Prefeitura de Juazeiro discute orçamento para ações voltadas para crianças e adolescentes

Iniciativas voltadas à promoção de educação, saúde e assistência social à criança e ao adolescente em Juazeiro são prioridades. Por isso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu nesta sexta-feira (23), servidores, contadores das secretarias de Educação e Juventude (Seduc), Saúde (Sesau), Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (Sedes), e Finanças (Sefin), com o objetivo de discutir o orçamento que atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes para o exercício de 2023.

A iniciativa abordou o tema: "De olho no Orçamento da Criança e Adolescente 2023", onde foi discutido sobre o conjunto de ações que se destinam a orientar o levantamento de despesas do orçamento público, propondo critérios para a seleção, o agrupamento e a apuração dos dados orçamentários que oferecem informações estruturadas para avaliação do perfil e desempenho das políticas para a infância e a adolescência, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo Orçamento Criança e Adolescente (OCA)...

Governo Federal bloquea mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou ontem (22) o Ministério da Economia.

O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês...

MPBA capacita conselheiros de direitos da criança para acompanharem orçamentos municipais

Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e representantes de 14 municípios baianos participaram, na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), de uma rodada de discussões práticas sobre orçamento da criança e adolescente e Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O encontro é uma das fases do ‘Curso de Capacitação em Orçamento, Fundos e Controle de Políticas Públicas na Área da Infância e Adolescência’, que teve quatro encontros online e agora iniciará um ciclo de encontros de supervisão técnica.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Anna Karina Trennepohl, “a capacitação é mais uma demonstração de parceria do MP com os municípios, a fim de que possam pôr em prática a regularização ou instituição do fundo e do orçamento da criança e adolescência”. Assim, disse ela, os promotores de Justiça dos municípios capacitados podem fomentar e acompanhar a execução através de procedimentos extrajudiciais instaurados com esse fim...

Proposta do orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal política habitacional do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado neste ano.

Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões – quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Casa Verde e Amarela...

Repercussão: Orçamento do Programa Farmácia Popular é cortado em 59% e preocupada autoridades

O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento em 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos, para garantir mais recursos para o orçamento secreto - esquema revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo de transferência de verbas a parlamentares sem transparência. As despesas para atendimento da população indígena também sofreram uma "tesourada" de 59%.

Na contramão do corte desses programas, as emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (que o governo é obrigado a executar) aumentaram 13%...

Governo pode prorrogar estado de calamidade para manter Auxílio de R$ 600 em 2023, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (1º) que, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, o governo pode optar por prorrogar o estado de emergência que está em vigor.

A aprovação do estado de emergência, justificada pelo impacto econômico da disparada nos preços dos combustíveis devido à guerra entre Rússia e Ucrânia, foi a saída encontrada pelo governo e pelo Congresso para criar uma série de benefícios em ano eleitoral, o que é proibido pela lei...

Governo envia proposta do Orçamento de 2023 com Auxílio Brasil médio de R$ 405

A proposta do Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) não inclui previsão de aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405 – abaixo dos R$ 600 pagos atualmente.

O valor atual, de R$ 600, foi aprovado pelo Congresso na PEC que concedeu benefícios em meio ao período eleitoral. Esse valor mensal, no entanto, só vale até dezembro deste ano...

Página do DCE da Univasf diz que orçamento para 2022 já não cobre despesas e demissão ou paralisação das atividades pode acontecer

A mensagem acima circula nas redes sociais. Mais uma crise na Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf. "Já sem recursos para 2022, Univasf não tem como planejar pagamentos e terá que demitir funcionários terceirizados ou paralisar atividades".

A REDEGN solicitou uma nota sobre a situação atual da Univasf, através do reitor pro-tempore da Univasf, mas até agora não obteve resposta...

Preço do gás de cozinha disparou e já está pesando mais do que a conta de luz no orçamento doméstico

O preço do gás de cozinha disparou e já está pesa mais do que a conta de luz no orçamento doméstico. Nos últimos 12 meses, o produto encanado acumula alta de 26,29%, e o de botijão, de 21,36%. Ambos subiram mais que o dobro da inflação no período, que ficou em 10,07%.

Em muitos casos, o consumidor tem adotado estratégias para reduzir custos. Vale apelar para o banho cronometrado - ou frio - e substituir eletrodomésticos, deixando o fogão de lado e utilizando fornos elétricos e a air fryer, por exemplo...

Orçamento de órgãos ambientais cai 71%, diz estudo da UFRJ

Desde 2014 o orçamento de órgãos federais com funções socioambientais vem caindo significativamente no Brasil, mas ele chegou ao fundo do poço no governo Bolsonaro, mostra um estudo conduzido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pelo Instituto Socioambiental (ISA).

