Governador anuncia ações emergenciais para enfrentamento à seca, nesta sexta-feira (15)

O governador Jerônimo Rodrigues anuncia, nesta sexta-feira (15), às 8h, um plano de ações emergenciais para o enfrentamento da estiagem/seca em municípios baianos, durante reunião com prefeitos e associações, na sede da UPB – União dos Municípios da Bahia, na 3ª Avenida do Centro Administrativo (CAB).

A coletiva de imprensa com o governador será realizada às 7h20...

Governo Federal reconhece a situação de emergência nas cidades de Boa Saúde e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (8), a situação de emergência nas cidades de Boa Saúde e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, que enfrentam um período de seca.

A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link...

Compesa realiza serviços de manutenção emergencial no Sistema de Abastecimento de Água de Petrolina

Duas intercorrências identificadas no fim da tarde desta terça-feira, (05), afetaram o abastecimento de água  do município de Petrolina.

Um vazamento foi encontrado em trecho de tubulação de grande porte, de 350 mm, na BR- 407, sendo necessário a suspensão do fornecimento de água dos bairros Cosme e Damião, João de Deus, Ipsep, Santo André e Portal da Cidade. ..

Defesa Civil de Juazeiro faz solicitação de emergência à Defesa Civil da Bahia para ajuda comunitária

A Defesa Civil, da Prefeitura de Juazeiro, vem realizando, em trabalho integrado com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), uma força-tarefa de assistência à população das localidades de Guanhães, Pontal, Itamotinga e Maniçoba.

A assistência acontece desde o último domingo (5), quando surgiram centenas de peixes mortos por causa ainda desconhecida.  Para reforçar a assistência, a Defesa Civil do município emitiu um ofício à Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia, solicitando ajuda comunitária de água mineral para os distritos afetados.  ..

I Simpósio de Urgências e Emergências do Vale São Francisco movimenta experiência interdisciplinar

Com o intuito de promover desenvolvimento acadêmico e profissional para os enfermeiros do futuro, a UniFTC de Juazeiro realizou no último sábado (04), o I Simpósio de Urgências e Emergências do Vale São Francisco. O evento foi organizado pelos estudantes do 8º semestre do curso de Enfermagem, na disciplina de Urgência e Emergência, e aconteceu nas instalações da instituição.

Estimulando a prática interdisciplinar, o simpósio reuniu profissionais experientes de diferentes áreas, criando um ambiente propício para movimentar conhecimento, oferecer atualização profissional e networking. Vários temas da área de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Fisioterapia foram abordados no encontro, como: 'Orientações sobre Saúde Mental para os profissionais do setor de Urgência e Emergência', 'Ventilação Mecânica', 'TCE traumatismo cranioencefálico', 'Atendimento Pré- Hospitalar Com Pacientes Politraumatizados', entre outros. ..

Mais de 90 municípios baianos estão com decretos de situação de emergência por estiagem; Confira a relação

Prefeituras de vários municípios baianos decretaram situação de emergência por causa da estiagem. Com safras perdidas e dificuldade na criação de animais, 99 cidades baianas passam por esta situação. 

A situação de emergência foi decretada no Diário Municipal de Feira de Santana na terça-feira (24) e tem duração de 180 dias. A estimativa dos produtores rurais é de que 90% das safras de milho e feijão foram perdidas...

Seca: Com 58 municípios em situação de emergência, UPB e ALBA buscam reforçar operação carro-pipa na Bahia

Seca: Com 58 municípios em situação de A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em alerta para o avanço da seca no estado. O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, que ocorreu esta semana. Com 58 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, decretados no Sistema Nacional de Defesa Civil, a operação carro-pipa do Governo Federal é essencial para assistir à população do semiárido, todavia a redução das ações do programa preocupa gestores e parlamentares.

"Os municípios já estão em crise financeira grave e não dispõem de recursos para arcar sozinhos com a contratação dos carros-pipa. Esperamos que a União libere recurso para garantir a continuidade do serviço o quanto antes e assim apoiar as famílias que necessitam de água", declarou o presidente da UPB. O prefeito Quinho reforçou ainda que a entidade municipalista atuará junto à Bancada Federal da Bahia para defender mais recursos no Orçamento da União destinados a ação nos municípios...

