Rui diz que Reforma não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral e garante fidelidade aos mais pobres

"Não vamos trair o povo mais pobre por pressão ou chantagem". A frase de Rui Costa foi publicada nas redes sociais do governador, na manhã desta sexta-feira (14), em texto que responde às declarações dadas ontem pelo também governador João Doria, de São Paulo. O gestor paulista criticou a atuação dos chefes do executivo do Nordeste a respeito da Reforma da Previdência.

"Existe um ponto que precisa ficar muito claro: a Bahia trabalha e torce para que o País dê certo. E eu tenho certeza de que o Nordeste também. A reforma precisa ser boa para os estados e proteger os mais pobres. Os governadores do Nordeste participaram de várias reuniões e continuam abertos para novas discussões, mas não baixarão a cabeça ou aceitarão qualquer tipo de chantagem ou pressão. A previdência é um assunto sério e não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral ou mesmo com preconceito. O Brasil é um só. Nossa atitude não é de traição ao povo mais pobre", disse Rui no post publicado em todas as suas redes sociais. ..

Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia, Juazeiro teve 145 títulos cancelados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. A reportagem deste Blog Geraldo José, apurou que em m Juazeiro, BA, foram cancelados 145 títulos dos eleitores faltosos nos três últimos pleitos.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo...

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma sancionada altera o Código Eleitoral e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. De acordo com a nova lei, quem fizer acusações falsas contra candidatos a cargo político com o objetivo de prejudicar sua candidatura estará sujeito a pena de reclusão - de 2 a 8 anos - e multa. Além disso, a pena poderá ser aumentada se o agente valer-se de anonimato ou usar nome suposto; e diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.

O texto que saiu aprovado do Congresso também previa que "quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído" também estaria sujeito às mesmas penalidades, mas esse trecho foi vetado por Bolsonaro. ..

TSE cancela título de 2,5 milhões de eleitores com irregularidades

A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa os eleitores irregulares em seu portal, na área "Serviços ao Eleitor - Situação eleitoral - consulta por nome ou título". Também é possível conferir a validade do documento em qualquer cartório eleitoral.

Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa para então regularizar a situação. O eleitor deve ir ao seu cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. Sem o título de eleitor, o cidadão pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades de inscrição em concurso público, matrícula em estabelecimento público de ensino, além de impedir a obtenção de certidão de quitação eleitoral...

Carlos Bolsonaro: 'O que está por vir pode derrubar o Capitão eleito'

O vereador Carlos Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que "o que está por vir, pode derrubar o Capitão eleito", referindo-se a seu pai. Ele não dá mais detalhes, contudo, de qual seria a motivação. "Onde estão os caras feias, os identificadores de problemas, os escritores de cartas para aliados 'desbocados'? O silêncio não tem nada a ver com a descoberta de seus devidos lugares. O que está por vir, pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro!", afirma Carlos Bolsonaro, em seu perfil no Twitter.

O post é acompanhado de um vídeo de quase 13 minutos do youtuber Daniel Lopez. "Já está tudo engatilhado lá em Brasília para detonar com o Governo, pegar o Brasil e esmagar, amassar e jogar no lixo", diz ele, convocando apoiadores do presidente Bolsonaro. Lopez destaca que Jair Bolsonaro está diante de uma "enorme pressão", com o Centrão de um lado e do outro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Cita a medida provisória 870, que reorganizou os ministérios e toda a estrutura de governo e que vence dia 3 de junho...

TRE-BA convoca eleitores de Sobradinho para Recadastramento Biométrico

Através de um edital do Juiz Adriano Espíndola Sandes, da 66ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER), convoca os eleitores do município de Sobradinho, para a realização do cadastramento biométrico, a partir deste 13 maio de 2019 até 18 de fevereiro de 2020. Para efetivar o agendamento, o eleitor deverá utilizar o site www.agendamentotre-ba.jus.br

O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Os atendimentos serão de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, no Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho. Para o recadastramento são necessários um dos seguintes documentos pessoais: RG, Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (ex: OAB, CREA, CRM, etc), Reservista, Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, Carteira de Trabalho (CTPS)...

Biometria: TRE-BA convoca quase 3 milhões de eleitores a partir desta segunda (13/5)

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13/5), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões de cidadãos serão atingidos por este, que é o último ciclo da biometria no estado.

Atualmente, o índice geral de eleitores com identificação biométrica na Bahia é de 73,30%, o que representa mais de sete milhões de cidadãos com as digitais cadastradas...

Eleitores faltosos tem até hoje 6 para regularizar situação, o cidadão que não obedecer ao prazo terá o título cancelado

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (6). O cidadão que não obedecer ao prazo terá o título cancelado. 

