Foram encontrados 1943 registros para a palavra: FEDERAL

Deputada protocola nesta quarta (08) requerimento cobrando do Governo Federal esclarecimentos de acusação de estoque de vacinas, testes e medicamentos vencidos

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é autora de um requerimento de informação, na Câmara dos Deputados, que cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre o estoque de vacinas, medicamentos, testes de diagnósticos e outros itens que perderam a validade sem terem sido distribuídos, avaliados em R$ 243 milhões.

O requerimento será protocolado na próxima quarta-feira (08), quando o setor responsável retornará às atividades normais após o ponto facultativo decretado em função do feriado de 7 de setembro.  ..

Agentes da Anvisa e Polícia Federal entram em campo, interrompem partida por descumprimento de protocolos sanitários e jogadores da Argentina vão para o vestiário

Agentes da Anvisa e da Polícia Federal entraram em campo para retirar quatro jogadores da Argentina. A bola estava rolando e o jogo foi paralisado com seis minutos de partida. Em seguida, todos jogadores da Argentina saíram e foram para o vestiário na Neo Química Arena.

Os quatro jogadores da Argentina foram ameaçados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de deportação e foram para o jogo. A Conmebol e a CBF entraram em contato com Governo Federal para administrar a situação...

projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, prevê recompensas financeiras para a conservação ambiental. 

“A Floresta em pé vale muito mais do que derrubada”. A afirmação do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) resume o objetivo de projeto aprovado nesta  quarta-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que prevê recompensas financeiras para a conservação do meio ambiente. 

Apresentado por Alvaro Dias a partir de sugestão de especialistas em Meio Ambiente, o PL 5.173/2019 prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas. O projeto, que segue para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, chamado Tesouro Verde. Segundo Alvaro, a proposta é uma resposta ao avanço da degradação da Amazônia e outros biomas brasileiros. ..

Policia Federal desarticula quadrilha especializada em defensivos agrícolas ilegais

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31), a Operação Ruta Negra, para desarticular uma organização criminosa estabelecida no Paraná. O bando é especializado na importação, comercialização e transporte de defensivos agrícolas ilegais.

Na ação, mais de 80 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de prisão temporária nas cidades paranaenses de Santa Terezinha de Itaipu, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Ubiratã, Irati e em Lucas do Rio Verde (MS)...

Casa Cores recebe a visita do Deputado Federal Túlio Gadêlha

Na última sexta-feira (27) aconteceu em Petrolina, sertão pernambucano, uma reunião que discutiu políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+ do Vale do São Francisco. Na ocasião, ativistas, artistas, lideranças de causas sociais, e políticos, entre eles o deputado federal Túlio Gadêlha, discutiram as  dificuldades e os pontos que necessitam de maior atenção para a construção de equidade social.

Dentre os problemas enfrentados estão a falta de empregabilidade de lgbts, a evasão escolar, saúde especializada voltada para pessoas trans, e a construção da Casa Cores que vem enfrentando dificuldades para a conclusão da obra por falta de incentivo...

União de Estudantes manifesta apoio aos membros da lista tríplice da Univasf, recém legitimada pela Justiça Federal

A União dos Estudantes Secundaristas – UESP se solidariza com o reitor eleito e não empossado, Télio Nobre Leite, e demais membros da lista tríplice, questionada na sua formação, que impede de assumir a reitoria da Universidade do Vale do São Francisco – UNIVASF, desde 2020.

Paolo Presta, diretor da UESP, que está em atividade na campanha Incluir para Democratizar, com propostas de cotas que visam beneficiar estudantes de todas as regiões de abrangência da UNIVASF, comentou sobre o ocorrido e a respeito do resultado da sentença...

Hackers: Operação da Polícia Federal cumpre mandados nesta terça-feira (24)

Pelo menos oito mandados de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24), sendo três em São Paulo e cinco no Distrito federal, dando sequência a operação Script Kiddie, que investiga tentativa de ataque ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho deste ano.

A ação hacker apenas modificou temporariamente a página da internet, sem qualquer impacto na segurança do sistema eletrônico de votação. ..

Receita abre na terça-feira (24), consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2021

A partir das 10 horas de terça-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 3.819.743 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273.252.487,49 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 8.185 contribuintes idosos acima de 80 anos, 67.893 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.088 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/08/2021...

Polícia Federal investiga fraudes em hospital de campanha em Fortaleza, Ceará

A Operação Cartão Vermelho 2, da Polícia Federal, foi deflagrada hoje (23) para desarticular um grupo investigado por crimes de corrupção, desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação.

As irregularidades foram identificadas no hospital de campanha montado para atender pacientes da covid-19, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza (CE)...

