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22 de Novembro de 2024

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Relator do projeto para teto do ICMS diz que vai manter texto aprovado pela Câmara

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que limita o ICMS de itens essenciais – como combustíveis – a 17%, disse que irá manter a estrutura do texto aprovado pela Câmara e apresentou algumas mudanças técnicas que serão propostas para a votação no Senado.

Um dos pontos mantidos, segundo o relator, é a entrada em vigor do teto. Bezerra informou que, após aprovação do projeto, terá efeito imediato, como havia sido acordado na Câmara...

Governadores defendem dois modelos de compensação para perdas de ICMS sobre combustíveis

Segue sem acordo com os Estados a proposta de redução do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores não saíram satisfeitos com a ideia do governo de compensação do imposto...

STF dá até dia 14 para estados e União fecharem acordo sobre ICMS de combustíveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

O acerto foi definido em uma audiência de conciliação no STF nesta quinta-feira (2) com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal...

Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas Pacheco já pretende mobilizar os líderes para discutir o tema.

O projeto propõe a desoneração de tarifas de energia, telecomunicações e transportes, e tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo plenário a qualquer momento...

Apesar dos impactos gerados pela guerra e no preço dos combustíveis Exportações de frutas crescem 2%

Mesmo diante de diversos desafios enfrentados pelos fruticultores e exportadores brasileiros nos três primeiros meses do ano, as exportações de frutas registraram aumento de 2% em volume comparados ao mesmo período do ano anterior.

O volume total de frutas frescas enviadas ao exterior até agora foi de 250 mil toneladas, já em valor não houve acréscimos, foram contabilizados os mesmos valores do ano anterior, faturamento de US$ de 196 milhões...

Bolsonaro volta a atacar Petrobras em discurso no RS e culpa empresa por alta nos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar a Petrobras em discurso na Feira Nacional da Soja, em Santa Rosa, na Região Norte do RS. Após falar para o público sobre responsabilidade da empresa na alta dos preços do diesel e demais combustíveis, ele posou para fotos ao lado de uma colheitadeira e cumprimentou apoiadores.

"Esta semana vocês estão conhecendo um pouco mais do que é a Petrobras aqui no Brasil. Temos nichos, temos redutos ainda em nosso governo espalhados por todo o Brasil que não entenderam que todos nós estamos no mesmo barco. Eles sabem que o Brasil não aguenta mais o reajuste de combustível numa empresa que fatura dezenas de bilhões de reais por ano às custas do nosso povo brasileiro", discursou...

Em live, Bolsonaro culpa governadores por inflação e combustíveis

Em tom de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, durante live, na noite desta quinta-feira (28/4), sobre o preço dos combustíveis no Brasil e a alta da inflação. O chefe do Executivo responsabilizou, mais uma vez, os governadores pela crise econômica no país.

“Inflação tá no mundo todo. Essa crise, esses problemas, né, a pandemia. A péssima condução por parte de muitos governadores levou a esse caos. Se não fôssemos nós, ao conceder o auxílio emergencial lá em 2020, e uma parte de 2021, como estariam as pessoas?”, disse...

Justiça dá parecer favorável e mantém reajuste da cota de combustível para vereadores de Petrolina; valor passa a ser de R$ 3 mil reais

A Justiça do estado de Pernambuco deu parecer favorável a Lei que aumenta, em 50%, o valor do auxílio combustível para os vereadores da cidade de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Sancionada em julho do ano passado pelo presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB), autor da proposta, mesmo sob forte resistência da população, a Lei reajusta o valor da cota de R$ 2 mil para R$ 3 mil.

O caso foi parar na Justiça, que recentemente, deu paraver favorável, após a presidência da Casa Legislativa entrar com recurso. Aero disse, em entrevista a Rádio Jornal Petrolina, nesta quinta-feira (28), que população ficou contra o projeto por conta de uma “ruído”, já que o mesmo busca reduzir os gastos, e não aumentar. Com a resposta da Justiça, o novo valor da cota já está vigorando...

Hidrogênio Verde: Bahia sai na frente na contribuição para a substituição de combustíveis fósseis no país 

Com o lançamento do Plano Estadual para Economia de Hidrogênio Verde (H2V) na Bahia e a assinatura do contrato entre o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Meio Ambiente (Sema), com o Senai Cimatec, a Bahia dá mais um importante passo para desenvolver uma economia sustentável no estado.

