Programa de subsídio para combustíveis pode ter custo de R$ 20 bi em três meses

O programa de subsídio, que é avaliado pelo governo federal na tentativa de evitar um aumento no preço dos combustíveis, seria transitório, de três meses, e teria um custo de cerca de R$ 20 bilhões.

Os cálculos são feitos pelas equipes política e econômica, que se reunirão novamente nesta quarta-feira (9) para decidir que medidas adotar diante da elevação do barril do petróleo diante do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Segundo diagnóstico feito à CNN Brasil por assessores do governo, o esforço tem como objetivo evitar que o litro da gasolina chegue a R$ 10 no país, prognóstico feito diante da defasagem do atual preço.

No encontro de terça-feira (8), promovido no Palácio do Planalto, o governo federal decidiu aguardar a votação do projeto de lei que trata da mudança de cálculo do Imposto Sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para decidir se irá implementar uma política de subsídios.

Segundo ministros e assessores que participaram do encontro, com os quais a CNN Brasil conversou, a estratégia neste momento é focar no projeto de lei complementar (PLP) 11, que trata da mudança do cálculo sobre o imposto, e está na pauta do Senado Federal para esta quarta-feira (9).

A avaliação é de que instituir neste momento uma política de subsídios pode desestimular os parlamentares governistas a votarem a favor da proposta, que tem contado com apoio até entre congressistas da oposição.

A proposta prevê uma alíquota fixa do ICMS. De acordo com fontes do governo, a ideia é de viabilizar a aprovação do projeto de lei antes de qualquer repasse ao consumidor do aumento do preço do barril de petróleo, que se encontra defasado tanto em relação ao diesel como à gasolina.

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, estiveram no encontro e avaliaram a possibilidade de implantar uma política de subsídios. Eles demonstraram resistência, no entanto, sobre projeto de criação de um fundo estabilizador.

A iniciativa também tramita no Congresso Nacional, mas a avaliação no governo federal é que a política de subsídio poderia substituir o fundo estabilizador, já que a fonte de recursos de ambos, tanto dividendos como royalties, seria a mesma.