Fiscalização itinerante da CSTT apreende veículo sem documentação

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro através da Guarda Municipal realizou durante o fim de semana mais uma blitz itinerante pelos bairros e área central da cidade. Durante a ação 31 condutores foram abordados e um veículo foi apreendido. O trabalho de fiscalização da Guarda acontece diariamente em parceria também com os fiscais de trânsito e transportes. As abordagens são para verificação de documentos do veículo e pessoal, além de combater também o transporte clandestino. 

A ação teve início no Distrito de Carnaíba e percorreu os bairros da Malhada da Areia, João Paulo II, Dom José Rodrigues, Tabuleiro, Itaberaba, Novo Encontro, Quidé, Argemiro Piranga I e II e terminou no centro da cidade. O veículo apreendido se trata de uma motocicleta onde o condutor não portava o CRLV e também não tinha habilitação. O veículo foi levado para o pátio da CSTT, na Rua Oscar Ribeiro. Para a retirada da motocileta será necessário apresentar a documentação e um condutor habilitado. “Nossas ações acontecem também em parceira com a população que identifica um problema e imediatamente liga para a central. Assim o trabalho de segurança está sendo efetivado, porque as pessoas confiam no nosso serviço”, expôs Jolisene Lins, Comandante da GCM. ..

SEMAOP intensifica fiscalizações para combater som alto em Juazeiro

Em mais um fim de semana de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro, juntamente com a Guarda Civil Municipal e a 75º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram fiscalizações pela cidade para coibir a poluição sonora e notificar espaços que realizavam eventos  e práticas remuneradas sem a licença do município.

Para o trabalho do fim de semana participaram da operação dois fiscais, um supervisor e o gerente de fiscalização da SEMAOP, duas guarnições da Guarda Municipal e a uma equipe da polícia. Os bairros que receberam fiscalizações foram: Quidé e Dom José Rodrigues. Ambos tiveram estabelecimentos fechados, uma vez que estavam funcionando sem alvará. ..

SEAPA EXPLICA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que o patrulhamento dos veículos que circulam nas vias internas do Mercado do Produtor é realizado diariamente por 23 guardas patrimoniais. Além disso, para desafogar o trânsito e facilitar o fluxo de carga e descarga, a direção proibiu a entrada de carros de passeio das 2h da manhã ao meio dia nas dependências do entreposto. 

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes informa que está em fase de conclusão um projeto de regulamentação do estacionamento para veículos leves e pesados na área externa do entreposto e que será apresentada uma proposição para a área interna, em decorrência do grande fluxo de veículos que diariamente trafegam no entorno do mesmo...

Secretaria de Ordem Pública retorna à Feira do Rolo para nova fiscalização

Com o objetivo de promover a manutenção do fluxo das vias públicas e inibir casos ilícitos de vendas de mercadoria de origem duvidosa e em local não autorizado pelo poder público, a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, através do Núcleo de Operações e  Guarda Municipal, realizou neste domingo (22) ação no local onde era realizada a chamada "Feira do Rolo" - trecho das Ruas Governador Cordeiro de Farias e Casa Nova, no bairro Jardim Maravilha.

Neste mês de maio, esta é a segunda operação realizada no local. Desta vez, além da apreensão de produtos sem comprovação fiscal, os agentes da Ordem Pública e da Guarda Municipal de Petrolina buscaram orientar os vendedores para que a comercialização não fosse realizada em vias públicas, obstruindo o trânsito de pedestres e de veículos...

Equipe da AMMA realiza trabalho de fiscalização junto a empreendedores sobre o descarte correto de pneus

De acordo com a lei federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), produtos como pilhas, baterias, óleos lubrificantes e pneus, apenas para citar alguns, devem ser descartados da maneira correta, para evitar a poluição direta de solo, água e ar. E com o intuito de contribuir com o processo de conscientização social sobre a importância da logística reversa - que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada" – que técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) estão visitando empresas que comercializam pneus em Petrolina, sertão do Estado.

"Reforçamos junto aos empreendedores que, além de comercializarem o produto, eles também têm que se organizar para receber, adequadamente, o pneu que não estiver mais em condições de uso por parte do consumidor", pontua o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes...

