Daqui a quatro anos prefeituras não vão arcar com piso de professores

A julgar pelos índices econômicos e poucas perspectivas de melhoras nas contas públicas, em 2022 – ou seja, daqui a apenas quatro anos, as prefeituras não terão recursos suficientes para pagar o piso salarial definido nacionalmente para os professores da rede pública de educação. Atualmente, a folha dos profissionais da educação básica consome 80% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), enquanto os demais 20% são consumidos com as demais despesas das escolas. A partir de janeiro, o piso será de R$ 2.455.

A conclusão é de um estudo realizado pela Consultoria em Administração Municipal (Conam), empresa voltada para a prestação de serviço na área de administração pública e que atende a mais de 120 entidades governamentais, entre prefeituras, autarquias, fundações e câmaras municipais de Minas Gerais e São Paulo. As regras para o cálculo do piso salarial estão na Lei Federal 11.738/08, que estabelece o reajuste anual, sempre em janeiro, pelo mesmo percentual adotado no valor mínimo por aluno. O piso adotado em 2017 foi de R$ 2.298,80...

Secretaria de educação envia nota e diz que conforme a legislação efetuou o pagamento

"A SEDUC informa que fez o depósito no dia último dia 28 de dezembro, porém o banco só creditará os salários na conta dos servidores nesta terça-feira, 02 de janeiro, de acordo com procedimentos internos da Caixa Econômica Federal.

A Seduc cumpriu rigorosamente a data de pagamento que, conforme a legislação, deve ser efetuado até o quinto dia útil"...

Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

O novo salário mínimo começou a valer ontem (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.

O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%...

Temer reduz reajuste do mínimo em R$ 11 e valor cai para R$ 954

O presidente Michel Temer tirou R$ 11 do aumento do salário mínimo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 14, de R$ 965. Pelo decreto que deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (29), o salário mínimo que entrará em vigor a partir de janeiro será de R$ 954.

O texto da LOA aprovado pelo Congresso prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, dado que deverá ser revisado no próximo relatório de avaliação bimestral do Ministério do Planejamento, pois o governo elevou de 2% para 3% a estimativa de expansão da economia no próximo ano. O orçamento ainda prevê uma meta fiscal menor do que a prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de deficit para as contas do governo federal, passando de um rombo de até R$ 159 bilhões para R$ 157,3 bilhões. ..

Prazo para sacar abono salarial ano-base 2015 encerra nesta quinta

O prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina nesta quinta-feira (28). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo – até o final de novembro, 1,4 milhão de pessoas com direito ao benefício ainda não tinham feito o saque.Segundo informações da Agência Brasil, no caso dos profissionais que atuaram na iniciativa em 2015 poderá fazer a retirada em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica, enquanto servidores públicos devem sacar o abono no Banco do Brasil. A quantia paga será proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2015 – o valor será integral se a pessoa tiver trabalhado o ano inteiro.

Os valores variam entre R$ 79 e R$ 937. Para ter direito ao benefício; o trabalhador precisa ter trabalhado formalmente em 2015 por pelo menos 30 dias; ter tido remuneração média de até dois salários mínimos no período; estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)...

O Congresso Nacional não tem dado muita atenção ao que pensam os eleitores que desejam acabar com salário moradia e outras vantagens

O Congresso Nacional não tem dado muita atenção ao que pensam os eleitores. Ou, pelo menos, aos mais de 5 milhões deles que se manifestaram no Portal E-Cidadania, do Senado Federal. Prova disso é que as propostas com mais sinalização favorável no site – para reduzir o número de parlamentares nas casas legislativas e acabar com o auxílio-moradia de políticos e magistrados – nem sequer entraram em discussão este ano.

O principal ganho seria a redução dos gastos públicos. Só de salário, cada um dos parlamentares custa aos cofres públicos R$ 33.763 por mês. Eles fazem jus ainda ao cotão parlamentar, que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil mensais para reembolso de despesas. Para pagar os funcionários comissionados do gabinete cada um tem direito a mais R$ 101,9 mil. Num cálculo simples, se a proposta fosse aprovada, a redução de 155 parlamentares representaria uma economia de pelo menos R$ 25,7 milhões por mês para os cofres públicos...

Trabalhadores tem até quinta para sacar abono salarial; ano-base é 2015

O prazo para o saque do abono salarial com ano-base 2015 encerra nesta quinta-feira (28). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que não haverá prorrogação. A pasta afirma ainda que 1,4 milhão de trabalhadores ainda não tinha sacado o benefício até o final de novembro. Quem atuou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Já os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador receberá o valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano – o valor é integral caso tenha trabalhado o ano inteiro. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.Além do vínculo formal, são necessárias algumas  condições para ter direito ao abono: o trabalho formal precisa ter sido executado por pelo menos 30 dias naquele ano; a remuneração média deve ser de até dois salários mínimos no período; estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).Os trabalhadores podem consultar o site do MTE (clique aqui) para saber se tem direito ao benefício. A informação também pode ser obtida nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158 (gratuitas, se forem feitas de telefone fixo em todo o país). A consulta também pode ser feita pela Caixa Econômica Federal, pelo telefone 0800-726 02 07; e pelo Banco do Brasil, no número 0800-729 00 01. ..

