Documento assinado por médicos clínicos da Unidade de Pronto Atendimento de Juazeiro-BA foi protocolado nesta terça-feira (27), no Ministério Público da Bahia e no Conselho Regional de Medicina da Bahia. Eles pedem que a escala com três médicos clínicos por plantão de 24 horas seja mantida.
Também exigem que a Secretaria Municipal de Saúde não redirecione o serviço de emergência pediátrica para a UPA. Sexta-feira (23), os médicos já haviam criticado as mudanças em um texto que foi postado aqui no Blog GJ Notícias...
O ministério da Defesa misturou uma foto antiga com imagens novas feitas neste sábado (24) ao divulgar pelo Twitter ações de combate a focos de incêndio na região da Amazônia, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. As mensagens foram compartilhadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na primeira postagem, por volta das 16h, o ministério publicou uma foto de uma aeronave soltando água em cima de uma região com fogo, o que dava a entender ser relacionada com a ação atual.
“Nosso papel é atuar em prol da nação. Mais de 43 mil militares das Forças Armadas reforçam ações de combate a incêndios na #Amazônia”, escreveu a Defesa no post. A mesma imagem, no entanto, aparece também vinculada a uma notícia de novembro de 2015, sobre o trabalho realizado para conter chamas na Chapada Diamantina, na Bahia..
-Esforço de Edson Duarte durante a COP 24, na Polônia, resultou na realização da Semana do Clima em Salvador-
Foi iniciada nesta segunda-feira, em Salvador, a conferência Climate Week, Semana Climática da América Latina e Caribe, realizada pela agência de mudanças climáticas da ONU em parceria com o governo brasileiro. A mesa de abertura do evento, em que pese ser uma parceria com o governo brasileiro, não contou com a presença de nenhum representante da esfera federal e foi composta pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o secretário municipal de sustentabilidade, André Fraga, o embaixador da Holanda, Kees van Rij, o primeiro-secretário da embaixada da Alemanha, Lutz Morgenstern e o diretor agência de mudanças climáticas da ONU, James Grabert.
Na abertura do evento o prefeito de Salvador defendeu que é necessário superar discussões ideológicas e partidárias já que o tema interessa a todos: "Precisamos superar as discussões ideológicas e partidárias porque esse é um tema que interessa a todos", discursou o anfitrião. Um dos presentes mais aplaudidos na abertura do evento foi o ex-ministro do Meio Ambiente, baiano Edson Duarte, um dos principais interlocutores para que a conferência acontecesse no Brasil e na Bahia.
O trabalho do então ministro, durante a COP 24, na Polônia, em dezembro do ano passado, foi fundamental para a escolha de Salvador como cidade sede da Conferência do Clima. Na abertura do evento, nesta segunda-feira (19), o prefeito de Salvador, ACM Neto fez questão de reconhecer publicamente esse esforço e o baiano, de Juazeiro, recebeu efusivos aplausos da plateia composta por representantes de diversas nações...
Produtores de acerola de Sobradinho, ligados a Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso), participaram nesta sexta feira (16), na Câmara de Vereadores da cidade, de uma interessante oficina sobre Manejo e Controle Alternativo de Pragas com Extratos Vegetais, ministrada pela bióloga e doutora Vilcineia Bicudo da Rocha, do Ministério da Agricultura.
O evento que faz parte do circuito de seminários sobre produção orgânica, denominado: "Para quem produz e alimenta uma vida melhor", promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) junto com o Sebrae/Bahia, é muito útil para os produtores de acerola de Sobradinho que participam do processo de certificação orgânica por meio Instituto de Bio Dinâmica (IBD) em parceria com a Cooperparaíso...
O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta extrema preocupação com o avanço do Projeto de Lei 7596/2017, aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara de Deputados e que segue para sanção presidencial. Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país, e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.
Os parlamentares, ao invés de se debruçarem sobre os inúmeros projetos de lei que tramitam no Legislativo com o objetivo de reforçar os mecanismos de combate aos graves crimes cometidos contra a coletividade, decidiram por aprovar um projeto de lei que fragiliza o Sistema de Justiça e de Segurança Pública do Brasil. Sob pretexto de reprimir o abuso de autoridade, o PL 7596/2017 é uma forma de intimidação aos agentes de combate à corrupção, vez que os torna vulneráveis a processos e outras penalizações pelo exercício legítimo de suas atribuições...
Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.
As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) como réus em ação civil pública ajuizada originariamente pelo Instituto Vale do São Francisco (Ivasf).
No aditamento, que foi resultante do fato de os MP’s terem assumido o polo ativo da demanda, os MPs requerem a condenação de todos os réus ao pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos em relação à população dos municípios baianos de Paulo Afonso e Glória, prejudicada pela proliferação de plantas aquáticas (macrófitas) no reservatório de Moxotó (BA)...
