Aprovada proposta de Audiência pública que vai discutir a PEC 241 no plenário municipal

Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Juazeiro, foi aprovada a proposta do vereador Agnaldo Meira (PC do B) de realizar, na próxima semana, uma audiência pública para discutir, com toda sociedade juazeirense, os efeitos que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) pode trazer para a educação e saúde.

O parlamentar convidou toda população para participar do debate público que será realizado na próxima terça-feira (01), às 18h, no plenário municipal. De acordo com Meira, a ideia é reunir estudantes, sindicalistas, trabalhadores, trabalhadoras e demais interessados para debater a PEC 241, que pretende congelar investimentos em educação e saúde por vinte anos. O requerimento propondo a audiência pública foi aprovado por todos os parlamentares da casa...

ARTIGO: CONGRESSO: A GALINHA DOS OVOS DE OURO

Semanalmente, são muitos os comentários que um colunista recebe, seja diretamente no Blog, por e-mails ou redes sociais. Uns opinam com inteligência e com pertinência tanto sobre o próprio texto como sobre a realidade nacional, externando críticas com respeitável equilíbrio, não importa se de direita, centro ou esquerda...! Pena que alguns percam a oportunidade de expor boas ideias no link “Comentários” dessa Tribuna Democrática que é esse Blog e o utilizem de forma muitas vezes grosseira e sectária.

É preciso ressaltar que, obviamente, tenho pensamento político às vezes divergente de alguns, mas não posição partidária. Assim, sinto-me livre e plenamente à vontade – e já o fiz em várias crônicas – para exteriorizar as análises de acordo com o cenário político em curso, com coerência e independência. O tema de hoje é resultado, inclusive, da feliz sugestão de uma simpática leitora, diante da disposição da Câmara de Deputados na aprovação da PEC-241, em 1º. turno, visando a fixação do Teto de Despesas Orçamentárias do Governo Federal, após um delicioso “regabofe”. Entendo que é incontestável que tem de haver um limite e Controle para os gastos públicos, mas é a pura verdade o que afirmou Elio Gaspari, articulista da Folha: “O que contém gastos é a decisão de não gastar. Se lei equilibrasse Orçamento, a da Responsabilidade Fiscal teria impedido as pedaladas petistas”...

PEC do Teto volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida...

ALBA: Sessão especial tem críticas a Temer e apoio a estudantes que lutam contra PEC 241

Durante a entrega do título de cidadã baiana a professora do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, Guiomar Inez Germani, na sexta-feira (21), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), elogiou os estudantes do ensino médio e superior que estão mobilizados contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB).

De acordo com Galo, a sociedade precisa se juntar aos estudantes "na luta contra a PEC assassina, contra a PEC que trará a morte da esperança, de direitos e contra as medidas que mudam o sistema de ensino com a retirada da filosofia, sociologia, das artes, da educação física". O petista questionou na solenidade se o destino do Brasil é "ser quintal dos Estados Unidos e ser escravo do neoliberalismo" e apontou que "os fatos  mostram que eles (a oposição) queriam, na verdade, não era tirar o PT ou Dilma do poder, mas era acabar com os direitos trabalhistas, as conquistas sociais, retomar as privatizações, entregar nossas principais riquezas, como o pré-sal, enfim, fazer o desmonte do estado brasileiro". Especialista em desenvolvimento urbano e agrário, a professora Guiomar Inez também criticou as medidas do governo Temer, como a venda de terras a estrangeiros. "A reforma agrária, nesse cenário de golpe, acaba, assim como todas as conquistas populares. O poder popular tem que retomar os rumos do nosso país, e acho exemplar, nesse sentido, as ocupações e mobilizações feitas pelos estudantes. Só aí está à esperança de construir uma sociedade diferente", endossou à homenageada, que vive na Bahia há mais de 20 anos desenvolvendo trabalhos junto às Comunidades de Fundo e Fechos de Pasto, Comunidades Negras Rurais e Quilombolas e Comunidades de Pescadores Artesanais pelo projeto Integrado de Pesquisa "A Geografia dos Assentamentos na Área Rural" (Projeto GeografAR). ..

Espaço do Leitor: A PEC 241 e a Politica Educacional

Esse texto não tem por objetivo finalizar o debate que estamos fazendo diante dos últimos acontecimentos. Muito pelo contrário, é aprofundar ainda mais! Cada dia que passa, os ataques que a Democracia vem sofrendo são consequência de uma investida do Capitalismo (que está precisando sair da crise) e que se utilizará de todas as formas possíveis. Um bom exemplo delas foi o Golpe, batizado de “Impeachement”, que Dilma Rousseff sofreu.

