Programa de Agenda Ambiental recebe adesão do Ministério da Cultura

O Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), recebeu a adesão do Ministério da Cultura (MinC) nesta quinta-feira (09/08). A A3P incentiva a adoção de critérios socioambientais na gestão dos órgãos públicos. A adesão vai vigorar por cinco anos, não prorrogáveis, e foi assinada pelos ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para o ministro Edson Duarte, o Programa A3P é uma maneira de as instituições públicas se tornarem referência para os cidadãos em questões que envolvam o meio ambiente, como o manejo adequado dos resíduos sólidos. "Para que isso aconteça, precisamos que todos os servidores estejam engajados", salientou. "A assinatura desse termo de adesão consolida o trabalho compartilhado que o MinC e o MMA já executam", ressaltou...

Adesão parcial à paralisação nas barquinhas: “Diga a “seu Luiz” que não vou parar $%#@ nenhuma...”, 

Uma mobilização realizada na manhã de segunda-feira (28) provocou grande engarrafamento nas áreas centrais e rodovias que interligam o acesso á Ponte Presidente Dutra, ponto de concentração da manifestação.

A paralisação, próximo ao meio dia, horário de pico na movimentação entre Juazeiro e Petrolina, levou muita gente a optar pelas barquinhas para fazer a travessia entre as duas cidades...

Maio Amarelo: Prédios e monumentos de Petrolina ganham iluminação especial em adesão à campanha de trânsito

Equipes da Prefeitura de Petrolina trocaram a iluminação de alguns prédios e monumentos públicos da cidade. Eles ganharam novas luzes em alusão à campanha "Maio Amarelo". A ação tem objetivo de propagar a mensagem de respeito e responsabilidade a todos que fazem parte do trânsito, tanto de veículos, quanto de pedestres. Além disso, também visa conscientizar as pessoas e reduzir os índices de acidentes de trânsito da região. 

Estão iluminadas de amarelo as fachadas da Igreja Catedral, do prédio da Prefeitura e da Casa Bolsa, bem como os monumentos da Integração e do Centenário. A cor amarela têm o mesmo significado de quando aparece no semáforo: atenção e serve para despertar nos condutores e pedestres a importância de se praticar uma direção defensiva e uma boa convivência no trânsito. A nova iluminação, instalada pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), permanece por todo o mês de maio nos edifícios públicos da cidade...

Prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado encerra em 11 de maio

Encerra no dia 11 de maio o prazo para os contribuintes juazeirenses aderirem ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantirem incentivos para quitar suas dívidas com a Receita Municipal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...

APLB-NÚCLEO DE UAUÁ COMEMORA ADESÃO DE 11 NOVOS SÓCIOS NO MÊS DE MARÇO

No último mês de março, a diretoria da APLB-UAUÁ recebeu com grande alegria a adesão de mais 11 novos sócios que sentiram vontade de apoiar à luta que a entidade trava por melhores condições de trabalho, valorização profissional e educação de qualidade.

Uma professora, ao entregar a ficha de filiação, externou: "Eu sou professora, tenho de estar no sindicato que me representa e que luta constantemente pela melhoria da minha profissão. E outra, vocês estão lembrando da gente constantemente. Se é no Dia do Professor, fazem festa. Se é no início do ano letivo, dão brindes. Se é na Páscoa, dão ovos. Se é para vir a uma assembleia, dão o transporte. Se é em um projeto escolar, dão apoio. Então, não sei o que estava me prendendo que não entrei logo. Espero que continuem assim. Parabéns!"..

O programa Internet para Todos já tem 2.053 cidades aptas para assinar o termo de adesão

O programa Internet para Todos já tem 2.053 cidades aptas para assinar o termo de adesão. Este número foi divulgado pela Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com base no registro das 18h30 do sistema de inscrição do programa. Entre as cidades citadas na lista constam os nomes de Juazeiro, Sento-Sé, Remanso e Casa Nova.

Essa quantidade de municípios habilitados pode ser acrescida em mais de 350 já que 2.408 cidades manifestaram interesse em participar do Internet para Todos. Nesta segunda-feira (12), os prefeitos desses municípios deverão estar em Brasília para assinar o termo de adesão ao programa que levará acesso à banda larga para localidades sem conectividade. A cerimônia de assinatura será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)...

Juazeiro: Prefeitura prorroga o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado até 11 de maio

Os contribuintes juazeirenses ganharam um novo prazo para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Quem ainda não conseguiu regularizar as suas dívidas com a receita municipal tem até o dia 11 de maio para fazer sua adesão ao PPI e garantir incentivos para quitar suas pendências financeiras. Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar seu débito, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% sem juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...

Prazo para adesão ao Programa Parcelamento Incentivado encerra em 12 de março

Os contribuintes juazeirenses têm até o dia 12 de março para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado e garantir incentivos para quitar suas dívidas com a Receita Municipal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...

SecultBA prorroga prazo de adesão ao Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorroga, até 23 de março, o prazo para preenchimento do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura. O Panorama é um documento público que reúne informações acerca da institucionalidade da cultura nos municípios baianos, seu conteúdo realiza comparativos históricos e registra a memória da criação e implementação dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia. A última versão do documento (2015) está disponível aqui.