Na Bahia, um total de 98.227 eleitores foi classificado como faltoso. Desse número, somente 4.256 buscaram pela regularização. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento e apenas 218 compareceram ao cartório para normalizar a situação. ..

Eleitores de Juazeiro e Petrolina tem até o dia 6 de maio para regularizar situação

Um total de 98.227 mil eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio, para regularizar a situação, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição.

No portal do TRE-BA, é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa)...

Bolsonaro tem pior aprovação entre presidentes eleitos no início de primeiro mandato desde 1990, mostra Ibope

Pesquisa do Ibope divulgada na manhã desta quarta-feira (24) mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem a pior aprovação entre presidentes eleitos pelo povo em primeiro mandato desde a redemocratização. O governo Bolsonaro é considerado ótimo ou bom para 35% dos brasileiros e sua maneira de governar é aprovada por 51% dos entrevistados, enquanto 40% reprovam a forma de gestão do presidente. Confira os índices: 

Ótimo / bom: 35%
Regular: 31%
Ruim /péssimo: 27%
Não sabe / não respondeu: 7%..

Deputado Adolfo Viana pode ser eleito presidente do PSDB

Na sexta-feira (26) pela manhã no bairro do Caminho das Árvores em Salvador, será realizada a Convenção Partidária do PSDB 2019. No encontro será eleito o novo diretório estadual dos tucanos na Bahia. O mais cotado para comandar o partido nos próximos anos é o deputado federal Adolfo Viana. Ele ocupa o cargo de vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados e é o único parlamentar do seu partido eleito pela Bahia para Câmara Federal.

Adolfo disse que tem interesse em presidir o partido e ele conta com apoio do atual presidente João Gualberto. “Conversei com alguns colegas, estou posicionado para isso. Obviamente, vou precisar do apoio dos delegados da comissão, da direção e da Executiva do partido”, afirmou. Para ele, o desafio da sua legenda é crescer no interior e ampliar as bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara dos deputados...

Artigo - A Simulação da Fé na Política Eleitoral!

A fé é sentimento cultural que faz mover o desejo de se realizar. Inclusive uma filosofia bíblica diz que: “A fé é o significado daquilo que se realiza e a convicção das realizações que ainda não se veem”!... Intolerância religiosa não tá com nada, mas é preciso observar e condenar o uso politiqueiro do nome de “Deus” para fazer convencimento político eleitoral, obter voto e cargo institucional de poder!

Desde a Eleição Presidencial de 1988 que Fernando Collor de Mello/PRN, ideologicamente da “extrema direita”, usava “abusivamente” o nome de Deus, chegando a apelar para a saudosa e importante, figura católica do Frei Damião, já bem velhinho e com mal de alzhaimer! O então candidato Jair Bolsonaro/PSL é o exemplo mais recente dessa conduta “aberrante” com seu slogan folclórico, “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo”!... ..

Joseildo apresenta projeto para proibir "nepotismo eleitoral"

O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou sexta-feira (5), na Câmara, um Projeto de Lei que propõe alteração na norma geral da eleições (Lei 9.504) e acrescenta artigo proibindo o "nepotismo eleitoral". Na prática, o texto proíbe que parentes de até segundo grau, como pais, filhos e esposas disputem a mesma eleição. A iniciativa veda também a participação de parentes de parlamentares que já exercem mandato no pleito eleitoral. De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é garantir o equilíbrio, evitando que famílias inteiras sejam perpetuadas no poder por meio de reproduções de estruturas partidárias.

 "Acredito que assim garantiremos a isonomia do processo eleitoral, fortalecendo o sistema político-partidário e a democracia", afirmou. Segundo Joseildo, a iniciativa torna-se ainda mais urgente com utilização de recursos públicos para financiamento eleitoral, que vigora desde o último pleito. "Recursos que hoje poderiam contribuir em campanhas de candidatos que representem a sociedade em sua pluralidade podem ser utilizados para financiar candidaturas de integrantes de uma mesma família, fomentando o nepotismo eleitoral e contribuindo para a sub-representação nos espaços de poder", alertou. Caso a Lei seja aprovada, dezenas de parlamentares, integrantes de uma mesma família, ficariam impedidos de disputar as próximas eleições...

Aos 100 dias, Bolsonaro tem a pior avaliação de um presidente eleito

Jair Bolsonaro tem a pior avaliação após três meses de governo entre os presidentes eleitos para um primeiro mandato desde a redemocratização de 1985, segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha neste domingo (7). De acordo com o estudo, 30% dos brasileiros consideram o governo do capitão reformado ruim ou péssimo, enquanto 32% consideram ótimo ou bom, e 33% acham regular.

