Câmara aprova projetos e homenageia personalidades que faleceram em Juazeiro (BA)

A Câmara de Juazeiro aprovou, nesta segunda-feira (26), dois Projetos de Lei, um do Executivo e outro do Legislativo. Ao final da sessão Ordinária, presidida por Alex Tanuri (PP), foi realizada uma homenagem com um minuto de silêncio pelo falecimento de Flávio Luiz, Maria José da Silva Cruz, José Nilton Gonçalves do Santos e Otoniel Gondim.

Foi aprovado primeiro o Projeto de Lei Nº 3.621, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Ordinária Nº 2.704/2017, dispondo sobre o uso e a ocupação do solo urbano.

O Projeto de Lei atualiza o estabelecimento da valorização de critérios da finalidade do uso do imóvel cumulado com a caracterização da ocupação, além de considerar o parcelamento para fins urbanos aquele destinado à urbanização, edificação e ocupação com a finalidade de habitação, indústria e comércio.

E depois, o Projeto de Lei Nº 3.622, de autoria do vereador Fabinho de Pinhões, subscrito por Professor Nilson, que denomina Professora Zélia Arcanja dos Santos, situada na Quadra "E" do bairro Castelo Branco.