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24 de Julho de 2024

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Agência Nacional de Águas publica relatório de secas atualizado

A nova atualização do Mapa da Seca, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), indica os locais com maior ou menor incidência deste fenômeno climático no país. Em outubro, a baixa umidade foi mais frequente em estados do Nordeste e do Sul, e mais amena em estados do Sudeste e do Centro-Oeste.

No mapa (ver abaixo), a seca forte ocorreu nas regiões centrais de Santa Catarina e Paraná, no nordeste de Mato Grosso do Sul, no sul de Goiás, em Tocantins, no noroeste da Bahia e no Sul do Ceará. Os estados do Norte, Mato Grosso e São Paulo não aparecem por ainda não terem aderido ao projeto...

Número de mortes violentas aumenta 7,1%, negros são as maiores vítimas, diz relatório

No primeiro semestre deste ano, as mortes violentas intencionais aumentaram 7,1% no país, seguindo a tendência de elevação iniciada no último trimestre de 2019. De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram registradas 25.712 ocorrências, contra 24.012 da primeira metade de 2019. Ou seja, a cada dez minutos, uma pessoa perdeu a vida, vítima de assassinato.

São consideradas mortes violentas intencionais o homicídio doloso, a lesão corporal seguida de morte, o latrocínio e as mortes decorrentes de intervenção policial. Os homicídios dolosos (8,3%) e as mortes decorrentes de intervenção policial (6%) foram os que mais tiveram aumento. De 2019 para 2020, o número de casos passou de 20.105 para 21.764  e de 3.002 para 3.181, respectivamente...

Governo não adotou medidas para promover educação inclusiva na pandemia, diz relatório

Um relatório produzido por deputados que integram a Comissão Externa da Câmara que acompanha trabalhos do Ministério da Educação (MEC) afirma que o governo federal não adotou "nenhuma medida" para promover educação inclusiva na pandemia.

“Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou a educação inclusive durante a vigência das políticas de isolamento social”, diz trecho do relatório...

Taxa de contágio do Novo Coronavírus é alta em Petrolina, segundo relatório semanal da Secretaria do Estado de Pernambuco

No relatório divulgado semanalmente pela Secretaria Estadual de Saúde, Petrolina, registrou a maior taxa de contágio do Novo Coronavírus do estado. Isso significa que cada vez mais as pessoas estão sendo contaminadas. Uma situação que preocupa as autoridades estaduais.

O epidemiologista da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Jones Albuquerque, explica como é medida a taxa de contágio acontece...

Secretaria de Saúde apresenta relatório do terceiro quadrimestre de 2019 à Comissão de Finanças da Câmara de Petrolina

Representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina se reuniram com a Comissão de Finanças da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (31), para apresentar o Relatório de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2019, referente aos meses de setembro a dezembro.

Apenas dois integrantes da Comissão participaram da reunião – Ronaldo Silva (presidente) e Zenildo do Alto do Cocar. O relatório fiscal trouxe os números de atuação ao longo dos últimos meses do ano passado, em áreas como Atenção Básica, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, Sanitária, Central de Regulação, entre outros...

Expedição Científica: Relatório aponta alto índice de poluição das águas do Velho Chico

No segundo semestre de 2019 foi realizada a II Expedição Científica no Baixo São Francisco, que teve o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A ação contou com 50 pesquisadores e técnicos de 16 instituições de ensino. 

A expedição durou dez dias e percorreu os municípios de Piranhas (AL), Pão de Açúcar (AL), Traipu (AL), Porto Real do Colégio (AL), Propriá (SE), Igreja Nova (AL), Penedo (AL), Neopólis (AL), Piaçabuçú (AL) e a foz do rio São Francisco...

Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro; OAB fará relatório

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal. Com isso, ele pode ter incorrido no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário"...

UNIVASF: Comissão do enfrentamento ao COVID-19 que foi desfeita pelo reitor pró-tempore emite relatório de atividades, confira na íntegra:

Ao Senhor Paulo César Fagundes Neves

Reitor pro tempore da Univasf..

Agora é lei: relatório de pagamento de shows e eventos com instrumento de controle financeiros em Pernambuco é obrigatório

Foi sancionada, pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, a Lei n°16.790/19 de autoria das Juntas, que institui um relatório de pagamentos de shows e eventos como instrumento de controle financeiro e orçamentário sobre os pagamentos dos artistas e demais envolvidos em eventos culturais no Estado de Pernambuco.

A nova lei estadual exige que cada vez que os pagamentos de serviços de cultura passarem de 30 dias, o Governo do Estado terá que emitir um relatório com justificativa pelo não pagamento. Esses dados vão para o Tribunal de Contas e para o Portal da Transparência para que a população também tenha acesso aos dados de pagamentos investidos na cultura do Estado...

