Programa de Agenda Ambiental recebe adesão do Ministério da Cultura

O Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), recebeu a adesão do Ministério da Cultura (MinC) nesta quinta-feira (09/08). A A3P incentiva a adoção de critérios socioambientais na gestão dos órgãos públicos. A adesão vai vigorar por cinco anos, não prorrogáveis, e foi assinada pelos ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para o ministro Edson Duarte, o Programa A3P é uma maneira de as instituições públicas se tornarem referência para os cidadãos em questões que envolvam o meio ambiente, como o manejo adequado dos resíduos sólidos. "Para que isso aconteça, precisamos que todos os servidores estejam engajados", salientou. "A assinatura desse termo de adesão consolida o trabalho compartilhado que o MinC e o MMA já executam", ressaltou.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou que é importante institucionalizar as ações para que elas não dependam somente das pessoas e sejam efetivas. "É uma aproximação imprescindível entre os times da Cultura e do Meio Ambiente", disse.

Uma das responsabilidades atribuídas ao MinC pelo termo de adesão é a realização de um diagnóstico com os servidores da pasta, que servirá de base para um plano de ações estratégicas sobre a gestão de resíduos sólidos e perigosos, redução de consumo e reaproveitamento de materiais, e combate ao desperdício de energia e água, entre outras medidas.

O MMA vai auxiliar na realização do diagnóstico, bem como na implantação e capacitação para a coleta seletiva solidária, além de compartilhar com o MinC conhecimentos técnicos e viabilizar a distribuição do material de divulgação.

A Agenda Ambiental na Administração Pública é um programa do MMA, desde 1999, que tem o objetivo de promover a reflexão sobre os problemas socioambientais nas instituições públicas, estimular o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, garantir o manejo adequado dos resíduos e melhorar a qualidade de vida do ambiente no trabalho. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, como consequência, consegue reduzir seus gastos.

O Programa se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma de cumprimento nem sanção para quem não seguir as suas diretrizes.