TRABALHADORA RECLAMA ATRASO SALARIAL EM CASA NOVA

A leitora Ana Claudia enviou mensagem ao Blog por meio do facebook informando que o município de Casa Nova (BA) ainda não efetivou o pagamento dos salários dos contratados. Confira:

“Casa Nova-BA: Não paga salários de contratados. Bom dia! Sou leitora do blog e por meio desta venho demonstrar minha indignação e falta de respeito com os trabalhadores que prestaram seus serviços e até agora não recebemos pelos mesmos...

Prefeitura de Sento-Sé emite nota desmetindo recusa de pagamento de décimo terceiro salário

Em nota, a Prefeitura Municipal de Sento-Sé informa que não houve, em nenhum momento, recusa de pagamento do décimo terceiro aos servidores municipais. Ao contrário, existe um compromisso firmado através de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o sindicato dos servidores municipais, onde assegura o pagamento do Décimo Terceiro até o dia 5 de janeiro, firmando o compromisso, dentro das condições postas pelo Setor financeiro da Prefeitura.

O Secretário de Administração, Juvenilson Passos, ilustrou a atual situação econômica. "Apesar da crise econômica que atinge todos os municípios brasileiros e que se configura também no atraso de repasses, o município de Sento-Sé garantiu o acesso à saúde e a continuidade dos serviços públicos, mantendo em funcionamento todos esses meses. Inclusive tendo que pagar a folha de 12/2016 de quase 3 milhões em nossa gestão, o que dificultou em muitos momentos a situação do município. Mas não poderíamos deixar que os servidores fossem prejudicados por ações irresponsáveis de outros gestores", afirmou...

APLB ACUSA PREFEITURA DE SENTO-SÉ DE NÃO PAGAR 13º SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS

Em nota assinada pelo Coordenador do Núcleo da APLB em Sento-Sé Antônio José Muniz da Silva a entidade sindical acusa a Prefeitura Municipal de Sento-Sé de não pagar o 13º salário dos funcionários na data prevista.

Segundo a nota o prazo para pagamento venceu quarta-feira, dia 20, e até a manhã desta sexta-feira, dia 22, momento em que foi enviado o email a APLB esclarece que não foi creditado o valor do décimo deixando a categoria revoltada...

Pagamento do 13° salário dos servidores de Juazeiro vai injetar mais de R$ 8 milhões na economia local. Servidores alegam que ainda não receberam

Com o pagamento do 13° salário dos servidores municipais de Juazeiro, o comércio local deve receber um incremento de mais de R$ 8 milhões nesse final de ano. Serão quase 6 mil servidores aquecendo a economia do município, com suas compras de Natal e Réveillon.

O prefeito Paulo Bomfim frisou que o pagamento da remuneração em dia para os servidores tem sido um compromisso permanente. “Desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho que o servidor é respeitado e valorizado. Fazemos um esforço constante para priorizar o pagamento dos servidores municipais, mesmo nesse momento de crise que o país atravessa. Isso tem sido possível graças a um planejamento financeiro, que nos permitiu realizar o pagamento do 13° salário de todos os servidores municipais, beneficiando também a nossa economia, com o aquecimento do comércio"...

Bahia desembolsa R$ 2,44 bilhões com 13º e salário de dezembro dos servidores

O Governo da Bahia pagou nesta quarta-feira (20), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos mais de 274 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Mantendo o desempenho dos últimos anos, o pagamento é liberado rigorosamente em dia, de acordo com o calendário anual divulgado já no mês de janeiro. O pagamento do salário de dezembro, de acordo com o cronograma, estava programado para o dia 29, mas em função do feriado bancário foi antecipado para o dia 28.

Ao todo, os desembolsos com a folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas públicas, injetarão nos próximos dias R$ 2,44 bilhões na economia baiana. Os salários de dezembro somam R$ 1,6 bilhão, e a segunda parcela do décimo terceiro salário totaliza R$ 838,2 milhões...

Órgãos de fiscalização preocupados com pagamento de salários dos servidores de prefeituras

O fechamento das contas das prefeituras causa dores de cabeça não só para os gestores, mas também para os órgãos de fiscalização. Neste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com oito inquéritos civis, três recomendações, três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e uma ação civil pública contra administrações municipais que enfrentam atraso de salário e ameaçam de não pagar o décimo terceiro salário.

As ações acenderam sinais de alerta do órgão de fiscalização para o fechamento das contas de fim de ano das gestões municipais. O maior temor é que os gestores aproveitem o recesso do mês para escapar da fiscalização...

Prefeitura de Petrolina anuncia pagamento da segunda parcela do 13° salário

Boa notícia para os servidores municipais de Petrolina e para os comerciantes: o pagamento da segunda parcela do 13º salário está marcado para a próxima terça-feira (19). Os recursos possibilitarão uma injeção de R$ 10,5 milhões na economia local.