O documento fornecerá dados importantes acerca da constituição dos elementos constitutivos dos sistemas municipais,  sobre o processo de adesão ao Sistema Estadual de Cultura da Bahia através do Programa Municípios Culturais e sobre a memória da institucionalização da cultura nos municípios baianos...

Sertanejos continuam cobrando a adesão da UNIVASF ao sistema de bônus regional

Estudantes sertanejos enviaram para este Blog, sugestão de pauta sobre o sistema de bônus regional, que já acontece na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru e Vitória de Santo Antão e também na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Caicó e Belém do Pará. Nestas instituições a bonificação está em vigor, sendo 10% na UFPE e 20% na UFRN. Os estudantes do Vale do São Francisco voltar a pedir um valor no bônus na região.

De acordo com os estudantes a aprovação do bônus trará benefícios, pois esse desconto poderá favorecer quem reside na região a se formar e trabalhar onde mora, sem precisar migrar para outra cidade e essa bonificação deixa para quem vem de fora e quem também mora na região, uma concorrência igualitária, onde ambas as partes serão favorecidas...

Simples Nacional: prazo para adesão e enquadramento das empresas termina nesta quarta-feira (31/01)

As empresas têm até hoje quarta-feira (31) para aderirem ao Simples Nacional, programa do governo que reduz a carga tributária e unifica oito impostos em uma única guia. O regime passou por uma reformulação em 2018 e traz importantes mudanças para os empresários. Entre as transformações está o aumento do teto de faturamento das empresas para até R$ 4,8 milhões por ano.

O pagamento das alíquotas do Simples Nacional também tem alterações significativas para as empresas. A nova regra estabelece três tabelas de tributação, com redução das alíquotas para empresas que destinarem mais de 28% do seu faturamento ao custeio da folha de pagamento, pro-labore e encargos, incentivando a criação de novos empregos.

Outra mudança diz respeito aos microempreendedores individuais (MEI). O empreendedor que tem faturamento anual de até R$ 81 mil, poderá optar também pelo Simples Nacional, o que contribui para minimizar a informalidade. Além disso, a partir de agora, pequenos produtores e atacadistas de bebidas alcoólicas (cervejarias, vinícolas, destilarias) poderão optar pelo Simples Nacional. Basta estarem inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para que o empreendedor possa conhecer todas as novas mudanças, a Arquivei, startup com a plataforma líder em gestão e consulta de Notas Fiscais, disponibiliza gratuitamente para download o "E-Book Simples Nacional", material que ajuda os empreendedores a entenderem como funciona o sistema de tributação do Simples Nacional...

HU-Univasf inicia nova etapa no processo de adesão ao modelo de regulação assistencial

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem, nos últimos meses, promovendo mudanças nos fluxos de entrada de pacientes na unidade. Parte dessas medidas foram tomadas baseadas nas diretrizes do “Projeto de Expansão do Modelo de Regulação Assistencial”, desenvolvido pela Empresa de Serviços Hospitalares (Ebserh) em parceria com o Consórcio Hospitalar da Catalunha (CHC), localizado na Espanha.

A primeira etapa do projeto, contou com a participação de três hospitais da Rede Ebserh (HUSM-UFSM; HUOL- UFRN; HU-UFMA) que, junto com os consultores espanhóis, elaboraram metodologias e ferramentas para o diagnóstico do perfil de utilização dos serviços hospitalares e dos dispositivos existentes de gerenciamento da disponibilidade dos atendimentos (consultas, exames, cirurgias e internamentos) e das listas de espera. Agora, as equipes desses hospitais serão responsáveis por multiplicar os conhecimentos adquiridos para mais seis hospitais universitários da rede. O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), no Rio Grande do Sul, é responsável por colaborar com a implementação do modelo no HU-Univasf. Representantes do HUSM realizam a segunda visita técnica ao HU-Univasf entre os dias 24 e 25 de janeiro...

Eletrobras espera adesão de 3 mil servidores a plano de demissão voluntária

Cotada para ser privatizada pelo governo de Michel Temer, a Eletrobras vai investir R$ 20 bilhões até 2022 e espera economizar quase R$ 1 bilhão na folha de pagamento se 3 mil funcionários aderirem ao plano de demissão. As informações estão no Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para os próximos cinco anos, que foi divulgado nesta segunda-feira (18/10), em fato relevante ao mercado e aos acionistas.

No documento, a companhia afirmou que prevê investimentos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição, infraestrutura e sociedades de propósito específico (SPEs), que somam R$ 19,75 bilhões. Só os investimentos em negócios da própria Eletrobras devem chegar a R$ 14,2 bilhões. Com geração de energia, o plano prevê R$ 5,1 bilhões; e com transmissão, R$ 7,2 bilhões. Para investimentos em SPEs, a projeção é investir R$ 5,5 bilhões...

Mais Infância convoca prefeitos e primeiras-damas para adesão ao programa

O encerramento das atividades do Programa Mais Infância, iniciativa das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em 2017, lotou o auditório do Senai Cimatec, em Salvador, nesta terça-feira (5). Entre primeiras-damas municipais, gestores municipais e educadores, cerca de mil pessoas se uniram à primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, durante o 1º Seminário Estadual do Mais Infância, para discutir as ações realizadas neste ano e também as que serão implementadas em 2018, fortalecendo a rede de proteção à criança no estado.

A presidente das VSBA ainda destacou a convocação das primeiras-damas municipais para a participação no programa. "A gente chamou todas as primeiras-damas da Bahia. Eu mostrei a parte social, a parte do coração, e hoje elas conheceram a parte técnica do Mais Infância. As Voluntárias Sociais não conseguem fazer nada sozinhas. Por isso, nós precisamos da ajuda delas"...

Assembléia Geral decidiu adesão de comunitários ao projeto Prefeitura Cidadã

A Federação das Associações e Afins de Juazeiro realizou uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 30/10/2017, juntamente com o Governo Municipal, onde foi decidido à adesão dos comunitários ao Projeto Prefeitura Cidadã, que irá aproximar as comunidades junto ao poder público com propostas desenvolvimentistas na educação, saúde, saneamento, abastecimento de água, infraestrutura e demais serviços essenciais.
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Governo prorroga prazo de adesão ao Refis para 31 de outubro

O governo prorrogou mais uma vez o prazo de adesão do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), conhecido como Novo Refis. A data foi adiada para 31 de outubro. Podem aderir ao programa empresas e pessoas físicas devedores da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A medida estabelece ainda que os contribuintes que optarem pelo parcelamento no mês de outubro terão de pagar cumulativamente as prestações de outubro, setembro, e a de agosto, que era inicialmente o mês limite para adesão...

HU-Univasf inicia processo de adesão ao novo modelo de regulação assistencial

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) foi uma das unidades da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a serem selecionadas para adotar o “Projeto de Expansão do Modelo de Regulação Assistencial”. O modelo visa melhorar a qualidade na assistência e na gestão dos recursos e o acesso da população aos serviços oferecidos pelos hospitais universitários.

O Consórcio Hospitalar da Catalunha (CHC), localizado na Espanha, fechou uma parceria com a Ebserh para o desenvolvimento e implantação de metodologia, rotinas e ferramentas para o diagnóstico da oferta, perfil de utilização dos serviços hospitalares e dos dispositivos existentes de gerenciamento da disponibilidade dos atendimentos (consultas, exames, cirurgias e internamentos) e das listas de espera.  ..

Prefeito de Canudos assina termo de adesão ao Programa Garantia-Safra

Em evento realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador e na presença do governador Rui Costa, o Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, assinou, na manhã desta quarta-feira (31), o Termo de Adesão ao Programa Garantia-Safra.  O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), concedido a produtores cadastrados e que tenham perdido ao menos 50% da produção agrícola.

O programa tem o objetivo de destinar uma renda de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas, para agricultor ou agricultora que perdeu a lavoura devido à estiagem ou ao grande volume de chuvas. Em toda a Bahia, serão R$ 47 milhões direcionados para o benefício que garantirá o fortalecimento da agricultura familiar mesmo em períodos difíceis para as famílias de produtores...

Deputado Roberto Carlos participa da assinatura da adesão do Programa Garantia-Safra que deve atender cerca de 345 mil famílias

O deputado Roberto Carlos (PDT), que é referência na Assembleia Legislativa da Bahia em defesa da agricultura, sobretudo, a familiar, participou da assinatura da adesão do Estado ao programa Garantia-Safra – que oferece renda mínima para até 345 mil famílias que tiveram algum prejuízo em sua lavoura, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), na manhã desta quarta-feira (31), na União dos Municípios da Bahia – UPB, em Salvador.

Segundo o parlamentar, que participa de diversas audiências, tanto na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), quanto na Secretaria de Agricultura do Estado para garantir mais desenvolvimento nos setores rural e agrícola, rsta é uma importante conquista que vai assegurar R$ 70 milhões para a agricultura familiar, no Estado...

'29º Seminário Nacional de Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul' tem adesão de estrangeiros, produtores e especialistas

Começou nesta quarta-feira (26) o '29º Seminário Nacional de Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul', no Complexo Multieventos da Univasf, em Juazeiro, no norte da Bahia. O evento, realizado pelas Associação dos Produtores de Cebola do Médio São Francisco (Aprocesf), Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) e a Embrapa, conta com a participação de estrangeiros, empresários, especialistas, pesquisadores, professores e estudantes. O congresso segue até sexta-feira (28).

Na cerimônia de abertura, estiveram presentes o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas do município, Isaac Carvalho, a secretária de Agricultura, Maraiza Carvalho, o presidente do congresso, Pedro Cavalcante, os dirigentes da Anace, Antônio Carlos Pagano, e da Aprocesf, Eduardo Cavalcante, o representante do Mercosul, Sergio Daniani, emissários de estados produtores como Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Pernambuco, e dos países Argentina, Chile e Uruguai...