A Comissão Eleitoral Especial que trata das eleições unificadas 2019 para o cargo de Conselheiro Tutelar de Petrolina 2019 reuniu-se com o Ministério Público de Pernambuco, representado pela Promotora Tanúsia da Silva, para tratar e discutir sobre as condutas vedadas e permitidas na propaganda eleitoral durante a campanha e no dia da eleição.
Os candidatos que estão concorrendo à vaga devem ficar atentos à nota oficial publicada no diário oficial do município sobre as condutas que devem ter durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. Como exemplos de proibição estão a realização de showmícios, eventos para promoção de candidatos, confecção de chaveiros, camisetas, ou qualquer material que possam proporcionar vantagem ao eleitor, entre outros. Receber ou doar bens de qualquer natureza em troca de votos também é proibido...
O Ministério do Desenvolvimento Regional investiu R$ 4,62 bilhões durante os seis primeiros meses do ano em obras de habitação popular, segurança hídrica e mobilidade urbana, bem como em ações de desenvolvimento regional e de defesa civil.
A habitação popular, com destaque para o Programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu R$ 2,54 bilhões. Já na área de segurança hídrica, que contempla obras como o Projeto de Integração do Rio São Francisco e o Ramal do Agreste, o desembolso foi de R$ 652 milhões. Ações de desenvolvimento regional que envolvem repasses a estados e municípios para pavimentação, calçamento, drenagem urbana e outras iniciativas tiveram investimento de R$ 588 milhões...
Gostaria que através desse conceituado veículo de comunicação, cobrasse uma resposta das autoridades competentes, Prefeitura Municipal de Petrolina, Ministério Público e a banca organizadora do certame (IDIB), como vai ficar a questão referente à anulação do concurso, pois, é claro e evidente que houve fraude, prejudicando assim, todos os inscritos que realizaram a prova com boa fé...
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, a Polícia Militar da Bahia, através da 75º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a Guarda Civil Municipal estiveram na última quarta-feira (17), no Residencial Juazeiro I para cumprimento de uma solicitação do Ministério Público. Desde agosto de 2018 o MP tem solicitado, mediante ofícios enviados à Secretaria, o cumprimento das notificações relacionadas à interdição de um estabelecimento instalado na área do residencial em decorrência de perturbação do sossego dos moradores e poluição sonora.
Após visita dos fiscais da Semaurb ao estabelecimento, o proprietário foi notificado, porém, o mesmo descumpriu a notificação e continuou exercendo a atividade de forma irregular. Ao todo foram três notificações até a interdição e ainda assim o bar continuou aberto, como comprovado em duas visitas da fiscalização neste mês de julho. Não havendo, portanto, outra alternativa que não fosse a apreensão de todo o material do referido estabelecimento...
Nos 200 primeiros dias da administração do presidente da República Jair Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou uma média diária de 1.170 casas por meio do programa de habitação popular do Governo Federal. Ao todo, foram mais de 234 mil residências concedidas em todos os estados e no Distrito Federal. O volume de investimentos para a continuidade das obras do Minha Casa, Minha Vida nesse período é superior a R$ 2,5 bilhões, dos quais mais de R$ 2 bilhões foram destinados à Faixa 1, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.
Desde o início do ano, em todo o País, mais de 150 mil unidades habitacionais também foram contratadas nas Faixas 1,5; 2 e 3 do programa. Além disso, na última semana, um aporte adicional de R$ 1 bilhão foi assegurado pelo Governo para atender exclusivamente a Faixa 1. Com os novos recursos, será possível retomar empreendimentos paralisados, prosseguir com as obras em andamento, autorizar 17 mil unidades contratadas em 2018 e, ainda, viabilizar 36 mil novas moradias, inclusive nas modalidades Rural e Entidades...
O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo o país. O ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs), em trâmite no território nacional, instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e estaduais sem autorização judicial sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (COAF, Fisco e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais.
A decisão do ministro impacta todas as investigações iniciadas pelo Ministério Público com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e, caso os demais ministros sigam o entendimento do presidente do STF e decidam que o compartilhamento de dados entre as instituições de fiscalização e controle é inconstitucional, todos os processos que utilizaram tais dados poderão ser anulados...
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que 30% do orçamento de custeio da instituição foram bloqueados novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante é voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.
A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE ressaltou que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro...
As festividades juninas que ocorrem em todo o Estado serão acompanhadas de perto pelos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Diversos promotores de Justiça de cidades do interior emitiram Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de disciplinar a segurança, a venda de bebidas, o nível de ruído das celebrações que estão sendo realizadas, bem como a própria estrutura da festividade.
As cidades cujas promotorias de Justiça editaram documentos que visam, por exemplo, ordenar a distribuição de vendedores ambulantes, carrocinhas e estipular horário para o encerramento das atividades, os municípios devem garantir a limpeza dos logradouros públicos após a conclusão de cada dia de festividade e a oferta de banheiros públicos em número suficiente para o público...
