Ocupações irregulares do solo às margens do Rio São Francisco será tema de audiência pública

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h...

Encontro discute medidas de atenção para famílias em ocupações irregulares e áreas de risco em Petrolina

Líderes comunitários de localidades em situação de vulnerabilidade foram convidados pela Prefeitura de Petrolina para uma reunião a fim de identificar os problemas destas regiões. O objetivo da reunião foi ouvir as demandas dos moradores e apresentar as primeiras medidas de atenção para as pessoas que residem em ocupações irregulares e áreas de risco na cidade.

Representantes de ocupações dos bairros Dom Avelar, João de Deus, do Distrito de Izacolândia e das comunidades Vila Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva, Topázio e Salinas estiveram reunidos na segunda-feira (7) no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV) com a equipe do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, e do secretário-executivo de Habitação, Rafael Oliveira. ..

Governo cancela R$ 9,6 bilhões em benefícios irregulares

O governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019. Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.

Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado, foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez que passaram pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74% dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez (106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar antes das eleições. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo passou a exigir quatro perícias por dia para quem quisesse ter acesso ao bônus que é dado aos peritos que aderem voluntariamente à revisão, feita fora do expediente normal. Antes, os peritos podiam escolher quantas perícias podiam ser feitas. Tinha perito que só fazia uma revisão por semana. “Isso fez com que nossa capacidade de perícia saltasse de 20 mil para 200 mil por mês”, explicou o ministro...

Vigilância Sanitária apreende produtos irregulares em comércio de Campo Formoso

Com o objetivo de proporcionar a população uma melhor qualidade nos alimentos consumidos, a Vigilância Sanitária de Campo Formoso tem fiscalizado os estabelecimentos do município para amenizar os riscos à saúde da população através do consumo de produtos impróprios, vencidos ou mal armazenados. Os fiscais visitam o comércio e detectam se há produtos vencidos ou sem prazo de validade inserido nas embalagens. Caso isso aconteça, todo o material é apreendido e o estabelecimento é notificado.

A participação da população também é importante, informando sobre esses locais a Vigilância Sanitária. A meta é atingir o maior número de supermercados, pequenos comércios nos bairros e outros estabelecimentos comercializando produtos que não atende as normas sanitárias vigentes...

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

CPI das Faculdades Irregulares volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) voltou à tribuna, na última terça-feira (03), para falar sobre a CPI das Faculdades Irregulares, colegiado que presidiu de 2015 a 2016. O motivo do pronunciamento foi a determinação do Ministério da Educação (MEC) ao cancelar os diplomas emitidos desde 2012 por faculdades irregulares aqui do Estado.  

"Desejamos que essas faculdades sejam fechadas, que esses cursos sejam proibidos, que os administradores dessas instituições irregulares sejam presos. Mas, não desejamos que os estudantes sejam prejudicados. Esse não é e nunca foi objeto de nossa CPI", afirmou Novaes. Ele comentou que desde o início foi solicitado ao MEC que encontrasse uma alternativa. "Pedimos que fossem realizados exames de proficiência para que o estudante avaliação sobre o seu nível e pudesse ser dirigido a uma instituição para concluir o curso", explicou...

SEMAURB autua diversos eventos irregulares no último fim de semana

Durante o último final de semana a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM) realizou plantão com o objetivo de garantir o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  

As equipes realizaram abordagens nos bairros: Pedra do Lord, Codevasf, Pedro Raimundo, Jardim Primavera, Tabuleiro, Itaberaba, Alto da Aliança, Santo Antônio e nos Loteamentos Nossa Senhora das Grotas e Barranqueiro. Uma das equipes flagrou um evento musical acontecendo na conveniência de um posto de combustível próximo à Rodoviária. Como não havia licença, o evento foi encerrado e o estabelecimento autuado...

SEMAURB realiza demolições de construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas

Após realizar mapeamento e monitoramento, a equipe de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) constatou diversas construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas. Na manhã desta segunda-feira (05), a Guarda Civil Municipal, com o auxílio de maquinário, realizou as demolições.

É considerada invasão construções realizadas em área verde, área reservada para equipamentos públicos, ou no limite de canais (só é permitido do eixo do canal com 15 metros de distância) e áreas inundáveis, definido pelo Código de Obras do Município.  ..

Construções irregulares voltam a acontecer no Loteamento Nossa Senhora das Grotas, denuncia moradora

Em contato com o Blog Geraldo José, nesta segunda-feira (04), Juranilse Gonçalves, moradora do Loteamento Nossa Senhora das Grotas, voltou a pedir providências aos organismos públicos e de justiça, no sentido de fiscalizar construções irregulares que vem sendo edificadas naquele loteamento.

De acordo com Juranilse, após denuncias realizadas em meados do ano passado, a fiscalização embargou obras que invadiam ruas e áreas comuns do loteamento, mas, passado esse tempo, o fato voltou a se repetir preocupando moradores da comunidade.

A moradora reclama que construções irregulares estão sendo feitas, prejudicando o ir e vir das pessoas. “A Prefeitura embargou uma dessas obras no ano passado, mas o pessoal já colocou material no local e está começando a construir, mesmo com o embargo da fiscalização, fechando uma rua e isolando moradores”, denunciou...

CSTT apreende cinco motocicletas irregulares durante fiscalização

Na última sexta-feira (19) o setor de fiscalização de transportes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) apreendeu cinco motocicletas, duas delas por transporte irregular de passageiros.

Ao longo de 2017, 74 motocicletas foram apreendidas por transporte irregular de passageiros, e o objetivo do setor de transporte é intensificar ainda mais a fiscalização em 2018. “Nossa equipe continua empenhada em combater o transporte clandestino em Juazeiro, mas precisamos que a população também nos ajude, não apenas denunciando os irregulares, mas também não utilizando o serviço”, alerta o Supervisor de Transporte, José Hamilton...

CSTT ENVIA NOTA E ESCLARECE DENÚNCIA DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES NA TRAVESSA NAPOLEÃO LAUREANO.

O leitor Roberto César Santos,  divulgou fotos e denúnciou o "que vem ocorrendo na Travessa Napoleão Laureano, transversal da Rua do Paraíso, que tem vários consultórios e clínicas médicas, portanto bastante utilizado pelas pessoas que procuram tratamento de saúde, no sentido  que a CSTT tome providências no disciplinamento do trânsito desta via que tem constantes interrupções de tráfego por conta de estacionamentos irregulares causando transtornos para motoristas que trafegam e pedestres que tem calçadas invadidas por veículos( Fotos anexas). Seria urgente e importante que a CSTT faça intervenções colocando uma sinalização definindo o tipo de estacionamento para a via, o sentido de fluxo correto para via, além do envio rotineiro de agentes para a fiscalização.

A CSTT enviou nota e explicou as medidas que sertão tomadas. Confiram: ..

Operação Cavalo de Aço: PRF apreende motos irregulares em Capim Grosso

Fazendo parte da Operação Independência 2017, que tem como principais metas a redução de acidentes e o combate à criminalidade, agentes da Delegacia PRF 10/04, realizaram nas BR's 324 e 407, área de responsabilidade do Posto PRF 02 de Capim Grosso, a Operação Cavalo de Aço, direcionada para a fiscalização de motocicletas e motociclistas. A operação contou com o apoio dos motociclistas PRF's de Feira de Santana, que juntamente com os agentes da Delegacia 10/04, percorreram todo o trecho entre Ponto Novo/Capim Grosso e Capim Grosso/Riachão do Jacuípe, já que nos feriados prolongados existe uma tendência no aumento de acidentes com esse tipo de veículo na região.

Diversas motocicletas foram retidas, por vários motivos, sendo os principais: ausência de equipamentos obrigatórios, mau estado de conservação e condutores sem CNH. Com essa Operação Cavalo de Aço, a PRF entende que muitos acidentes foram evitados, preservando o motivo maior da existência da corporação: salvar vidas! (Com informações do Inspetor Lopes Júnior - BDCOM - Del. PRF 10/04)..

Fiscalização combate poluição visual e construções irregulares em Juazeiro

Nesta segunda quinzena de julho (17/07 à 24/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho de fiscalização no combate a poluição visual em Juazeiro e construções irregulares e em Áreas de Preservação Permanente (APP). A ação culminou na retirada de placas de publicidade e propaganda, outdoor, embargos de obras e apreensões de pneus descartados em vias públicas.

Na primeira semana, as equipes realizaram a apreensão de 60 placas de publicidade e propaganda, aplicou cinco autos de infração e uma notificação, um outdoor foi removido da Avenida Lomanto Júnior por estar em local proibido e apresentar risco a segurança de pedestres e condutores. Os responsáveis por mais dois outdoors no local foram notificados e realizaram a remoção imediata; uma obra foi embargada e uma área demarcada com estacas foi removida no Parque Centenário por estarem em APP...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano responde denúncia sobre construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas

Nesta terça-feira (27) o Blog Geraldo José postou o descontetamento da moradora do Loteamento Nossa Senhora das Grotas, Juranilse Gonçalves, com a construção de obras irregulares na localidade. Veja aqui!

Em contato com o Blog, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informou que "a obra no Loteamento Nossa Senhora das Grotas foi embargada na manhã desta terça feira (27) pela fiscalização.  A SEMAURB informa ainda que está realizando o mapeamento da cidade para controlar as invasões e mais de 26 áreas estão sendo monitoradas. A Secretaria agradece o apoio da população no ordenamento da cidade. Denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3581, pelo 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro"...