Segundo o trabalho, divulgado essa semana, os recursos destinados pelo governo para ações como combate ao desmatamento e queimadas, oficialização e manutenção de áreas protegidas e à proteção de comunidades indígenas e tradicionais é o menor em 17 anos...

Corte extra do orçamento pode chegar a R$ 8 bilhões, diz presidente

O novo corte no Orçamento da União poderá chegar a R$ 8 bilhões, disse hoje (22) o presidente Jair Bolsonaro. Ele deu a declaração em entrevista num posto de gasolina de Brasília, onde apareceu para verificar os preços dos combustíveis.

“A gente não quer cortar nada, se eu não cortar eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, é duro trabalhar com um orçamento engessado. Temos esse corte extra que chega a quase R$ 8 bilhões.Aí entra a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também”, declarou o presidente...

Senador vai ao STF contra Pacheco e Alcolumbre por corrupção ativa no caso do orçamento secreto

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-presidente da Casa e senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela prática de corrupção ativa, além do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por corrupção passiva.

Vieira cita como fato a afirmação do senador Marcos do Val em entrevista ao jornal “Estado de S.Paulo” de que recebeu R$ 50 milhões em emendas do chamado orçamento secreto por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado, em fevereiro de 2021...

Governo decide usar dinheiro destinado a reajuste de servidores para reduzir corte no orçamento

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (6) que o bloqueio nos gastos dos ministérios, o segundo em 2022, será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. De acordo com o ministério, a redução foi possível porque o governo desistiu de manter R$ 1,74 bilhão reservado para pagar uma parte do reajuste dos servidores do executivo federal negociado pelo governo Jair Bolsonaro .

O Ministério da Economia informou que uma decisão definitiva sobre o reajuste dos servidores será tomada até o fim deste mês de junho...

Bolsonaro condiciona ajustes salariais de servidores a cortes no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (19/5) — durante a tradicional live nas redes sociais — que se faz necessário um corte de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2022...

Governo bloqueia R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) R$ 1,722 bilhão do Orçamento de 2022, anunciou há pouco o Ministério da Economia.

Segundo a pasta, o bloqueio será necessário para recompor despesas com o funcionalismo público, que estavam subestimadas, e aumentar subsídios...

Conflito entre Rússia e Ucrânia pode afetar o orçamento doméstico, segundo pesquisadora

A Faculdade de Petrolina - FACAPE, tem acompanhado junto aos seus professores e pesquisadores os acontecimentos no leste europeu, especialmente o conflito entre Rússia e Ucrânia.

A economista, professora e coordenadora do Colegiado de Economia da Facape, Socorro Macedo, explica como a guerra entre Rússia e Ucrânia afeta o Brasil e a região do Vale de São Francisco...

Ibama usou menos da metade do orçamento disponível para fiscalização ambiental

O combate ao desmatamento sofre uma permanente escassez de recursos, segundo o Observatório do Clima. Em relatório intitulado A conta chegou: o terceiro ano da destruição ambiental sob Jair Bolsonaro, a instituição afirma que dos R$ 219 milhões de recursos recebidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2021, apenas R$ 88 milhões foram utilizados para a fiscalização ambiental até o final do ano passado.

O restante, R$ 128,3 milhões, foi reservado para gastos que serão usados em 2022, segundo o relatório, "possivelmente com equipamentos". O valor gasto é o equivalente a 41% do orçamento, o que significa que o planejamento do Ibama não foi cumprido na sua totalidade...

“Parlamento fez Orçamento 2022 além da previsão”, critica Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou, na manhã desta quinta-feira (27/1), das críticas que vem recebendo em virtudes dos vetos no Orçamento 2022. Ele direcionou críticas ao parlamento, que elaborou “um orçamento além da previsão de receita”, o que o obrigou a realizar os cortes.

O presidente conversava com apoiadores vindos de Santa Catarina, estado que teve valores para a construção de rodovias vetados. O momento foi gravado e divulgado por um canal simpatizante ao governo...

Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o fundo eleitoral de 2022 com um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições. A sanção foi publicada nesta segunda-feira (24) (no Diário Oficial da União (DOU).

Bolsonaro também manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto, instrumento pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados...

Comissão do Congresso conclui votação do Orçamento 2022; texto vai a plenário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária para 2022, que dá as diretrizes para os gastos e projeções de receitas da União no próximo ano.

A CMO é formada por deputados e senadores e tem a função de debater e fazer alterações no projeto orçamentário original enviado anualmente pelo governo federal...