Foram encontrados 10760 registros para a palavra: lei

Sete herdeiros de políticos baianos devem ser candidatos em 2018

De olho na herança dos pais, sete filhos de políticos baianos se preparam para disputar o parlamento estadual ou federal na sucessão do próximo ano. Contando com o apoio do capital eleitoral da família, seis deles vão tentar ocupar as cadeiras deixadas pelos pais na Assembleia Legislativa, enquanto um, o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho (PSD), vai tentar um voo bem mais alto: a Câmara dos Deputados em 2018. Filho do senador Otto Alencar, presidente do PSD no estado, ele desponta como uma das principais apostas do partido para a disputa por uma vaga no Congresso Nacional. Além de Otto Filho, outros três possíveis candidatos são do PSD. Diego Coronel, filho do presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel, briga pelo lugar do pai, que cogita mudar de ares após sete mandatos como deputado estadual. A princípio, sonha com espaço na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT) na sucessão estadual.Já Rogério Andrade Filho e Larissa Oliveira vão tentar tomar de volta as cadeiras deixadas pela família na Assembleia no ano passado. Eles são, respectivamente crias dos ex- deputados estaduais Rogério Andrade e Robério Oliveira, eleitos prefeitos de Santo Antônio de Jesus e Eunápolis em 2016.

O ex-deputado estadual Vando (PSC), que em 2016 foi eleito prefeito de Monte Santo, trocou a capital pelo interior e, agora, quer lançar o filho Leandro Laerte (PSC) na corrida por uma vaga na Assembleia. Laerte não é necessariamente um novato na política, já que é vereador da cidade governada pelo pai. O sexto integrante do time dos herdeiros é João Paulo Isidório, filho do deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante). O pai deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados no próximo ano e fará dobradinha com João, que hoje comanda a Fundação Doutor Jesus, famosa instituição idealizada pelo deputado. O ex-jogador de futebol Igor Manassés (PSL) completa a escalação da equipe. Filho do deputado estadual Manassés (Pros), ele é primeiro suplente do vereador José Trindade (PSL) na Câmara de Salvador e diz que a possibilidade de candidatura ainda está sendo amadurecida, mas também deve fazer dobradinha com o pai caso ele tente concorrer a uma vaga em Brasília. ..

Prefeituras não cumprem Lei de Responsabilidade e estão acima máximo do permitido com gastos de pessoal

A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, pelo menos 50% dos prefeitos vão ter que enfrentar uma situação que "é reconhecida como um verdadeiro estopim de bomba, os gastos com pessoal que devem obedecer os limites fixados na Lei de Responsabilidade".

Segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), a situação é considerada grave. Os prefeitos não podem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal estimado em 54% da receita total, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. ..

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018. 

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição...

ABC de Natal, do juazeirense Nixon, está a um passo da degola


O ABC de Natal não vive seus melhores momentos e segue na zona de rebaixamento na Série B do Campeonato Brasileiro, após perder em casa para o Luverdense (MT), POR 1 A 0, nesta sexta-feira (03). O time Potiguar, mesmo jogando bem, não conseguiu reverter o placar, construído nos instantes inicias da partida. 

Uma crise financeira sem precedentes no Clube, levou uma parte dos jogadores a decretar greve na semana passada, quando ameaçaram não entrar em campo contra o Londrina. Após negociação o time foi a campo e venceu o time do Paraná por 3 x 0.

Na partida de ontem Nixon começou na reserva, mas sua entrada, no segundo tempo, não foi suficiente para reverter o placar desfavorável e o ABC segue na incomoda lanterna da Série B.

Após integrar o elenco principal do Flamengo, o atacante juazeirense sofreu contusões sérias no joelho, passou por cirurgias e teve passagens, por empréstimo, no América Mineiro, RB Brasil e agora no ABC de Natal.

A cinco rodadas do final da competição, com 28 pontos e a 11 para alcançar o primeiro fora da zona de rebaixamento, só um milagre salva o ABC da degola e Nixon deve retornar ao seu clube de orígem, o Flamengo. ..

Lula e Bolsonaro estão na mira do TSE por propaganda antecipada


De acordo com publicação do Estadão, neste sábado (04), o ex-presidente Luís Inácio da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estão na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada. O  Tribunal Superior Eleitoral deve julgar antes do final do ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas dos dois.

No caso de Bolsonaro o Ministério Público questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. “Não estimulo ninguém a fazer vídeos que contrariem a lei eleitoral, nem nada, os vídeos que eu faço eu me responsabilizo por eles. É um direito deles (simpatizantes) fazerem (os vídeos), assim como fazem vídeos contra mim”, afirmou Bolsonaro ao Estadão.

No caso de Lula (PT) o alvo também são vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que os vídeos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe.  

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. 

Os julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018, já que a legislação só permite a propaganda eleitoral a partir de 15 de agosto do ano da eleição. A multa é de R$ 5 mil a R$ 25 mil para viola a restrição. ..

Leitor denuncia crime ambiental por corte de árvores na Ilha de Nossa Senhora

Leitor do blog envia flagrante com fotos denúncias de crime ambiental na Ilha de Nossa Senhora. O leitor acusa que são árvores nativas, exemplo ingazeira. Com a palavra os orgãos competentes, exemplo Ibama.

De acordo com a Lei de Crime Ambiental  cortar árvores  sem permissão da autoridade competente: Pena – detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Incide nesse crime o corte de árvore situada em floresta considerada de preservação permanente, quando efetuado sem permissão da autoridade competente. As florestas consideradas de preservação permanente são indicadas nos arts. 3o e 4o do Código Florestal (veja a Lei 12.651/2012 ). Então, por exemplo, incorre no art. 39 da Lei 9.605/1998 aquele que corta árvore situada na faixa próxima da margem de um curso d’água...

Morador de Sobradinho acusa que farmácias não abrem dia de feriado e durante semana fecham às 18hs

O leitor e servidor público, Alexandro Nunes, de Sobradinho, Bahia, relatou que no município, as farmácias não abrem em dias de feriado. De acordo com ele isto é um "fato inusitado é que no município existem aproximadamente 6 (seis) farmácias, entretanto, o que se vê é que quando delas se precisa, delas não se pode contar, a exemplo do dia 02, feriado de finados, em que todas, sem nenhuma exceção fecharam suas portas, dando a entender que nesse dia ninguém precisou comprar alguma medicação".  Confira na íntegra o teor da denúncia.

"Eu sempre digo que Sobradinho é um ente apartado da federação, porquê quase tudo o que acontece por aqui é sempre na contramão do que é correto ou de vai de encontro aos direitos do cidadão...

Familiares de pacientes do hospital regional de Juazeiro voltam a acusar atraso de salários e cirurgias canceladas

O hospital Regional de Juazeiro continua sendo alvo de inúmeras denúncias. De acordo com centenas de emails enviados a redação do blog "um descaso administrativo vem acontecendo no hospital. Salário atrasados, falta de infraestrutura, falta de antibióticos". Um dos parentes, que pediu para não ser identificado, escreveu que até lençol tem que levar de casa. Existe também denúncias que as cirurgias voltaram a ser canceladas.

A redação do blog enviou solicitação de esclarecimentos a direção administrativa do hospital, através da assessoria de imprensa...

Afrânio: agroindústria da agricultura familiar registra o primeiro doce para comercialização com selo de qualidade

A agroindústria da agricultura familiar em Afrânio, Pernambuco  registrou o primeiro doce de leite. A produção de leite no Brasil se configura como importante atividade econômica, uma vez que o país é considerado o sétimo maior produtor mundial de leite, com um volume anual de 24 bilhões de litros ao ano. Em meio aos laticínios especializados, um grande número de pequenos produtores está distribuído por todo o território nacional e vive da renda gerada na atividade, que ainda é vital para a agricultura familiar.

O doce de leite é um dos produtos com maior importância econômica e responde por uma produção mensal de 450 mil litros de leite. Nesta região, a técnica de elaboração do “doce de leite branco” é passada entre gerações e já se constitui importante tradição local, que se manteve por muitas décadas...

APA É 2º LUGAR GERAL ENTRE CLUBES NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) conquistou , no último final de semana, o 1º lugar  de clubes entre os deficientes andantes e 2º lugar no resultado geral de medalhas . Entre os 141 clubes inscritos, a APA começa mostrou ser uma referência no paratletismo em todo o país. A colocação veio com a conquista de 16 medalhas no Circuito Paraolímpico Brasileiro que ocorreu em São Paulo. Foram 12 atletas, com a presença de 02 guias conquistando recordes brasileiros com Antonio Caires 800m T36 e Nanilza Santos 400m T45.

Para o presidente da Associação, Natanael Barros, "Esse é um momento histórico para nós porque sabemos da luta diária que cada um dos nossos atletas enfrenta para conseguir se manter firme na dedicação ao esporte. Hoje, sem dúvidas, somos uma referência nacional". Com essa conquista, os atletas continuam em constante treinamento para se preparem para as competições de 2018...

Imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro é pichada; lei diz que é proibido pedir voto

A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, prática passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. 

Em Petrolina um outdoor do pré-candidato Jair Bolsonaro foi pichado. ..

TRE-PE indefere ação que proíbe uso da imagem de Miguel Arraes pelo PSB

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo. Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador. "Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia", relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem...

Prefeitura de Juazeiro emite nota e esclarece leitor sobre exames de próstata

Um Leitor comentou neste blog que a secretaria de saúde de Juazeiro "deixa a desejar na prevenção e combate ao câncer de próstata". De acordo com o leitor, ele tem 66 anos, e acusa que "tem muitos idosos dependendo de exames especificos que são solicitados e nunca executados pela secretaria de saúde de Juazeiro". Ele ainda aponta que aguarda o retorno do urolologista da rede municipal e ate esta data não há prazo".

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde de Juazeiro asclarece: "os atendimentos com urologistas são realizados na Políclinica, mediante agendamento realizado nas Unidades Básicas de Saúde do município. Informa ainda que todos os exames são realizados normalmente, por meio da rede credenciada"...

Assembléia Geral decidiu adesão de comunitários ao projeto Prefeitura Cidadã

A Federação das Associações e Afins de Juazeiro realizou uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 30/10/2017, juntamente com o Governo Municipal, onde foi decidido à adesão dos comunitários ao Projeto Prefeitura Cidadã, que irá aproximar as comunidades junto ao poder público com propostas desenvolvimentistas na educação, saúde, saneamento, abastecimento de água, infraestrutura e demais serviços essenciais.
  ..

Leitor acusa secretaria de saúde de Juazeiro de não realizar exames de próstata

O leitor Pedro Paulo de Souza, comentou neste blog que a secretaria de saúde de Juazeiro deixa a desejar na prevenção e combate ao câncer de próstata. De acordo com o leitor, ele tem 66 anos, e acusa que "tem muitos idosos dependendo de exames especificos que são solicitados e nunca executados pela secretaria de saúde de Juazeiro". Pedro Paulo diz que aguarda o retorno do urolologista da rede municipal e ate esta data não há prazo".

A redação do blog enviou nota para a secretaria de saúde esclarecer a denúncia...

Ciro Gomes chama juíza de “fascista” por proibir show de Caetano e diz que pesquisa é para fazer fofoca

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não fugiu ao figurino de personalidade polêmica ao falar, na noite desta terça-feira, 31, a estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ciro chamou de “juíza facista e arbitrária”, a magistrada que proibiu o show que Caetano Veloso faria, na segunda-feira, para moradores da ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paúlo.

A fala do pedetista foi feito na abertura da palestra e respondida com aplausos pelo auditório lotado. “É para você Caetano que dedico a minha militância”, afirmou o ex-ministro. A razão alegada pela juíza Ida Ines Del Cid para impedir a apresentação do cantor baiano é que o local não tinha estrutura para receber o show...

Produtores de leite da Bahia discutem situação do setor durante encontro

Produtores de leite de diversos municípios baianos se reuniram no último sábado (28), em Feira de Santana , para discutir os problemas enfrentados e delinear ações no sentido de resolver gargalos que têm prejudicado toda a cadeia, desde a produção à comercialização de um dos principais produtos para a economia baiana.

O encontro, realizado pela Associação dos Produtores de Leite do Estado da Bahia (Bahia Leite), teve como um objetivos, traçar estratégias para de forma organizada para que em um período não muito distante apareçam resultados positivos na recuperação do mercado que vem sendo prejudicado pela diminuição das chuvas, da taxa tributária e, principalmente o baixo valor pago ao litro do leite; o que torna disparate o custo/benefício o que consequentemente inviabiliza os negócios...

IBGE diz que mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados

A taxa de desocupação fechou o trimestre encerrado em setembro deste ano em 12,4%, com recuo de 0,6 ponto percentual em relação ao finalizado em junho.  É a menor taxa do ano, mas segundo o IBGE é a maior da série histórica para o terceiro trimestre. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Atualmente, 13 milhões de pessoas estão desempregadas. 524 mil a menos que no trimestre anterior, mas quase 1 milhão a mais do que a população desocupada no mesmo período do ano passado. ..

CAMINHÃO ROUBADO NO MERCADO DO PRODUTOR TOMBA EM CONTORNO DO TABULEIRO

Um caminhão carregado de frutas foi roubado na noite desta segunda-feira (30) no Mercado do Produtor de Juazeiro, antes das 22 horas, ou seja, poucos minutos antes do encerramento do expediente, cujos portões são fechados às 22 horas. Logo após o roubo, o condutor do caminhão 1620, de cor vermelha, perdeu o controle e tombou o veículo no contorno próximo à ponte do bairro Tabuleiro.

A Rondesp Norte foi acionada e conseguiu deter o imputado que foi conduzido para a delegacia de polícia. Populares nos grupos de whatsapp informaram que antes de virar o caminhão o imputado estava bebendo na invasão do Tabuleiro e saiu feito louco pelas ruas do bairro ainda se chocando contra o muro de uma chácara próximo ao canal...

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER, o Cabify, o 99 e o Lady Driver. 

Em protesto, usuários e motoristas dos serviços fizeram uma série de comentários contra a ação nas páginas dos senadores no Facebook. Gerando repercussão nas redes sociais. Entre as justificativas dos internautas está a questão empregatícia. ..