“Construções irregulares transformam ruas em becos no Loteamento Nossa. S. das Grotas”, denuncia moradora

Construção invadiu metade da rua e uma outra deve ocupar o espaço que sobrou, denuncia moradora

Em contato com o Blog Geraldo José, nesta segunda-feira (26), Juranilse Gonçalves, moradora do Loteamento Nossa Senhora das Grotas, conhecido como “Sovaco da Cobra”, em Juazeiro, denuncia e pede uma solução junto aos organismos públicos e de justiça, para o que ela considera “um descaso” com a ordem pública.

De acordo com Juranilse e outros moradores, “o local vem sendo invadido por construções irregulares, principalmente com invasão do leito de ruas”, sem que nenhuma providencia seja adotada pelos organismos responsáveis...

Carros irregulares são retirados das dependências do Mercado do Produtor de Juazeiro

A direção da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA está realizando um trabalho de fiscalização, notificação e posterior recolhimento de carros estacionados de maneira irregular nas dependências do Mercado do Produtor de Juazeiro. 

O trabalho de notificação e comunicação aos proprietários teve inicio em abril, e de acordo com o Superintendente Operacional da AMA Renato Borges, a partir de agora os proprietários que não cumprirem as determinações terão seus veículos apreendidos. Nesta primeira ação, dois carros foram rebocados e três outros veículos que haviam sido notificados, foram retirados pelos próprios donos. “Esse é um trabalho de ordenamento do trânsito dentro do mercado. Muitos desses veículos vinham servindo de depósito de mercadoria, ocupando vagas e prejudicando o transito local”, informou Renato Borges...

Fiscalização notifica construções irregulares em Juazeiro

Nesta terça e quarta-feira, 02 e 03 de maio, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram construções em bairros como: Santo Antônio, Maringá, Malhada da Areia, Angary e Condomínio Terra dos Sonhos. Nestes locais os proprietários tiveram suas construções notificadas e/ou embargadas por ausência de licença e construções em áreas proibidas. 

A ação atende ao Art.276 da Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município. A mesma relata que toda e qualquer construção, reforma, ampliação, reconstrução, restauração, demolição, instalação, pública ou particular, na zona urbana e rural e áreas especiais do Município obedecerão às disposições contidas na Lei, além do Plano Diretor Municipal e da legislação federal, estadual e municipal no que couber. ..

PRF apreende 26 motocicletas irregulares em Toritama-PE

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 26 motocicletas na BR 104, em Toritama, no Agreste de Pernambuco. Ação teve como objetivo coibir irregularidades no uso de motocicletas e evitar acidentes causados pela imprudência na condução dos veículos.

Os policiais realizaram o comando de fiscalização com o apoio do Grupo de Motociclismo da PRF, em frente ao pátio da feira do município. Entre as irregularidades encontradas, estavam a falta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o não uso do capacete, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atrasado, a ausência de retrovisores, dentre outras...

Fiscalização desobstrui passeio público e apreende mercadorias irregulares em Juazeiro

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro realizou nesta terça-feira (28) uma fiscalização ostensiva na cidade. Durante a ação, espaços que estavam indevidamente ocupados foram desobstruídos. A atuação foi em conjunto com a Guarda Civil Municipal. Logo nas primeiras horas da manhã a fiscalização removeu uma cerca de madeira que estava obstruindo o passeio público no bairro Santo Antônio. A ação se fez necessária porque o proprietário do estabelecimento já havia sido notificado no dia 09/02/2017 e foi solicitado ao mesmo a retirada imediata da madeira. 

No dia 16/02 a fiscalização retornou ao local e foi constatado que o mesmo havia descumprido a notificação, sendo o proprietário autuado em 20 VRF (Valor de Referência Fiscal). No dia 22/02 o responsável recebeu outra notificação, dessa vez por não possuir licenciamento de localização e funcionamento. Para esta notificação foi dado um prazo de 10 dias para regularização (já cumprido). No dia seguinte (23/02) foi autuado novamente em 20 VRF por permanecer com a cerca de madeira no local. ..

Ibametro recolhe mais 27 balanças irregulares no sudoeste da Bahia

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa a apreensão de mais 27 balanças irregulares nas feiras livres e mercadinhos dos municípios de Vitória da Conquista, Carunhanha, Malhada e Iuiú, na região sudoeste da Bahia. A fiscalização nessas cidades aconteceu nos últimos dez dias. Desde o início, a Operação Balança Legal já recolheu do mercado baiano um total de 217 equipamentos sem aprovação de modelo do Inmetro. E mais: muitas delas são produtos pirata, que utilizam marcas falsificadas de fabricantes respeitados.

"Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio comerciante", explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Ele acrescenta ainda que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar essas balanças do mercado visando proteger o consumidor. "Além da apreensão dos instrumentos de medição, os proprietários têm que responder por crimes como receptação e descaminho às autoridades policiais", sintetiza Leal...