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26 de Julho de 2024

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Ministério Público pede informações à Sesab sobre repasse a Hospital Regional de Juazeiro

O Ministério Público estadual oficiou ontem, dia 3, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para prestar informações sobre suposto atraso dos repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Hospital Regional de Juazeiro.

Segundo o ofício, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (Apmica), que administra o estabelecimento, apontou a falta do repasse mensal como justificativa para o atraso dos salários dos médicos que trabalham na unidade hospitalar...

Ministério Público adere à campanha de alerta sobre graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco

Com o lema ‘Eu viro carranca para defender o Velho Chico’, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), órgão da qual o Ministério Público estadual faz parte, lançou uma campanha que visa alertar a sociedade sobre os graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco e sobre a necessidade urgente de revitalização dessa bacia hidrográfica.

A campanha, que teve a adesão do MP, foi lançada nesta quarta-feira, quando também se celebra o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. A data foi instituída pelo Comitê para conscientizar as pessoas sobre a preservação do rio e sua proximidade com o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, é uma estratégia que coloca o Velho Chico no calendário nacional de eventos...

Rio São Francisco: Ministério Público recomenda a Prefeitura de Juazeiro a coibir construções em áreas de preservação

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura de Juazeiro e ao Serviço de Saneamento de Água e Esgoto (SAAE) do município que não construam ou permitam ocupação de solo das Áreas de Preservação Permanentes (APP).

A medida é também recomendada ao empreendimento Eco Pontos para que não sejam instaladas estruturas em APPs marginais dos cursos de água, em especial, do Rio São Francisco, coberta ou não por vegetação nativa.  ..

Compra de respiradores para vítimas da Covid 19, no Recife, é alvo do Ministério Público Federal

A compra de respiradores para unidades de atendimento a vítimas da Covid-19, no Recife, é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal em Pernambuco.

O objetivo da Procuradoria da República é investigar possível superfaturamento e lavagem de dinheiro para aquisição dos equipamentos, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), pela prefeitura...

Anatel e Ministério da Defesa firmam acordo de cooperação técnica

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Defesa celebraram, nesta terça-feira (26/5), Acordo de Cooperação Técnica.

Na assinatura, a Anatel foi representada pelo presidente Leonardo Euler de Morais e pelo conselheiro, e vice-presidente, Emmanoel Campelo de Souza Pereira. O Contra-Almirante Alexandre Chaves de Jesus representou o Ministério...

Secretário de Vigilância do Ministério da Saúde anuncia demissão

O secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, anunciou que vai deixar o cargo nesta segunda-feira (25). Enfermeiro especialista em epidemiologia, ele chegou a pedir demissão mais de um mês atrás, no dia 15 de abril, mas o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o convenceu a ficar.

Na ocasião, Mandetta disse que não aceitava sua saída, pois estavam ali juntos e deveriam sair todos juntos da pasta. Mas pouco depois, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu o ministro por falta de alinhamento na condução das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus...

Prefeitura de Juazeiro responde a manifestação do Ministério Público

Ontem (21) foi postada matéria em que o Ministério Públcio solicitava informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro durante o período da pandemia (Veja aqui). 

Em nota enviada a nossa redação, a Prefeitura de Juazeiro respondeu:..

Petrolina: Ministérios públicos se manifestam sobre carreatas e cobram cumprimento de decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos.

A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas...

Ministério Público recomenda ao Inema que monitore as 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O Ministério Público estadual recomendou ao Instituto do Meio ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que implante pontos de monitoramento nos trechos a montante a jusante das 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

A recomendação do promotor de Justiça Pablo Almeida visa identificar a influência dos barramentos sobre o regime do rio para orientar a tomada de decisões quanto às vazões remanescentes e ao regime operacional dos reservatórios...

Saiba quem é o general Eduardo Pazuello, que assume interinamente o Ministério da Saúde

Com a saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde, um general assume o comando da pasta de maneira interina, até que o presidente Jair Bolsonaro escolha um novo nome.

O general Eduardo Pazuello chegou ao ministério para ser o número 2 da pasta na mesma época que Teich. No entanto, o militar não foi escolha do agora ex-ministro. Foi colocado lá por Bolsonaro...

