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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 468 registros para a palavra: Decisão

Assessoria do ex-prefeito Isaac Carvalho afirma que decisão do STJ não o torna inelegível

Na tarde desta quarta-feira (28) a Rede GN publicou decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada na segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negando à defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça (Veja aqui).

Sobre decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira (26), que trata de processo contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria informa que:..

Decisão da última quarta (26) no STJ mantém inelegibilidade do ex-prefeito Isaac Carvalho

Decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada nesta segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negou à defesa do Ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça.

A defesa do ex-prefeito, a cargo dos advogados Luiz Antônio da Costa e Lucas de Araújo Coelho, havia interposto recurso pedindo provimento de novos prazos para recursos no STJ em função da pandemia. ..

Eleições 2024: Aguardando decisão de Suzana Ramos e com risco de não ter palanque em Juazeiro, centro-direita se movimenta

Com uma movimentação de bastidores mais intensa no campo da centro-esquerda em Juazeiro, a chamada centro-direita nos últimos dias abriu os olhos e já há alguma movimentação para não passar vexame e ficar totalmente sem palanque no município, já que há uma clara movimentação do PSDB estadual e do grupo da prefeita Suzana Ramos, em Juazeiro, na direção da base governista no estado.

Com o PSDB integrando a base do governador Jerônimo Rodrigues, o grupo mais à direita ficaria sem palanque, já que a prefeita é, até então, o nome mais forte da corrente política para as eleições de 2024, para prefeito...

TJ-BA emite decisão favorável a comunidades do território de Areia Grande em Casa Nova

Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, em Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil, que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o Banco e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território.

André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras...

Decisão técnica do Ibama sobre exploração de petróleo no Amazonas vira problema político

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não deu autorização para um poço exploratório da Petrobras na foz do rio Amazonas.

Essa negativa gerou diversas repercussões, inclusive um relatório sobre a Medida Provisória nº 1.154, que estrutura órgãos do Poder Executivo, propôs que o Ministério do Meio Ambiente, encabeçado pela ministra Marina Silva, deixasse de ter competência sobre o Cadastro Ambiental Rural e sobre a Agência Nacional de Águas...

Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da decisão, mas Deltan Dallagnol terá de sair do cargo eletivo, ocupado há três meses.

A decisão deverá ser cumprida imediatamente e os votos recebidos pelo parlamentar na eleição serão computados para a legenda. ..

Decisão do TSE anula votos proporcionais em Sobradinho. PT deve perder suas vagas na Câmara de Vereadores

Em decisão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a "um agravo e recurso especial", para anular os votos recebidos pela chapa de vereadores formada por integrantes do Partido dos Trabalhadores, em Sobradinho-BA.

Na decisão, em sessão realizada em regime híbrido, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes e relatoria do Ministro Carlos Horbach, nesta quinta-feira (4), o TSE “por unanimidade, deu provimento ao agravo e ao recurso especial, decretando a nulidade dos votos recebidos pelo PT nas eleições proporcionais de 2020 no Município de Sobradinho/BA, cassando o respectivo DRAP e, por consequência, o diploma dos candidatos a ele vinculados”, anotaram...

Decisão sobre CPI do MST sairá até a próxima quarta-feira, promete presidente da AL-BA

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislação da Bahia (AL-BA), garantiu que seguirá a orientação que for dada pela Procuradoria Jurídica da Casa sobre a instalação ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia em 2023.

Segundo Adolfo, o parecer elaborado pela área jurídica da AL-BA deve ficar pronto até a próxima quarta (26), quando a decisão será tomada. A fala do presidente do parlamento baiano ocorreu durante a sessão desta tarde, após uma manifestação do deputado estadual Luciano Simões Filho (União), que criticou o MST e pediu a instalação da CPI. As informações são do Bahia Notícias...

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou  o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação. ..

TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. 

O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que, além de multar o então candidato, determinou a retirada de um vídeo publicado contra a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. ..

Em decisão liminar, o SINSERP prova regularidade do processo eleitoral

No último dia 08/03/2023, o Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro-BA., Dr. Cristiano Queiroz analisou pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva para suspender o processo eleitoral do SINSERP, alegando que não teria ocorrido publicação do Edital e que não teria havido o cumprimento dos prazos por parte da Direção do Sindicato.

De forma contrária, o Dr. Cristiano, após receber a Defesa do SINSERP, concordou com a entidade sindical e indeferiu o pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva...

Petrolina: Acosap e AACE comemoram decisão favorável aos retroativos do piso nacional das categorias

Em uma reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (25) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemia tiveram boas notícias.

Eles foram atualizados sobre o andamento do processo movido contra a Prefeitura de Petrolina, cobrando o pagamento dos retroativos referentes a aplicação do piso dessas categorias. Aprovado em 2014, o piso dos ACS e dos ACE só foi regulamentado e aplicado em 2015...

