pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e pela PGE, o Seminário, que terá início às 8h30, será dividido em dois turnos de explanações e debates...

Comunicado: Facape terá atividades interrompidas durante a realização do ENEM

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) informa que a instituição será cedida para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante os dias 05 e 06 de novembro. Portanto, as atividades que estavam previstas para essses dias serão reprogramadas.

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O 3º BEIC RECEPCIONA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM PEREGRINAÇAO PELO BRASIL

O 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, (3º BEIC)/Juazeiro realizou na última sexta-feira, dia 21/10/2016, Celebração Eucarística em Ação de Graças à Nossa Senhora Aparecida, em peregrinação pelo Território Nacional.  

A missa foi celebração pelos párocos da Capelania do 72º BIMtz do Exercito Brasileiro em Petrolina e religiosos da Comunidade Católica de Juazeiro, onde participaram Alunos do Colegio da Policia Militar, policiais militares e público civil...

Ministro do Esporte detalha experiência do Rio 2016 em Fórum Mundial no Japão

O ministro do Esporte Leonardo Picciani está no Japão para participar do Fórum Mundial de Esporte e da Cultura, onde vai falar sobre a experiência do Brasil em sediar e organizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O encontro ocorre em Tóquio, sede da próxima edição dos Jogos, em 2020, nesta quarta (19.10) e quinta-feira (20.10).

"A Olimpíada no Brasil foi um sucesso extraordinário. É tanto assim que os japoneses têm nos demandado muito para conhecer da experiência brasileira, para conhecer as medidas que tomamos que fizeram com que os Jogos Olímpicos ocorressem com sucesso", comentou Picciani...

Deputados e senadores farão mobilização para defender volta das vaquejadas

Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta à legalidade. Os congressistas defendem que a festa é uma tradição do país e não permite maus tratos aos animais. Diversos estados, inclusive a Bahia, já têm aprovados projetos de regularização da prática. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é um dos líderes do movimento e já apresentou um projeto de lei semelhante. Entre os itens do documento, há a obrigação do uso de protetores de rabo nos bois. ..

AGU estuda cobrar Enem de estudantes que ocupam escolas

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que poderá cobrar os prejuízos aos cofres públicos causados pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com nota divulgada pelo órgão. O último balanço do Ministério da Educação (MEC) apontou que 182 locais de prova estão ocupados por estudantes em protesto contra a Medida Provisória do Novo Ensino Médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um limite de gastos para a União para os próximos 20 anos. O MEC estabeleceu prazo até 31 de outubro para os estudantes deixarem os locais. Caso isso não ocorra, o exame será cancelado nessas escolas e institutos federais. Segundo a pasta, cerca de 95 mil candidatos poderão ser afetados.

Segundo a Agência Brasil, a AGU informou que a maior preocupação é com a própria realização do Enem, marcada para os dias 5 e 6 de novembro. A ideia é cobrar dos responsáveis o valor pago por cada nova prova aplicada. O Enem tem um custo de R$ 90 por participante. A AGU também estuda o ajuizamento de ações por eventual prejuízo ao patrimônio, caso seja constatada depredação das instituições de ensino. O órgão diz que, em conjunto com outros órgãos, vai trabalhar para identificar os responsáveis. Equipes de advogados públicos estarão de plantão até a realização do exame...

Parceria entre Sintraf e SEBRAE leva curso ao interior de Petrolina, PE

Terminou na noite desta sexta-feira (21), no projeto Bebedouro em Petrolina, Sertão de Pernambuco, o curso de manejo da banana realizado pelo SEBRAE em parceria com o Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf). A iniciativa visou capacitar a categoria e a ajudar na competitividade na região.

O curso de três dias, com carga horária de 20 horas e certificado, foi destinado aos pequenos agricultores do Bebedouro e Nova Descoberta.  Os produtores familiares tomaram conhecimento de novas técnicas para o plantio e manejo da banana e tiraram dúvidas a respeito da produção no seu dia a dia.  ..

Artigo - PEC 241: eficiência da medida ou inefetividade dos gastos públicos?

Os brasileiros estão acompanhando no dia-a-dia sobre o andamento das tratativas da proposta de emenda à constituição de no. 241 que trata da imposição de limites aos gastos públicos. A despeito de uma possível boa vontade da medida em se estabelecer contenção de gastos, chama a atenção a celeuma que a medida vem causando, tanto em meio a opinião pública em geral, quanto no meio acadêmico, onde se tem visto posições a favor e contra à proposta. Em meio ao desenlace do modelo político-econômico adotado pelo Partido que vinha governando até meses atrás, as medidas que vem sendo propostas parecem visar ajustes emergenciais, mas que para tanto carecem de investigações mais estruturais.