Com a entrada de Michel Temer no governo, o programa neoliberal no Brasil esta voltando. Ele vai tirar do estado brasileiro o papel de indutor do desenvolvimento do país e colocará de volta na mão do capitalistas, como fez FHC durante os seu governo. E para favorecer aos “interesses antipopulares” ele vai utilizar a Proposta de Emenda Constituicional – PEC 241, que propõe impor limites ao crescimento da despesa primária num período de vinte anos; essa despesa corresponde ao conjunto de gastos que possibilita a oferta de serviços públicos a sociedade (por exemplo gastos com pessoal, custeio e investimento)...

Artigo - PEC 241: eficiência da medida ou inefetividade dos gastos públicos?

Os brasileiros estão acompanhando no dia-a-dia sobre o andamento das tratativas da proposta de emenda à constituição de no. 241 que trata da imposição de limites aos gastos públicos. A despeito de uma possível boa vontade da medida em se estabelecer contenção de gastos, chama a atenção a celeuma que a medida vem causando, tanto em meio a opinião pública em geral, quanto no meio acadêmico, onde se tem visto posições a favor e contra à proposta. Em meio ao desenlace do modelo político-econômico adotado pelo Partido que vinha governando até meses atrás, as medidas que vem sendo propostas parecem visar ajustes emergenciais, mas que para tanto carecem de investigações mais estruturais.

Até entende-se que atitudes a base de “toque de caixa” são em razão das peculiaridades políticas que configuram a atual base de sustentação do governo no Congresso, mas tentar aprovar uma medida tão rigorosa nessas circunstâncias chama bastante a atenção e a cabe à sociedade e à mídia séria estarem mais atentos. Como é sabido, a PEC 241 propõe limitar os gastos públicos ao teto inflacionário, ou seja, se a inflação medida pelo IPCA for de 5%, os gastos públicos serão reajustados em no máximo este percentual, ainda que a economia (PIB) cresça 6% ou mais...

Odacy apoia greve de alunos da UPE Petrolina contra a PEC 241

O deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão plenária desta terça-feira, 18, registrando apoio ao movimento dos estudantes da UPE (Universidade de Pernambuco), campus Petrolina. Os alunos paralisaram as atividades da instituição em protesto contra a proposta de emenda à Constituição 241, a PEC 241, que restringirá os investimentos no país e terá impacto direto nas áreas de saúde e educação.

"Essa luta é pela melhoria das universidades e contra a PEC 241 que ameaça os direitos dos estudantes nas universidades, uma ameaça aos jovens, principalmente aos mais pobres que não tinham oportunidade às universidades. Por isso deixo registrado minha preocupação com essa PEC e o meu apoio aos alunos da UPE em Petrolina. Me coloco à disposição por entender que eles têm toda razão", frisou o parlamentar...

Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde, que temem uma redução nos investimentos. De acordo com os cálculos e a avaliação do consultor Mário Luís de Souza, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, A PEC 241 só traria vantagens para a saúde se a economia ficasse estagnada ou em declínio. Para ele,  se o país voltar a crescer, a regra será desvantajosa em comparação à norma vigente.

“Se a receita do país só aumentar o percentual equivalente ao índice da inflação, não vai ter diferença entre o piso da regra vigente e o da PEC 241. Porém, se o país voltar a crescer, o que é a tendência, a regra vigente é mais interessante, já que com ela, se cresce a receita, cresce a fatia da saúde proporcionalmente”, detalhou o consultor. Já o Ministério da Saúde defende que a nova regra evitará a redução do piso de gastos na área de saúde em momentos de contração da economia e de queda da receita.

Batizada de Novo Regime Fiscal pelo governo, a PEC 241 limita durante 20 anos o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa que para aumentar o orçamento de uma pasta, o governo tem que tirar de outra. Se aprovada a PEC 241 em definitivo, em 2017 a saúde começa sendo beneficiada com cerca de R$ 10 bilhões a mais do que o previsto atualmente, segundo cálculos do Ministério da Saúde. A previsão é que o Ministério da Saúde fique com o orçamento de quase R$ 114 bilhões, 15% da Receita Corrente Líquida, projetada para R$ 758 bilhões. Porém, mesmo com o alívio no primeiro ano, entidades do setor preveem uma perda acumulada  ao longo dos 20 anos de vigência...

"Por que Temer não taxa agrotóxicos e grandes fortunas", indaga Galo, sobre PEC 241

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e autor de uma série de iniciativas que condenam o uso indiscriminado de agrotóxicos na Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) voltou a defender a taxação das grandes fortunas e de agrotóxicos no Brasil, hoje isentos de tributação pelo governo brasileiro. De acordo com Galo, que também é autor da Lei que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, é preciso inverter a lógica de sempre penalizar os mais pobres, os trabalhadores e os setores médios da sociedade, como ocorre agora com a Proposta de Emenda Constitucional nº 241, do governo Michel Temer (PMDB).