Governador destaca decisão da Justiça que reafirmou responsabilidade da Chesf por danos causados pela vazão da Barragem da Pedra

O governador Jerônimo Rodrigues comentou, na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, a nova decisão da Justiça, proferida na terça-feira (10), que confirmou a responsabilidade  da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra, em Jequié e em toda aquela região. O chefe do executivo baiano destacou a rapidez com que o governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), agiu para buscar a reparação de danos junto à Chesf.

"Também queria destacar a sensibilidade da Justiça em entender a importância de responsabilizar a Chesf para compensar tanto as famílias, como o meio ambiente. Agora, nossa expectativa é que a decisão exige a indenização das famílias que estão cadastradas, reconhecendo ali a perda de bens materiais, condições de trabalho, de geração de renda. Pedimos, através da PGE, que a Chesf possa recompensar essas famílias. O formato é a Justiça que vai dizer. Mas também queremos a criação de um fundo para que os danos ambientais à jusante da barragem possam ser recuperados", afirmou Jerônimo Rodrigues...

Decisão da Governadora de Pernambuco afeta mais de 80 servidores do TCE-PE. Presidente da Corte vai pedir prorrogação

O número de servidores estaduais com cargos comissionados que foram exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado na terça (3). Segundo a equipe dela, a lista conta com 2.754 nomes. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023.

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgão atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição...

Prefeitura de Juazeiro parabeniza a juazeirense Mari Ribeiro pela conquista e destaque no reality musical 'A Hora da Decisão', da Band

Na última terça-feira (27) chegou ao fim o reality musical do Faustão Na Band, A Hora da Decisão, onde a cantora juazeirense Mari Ribeiro conquistou o segundo lugar, ao lado de Rayane Gabi, sendo consagradas com o título de segunda melhor dupla do programa.

O resultado alcançado pela juazeirense, que vem sendo destaque no cenário nacional, foi bastante comemorado pela população juazeirense...

A cantora juazeirense Mari Ribeiro conquistou o segundo lugar no quadro 'A Hora da Decisão' exibido na Band

A cantora juazeirense Mari Ribeiro conquistou o segundo lugar, ao lado de Rayane Gabi, no quadro 'A Hora da Decisão', exibido na Band, no programa do Faustão.

O resultado saiu ontem à noite (27) e foi bastante comemorado por grande parte da população juazeirense e do Vale do São Francisco. Esta é a segunda vez que Mari Ribeiro participa de um programa de televisão...

Cantora juazeirense Mari Ribeiro disputa hoje (27) a grande final da competição ‘A Hora da Decisão’

A cantora juazeirense Mari Ribeiro enfrentará a grande final da competição musical ‘A Hora da Decisão’. Marcada para esta terça-feira (27), o vencedor terá a oportunidade de gravar um disco pela Universal Music.

Ao todo, quatro finalistas disputarão o título de melhor participante da edição. As apresentações estão marcadas para terem início às 20h30, e serão transmitidas na emissora de televisão Band, e também no YouTube...

Futebol: Petrolina é punido no TJD-PE, perde 4 pontos e o Belo Jardim herda vaga na Série A do Pernambucano. Decisão cabe recurso

O Petrolina Social Futebol Clube foi punido no Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE), na noite da quarta-feira, e perdeu 4 pontos. Com a punição, a Fera Sertaneja, que havia terminado a terceira fase da Série A2 na liderança do grupo J, com 7 pontos, cai para a terceira posição, perdendo a vaga na semifinal e o acesso para a Série A do Estadual. Quem herda a vaga é o Belo Jardim, que ficou em terceiro, com 4 pontos, e agora sobe para a vice-liderança da chave.

O Petrolina foi julgado com base no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala sobre a escalação irregular de jogador. Segundo a denúncia, a infração ocorreu na partida do último dia 8, quando a Fera Sertaneja empatou por 0 a 0 com o Maguary. O jogador envolvido é o lateral Raykar. Em nota, o Petrolina afirmou que vai recorrer da decisão do TJD-PE...

TSE cobra explicações da PRF sobre operações durante eleições após decisão

PRF desobedece TSE e multiplica ações contra transporte de eleitores. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou o diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esclarecer imediatamente as razões pelas quais estão sendo realizadas operações policiais relacionadas ao transporte público de eleitores.

Moraes se baseou em uma publicação no Twitter, no qual o perfil de um usuário da plataforma afirma que a PRF está fazendo blitz na entrada de Cuité, Paraíba...

Debate marcou o último encontro entre Lula e Bolsonaro, antes da decisão de domingo

Os candidatos à presidência, Lula e Bolsonaro travaram um duelo nesta sexta-feira (29) no último debate antes da eleição deste domingo (30).

Um monitoramento feito pelo instituto Quaest, durante o debate, apontou uma vantagem do petista, que ganhou 51% das menções positivas, contra 36% de Bolsonaro, mas analistas não apontam um fator de grande relevância, capaz de mudar o cenário que vem sendo apresentado pelas últimas pesquisas...

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