Secretaria de Saúde apresenta relatório e destaca avanço dos serviços em Petrolina  

A Secretaria de Saúde de Petrolina apresentou nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal, o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2019, período de maio a agosto. Foram divulgados os investimentos realizados nos serviços e discutidos junto aos vereadores fluxo de atendimento, prestação de serviços da rede municipal, investimentos na Atenção Básica e oferta de medicamentos e insumos. A secretária da pasta Magnilde Albuquerque detalhou o demonstrativo financeiro com repasse de arrecadação, receitas municipais, despesas, quantitativo de exames, cirurgias e consultas. Ela ainda respondeu aos questionamentos dos vereadores.

"Fico muito tranquila em apresentar os resultados e desafios da Saúde no município aos vereadores e à população, porque mais do que uma prestação de contas dos serviços prestados, estamos abertos ao diálogo. Nossos dados comprovam a determinação da gestão do prefeito Miguel Coelho em aplicar recursos para reestruturar a rede municipal de saúde, melhorando, progressivamente, a assistência à população, promovendo a saúde e, ampliando o acesso às medidas preventivas e outras ações que visam à qualidade de vida da população", destacou a secretária...

Bahia abriga sete barragens com situação crítica, aponta relatório da ANA

Sete barragens na Bahia estão com estruturas comprometidas. A informação foi divulgada em relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) nesta quarta-feira (11). Ao todo, 68 barragens em todo país apresentaram problemas. Na Bahia, os reservatórios com situação crítica são: Apertado, em Mucugê; Araci, no mesmo município de Araci; Beco Bebedouro, em Seabra; Luiz Vieira, em Rio de Contas; Tabua II, em Ibiassucê; Vilobaldo Alencar, em Rui Barbosa; e Zambumbão, em Paramirim.

Conforme o relatório, entre as irregularidades apontadas foram listados erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras. O relatório divulgado tomou como base dados de 2018. Conforme a ANA, o número de barragens com problemas cresceu em relação a anos anteriores. Em 2017, eram 45 com problemas, e em 2016, 25. ..

Câmara de Juazeiro bate recorde de sessões e proposições apresentadas e discutidas, diz relatório

A apresentação, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), das atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Juazeiro, apresentou números que superam exercícios anteriores, com recordes no número de sessões ordinárias, especiais e solenes. O número de proposições de autoria dos vereadores, incluindo Projetos de Resolução, leis, indicações e moções, foi também significativamente superior aos exercícios anteriores.

Lida pelo Presidente Alex Tanuri, o balanço das atividades do ano legislativo de 2019, apresentou os seguintes números, iniciando-se em 18 de fevereiro de 2019 e tendo como sessão final 10 de dezembro de 2019: Nesse período foram realizadas 63 sessões ordinárias; 03 sessões extraordinárias e 26 sessões especiais, solenes e Audiências Públicas...

EU PENSO ASSIM... RELATÓRIO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES

“A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da SEDUC – Secretaria de Educação e Juventude realizou mais uma edição a 42ª dos Jogos Escolares de Juazeiro que teve seu início no dia 15 de Maio a 13 de Junho com a primeira etapa, que reuniu mais de 3.000 alunos e 52 escolas da sede e do Interior, rede pública e privada em 13 modalidades, coletivas e individuais para alunos de 12 a 14 e 15 a17 anos nos gêneros masculino e feminino,.

De 09 a 29 de Outubro foi realizada a segunda etapa da competição para os alunos até 12 anos totalizando mais de 5.000 alunos e 62 escolas do nosso município neste grande evento estudantil, a verdadeira festa do esporte escolar. Tendo como colégio campeão da rede particular, COLÉGIO OBJETIVO com (3) Títulos e campeão da rede pública COLÉGIO DA POLÍCIA – CPM com (11) Títulos...

Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina contesta relatório da ONG Oxfam sobre a pobreza dos trabalhadores na fruticultura do Vale do SF

Nesta quinta-feira (10) o Blog GJ Notícias postou matéria que apontou que os trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é do relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Oxfam Brasil - organização independente e sem fins lucrativos (Veja aqui).

O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina encaminhou nota contestando relatório da ONG Oxfam. Confira:..

75ª CIPM Divulga e Destaca Relatório Quadrimestral/2019

O Comandante da 75ª CIPM Major PM Roberto divulgou após análise pormenorizada, resultado operacional positivo, que vem sendo computado ao longo dos anos de 2018-2019; com destaque a redução nos crimes de CVLI da ordem de 52/. 2018-2017, e  18/. comparativo 2019-2018, sendo preservado um número correspondente à 29 vidas.