Até entende-se que atitudes a base de “toque de caixa” são em razão das peculiaridades políticas que configuram a atual base de sustentação do governo no Congresso, mas tentar aprovar uma medida tão rigorosa nessas circunstâncias chama bastante a atenção e a cabe à sociedade e à mídia séria estarem mais atentos. Como é sabido, a PEC 241 propõe limitar os gastos públicos ao teto inflacionário, ou seja, se a inflação medida pelo IPCA for de 5%, os gastos públicos serão reajustados em no máximo este percentual, ainda que a economia (PIB) cresça 6% ou mais...

Prefeitura de Petrolina realiza limpeza em cemitérios

Com o objetivo de melhor acolher os visitantes e familiares que vão aos cemitérios de Petrolina no próximo dia 02 de novembro, dia dos finados, prestar suas homenagens, a prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura iniciou esta semana a limpeza geral nos cemitérios da cidade. 

De acordo com a secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima, uma equipe iniciou os serviços que consistem em; capina, roço, varrição, poda de árvores, pintura de meio fio e retirada de entulhos. ..

Ivete Sangalo leva crianças carentes para casa e desagrada vizinhos, diz colunista

Parece que os vizinhos de Ivete Sangalo não estão muito felizes com as atitudes da cantora. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal "O Dia", a artista tem levado crianças carentes para brincarem com o pequeno Marcelo, de 6 anos, no condomínio onde ela mora, no bairro do Campo Grande, em Salvador. 

Segundo o colunista, as crianças convidadas por Ivete moram perto do condomínio onde a baiana vive. Porém, a atitude tem desagradado os vizinhos da cantora. De acordo com a publicação, inclusive, os vizinhos já estão discutindo providências a serem tomadas para resolver o "problema" causado pela cantora
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Fiscalização garante contratação de mais de 83 mil aprendizes este ano no país

De janeiro a setembro de 2016 foram inseridos no mercado de trabalho 83.646 aprendizes entre 14 e 24 anos em todo o Brasil, graças a ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho (SIT). Segundo o órgão, a faixa etária com maior colocação foi a de 16 a 18 anos, com 49,7 mil aprendizes contratados. Com os resultados, já foram alcançadas 66% da meta de fiscalização prevista para a SIT este ano na inserção de jovens na Aprendizagem Profissional.

Os auditores do Trabalho fiscalizam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, observando se as empresas de médio e grande porte mantêm, como funcionários, jovens de 14 a 24 anos na modalidade Aprendiz. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários. De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos primeiros seis meses deste ano 205 mil aprendizes foram contratados no país...

Profissional da UPAE/IMIP de Petrolina fala sobre experiência pessoal durante atividade do Outubro Rosa

Esta semana, a assistente social da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP), Ana Carla Coelho, surpreendeu a todos com um depoimento pessoal sobre o câncer de mama durante uma das atividades do Outubro Rosa que a Unidade está promovendo. A profissional, que suspeitou de um caroço durante o autoexame, teve a suposição confirmada pelo mastologista. Ela retirou um quadrante do seio, fez todo o tratamento, incluindo a quimioterapia, e este mês está voltando às atividades laborais.

 "Acho importante falar sobre o assunto de forma aberta e consciente. Sou a prova de que, se descoberto precocemente, o câncer pode ser vencido. A gente não pode ter medo. Toda mulher deve fazer o autoexame mensalmente após o período menstrual, e se notar algo diferente deve procurar o médico da sua confiança. O momento do diagnóstico e o tratamento são bem difíceis, mas necessários para a cura. A fé deve ser sempre uma aliada da ciência e da medicina. Orei muito pelo reestabelecimento da minha saúde e tenho sido atendida", revelou...

Com investimento de R$ 40 milhões, Rui entrega obras em Conquista na próxima segunda (24)

A população de Vitória da Conquista será beneficiada com diversas ações realizadas pelo governo baiano que totalizam investimento da ordem de R$ 40,66 milhões. Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30, o governador Rui Costa visita o município, onde entrega obras nas áreas de abastecimento de água, saúde e agricultura familiar, além de fazer uma visita ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), mais conhecido como Hospital de Base.

Ao chegar em Conquista, Rui segue para o HGVC, onde inaugura as instalações da primeira sala de raio-X do Centro de BioImagem do hospital e entrega um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos. Em seguida, às 10h30, no Espaço de Eventos Culturais Glauber Rocha, na Avenida Brumado, o governador entrega sete tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar; inaugura três sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); e lança três editais do programa Bahia Produtiva...