"Os agrotóxicos, que causam impactos significativos no meio ambiente e na saúde humana, gerando, portanto, custos elevados para o Sistema Único de Saúde, são livres de tributação. Quanto o Brasil não perde com a redução de 60% do ICMS, com a isenção total do PIS e COFINS e do IPI incidentes sobre os agrotóxicos?", indaga. "Hoje custa mais caro licenciar um medicamento do que um agrotóxico, que causa, comprovadamente, danos à saúde humana. É um paradoxo", pontua Galo, que critica também a extinção da cobrança, no governo FHC, de 15% sobre lucro e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas. "Apenas com a retomada dessa medida, o Brasil arrecadaria R$ 43 bilhões por ano", ressalta o parlamentar, para quem a taxação de grandes fortunas é uma necessidade para se garantir justiça tributária no Brasil...

Agnaldo Meira critica PEC 241 durante sessão realizada na Câmara Municipal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), aprovada em primeiro turno, na última segunda-feira (10), pela Câmara dos Deputados, foi discutida durante sessão realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, nesta terça-feira (11). Na tribuna, o vereador reeleito, Agnaldo Meira (PC do B), reprovou a medida proposta pelo governo federal e afirmou que a PEC 241 consiste em uma ameaça aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

“ Há muito tempo temos batalhado por direitos essenciais dos trabalhadores e a valorização do salário mínimo. Não podemos ficar calados diante desse golpe contra a democracia. Essa proposta arrebenta com os direitos dos trabalhadores”, disse Meira...

Vereador Tiano se manifesta contra PEC 241 e em apoio ao Movimento Estudantil do Vale do São Francisco

Em sessão na Câmara Municipal de Juazeiro, realizada nesta terça-feira (11), o vereador Tiano Felix (PT) se posicionou contra a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, uma proposição do governo ilegítimo de Michel Temer, que congela investimentos em saúde, educação e demais direitos sociais.

Para Tiano: "Essa PEC tira dos mais pobres, o direito à escola, creche e o acesso à universidade. É um governo que vai nos tirar a possibilidade de construir novas unidades de saúde e demais investimentos sociais. Faz parte do golpe da elite que batia panela e agora se cala, mesmo vendo que enquanto se corta recursos da saúde e da educação, se aumentam os recursos em publicidade para grupos de comunicação, como Veja e Globo"...

Odacy se solidariza com estudantes da Univasf em greve e alerta sobre o retrocesso que poderá ser a PEC 241 para o Brasil

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira, 10, o deputado estadual Odacy Amorim, PT, registrou seu apoio e solidariedade aos estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) que paralisaram as atividades neste início de semana por tempo indeterminado. O motivo é a perda de direitos para que possam dar continuidade aos estudos como os auxílios permanência, moradia e transporte, além do funcionamento do restaurante universitário, assegurados para a instituição somente até o meio do ano que vem, conforme relataram os universitários ao parlamentar.

“Sou solidário com os alunos da Univasf e eles contem comigo nessa caminhada. Também aos jovens estudantes do Brasil e de Pernambuco, porque o meu compromisso é com o futuro e o futuro é de todos”, ressaltou Odacy Amorim. O parlamentar disse que a greve dos estudantes da Univasf tem entre os motivos a ameaça a garantia de direitos como os auxílios permanência, moradia e auxílio transporte, além do restaurante universitário, itens esse que tem seus direitos assegurados somente até metade de 2017...

URGENTE: Alunos da UPE paralisam suas atividade contra aprovação da PEC 241.

Após alunos da UNIVASF paralisarem suas atividades manifestantando contra a PEC 241, hoje, chegou a vez dos aluos da UPE. Segundo informações, os estudantes estão em greve neste exato momento, veja fotos:

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Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil

Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar. ..

Gonzaga Patriota se posiciona contra a PEC do teto de gastos públicos

A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos, foi alvo de crítica do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quinta-feira (06). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para informar que não votará a favor da referida PEC, pois acredita que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas.

"Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho", revelou...

Greve dos bancários dura 24 dias e é a maior desde 2004

A greve dos bancários chega em seu 24º dia nesta quinta-feira (29), essa já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias.  Em Juazeiro e região 29 agências estão com suas atividades paralisadas desde 6 de setembro..

Nas duas ultimas rodadas de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários nenhum acordo foi feito. O Comando permanece a disposição caso à Fenaban queira negociar...

Novo modelo para gestão da frota de veículos do Estado vai gerar economia de R$ 24 milhões 

O Governo do Estado deu o primeiro passo para o lançamento da Central de Frota Compartilhada, um novo modelo que vai otimizar o uso de veículos oficiais, gerando uma economia de R$ 20 milhões para os cofres públicos, em três anos. Na última sexta-feira (9), a Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Comprasnet.ba, o Termo de Referência que estabelece o funcionamento da Central.