O Decreto nº 21.200 instituiu o plano dia 2 de março deste ano. A parceria com o maior centro de tecnologia do Brasil prevê o desenvolvimento de modelo matemático para auxiliar na identificação e escolha de sites de produção do H2V na Bahia, mapeamento da cadeia produtiva, estudos de modelos internacionais, avaliação das condições de mercados, quais são as potencialidades e o que precisa ser feito do ponto de vista de política pública. ..

Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de tributação de combustíveis. Em março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. O objetivo da medida é facilitar a fiscalização desse tipo de produto. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-03/presidente-sanciona-hoje-pl-da-cobranca-unica-de-icms-de-combustivel)

De acordo com o comunicado, emitido por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre os direcionamentos para os Procons está a fiscalização com o intuito de verificar se os postos de combustíveis estão informando, de forma clara, aos consumidores a maneira que é feita a incidência de tributos no preço final da gasolina, diesel ou etanol...

Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia

Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo o governo, o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.  ..

Grupo bloqueia pista em frente à refinaria para protestar contra preço dos combustíveis

Uma manifestação interdita os dois sentidos da BA-523,, na manhã desta sexta-feira (25), em protesto contra o aumento do preço do combustível na Bahia. O ato ocorre em frente à Refinaria de Mataripe (antiga Landulpho Alves), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador.

O ato causa reflexo no trânsito também na região de Candeias, vizinha a São Francisco do Conde e na região da estrada conhecida como Boca do Lobo. O protesto faz parte de um ato nacional, organizado pela Federação Única dos Petroleiros, e é acompanhado de perto por equipes da Polícia Militar, na Bahia...

ANP anuncia acompanhamento diário de estoques de combustíveis no Brasil

A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) anunciou na terça-feira (22) que passará a acompanhar diariamente os estoques de combustíveis no Brasil, medida que chamou de “sobreaviso no abastecimento”.

Desta forma, os agentes econômicos em território nacional precisarão informar diariamente os estoques que possuem e as importações realizadas...

Governadores se reúnem nesta terça-feira (22) para discutir ICMS do combustível

O Fórum de Governadores volta a se reunir nesta terça-feira (22), às 9h, em Brasília. Na pauta, assuntos polêmicos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Isso porque, após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei...

Temos “sensibilidade a impactos dos preços na sociedade”, diz Petrobras após reajustes

A Petrobras disse nesta sexta-feira (18) que “tem sensibilidade” em relação aos impactos dos aumentos dos preços dos combustíveis na sociedade.

“A Petrobras tem sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade e mantém monitoramento diário do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade, não podendo antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços”, afirmou a companhia em nota...

Governo quer mudança em lei para não ter que compensar corte de tributo sobre combustíveis

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e permitir que a redução de tributos sobre combustíveis, aprovada pelo Legislativo, não tenha de ser compensada.

Pela proposta, essa redução, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, não precisaria mais ser acompanhada de "medida compensatória que anule o efeito da redução da receita no resultado primário, por meio do aumento de receita corrente ou da redução de despesa" — um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Alta de preços de combustíveis já causa aumento nas passagens aéreas. Petrolinenses e Juazeirenses já sentem preço mais elevado

A forte alta dos preços de combustíveis causada pela guerra entre Rússia e Ucrânia já provoca aumento nos preços das passagens no Brasil e uma redução da oferta de voos.

Uma passagem com saida de Petrolina com destino a Recife ou Salvador custa em média R$1845,00...

Artigo: preço dos combustíveis foi preocupação ao longo desta semana

O preço dos combustíveis foi preocupação ao longo dessa semana, por causa do aumento da cotação internacional do petróleo e da política da Petrobras de repassar esse tipo de aumento para os preços dos combustíveis locais.

O presidente, prevendo impacto perverso nas suas chances eleitorais no final do ano, resolveu novamente questionar a política de preços da Petrobras. Nesse contexto, quatro propostas têm sido discutidas para evitar os impactos inflacionários desses aumentos. A primeira delas é reduzir impostos incidentes sobre os combustíveis (ICMS+federais). A segunda é a introdução de subsídios federais a derivados específicos...

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores.

O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, retorna àquela Casa para nova análise...

Programa de subsídio para combustíveis pode ter custo de R$ 20 bi em três meses

O programa de subsídio, que é avaliado pelo governo federal na tentativa de evitar um aumento no preço dos combustíveis, seria transitório, de três meses, e teria um custo de cerca de R$ 20 bilhões.

Os cálculos são feitos pelas equipes política e econômica, que se reunirão novamente nesta quarta-feira (9) para decidir que medidas adotar diante da elevação do barril do petróleo diante do conflito entre Rússia e Ucrânia...

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