Guarda Civil Municipal intensifica fiscalização durante o fim de semana e apreende duas motocicletas

Em continuidade ao trabalho de fiscalização, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro realizou durante o fim de semana mais uma operação com blitz itinerante na sede e também nos distritos da cidade. Durante a ação, 56 veículos foram averiguados, 73 pessoas abordadas e duas motos apreendidas.

A apreensão das motos aconteceu porque um dos condutores não possuía a Carteira Nacional de Habilitação e o outro não tinha o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). As motocicletas foram encaminhas para o pátio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT),  e só poderão ser retiradas se os proprietários apresentarem a documentação necessária de identificação do veículo em dia e um condutor habilitado. ..

Fiscalização de Postura realização ação na Serra da Batateira

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública em ação conjunta com a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT), Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e Policia Militar, com respaldo do Ministério Público, realizou quinta-feira, 05, a retirada de cercas e desapropriação de lotes na Área de Preservação da Serra da Batateira.

A ação foi necessária por se tratar de Área de Preservação Ambiental destinada ao crescimento de vegetação nativa e habitação de animais silvestres. A ação contou com uma retroescavadeira para fazer a derrubada das cercas, pois a Serra já estava com demarcações de solo, A Guarda Civil Municipal e a Policia Militar prestaram segurança aos fiscais de Postura durante a operação...

Audiência Pública apresentará resultados da Fiscalização Preventiva Integrada na região do São Francisco

As operações da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI), que contam com a intervenção de 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde, tiveram continuidade nesta semana. Na terça-feira (03) foi realizada uma Audiência Pública sobre Patrimônio Cultural de Juazeiro com o promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Edvaldo Gomes Vivas e fazedores de cultura da Bacia do São Francisco. Já nesta sexta-feira (06), às 14h, acontecerá uma Audiência Pública, em que serão apresentados os números da operação, no auditório da Codevasf.

Sobre as discussões acerca do patrimônio cultural da cidade o promotor Edvaldo Gomes, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (04) enfatizou: “Foi um seminário a pedido do Conselho Municipal de Cultura do município. Juazeiro tem uma Lei municipal 1667/2002 e no anexo 1 da lei tem 97 imóveis de certo valor histórico. Já foi detectado que um terço desses imóveis já estão descaracterizado. O que me chamou muita atenção foi o patrimônio imaterial da cidade. Tive contato com os Penitentes, Samba de Véio, com o Nego d’ Água. Juazeiro tem fazedores de cultura de grande nível e acho que falta uma organização para a nós alavancarmos de fato a cultura de Juazeiro”, disse...

Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco foi tema de entrevista no programa Geraldo José

Propriedades rurais localizadas na região Norte da Bahia foram alvos da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco nesta semana. A operação reuniu 25 órgãos públicos que atuaram nas áreas de meio ambiente e saúde. A cidade de Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco como Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari foram vistoriadas pelos órgãos.

Para dar mais detalhes sobre as ações realizadas, o programa Geraldo José, desta sexta-feira (29), recebeu como convidada a promotora e coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury...

Juazeiro e mais nove municípios da região são alvos de Fiscalização Preventiva Integrada

Foi iniciada nesta segunda-feira, 25/04, e vai até o dia 07/05, a 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), reunindo 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde. A ação de fiscalização terá como alvo empreendimentos de Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. No primeiro dia de ação, os técnicos já localizaram diversas irregularidades, como a venda de agrotóxicos vencidos (foram apreendidos 60 litros e mais de 46kg do produto), cárcere de animais silvestres (123 animais apreendidos), loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP) e realizaram a prisão de um traficante de pássaros. Na residência dele foram encontrados mais de 30 pássaros, além de outros animais silvestres e utensílios para a produção de gaiolas.       

O programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um trabalho coletivo, de prevenção e combate à degradação ambiental, que está modificando o cenário ecológico e social dos municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco. Já são 14 anos de luta em prol do “Velho Chico”. Somente no ano de 2015, em duas operações realizadas na região de Irecê e Santa Maria da Vitória, a FPI resgatou 2.214 animais silvestres que viviam em cativeiros e emitiu 643 autuações. Além disso, cinco pessoas foram detidas, 12 armas de fogo apreendidas e um veículo foi recuperado...

FIEPE promove curso "Como atender a fiscalização do trabalho?"

A Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), promoveu nesta quinta-feira(14) em Petrolina – PE, uma capacitação para o esclarecimento de pontos importantes acerca da fiscalização do trabalho, suas finalidades, objetivos e limites.

Ministrado pelo advogado e consultor do PDA – Programa de Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antônio Queiroz, o curso Como atender a fiscalização do trabalho? mobilizou a atenção de um grupo formado basicamente por empresários, analistas do setor de RH (Recursos Humanos) e  supervisores de auditoria...

SEMAOP contará com o apoio da Policia Militar da Bahia na fiscalização de estabelecimentos comerciais e no combate a poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quinta-feira, 07, de um encontro com a 75ª Companhia Independente de Policia Militar da Bahia no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Bairro São Geraldo. O encontro serviu para alinhar as ações conjuntas que serão realizadas pela Policia Militar e a Secretaria. 

O secretário Agenor Souza apresentou à 75ª Companhia os diferentes tipos de licenciamento emitidos pela Semaop para o funcionamento de estabelecimentos. “Temos um licenciamento para cada tipo de atividade remunerada na cidade, desde o carrinho de lanches até as grandes casas de shows, com isso o alvará de cada atividade é diferenciado”, explicou ao grupo. ..

CSTT intensifica fiscalização de transportes e apreende motocicletas em Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) realizou na quinta-feira, 07, mais uma fiscalização itinerante com o objetivo de coibir a prática de mototáxi irregular na cidade. A ação foi durante todo o dia, apreendeu sete motocicletas e teve o apoio dos Fiscais de Trânsito e da Guarda Civil Municipal.

O Código de Trânsito Brasileiro, no parágrafo 231, artigo VII diz: "efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente, comete infração média e como penalidade será aplicada uma multa, além da retenção do veículo"...

CSTT realiza fiscalização itinerante em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro realizou na tarde desta terça-feira, 05, mais uma fiscalização itinerante pela área central da cidade no combate ao trabalho de mototáxi irregular. 

Durante a ação uma motocicleta foi apreendida e levada para o depósito da Companhia, localizada na Rua Oscar Ribeiro. Para retirar o veiculo o proprietário terá que emitir e realizar o pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) que corresponde aos seguintes valores: primeira apreensão será cobrado 7 VRF (Valor de Referencia Fiscal) de R$ 789,38; se for reincidente pagará 12 VRF no valor de R$ 1466,01, agora se for à terceira apreensão pagará 24 VRF que corresponde a  R$ 2706,48...

Em mais uma fiscalização CSTT apreende seis motocicletas no fim de semana

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro realizou no fim de semana uma intensa fiscalização contra a prática de mototáxi irregular e condutores que trafegam sem documentação do veículo e habilitação. O setor de fiscalização de transportes apreendeu duas motocicletas onde os condutores praticavam mototáxi irregular próximo ao Juá Garden Shopping.

Já a Guarda Civil Municipal realizou operação na Vila Mandacaru e nos residenciais Praia do Rodeadouro e Juazeiro 1 e 2. Durante a ação 39 condutores foram abordados, destes, quatro motocicletas foram apreendidas. O objetivo principal do trabalho de fiscalização da Companhia é para com a segurança da população. "Alertamos a todos os condutores que se certifiquem que ao trafegar em qualquer veículo o mesmo possua a documentação do transporte, bem como a carteira de habilitação", explicou a Comandante da Guarda Municipal, Josilene Lins...

Guarda Municipal de Juazeiro intensifica fiscalização na sede e interior

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes, através da Guarda Municipal realizou durante o fim de semana mais uma ação na sede e nos distritos de Juazeiro. Durante a operação duas motocicletas foram apreendidas. 

As apreensões aconteceram na BR 407 e no distrito Mandacaru I. A primeira ação ocorreu porque o condutor fez uma conversão proibida na faixa continua, após perceber a presença da Guarda tentou fuga, sem sucesso, foi alcançado e quando solicitada a documentação do veículo e a carteira de habilitação, o mesmo não possuía. A do distrito, o condutor foi abordado, e também não possuía nenhuma documentação. ..

