O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (19) projeto para compensar consumidores atingidos pelo apagão de energia elétrica no Amapá. A proposta também obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia.
O PL 5.187/2020, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), foi relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto segue para a Câmara dos Deputados...
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A UNEB divulga a lista de convocados, pela primeira chamada do Vestibular Agroecologia 2020, para os processos de validação para acesso ao Sistema de Cotas e de matrícula.
O certame prevê a oferta de 80 vagas, distribuídas igualmente entre o Departamento de Educação (DEDC) do Campus XIV da UNEB, em Conceição do Coité, e o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) da Campus XVI, em Irecê. ..
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou Chamada Pública para aproveitamento de candidato aprovado em concurso público para professor do magistério superior.
Há 11 vagas para professores de diversas áreas de conhecimento destinadas a colegiados acadêmicos dos campi localizados em Juazeiro e Paulo Afonso, na Bahia, e em São Raimundo Nonato, no Piauí. As inscrições estarão abertas até a próxima segunda-feira (23)...
O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC), foi um dos prefeitos da região norte da Bahia, que renovou o mandato com expressiva aprovação popular. A base da aprovação do mandato foi o trabalho realizado na saúde e educação, pilares da gestão nos primeiros quatro anos da gestão:"Na saúde e educação Curaçá teve um tempo antes e depois do nosso mandato, isso é fato e a população reconheceu", disse.
Pedro Oliveira foi um dos primeiros prefeitos na região a ser anunciado como reeleito e terminou a votação com aproximadamente 44% dos votos válidos no município, bem à frente dos candidatos Murilo Bonfim, do PT, e Flamber Feitosa, do PSD, os concorrentes...
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto...
João Doria (PSDB) disse nesta quarta (28) que está disposto a pagar pela Coronavac, imunizante que está sendo desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, caso o governo federal não inclua a vacina no programa nacional de imunização após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem citar nomes, o governador de São Paulo falou ainda que outros estados estão interessados na vacina.
“O ideal é fazer rito dos últimos 50 anos, com aquisição e distribuição pelo Ministério da Saúde. Mas se houver negativa por razão política ou ideológica, São Paulo comprará e disponibilizará a vacina para todos governos estaduais”, afirmou o governador. Doria acrescentou que já existe um plano alternativo compartilhado com governadores para a distribuição da vacina. “Diferentemente do presidente Jair Bolsonaro, a gente entende que o Brasil tem pressa”, acrescentou...
Na sessão de ontem terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios analisaram e aprovaram com ressalvas as contas de prefeitos de mais cinco municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.
Tiveram contas aprovadas o prefeito de Barrocas, José Jailson Lima Ferreira; de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa; de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo; de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan; e o de Milagres, Cézar Rotondano Machado...
A Câmara de Juazeiro aprovou, nesta segunda-feira (26), dois Projetos de Lei, um do Executivo e outro do Legislativo. Ao final da sessão Ordinária, presidida por Alex Tanuri (PP), foi realizada uma homenagem com um minuto de silêncio pelo falecimento de Flávio Luiz, Maria José da Silva Cruz, José Nilton Gonçalves do Santos e Otoniel Gondim.
Foi aprovado primeiro o Projeto de Lei Nº 3.621, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Ordinária Nº 2.704/2017, dispondo sobre o uso e a ocupação do solo urbano...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) a indicação do atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 23 votos a favor e 3 contra. O nome dele pode ser levado à apreciação do Plenário ainda nesta tarde.
Durante a sabatina, Jorge Oliveira disse que a atuação da TCU não pode “engessar” a administração pública. Questionado por parlamentares, ele afirmou que o controle externo desenvolvido pela Corte de contas deve ter um papel de “esclarecimento e orientação” e não promover um “apagão das canetas” — quando os gestores do Poder Executivo deixam de ordenar despesas com receio de punição pelo TCU...
A Câmara de Juazeiro, mantendo os cuidados exigidos para prevenção diante da pandemia, apreciou, votou e aprovou quatro Projetos de Leis durante a Ordem do Dia, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19). O presidente, Alex Tanuri (PP) colocou em votação um projeto enviado pelo Executivo Municipal e outros três protocolados pela vereadora Tia Célia (PTC).
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Mais de 2,2 mil estudantes estão inscritos para participar do Projeto Revisa ENEM UniFTC, que nesta sexta-feira (16) vai ao ‘ar’ com a exibição da sétima aula. O professor Danilo Trindade vai discorrer sobre o tema: “A importância da filosofia para o homem político e social do século XXI”, dentro da disciplina de Filosofia. Dando seguimento aos conteúdos, o idealizador pedagógico do projeto e professor de Física, Marcelo Ipiaú vai falar sobre o “Movimento Harmônico Simples”.