O conceito do novo modelo é centralizar, em um único local, todos os veículos que atendem aos órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O funcionamento foi inspirado em centrais de frota de empresas públicas e privadas. O Governo vai contratar uma empresa terceirizada, especializada na gestão de frota, para atender à demanda de deslocamentos urbanos e de viagens intermunicipais de 24 órgãos estaduais, durante o prazo de cinco anos.

A Saeb, através da sua Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), desenvolveu a Central de Frotas durante dois anos, analisando modelos utilizados por empresas como a Petrobras e a siderúrgica ArcelorMittal. Com base nestas experiências de terceirização e centralização de frotas, os técnicos da secretaria verificaram a eficiência e a economia do sistema para adoção no Estado...

Mutirão para detectar Glaucoma será realizado nos dias 22,23 e 24 de julho em Andorinha

m mutirão de prevenção e combate ao Glaucoma será realizado entre os dias 22,23 e 24 de julho no município de Andorinha. O local do atendimento será o Centro Municipal de Educação Infantil - popularmente conhecido como anexo. A ação é uma realização da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com Associação de Saúde do Estado de São Paulo (ASESP).

Pacientes diagnosticados com o Glaucoma e que estão em uso de colírio também devem comparecer para garantir a medicação de uso continuo. Os interessados devem apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de residência atual e Cartão do SUS de Andorinha. Todos os pacientes diagnosticados com glaucoma serão encaminhados para tratamento especializado.

Programação de Atendimento..

Segurança pública baiana é reforçada com mais 245 sargentos

Duzentos e quarenta e cinco policiais militares de seis municípios estão qualificados para reforçar a segurança pública baiana, agora promovidos a sargentos. Em Salvador, 63 militares concluíram o curso e se formaram em solenidade realizada nesta sexta-feira (8), na Vila Policial do Bonfim. Simultaneamente, outros 44 foram formados em Feira de Santana, 29 em Ilhéus, 54 em Juazeiro, 19 em Barreiras e 36 em Teixeira de Freitas. Os novos sargentos passaram por dez semanas de instrução, totalizando 300 horas de curso. 

Carlito Sobral, agora sargento Sobral, foi o melhor aluno da turma de Salvador, mas a disciplina militar não foi suficiente para conter a emoção. “É muito gratificante, uma honra para a família militar. Quero parabenizar os colegas pela formatura hoje. É mais sabedoria na profissão para atender à comunidade. Agora tenho mais responsabilidade e mais prazer em servir”. A irmã Sueli Sobral também está orgulhosa. “Nós sabemos o quanto ele se dedicou, se aperfeiçoando em honra e em caráter”.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, com a progressão dos policiais na carreira, quem ganha é a sociedade. “Eles passam a ser policiais mais motivados, assumindo novas responsabilidades. O sargento é um elo entre os oficiais e a tropa. A progressão começa com soldado, cabo, sargento, subtenente até chegar a oficial. No ano passado, nós formamos 1.150 sargentos e 3 mil cabos. A previsão para este ano é promover também 1.150 sargentos”. 

O paraninfo da turma, coronel Gomes, destacou a importância da formação e da solenidade para o profissional. “É uma homenagem muito justa pelo tempo que eles passam em formação. Eles aprendem matérias de cunho militar, emocional e civil, como técnicas de abordagem, relações públicas e noções de direito. É algo que eles precisam para utilizar durante o dia a dia”. 

Aluna do Colégio Militar, Maria Alice, 11 anos, assistiu à cerimônia. Para ela, acompanhar a solenidade “é um bom incentivo porque quando a gente crescer pode ter a mesma profissão deles. É tudo muito lindo”. Felipe Darlan, do sétimo ano, também gostou. “Eu acho que assistir a essa cerimônia é um incentivo para todos nós, do Colégio da Polícia Militar".  ..

Juventude é público da 24ª Escola de Formação para Convivência com o Semiárido

Anualmente, o Irpaa realiza a Escola de Formação para Convivência com o Semiárido, que contribui na formação de agricultores/as, estudantes, agentes de campo, militantes que atuam no Semiárido brasileiro, com o objetivo de formar multiplicadores/as da proposta de Convivência com o Semiárido. Este ano, na sua 24ª edição, a Escola vai acontecer entre os dias 04 e 15 de julho e têm como público a juventude, oriunda de diferentes partes do Nordeste: Bahia, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Piauí e Paraíba.

Com o tema "Semiárido Vivo, nenhum direito a menos!", que faz menção as ameaças e retrocessos dos direitos conquistados pelo povo do Semiárido, seja no campo ou na cidade, os/as jovens vão refletir e debater os desafios, perspectivas e as políticas públicas voltadas para a juventude do Semiárido, considerando a atual conjuntura política, econômica e social do país...