Agricultores da Borda do Lago de Sobradinho terão suas atividades regulamentadas e fiscalizadas através de um Termo de Ajustamento de Conduta

Produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho poderão, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), continuar plantando na área de vazante do Lago. A autorização foi concedida após diversas reuniões e mesas de discussões, realizadas pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do diretor do projetos, Frank Chaves,  onde foram levadas, aos órgãos ambientais, as reivindicações dos agricultores que estavam sendo notificados por plantarem na área com uso de agroquímicos.

Quinta-feira (18), foi realizada, na Promotoria Pública Estadual, uma reunião, conduzida pela Promotora Heline Esteves Alves, onde foi finalizado o TAC, que busca minimizar os danos ao meio ambiente e garantir a atividade dos agricultores.  O documento tem o objetivo de orientar as atividades dos trabalhadores, no que diz respeito ao uso adequado dos agroquímicos. A partir deste acordo, todos os produtores, que plantam na área de vazante do Lago, serão obrigados a participarem de palestras e treinamentos. As capacitações serão realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), os agricultores serão, também, acompanhados e fiscalizados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)...

NOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou a Compesa em R$ 20 mil, por impedir a fiscalização de técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, na manhã desta terça (26). A sanção está prevista no artigo 77 do decreto Federal 6.514/08, que determina a aplicação de multas entre R$ 500 a R$ 100 mil, para quem "obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental". A Lei Municipal 1.199/2002, em seu artigo 97, diz que "no exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos e privados".

A AMMA informa ainda que, através de notificação, está solicitando da Compesa as análises físico-quimica e bacteriológica da água proveniente das ETAs...

Prefeitura de Jequié impede MPF de fiscalizar armazenamento de remédios

Prepostos da prefeitura de Jequié impediram o Ministério Público Federal do município de fiscalizar o departamento de materiais e suprimentos do órgão. A denúncia foi feita pelos vereadores Pé Roxo, Soldado Gilvan, Dorival Junior, José Simões, Tinho, Joaquim Caires, Chico de Alfredo, Ivan do Leite e Deyvison, membros do G9. Na manhã desta sexta-feira (22), o grupo visitou o departamento e encontrou ambiente insalubre e impróprio para armazenamento, grandes quantidades de medicamentos perdidos com prazo de validade vencidos. As paredes do depósito também estavam com infiltração no teto e paredes. Entre os produtos prontos para descarte estavam: cinco bombonas de 500 litros, centenas de milhares de medicamentos para hipertensão e diabetes, e materiais farmacêuticos de uso em postos da rede básica. Ao Bahia Notícias, os vereadores afirmaram que recenetemente o município recebeu do Governo Federal mais de R$ 3 milhões, por meio do Investimento Fundo a Fundo e a Secretaria de Saúde não realizou qualquer compra com os recursos. "O sistema municipal de sáude de Jequié é bastante criticado pela população, sendo apontadas diariamente falhas que vão desde a falta de medicamentos e materiais para pequenos curativos até a ausência de médicos e enfermeiros nas unidades de saúde, postos fechados e indisponibilidade para realização de cirurgias eletivas", diz o grupo de vereadores, por meio de nota. Apesar de não ter conseguido apurar in loco a denúncia protocolada pelos vereadores, o MP, por meio do procurador Flávio Mathias, afirmou que serão tomadas as providências para instaurar a Ação Civil para responsabilizar os envolvidos. ..

Secretaria da Cidade inicia o novo ano intensificando a fiscalização de limpeza das calçadas em Petrolina

Durante essa primeira quinzena de 2016, a equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Ordem Pública, ligada a Secretaria da Cidade, vem intensificando a operação de fiscalização e desobstrução das calçadas, no sentido de notificar os responsáveis a realizarem a retirada dos entulhos que estavam dificultando a passagem dos pedestres, e coibindo a utilização irregular dos espaços públicos pelos camelos. Essas duas primeiras semanas, as atividades estão sendo voltadas principalmente para o centro comercial da cidade, já que se trata de uma área com maior fluxo de pedestres e incidência de problemas.

O secretário da Cidade, Marcello Cavalcanti, considera importante a manutenção desta atividade. “A fiscalização das calçadas da nossa cidade é uma tarefa que além de ser importante, é continua. Devemos todos, enquanto cidadãos e proprietários de imóveis, zelar para mantermos uma cidade limpa, bem organizada, evitando assim transtornos desnecessários”, pontuou o secretário...