O projeto é realizado, semanalmente, em plataforma virtual com a participação de nomes de destaque da Educação. Para participar, basta se inscrever em http://bit.ly/revisaenemuniftc2020. As aulas, com duração de 50 minutos, ocorrem toda sexta-feira, a partir das 19h...
A segunda vacina criada pela Rússia contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) foi registrada nesta quarta-feira (14), informou o presidente Vladimir Putin durante uma reunião com ministros. A EpiVakCorona está sendo produzida pelo Instituto Vektor de Novossibirsk, que concluiu o estágio inicial de testes em humanos em setembro.
A imunização desenvolvida pelo instituto é feita a partir de uma tecnologia criada inicialmente para o Ebola. Ela é composta por fragmentos de proteínas (peptídeos) do vírus que são capazes de estimular o sistema imune a induzir uma resposta protetora. A vice-primeira-ministra, Tatiana Golikova, afirmou que a “vacina é caracterizada pela ausência de reatogenicidade [ausência de reações adversas] e pelo nível suficientemente alto de segurança”...
Mesmo sem sediar partidas de futebol devido a pandemia do novo coronavírus, quando cedeu suas instalações para abrigar o Hospital de Campanha contra a Covid-19, a equipe da Arena Fonte Nova não se descuida da manutenção do gramado.
Prova disso foi a nota 4,66 conferida pelo Programa Gramados 2020, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A certificação, que tem nota máxima 5, visa a padronização dos gramados nos estádios que abrigam partidas do Campeonato Brasileiro, das Séries A, B, C e Feminino A-1...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível por seis anos, por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.
Na terça (22), o julgamento tinha sido interrompido com um placar de 6 a 0, quando o desembargador Vitor Marcelo Rodrigues havia pedido vistas para analisar o processo. Rodrigues argumentou ter tido pouco tempo para se inteirar sobre o julgamento – ele foi nomeado no TRE no último dia 31 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...
O projeto Laboratório de Inovação do Sertão de Itaparica – LISI, do campus Floresta do IF Sertão-PE, foi um dos projetos selecionados pelo Ministério da Educação na Chamada Pública Setec/MEC (edital nº 35/2020) para apoio à criação de laboratórios IF Maker no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Desta forma a implementação do projeto, prevista para ocorrer até o final de 2020, inclui a aquisição de equipamentos no valor de até R$ 123.900 para a montagem do LISI no Campus Floresta, sendo esperados equipamentos como Impressoras 3d, Canetas 3d, Notebooks, smart tv, kits de ferramentas, kits de Arduíno/robótica, kits robótica Lego, Scanner 3D, Máquina Laser, dentre outros...
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Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. ..
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Embora com a quantidade reduzida, os jogos do Brasileirão Série A terão de volta a torcida a partir de outubro. É que a CBF recebeu sinal verde do Governo Federal para colocar em prática plano de retorno de público nos estádios de futebol. O Ministério da Saúde aprovou o estudo com proposta de retorno de até 30% de torcida aos estádios.
Inicialmente apenas 30% da capacidade dos estádios ficará disponível para o público, sendo que a liberação deve ser adotada de forma uniforme em todo o país e será aumentada gradualmente, conforme cita o documento. Como condição, cada estado e município deverá realizar seus protocolos e adotar medidas sanitárias apropriadas para receber torcedores...
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A CBF recebeu sinal verde do Governo Federal para colocar em prática plano de retorno de público nos estádios de futebol. O Ministério da Saúde aprovou estudo com proposta de retorno de até 30% de torcida aos campos. A condição é que cada estado e município realize seus protocolos e adote medidas sanitárias apropriadas para receber torcedores.
O jornal "O Globo" publicou a notícia na manhã dessa terça-feira. Em julho, o presidente da Comissão Nacional de Médicos de Futebol, Jorge Pagura, dizia que esperava público de volta aos estádios apenas depois da vacina...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 22, a votação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo máximo da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 5 para até 10 anos.
O projeto vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, de origem do Executivo, foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado, como uma resposta do presidente aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018...
"O torcedor do Flamengo não tem um dia de paz". A frase que é viral na internet tem sido levada ao pé da letra nos últimos dias. O clube anunciou nesta segunda-feira mais um caso de covid-19 no elenco, o sétimo simultâneo.
O resultado da contraprova de Vitinho indicou positivo e o atacante se junta a Isla, Matheuzinho, Michael, Filipe Luís, Bruno Henrique e Diego. ..
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