Universidade recebe mais de 300 fósseis resultantes de ação da Polícia Federal

Mais de 300 fósseis apreendidos em operação da Polícia Federal foram repassados à Universidade Regional do Cariri (URCA), ontem quarta-feira, 18, durante solenidade com a presença do Ministério Público Federal (MPF), Superintendência da Polícia Federal (PF), Superintendência do Geopark Araripe e a direção do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, além da administração superior URCA. 

O material ficará sob a salvaguarda do Museu e poderá ser disponibilizado para pesquisas científicas. Atualmente, o equipamento desenvolve a campanha permanente Lugar de Fóssil é no Museu. Na ocasião, foi assinado o Termo de entrega para repasse das peças...

Lei Maria da Penha: instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas

A Operação Maria da Penha, lançada ontem quarta-feira (18), tem como objetivo enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

De 20 de agosto a 20 de setembro, diferentes instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões...

Governo de Curaçá inicia obra de pavimentação asfáltica e requalificação nas entradas da Cidade

A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria de Urbanismo e Serviços públicos, iniciou nesta quarta-feira (18) as obras de pavimentação asfáltica nas avenidas de acesso a cidade.

A obra de reestruturação de vias de acesso à cidade estão orçadas em cerca de R$ 1,2 milhões, fruto de emendas destinadas à Curaçá pelo Deputado Federal Adolfo Viana, do PSDB. A obra vai requalificar cerca 32 mil metros quadrados de avenidas na sede de Curaçá...

Governadores divulgam nota em apoio ao Supremo Tribunal Federal

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16) uma nota de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) “em face de constantes ameaças e agressões” sofridas pelos ministros da Corte e por suas famílias.

“O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis", diz o texto...

Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais

A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) e prendeu o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson

O mandado é de prisão preventiva (que não tem prazo estipulado para acabar). A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também determinou: Bloqueio de conteúdos postados por Jefferson em rede sociais e Apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento...

Governo Federal vai integrar as bacias do Rio Tocantins até as bacias dos rios Balseira, Mandu, Parnaíba e São Francisco, diz ministro 

Durante entrevista à Rede Nordeste de Rádio, em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, declarou que o Governo Federal lançará a ‘Jornada das Águas’. 

O ministro disse que o Governo vai anunciar uma ação que considera uma das mais importantes do Estado brasileiro, que é a integração das bacias que vão desde o Rio Tocantins até as bacias dos rios Balseira, Mandu, Parnaíba e São Francisco.  “Isso para termos, num horizonte de 15 a 20 anos, um quadro completamente diferente para a segurança hídrica da região, tanto do semiárido nordestino como de parte do Centro-oeste e da região Amazônica”, assinalou...

Bahia concentra a maior parte dos abatedouros de jumentos sem equipamentos adequados. Exportação ameaça a espécie no Brasil

O Abate de jumentos para exportação cresce 8.000% e ameaça a espécie no Brasil. “A Bahia concentrou a maior parte dos abatedouros que passaram por inspeção federal. 

Imagine um Brasil sem jumentos. Exagero? Pois a extinção desta espécie, de grande importância econômica e cultural – além do seu valor intrínseco – é uma possibilidade muito real...

Polícia Federal cumpre mandados no sul da BA em operação contra fraudes e desvios de verba do enfrentamento da pandemia

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (11) pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre nove mandados de busca e apreensão em Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia.

A Operação Nefanda visa combater crimes de fraude a licitação e desvios de recursos públicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento da pandemia de coronavírus...

Prefeitura e Polícia Rodoviária Federal estudam estratégias para trazer mais segurança ao trânsito nas rodovias federais em Juazeiro

A Prefeita Suzana Ramos recebeu ontem quinta-feira (05), no Paço Municipal, o Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Lima. Os dois conversaram a respeito de um futuro acordo de cooperação entre a PRF e a gestão municipal, com o intuito de viabilizar mais segurança para as rodovias federais que cortam o município de Juazeiro.

Entre as ações propostas, um trabalho conjunto para recolhimento de animais de grande porte das rodovias com objetivo de evitar acidentes, e a utilização de câmeras de monitoramento para ajudar na identificação de motoristas infratores...

Audiência pública vai discutir cortes do Governo Federal no orçamento das Universidades e Instituições

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) convocou para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior).

Ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil...

Governo entrega a Pacheco e Lira PEC para criar novo programa social; valor pode ser de R$ 400

Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flavia Arruda (Secretaria de Governo) entregaram nesta segunda-feira (2) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a criação do novo programa social do governo.

O programa pode vir a ser batizado de Auxílio Brasil, e o valor das parcelas poderá chegar a R$ 400. A quantia não consta da PEC, mas é o novo valor defendido pela ala política do governo...