Artigo: preço dos combustíveis foi preocupação ao longo desta semana

O preço dos combustíveis foi preocupação ao longo dessa semana, por causa do aumento da cotação internacional do petróleo e da política da Petrobras de repassar esse tipo de aumento para os preços dos combustíveis locais.

O presidente, prevendo impacto perverso nas suas chances eleitorais no final do ano, resolveu novamente questionar a política de preços da Petrobras. Nesse contexto, quatro propostas têm sido discutidas para evitar os impactos inflacionários desses aumentos. A primeira delas é reduzir impostos incidentes sobre os combustíveis (ICMS+federais). A segunda é a introdução de subsídios federais a derivados específicos.

A terceira é impor um congelamento de preços aos combustíveis e a quarta é criar um fundo de estabilização de preços. Contra os dois primeiros instrumentos emergem as consequências para o equilíbrio fiscal e limites legais impostos pelo teto de gastos. Contra a terceira e a quarta opções, levantam-se as possíveis consequências perversas que teriam ocorrido em experiências anteriores malsucedidas.

É importante e desejável tentar coibir o aumento dos preços dos combustíveis, embora os interesses do presidente sejam apenas eleitoreiros, pois ele já demonstrou em várias ocasiões que não tem nenhuma preocupação real com o bem-estar da população não rica. A elevação da inflação terá efeito perverso na renda média dos mais pobres e na oferta de empregos.

Diante dessas circunstâncias, e sendo transitória a elevação dos preços do petróleo, é razoável reduzir seu impacto negativo na economia. Entretanto, a utilização de recursos orçamentários para tal também induzirá a mais inflação e comprometerá o crescimento econômico de médio e longo prazos. Por isso, as alternativas de redução de impostos e subsídios não melhoram muito o bem-estar geral, criando distorções de preços que favorecem alguns em detrimento da maioria, mesmo que essa provisoriamente, e de forma mais restrita do que parece, possa se beneficiar dos subsídios/redução de carga tributária.

O controle distorce preços relativos e reduz a eficiência na alocação de recursos. Entretanto, se feito da forma correta, terá efeito perverso menor para a maioria da população. Além disso, ele põe o custo efetivo da política sobre aqueles que se beneficiariam com os aumentos dos preços, que são os produtores de petróleo (acionistas da Petrobras), distribuidores e demais participantes da cadeia de valor dessa comodity, inclusive os governos estaduais. Vale salientar que esses custos são na verdade sacrifícios de ganhos que ocorreriam, sem gerar perda de renda efetiva.

O congelamento poderia ser imposto com gatilho de suspensão caso o preço do petróleo atingisse algum patamar definido (em US$). Com isso, o caráter de transitoriedade e as regras estabelecidas ficariam claros, sem gerar as incertezas associadas a congelamentos. Ele teria que ser feito com criação de quotas de exportação de petróleo (sim, o Brasil hoje exporta cerca de 20% da produção), com a criação de uma “conta petróleo” em que só pode importar derivados (somos deficitários em alguns deles pela escassez de refinarias) ou o óleo bruto, quem exportar outros produtos da cadeia.

Com isso, evitar-se-ia escassez de derivados específicos. Nunca vi fundo de estabilização funcionar, principalmente quando é iniciado no prejuízo. Mas com um congelamento momentâneo é possível se resolver o problema sem populismo (subsídios/corte de impostos/fundo) ou medo de distorções de preços e escassez.

Alexandre Rands Barros-Economista