Ação civil pública ajuizada na sexta-feira, dia 14, pelo Ministério Público estadual pede que a Justiça determine, de forma liminar, ao Município de Juazeiro a realização de imediatas reformas, adaptações e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária para sanar as irregularidades identificadas no Hospital Materno-Infantil municipal. Segundo a ação, movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, a unidade hospitalar ainda não possui alvará sanitário.
No documento, a promotora explica que, embora medidas tenham sido adotadas para melhorar as condições do hospital, a unidade possui setores “que continuam apresentando problemas sérios e estruturais, notadamente a Lavanderia e o Centro de Material de Esterilização (CME)”. Conforme a ação, a Vigilância Sanitária emitiu parecer favorável à interdição dos dois setores, devido aos riscos de infecção. ..
O surto de Arbovirose que atinge moradores de Entre Rios tem causado preocupação e o deputado estadual Alex Lima (PSB) cobrou do Ministério da Saúde uma posição sobre o caso. "A população está sofrendo com uma doença que ainda não pode ser diagnosticada. A Secretaria de Saúde do Estado está fazendo o possível para ajudar, mas sem apoio do Ministério da Saúde e os kits de diagnóstico fica impossível oferecer o tratamento adequado à população", disse.
Até o momento cerca de 3 mil pacientes, sendo a maioria da sede da cidade, chegaram ao hospital municipal com febre, manchas vermelhas, dores nas articulações e coceiras. No entanto, ainda não foi possível diagnosticar a doença, pois o Ministério da Saúde deveria ter enviado em outubro de 2018 uma remessa dos kits laboratoriais, que são usados nos testes. Como o material não chegou a Sesab abriu licitação para comprar por conta própria. "Precisamos de condições para identificar a doença e oferecer o tratamento ideal. Espero que o Governo Federal entenda a seriedade da situação", completou o deputado. ..
O vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores de Petrolina protocolou denúncia na manhã desta quarta (5) no Ministério Público de Pernambuco contra a Prefeitura Municipal de Petrolina. A ação é um pedido de ajuda da Justiça para obter informações, ou seja, garantir o respeito ao princípio da transparência na gestão pública, no processo licitatório do São João 2019, já que a gestão municipal se recusa a prestar esclarecimentos sobre a operação licitada e não informada no Portal da Transparência.
Valgueiro solicitou na última terça-feira (4), através de requerimento negado pelos vereadores situacionistas, informações sobre o processo licitatório para escolher a empresa que fará o gerenciamento financeiro, de captação dos recursos e execução de São João de Petrolina. E já havia solicitado o detalhamento do contrato licitatório de financiamento nº 0504462 DV 64 que prevê obras de pavimentação na cidade. Ambos requerimentos rejeitados pela Bancada de Situação, que atendeu a determinação do líder do Governo, Aerolande Cruz, na Casa Plínio Amorim...
Em e-mail enviado ao Blog GJ Notícias membros do Conselho Escolar relatam a possibilidade do prédio da Escola Nossa Senhora das Grotas desabar por falta de reforma. Vejam:
A comissão de pais o "Conselho Escolar" da escola Nossa Senhora das Grotas vem por meio desta solicitar "URGENTEMENTE" que o Ministério Público e os demais responsáveis façam uma intervenção na referida escola, pois o prédio encontra-se desmoronando. Várias salas estão com o forro caindo e crianças em salas inadequadas e o pior correndo risco de vida, pois um aparelho de ar condicionado pegou fogo. Estamos preocupados com os nossos filhos. O Conselho Escolar que é formado pelos pais já esteve na secretaria de Educação e uma das responsáveis falou que uma equipe técnica já tinha ido lá na escola e que as crianças não correm risco algum. Então pedimos socorro ao Ministério Público para que faça uma visita urgente a escola Nossa Senhora das Grotas, localizada no Bairro Alagadiço próximo à praça da Mônica...
Acontecerá neste final de semana, dias 01 e 02 de junho de 2019, o 2º BAZAR DO MINISTÉRIO BATISTA EBNÉZER com grande variedade de roupas, sapatos, bolsas e acessórios, dentre outros produtos de utilidade doméstica, tudo em prol da construção do Novo Templo que estará sendo iniciada brevemente.
O 2º BAZAR EBENÉZER vai acontecer nas instalações da Igreja, situada à Rua Irmã Dulce, 221 – Bairro Novo Encontro – Em frente ao antigo Big Bode do Zelito – Juazeiro, BA, nos seguintes horários: Dia 01 de Junho (sábado) das 09:00 às 17:00 h, e dia 02 de Junho(domingo) das 09:00 às 13:00 h, quando haverá ainda a venda de deliciosa feijoada ao preço de R$ 10,00(dez reais)...
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