Justiça dá parecer favorável e mantém reajuste da cota de combustível para vereadores de Petrolina; valor passa a ser de R$ 3 mil reais

A Justiça do estado de Pernambuco deu parecer favorável a Lei que aumenta, em 50%, o valor do auxílio combustível para os vereadores da cidade de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Sancionada em julho do ano passado pelo presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB), autor da proposta, mesmo sob forte resistência da população, a Lei reajusta o valor da cota de R$ 2 mil para R$ 3 mil.

O caso foi parar na Justiça, que recentemente, deu paraver favorável, após a presidência da Casa Legislativa entrar com recurso. Aero disse, em entrevista a Rádio Jornal Petrolina, nesta quinta-feira (28), que população ficou contra o projeto por conta de uma “ruído”, já que o mesmo busca reduzir os gastos, e não aumentar. Com a resposta da Justiça, o novo valor da cota já está vigorando.

“A justificativa é que na lei anterior da Câmara de Vereadores, o vereador teria dois carros e 700 litros. Coloquei a lei que o vereador teria um carro e R$ 3 mil reais [para a cota do combustível]. A justiça provou que nós estávamos certos e que, ao invés de aumentar, a gente estava economizando. O que eu fiz foi reduzir [os gastos]”, disse o parlamentar.

Na época da aprovação, devido a polêmica e o posicionamento contrário da população, alguns parlamentares decidiram abrir mão da nova quantia. César Durando (DEM), Diogo Hoffmann (PSC), Josivaldo Barros (PSC), Ruy Wanderley (PSC), Samara da Visão (PSD) e Wenderson Batista (DEM), votaram a favor do projeto, mas recuaram e abriram mão do reajuste. Gaturiano Cigano (DEM) e Maria Elena (MDB), que não estavam na sessão que aprovou o projeto, e Gilmar Santos (PT), que se absteve no dia da votação, também abriram mão do reajuste.

Os demais, Aero Cruz (MDB), Alex de Jesus (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota), Elismar Gonçalves (Podemos), Júnior Gás (Avante), Major Enfermeiro (MDB), Manoel da Acosap (DEM), Marquinhos Amorim (Republicanos), Marquinhos do N-4 (Podemos), Osinaldo Souza (MDB), Osório Siqueira (MDB), Rodrigo Araújo (Republicanos), Ronaldo Silva (DEM) e Zenildo do Alto do Cocar (MDB) não abriram mão do reajuste.

Entretanto, ainda de acordo com Aero Cruz, os vereadores que protocolaram documento abrindo mão do reajuste, poderão voltar atrás e usar a cota, que não é cumulativa. “A cota é até 3 mil, isso não quer dizer que ele vai usar tudo isso. Tem vereador que tem sua base eleitoral aqui e não usa essa cota. E a cota não é cumulativa”, finalizou.