MP e MPT emitem nota informando que jamais determinaram Prefeitura de Juazeiro a promover a dispensa emergencial de trabalhadores

A Sesau - Secretaria Municipal de Saúde, Juazeiro Bahia,  através da sua assessoria de imprensa encaminhou a Rede GN na manhã de quarta-feira (18) vídeo do titular da pasta Allan Jones explicando a suspensão dos contratos emergenciais na secretaria de Saúde de Juazeiro. Confira AQUI

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através de nota esclarecem que jamais determinaram que a Prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), fizesse a dispensa emergencial de trabalhadores. ..

Petrolina: Serviço emergencial da Compesa deixa mais de 20 bairros sem água nesta segunda-feira

Na madrugada desta segunda-feira (16), em trecho de adutora de grande porte, um vazamento afetou uma tubulação de 400 mm localizado na Avenida da Integração, em petrolina. Com os reparos, desde as 6h a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) precisou suspender o fornecimento de água em vários bairros da cidade.

Os registros foram fechados para conter o fluxo da água e permitir o processo de esvaziamento da tubulação. Equipes foram enviadas ao local para a escavação do trecho onde foi iniciada a execução do serviço de manutenção emergencial...

Prefeitos voltam a protestar e criticam o Governo Federal pela queda do Fundo de Participação dos Municípios

Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis...

Eletrobras Chesf avança na implantação do Plano de Ação de Emergência em Sobradinho, Bahia

A Eletrobras Chesf realizou uma reunião nesta quarta-feira (20) com o prefeito Regis Cleivys Sampaio, de Sobradinho (BA), para discutir as etapas finais da implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE), em conformidade com a Lei de Segurança de Barragens.

Durante o encontro, a coordenadora da implantação do PAE da Eletrobras Chesf, Patricia Neves Silva, apresentou o cronograma das próximas ações no município...

Cultura de prevenção a emergências com barragens é tema de encontro entre Chesf e Prefeitos

Em parceria com as defesas civis, a Eletrobras Chesf está realizando uma série de atividades em atendimento à Lei de Segurança de Barragens. As instalações de sirenes, de placas de rota de fuga, entre outras ações, acontecerão a partir de outubro, em áreas definidas como zonas de autossalvamento, no caso de emergência de barragem.

Acoordenadora da implantação do Plano de Ação Emergencial (PAE) da Empresa, Patrícia Neves, apresentou, para o prefeito de Paulo Afonso (BA), Marcondes Francisco dos Santos, as próximas etapas, que inclui o cadastramento da população...

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11).

O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes...

Prefeituras têm nova queda no repasse do FPM e UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.
 
"Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
 
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
 
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto...

Governo anuncia auxílio emergencial para cidades afetadas por ciclone

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do Sul com as situações de calamidade e de emergência devidamente reconhecidas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR). 

Para cálculo do repasse, o governo vai considerar o valor de R$ 800 por pessoa afetada pelas consequências da passagem do ciclone extratropical nestas localidades...

Em mobilização municipalista, presidente da UPB defende auxílio financeiro emergencial da União aos municípios

Durante mobilização municipalista que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.

A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

UPAE Petrolina implanta metodologia Huddle na Emergência

Com o objetivo de aprimorar a cultura de segurança, aumentar a eficiência, a qualidade do compartilhamento das informações e a definição de responsabilidades entre a equipe, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) está implementando a metodologia Huddle em sua Emergência.

O Huddle é uma ferramenta que permite o gerenciamento ágil de problemas específicos no setor, otimizando os fluxos internos, reforçando a qualidade do atendimento e a segurança do paciente...

Juazeiro: Profissionais dos serviços de urgências e emergências participam de formação para atendimento a pacientes de saúde mental

Com o compromisso de fazer uma saúde humanizada e integrada, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), proporcionou um espaço formativo com todos os profissionais de urgência e emergência, que atuam na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), no Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Consultório na Rua e as psicólogas do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) sobre atendimentos em Saúde Mental.

A formação foi realizada na manhã desta sexta-feira (28), no auditório do SAMU...

Em ação conjunta com outros estados, Bahia decreta emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial neste sábado (22), o decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1, que tem afetado aves silvestres migratórias e de subsistência em alguns estados do Brasil. O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) e os 27 governadores de Estado, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país.

Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas...

Governo de Pernambuco decreta situação de emergência em municípios da Mata Sul afetados pelas chuvas para ampliar medidas de apoio

Em atenção e apoio à população afetada com o volume de chuvas em Pernambuco nos últimos dias, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul...