A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.
O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado...
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), adiou a entrega do relatório, que estava prevista para a próxima sexta-feira. A estimativa de sua equipe é que o parecer fique pronto na primeira semana de outubro, ainda sem data definida. A entrega será feita após uma cerimônia de encerramento da comissão.
O motivo do adiamento é aguardar o resultado da busca e apreensão na Precisa Medicamentos, realizada em São Paulo na última sexta-feira. Senadores querem saber se haverá fatos novos a partir do material apreendido, como a existência de um contrato entre a Precisa e o laboratório indiano Bharat Biotech, por exemplo...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentou por meio de uma videoconferência o relatório final das trilhas: Compras na Agricultura Familiar e Sala do Empreendedor.
A apresentação foi realizada pelos consultores, Agentes de Desenvolvimento (AD) e especialistas de cada trilha do Programa Cidade Empreendedora...
O relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, publicado nesta segunda-feira (09), o mais importante divulgado desde 2014, mostra de forma inequívoca que o aquecimento global está se desenvolvendo mais rápido do que o esperado e que praticamente tudo é consequência das atividades humanas.
Espera-se que por volta de 2030 a temperatura média do planeta seja 1,5 ºC ou 1,6 ºC mais quente que a dos níveis da era pré-industrial nos cinco cenários relativos às emissões de gases de efeito estufa - que evoluem do mais otimista ao mais pessimista -, considerados no relatório. Isto ocorreria uma década antes do que o IPCC previu há apenas três anos...
Ao mesmo tempo em que a pandemia deixa mais de 540 mil mortos no país, a CPI da Pandemia tenta investigar, entre outros fatores, como a demora para a compra de vacinações por parte do governo federal pode ter impactado no número de casos e mortes no país.
Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o objetivo da comissão "não é investigar pessoas, mas sim os fatos". "O relatório da CPI trará a baila os crimes contra a vida, os crimes sanitários", disse em entrevista à CNN, sem destrinchar os detalhes do relatório. ..
O relatório elaborado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é um duro golpe contra a liberdade de escolha para os consumidores de energia. Com a rejeição da emenda aprovada pelo Senado Federal, que previa a ampliação do mercado livre para todos os brasileiros até 2026, o deputado Elmar será pessoalmente responsável por aumentar as tarifas de energia em R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.
Esse custo recairá sobre consumidores de energia residenciais, industriais com a manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras...
A equipe do Transforma Petrolina apresentou nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal, relatório com os dados do programa. Durante a exposição, a Assessora Técnica, Kátia Carvalho, explicou que atualmente a plataforma possui 126 Projetos cadastrados, 303 ações realizadas, 3.933 Voluntários cadastrados e 254.816 horas de voluntariado.
Também destacou a Lei Nº 3.379/2021 de Incentivo ao Voluntariado, sancionada pelo Prefeito Miguel Coelho, que tem se tornado referência e está sendo reproduzida por outras cidades...
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota nesta segunda-feira (7) para negar que tenha emitido algum relatório questionando o número de mortes por Covid-19 em 2020.
No comunicado, o TCU rebate uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda. Bolsonaro afirmou a apoiadores que um suposto relatório do tribunal lançaria dúvida sobre parte dos óbitos registrados em decorrência da pandemia...
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A Bahia segue no segundo lugar no ranking de desmatamento da Mata Atlântica no Brasil, entre 2019 e 2020, de acordo com o relatório “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas (INPE).
O G1 entrou em contato com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em busca de posicionamento sobre os dados do relatório e aguarda retorno...
O Rio São Francisco será um dos maiores prejudicados nas alterações feitas no relatório preliminar da Medida Provisória (MP) 1031 que autoriza a privatização da Eletrobras e está tramitando no Congresso Nacional. Na proposta original, estava previsto um aporte de R$ 9 bilhões na revitalização do Rio São Francisco.
Agora, são R$ 3,5 bilhões em ações de revitalização do Velho Chico por 10 anos dentro de um total de R$ 8,75 bilhões, que serão divididos também com iniciativas na área de recursos hídricos nas bacias hidrográficas de Furnas (no Sudeste), no Norte do País e até do Rio Parnaíba, localizado entre as divisas do Piauí e do Maranhão...
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Petrolina, presidida por César Durando (DEM) e tendo Zenildo do Alto Cocar (MDB) como relator e Marquinhos Amorim (Republicanos) como secretário, acompanhados por Samara da Visão (PSD), se reuniu com a secretária de saúde do município, Magnilde Albuquerque, na sexta-feira (23).
O encontro se deu para a entrega do relatório, elaborado pela Comissão, que traz um panorama e as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos projetos C-3, N-6, N-7, N-8 e N-9...
Há cerca de três anos a UFAL – Universidade Federal de Alagoas, juntamente com a EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, UFS – Universidade Federal de Sergipe, UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco, vem realizando campanhas de monitoramento do quadro socioambiental no Baixo São Francisco, em atividade que conta com inúmeros pesquisadores de cerca de quinze instituições de ensino e pesquisa parceiras.
Como explica o professor Emerson Soares, pós doutor em ciências aquáticas da UFAL, coordenador do projeto, as “campanhas apesar de serem pontuais, são propulsoras de atividades realizadas ao longo dos meses durante todo o ano, sendo que para as atividades das pesquisas foram estabelecidas 35 linhas de investigação, como Contaminação e Poluentes e particularmente Oncologia e Fisioterapia das populações [ribeirinhas], pois além de estudar a situação do ambiente aquático e de seus organismos, também avaliamos as condições de saúde da população”...
Nesta terça-feira (26), em reunião virtual com a procuradora da República Ticiana Nogueira, o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou relatório da campanha de vacinação contra a Covid-19 no município.
A solicitação do encontro foi do Ministério Público Federal (MPF), que monitora o controle de vacinas e a execução do Plano Municipal de Imunização...
A pedido do diretor da AMA- Autarquia Municipal de Abastecimento, Dr. Britoaldo Alves Bessa, o novo superintendente de feiras e mercados, José Carlos Medeiros, deu início a rodadas de conversas com os permissionários, com o objetivo de fazer um levantamento completo de toda as problemáticas e demandas desses espaços públicos.
A intenção é fazer um diagnóstico geral, a fim de detectar as condições de todas as feiras, mercados, terminais, além do camelódromo e demais entrepostos comerciais da cidade. O objetivo maior é buscar alternativas e efetivar soluções que possam melhorar o funcionamento e a comercialização nesses espaços administrados pelo município...
A Secretaria de Saúde de Petrolina apresentou nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2019 - período de maio a agosto. Foram divulgados os investimentos realizados nos serviços e discutidos junto aos vereadores fluxo de atendimento, prestação de serviços, investimentos na Atenção Básica, indicadores de saúde, ações específicas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, entre outras.
Além disso, o balanço quadrimestral trouxe as ações administrativas, projetos realizados e obras executadas para melhoria do atendimento na área da saúde no município de Petrolina...
A nova atualização do Mapa da Seca, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), indica os locais com maior ou menor incidência deste fenômeno climático no país. Em outubro, a baixa umidade foi mais frequente em estados do Nordeste e do Sul, e mais amena em estados do Sudeste e do Centro-Oeste.
No mapa (ver abaixo), a seca forte ocorreu nas regiões centrais de Santa Catarina e Paraná, no nordeste de Mato Grosso do Sul, no sul de Goiás, em Tocantins, no noroeste da Bahia e no Sul do Ceará. Os estados do Norte, Mato Grosso e São Paulo não aparecem por ainda não terem aderido ao projeto...
No primeiro semestre deste ano, as mortes violentas intencionais aumentaram 7,1% no país, seguindo a tendência de elevação iniciada no último trimestre de 2019. De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram registradas 25.712 ocorrências, contra 24.012 da primeira metade de 2019. Ou seja, a cada dez minutos, uma pessoa perdeu a vida, vítima de assassinato.
São consideradas mortes violentas intencionais o homicídio doloso, a lesão corporal seguida de morte, o latrocínio e as mortes decorrentes de intervenção policial. Os homicídios dolosos (8,3%) e as mortes decorrentes de intervenção policial (6%) foram os que mais tiveram aumento. De 2019 para 2020, o número de casos passou de 20.105 para 21.764 e de 3.002 para 3.181, respectivamente...
Em que pese na videoconferência mensal da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgada pela redeGN, apontar para uma média de chuvas na Bacia do São Francisco como abaixo da média, a vazão da Barragem de Sobradinho seguirá com volume alto conforme relatório publicado pela Chesf...
Um relatório produzido por deputados que integram a Comissão Externa da Câmara que acompanha trabalhos do Ministério da Educação (MEC) afirma que o governo federal não adotou "nenhuma medida" para promover educação inclusiva na pandemia.
“Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou a educação inclusive durante a vigência das políticas de isolamento social”, diz trecho do relatório...
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No relatório divulgado semanalmente pela Secretaria Estadual de Saúde, Petrolina, registrou a maior taxa de contágio do Novo Coronavírus do estado. Isso significa que cada vez mais as pessoas estão sendo contaminadas. Uma situação que preocupa as autoridades estaduais.
O epidemiologista da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Jones Albuquerque, explica como é medida a taxa de contágio acontece...
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