Por outro lado, ainda segundo o Datafolha, 59% ainda crêem que Bolsonaro fará uma gestão ótima ou boa. No mesmo período de 100 dias de governo, Collor tinha 19% de reprovação, Fernando Henrique Cardoso 16%, Lula, 10%, e Dilma, 7%. O Datafolha ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios nos dias 2 e 3 de abril. O instituto diz que a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos...

TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição...

Presidente da ALBA quer o fortalecimento da Justiça Eleitoral

O fortalecimento da Justiça Eleitoral e a ampliação da parceria com o Poder Legislativo para o aperfeiçoamento dos dispositivos legais e da identificação biométrica dos eleitores foram defendidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), ao participar, na noite de quinta-feira (28), da cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

"No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a competência para processar e julgar crimes comuns conexos com crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral, é tarefa dos Legislativos, como Casas da Cidadania, trabalhar para aperfeiçoar os mecanismos de controle de abuso de poder no processo das eleições e consolidar a biometria. Com a posse de Jatahy ampliaremos a parceria iniciada com Rotondano", afirmou Nelson Leal...

Nelson Leal recebe a visita do presidente eleito do TRE-BA

Um caráter amistoso marcou o encontro do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), com o futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde desta segunda-feira (18), no Gabinete da Presidência da Alba, no Centro Administrativo (CAB). O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que assume os destinos da Corte Eleitoral no Estado até 2021, fez questão de entregar pessoalmente o convite da posse ao chefe do Legislativo baiano.

A cerimônia acontece no próximo dia 28, às 17 horas, no auditório do Tribunal, também no CAB. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior vai substituir o também desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, que passará a dirigir a Corregedoria Regional Eleitoral. "Eu serei o primeiro a chegar para esta solenidade, e sentarei na primeira fila", comprometeu-se Nelson Leal, com o desembargador que vai dirigir as eleições municipais de 2020 na Bahia...

Eleitores de Juazeiro e Petrolina começam regularizar situação com o título; prazo vai até maio

Os eleitores de Juazeiro e Petrolina iniciaram a corrida para não perderem o prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação. Em Juazeiro, a técnica Judiciária, Tatiana da Costa Cruz, Técnico Judiciária, explica que neste período as pessoas estão realizando alistamento, transferência e revisão de seus dados cadastrais. "A demanda pelas certidões de quitação aumentaram em virtude da exigência para inscrição em alguns concursos e seleções públicos", disse Tatiana. 

Detalhe: os eleitores que faltaram nos últimos 3 pleitos (02/10/2016, 07/10/2018 e 28/10/2018) precisam comparecer ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação até o dia 06/05/2019. Quem não comparecer terá o título eleitoral cancelado. A lista contendo o nome dos eleitores de Juazeiro que faltaram a esses 3 pleitos encontra-se publicada no mural do cartório da 47ª e 48ª Zona Eleitoral deste município. São 82 eleitores da 48ªZona/BA e 71 eleitores da 47ª Zona/BA, perfazendo um total de 153 eleitores faltosos aos últimos 3 pleitos em Juazeiro...

AO VIVO: STF decide se casos de caixa 2 devem ser enviados à Justiça Eleitoral

Assista a transmissão ao vivo do plenário do STF. ..

Deputados eleitos em Petrolina já miram o jogo político das eleições municipais de 2020

Recém-eleitos, deputados federais e estaduais nem bem começaram os mandatos e já miram as eleições municipais do próximo ano. Em Petrolina, também são três forças políticas na Alepe: além de Lucas Ramos (PSB), estão lá Antônio Coelho (DEM) - irmão do prefeito Miguel Coelho - e Dulcicleide Amorim (PT), esposa do ex-prefeito Odacy Amorim (PT). "Espero poder formar junto com os deputados Gonzaga Patriota (federal), Lucas Ramos e o presidente do IPA, Odacy Amorim, que foi o candidato majoritário da cidade, uma frente para que possamos ganhar as eleições", projeta Dulcicleide.

Embora ressalte o ambiente pessoal harmônico, Antônio Coelho tem se preparado para representar a gestão do irmão, Miguel Coelho, que é o candidato natural a reeleição. "É inevitável que a Alepe seja o ambiente natural para defender os interesses de nossa terra. E acontece que tendo a discordar de muita coisa de Lucas e Dulcicleide em relação ao Governo do Estado, que não faz os repasses da saúde, nem paga as emendas parlamentares apresentadas por Miguel em 2016”...