"Um outro não menos importante parâmetro a se considerar, foi o aumento no número de armas apreendidas da ordem de 52/. Conciliado ao aumento de flagrantes em 57/, o que nos reforça o entendimento de que estamos cada vez mais presentes, sendo diminuto o tempo presente" revelou o oficial...

CCJ do Senado aprova relatório e reforma da Previdência vai à Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos. 

Os senadores também aprovaram a proposta que inclui estados e municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão...

Hospital Dom Malan diz que não foi notificado e não conhece o conteúdo do relatório da CPI dos vereadores de Petrolina

Ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta pelos vereadores Ronaldo Canção, Paulo Valgueiro, Gilmar Santos, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rodrigo Araújo e Maria Elena de Alencar, que foi instaurada na Câmara de Petrolina para investigar denúncias de negligência no Hospital Dom Malan, administrado pelo IMIP, apresentou  dados do relatório apurado e constataram que o problema da unidade hospitalar é a demanda maior do que a oferta, o que acarreta reclamações da população usuária, diariamente na imprensa local, com relatos incontestáveis de mortalidade materno infantil. O relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal.  

O Hospital Materno Infantil Dom Malan atende pacientes de mais de 50 municípios da Rede Peba no Vale do São Francisco, incluindo Cabrobó, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Afrânio, no Estado de Pernambuco, e Antônio Gonçalves, Juazeiro, Sento Sé, Curaçá, Remanso, Uauá, Andorinha, Sobradinho e Senhor do Bonfim, na Bahia, só para exemplificar a sua dimensão. ..

TJ-BA suspende ação penal contra Roberto Carlos por ser baseada em relatório do Coaf

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a partir de um pedido do senador Flávio Bolsonaro.

O pedido de suspensão do TJ-BA foi feito pela defesa do deputado estadual através de um embargo de declaração protocolado nesta segunda-feira (29). A ação penal foi aceita pela Corte baiana a partir de uma investigação originada em um relatório do Coaf que detectou movimentações atípicas em contas bancárias do parlamentar.  Na sentença, o desembargador cita a decisão de Toffoli, declarando que a suspensão é válida para todos os inquéritos que foram instaurados “à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Bacen), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais”. Na ocasião, Toffoli afirmou que a medida é para evitar “decisões divergentes ao apreciar o mesmo assunto” e conferir “segurança jurídica”. Entretanto, ressaltou que a decisão não é válida para investigações que contaram com autorização prévia do Judiciário para obtenção de dados de órgãos de fiscalização...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe que Governo apresente relatório sobre situação de barragens

O rompimento na Barragem de Quati, fato que atingiu os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, aumentou a preocupação com a situação das outras barragens, existentes no território baiano. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares (DEM), destacou a necessidade de o Governo apresentar um relatório sobre as atuais condições das barragens, que tem como órgão fiscalizador o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

"Hoje são fundamentais as ações de solidariedade e para minimizar os prejuízos da população, mas o momento é também de alerta. A intenção dessa proposição é dar tranquilidade à população das cidades baianas, que estão no entorno das barragens para que em caso de fortes enxurradas não aconteça o mesmo que ocorreu em Quati. A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou no final do ano passado, dados muito preocupantes, mostrando que a Bahia lidera o ranking no país de barragens com risco, mas nós não temos informações sobre aquelas fiscalizadas pelo Governo do estado. Quem garante que não há estruturas comprometidas? Precisamos saber com exatidão a situação dessas barragens, a quantidade, as condições de segurança e quando foram vistoriadas ", justificou. ..

Rio São Francisco: Comissão Parlamentar de Petrolina apresenta relatório do desastre de Brumadinho

A Comissão Parlamentar da Câmara de Petrolina deu um exemplo para o Brasil, ao pressionar o Governo de Minas Gerais para adoção de medidas urgentes em defesa do Rio São Francisco e seus afluentes, após o desastre ambiental de Brumadinho que atinge diretamente o Rio da Integração Nacional. O vereadores que compunham a Comissão foram pessoalmente cobrar dos Governos do Estado Mineiro e Federal a responsabilização da Empresa Vale do Rio Doce pelo desastre que acometeu milhares de famílias e fez quase 200 vítimas fatais.  

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda (25), na Casa Plínio Amorim, os vereadores apresentaram o relatório da viagem, uma missão positiva que está sendo copiada por vários legislativos municipais e estaduais das áreas banhadas pelo rio e que sofrerão as consequências dos rejeitos minerais em função do rompimento da barragem. A iniciativa do vereador Gabriel Menezes teve a aprovação unânime dos vereadores...

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