A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total do 13º, foi paga em junho, contemplando mais de 6.000 servidores. Somando os valores pagos agora com os salários antecipados do primeiro semestre, a Prefeitura de Petrolina injetou R$ 18 milhões na economia da região...

Deputado Zó solicita regularização de pagamento aos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro

Em reunião na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), realizada ontem, quarta-feira (13) solicitou a regularização do pagamento dos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, que tinham paralisado suas atividades. 

A audiência resultou na liberação do pagamento entre a Sesab à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI), empresa que gere a unidade e responsável pelo pagamento ao funcionário...

UFPE lança novo concurso para professor com 89 vagas e salários de até R$ 9,5 mil

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu 89 vagas para professor do magistério superior. Os interessados podem se inscrever entre os dias 8 de janeiro e 8 de março de 2018. A remuneração para professor adjunto, com titulação de doutorado, é de R$ 9.585,67, para dedicação exclusiva, e de R$ 3.377,45, para regime de 20 horas de trabalho. Para professor assistente, com titulação de mestrado, é de R$ 6.726,82, para dedicação exclusiva, e de R$ 2.777,15, para regime de 20 horas de trabalho. 

Entre as vagas, consta 18 oportunidades para o Centro de Tecnologia e Geociências (CTG); 12 vagas para o Centro de Artes e Comunicação (CAC); nove para o Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN); 13 para o Centro de Ciências da Saúde (CCS); 12 para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA); cinco para o Centro de Biociências (CB); quatro para o Centro Acadêmico de Vitória (CAV); três para o Centro de Educação (CE); sete para o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH); três para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); e três vagas para o Centro de Informática (CIn)...

Sento-Sé: Servidores anunciam paralisação por falta de pagamento de salários, mas sindicato de servidores contesta

Em nota encaminhada ao Blog funcionários publicos de Sento-Sé reclamam da falta de pagamento dos salários e prometeram uma paralisação cobrando uma solução para o atraso salarial, que segundo a nota já se alonga "há pelo menos três meses ".

Na nota encaminhada servidores denunciam que "Centenas de servidores concursados do município de Sento-Sé resolveram paralisar as atividades hoje (12), por falta de pagamento de salário. Há pelo menos três meses a administração da prefeita Ana Passos vem atrasando os vencimentos dos funcionários. De acordo com a lei, os salários deveriam ser pagos até o quinto dia útil de cada mês, mas não é isso que vem acontecendo em Sento-Sé. A prefeitura não tem mais uma data base de pagamento, o comércio restringiu os créditos e os servidores temem um calote financeiro. O salário de dezembro que deveria ter sido pago dia 07, até agora não foi liberado e o décimo terceiro que deverá ser pago dia 20, também é uma incerteza. Professores, agentes administrativos, serviços gerais, auxiliares administrativos, vigilantes, profissionais de saúde, motoristas e técnicos, procuram o Ministério Público do Estado da Bahia para denunciar esse descaso", denunciaram...

Médicos do Hospital Regional de Juazeiro paralisam atividades e justificam atraso de salários

Segundo nota do Sindicato do Estado da Bahia, os médicos do Hospital Regional de Juazeiro decretaram paralisação por tempo indeterminado. A justificativa mais uma vez é o atraso no pagamento dos salários.

No ofício enviado a Secretaria de Saúde de Juazeiro, o Sindicato aponta que as reivindicações dos médicos são necessárias para “alcançar condições dignas de trabalho, tanto do ponto de vista técnico quanto no aspecto ético e de assistência à comunidade”...

Lula pensa em isenção de IR a pessoas com salário de até R$ 5 mil

A equipe econômica do ex-presidente Lula começa a desenhar uma série de propostas a serem apresentadas durante a corrida eleitoral de 2018. Uma das principais, segundo o jornal Folha de S. Paulo, seria isenção do imposto de renda para pessoas com salário de até R$ 5.000. O time de Lula avalia que a medida teria baixo impacto em termos de arrecadação e ampliaria o poder de compra de boa parte da população.

A equipe do ex-presidente também está focada em "decifrar" os eleitores de Jair Bolsonaro, principal concorrente do petista até o momento, segundo as mais recentes pesquisas eleitorais. De acordo com estudos encomendados pelo partido, os apoiadores do parlamentar têm forte presença no Rio de Janeiro e em estados tradicionais no agronegócio. Também revelaram eleitores engajados e dispostos a investir dinheiro do próprio bolso em ações que impulsionem a capilaridade do deputado, atualmente forte em setores ligados à segurança...

Servidores municipais de Petrolina discutirão na sexta-feira (08) campanha salarial 2018

Os servidores públicos do município de Petrolina, participarão amanhã sexta-feira (08), da última assembleia geral ordinária do ano. A pauta principal é a discussão sobre a Campanha Salarial 2018. A reunião terá início às 8hs. ..