'Traz insegurança e preocupação ao país', diz Camilo Santana sobre saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde

Pouco tempo depois do anúncio da saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde, o governador Camilo Santana afirmou por meio de uma rede social na tarde desta sexta-feira (15) que o caso gera insegurança e preocupação no país.

"A saída do segundo ministro da Saúde em menos de um mês traz enorme insegurança e preocupação. É inadmissível que, diante da gravíssima crise sanitária que vivemos, o foco do Governo Federal continue sendo em torno de discussões políticas e ideológicas. Isso é uma afronta ao país" escreveu o governador em sua conta no Twitter...

Teich deixa o Ministério da Saúde antes de completar um mês no cargo

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta...

União dos Municípios da Bahia promove debate na terça (19) com Ministério da Economia

Para auxiliar os municípios nesse momento de dificuldades frente à crise causada pela pandemia do coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vêm desenvolvendo uma série de ações virtuais.

Entre elas está a realização do UPB Debate com o Ministério da Economia sobre "Prorrogação de Prazos nos Convênios Vigentes e Restos a Pagar". O debate será nesta terça-feira, dia 19 de maio, das 9h30 às 10h30, pela plataforma digital Microsoft Teams...

Desencontros: Sem alinhamento de ideias, Bolsonaro segue confrontando Ministério da Saúde

A saída de Luiz Henrique Mandetta e a chegada de Nelson Teich, vislumbrada como promissora na relação entre as ideias de Jair Bolsonaro e as ações do Ministério da Saúde, não se confirmaram e já há rumores de que Teich possa ser mais uma vítima dos caprichos presidenciais. Sem um alinhamento de planos, Bolsonaro segue na contramão, defendendo fim do isolamento e uso da cloroquina.

Nos últimos dias, em pelo menos duas vezes, Bolsonaro deixou o seu novo ministro em situação vexatória. No primeiro vexame Teich se preparava para anunciar, em coletiva, um plano coordenado de saída do isolamento social, gradativo e no momento oportuno, alinhado com governadores e prefeitos, quando ficou sabendo, pelos jornalistas presentes, que Jair Bolsonaro tinha publicado um decreto com ampliação dos segmentos considerados essenciais. Foi um momento constrangedor, com Teich procurando palavras e apoio nas demais pessoas que compunham a mesa. ..

“Ministério da Educação precisa adiar o Enem ”, defende o secretário Jerônimo Rodrigues

A realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020, um ano marcado pela pandemia do novo Coronavírus, é duramente criticada pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Para o secretário, manter as provas, cujas inscrições foram abertas nesta segunda-feira (11) e seguem até 22 de maio, é uma “decisão autoritária e equivocada do Ministério da Educação”.

O secretário já oficiou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), solicitando o adiamento do Enem para 2021, pós-pandemia, para uma nova data a ser dialogada com estudantes e secretários estaduais de Educação...

Golpe usa nome do ministério da saúde para clonar celular, alerta delegado de crimes cibernéticos

O delegado Eronides Mendes Júnior, titular da delegacia de crimes cibernéticos da polícia civil de Pernambuco postou em redes sociais alerta para a população sobre golpistas que utilizam o nome do Ministério da Saúde para clonar WhatsApp das vítimas.

O ministério realiza consulta via telefone perguntando sobre o COVID-19, através de um sistema automatizado, via robô. Os golpistas gravaram a ligação e acionam as pessoas e, no final do questionário, enviam um código para supostamente validar o cadastro. Trata-se de um código de instalação do whatsapp que ao ser fornecido será clonado e o aplicativo deixa de funcionar no telefone da vítima...

Paulo Valgueiro aciona Ministério Público para apurar as condições do SAMU de Petrolina

Na última quinta (30/04), o vereador Paulo Valgueiro acionou o Ministério Público Estadual e Federal para apurar os graves problemas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Petrolina.

As denúncias também foram encaminhadas ao Ministro as Saúde, Nelson Teich, ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao prefeito Miguel Coelho, solicitando mais atenção e melhores condições de trabalho para os profissionais do SAMU, expostos ao iminente risco de contaminação do Covid 19, em função da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre outras irregularidades...

Bolsonaro nomeia André Mendonça para o ministério da Justiça e Ramagem é confirmado na PF

Foto: Carolina Antunes/PR

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, traz a nomeação de André Mendonça, que ocupava a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), como ministro da Justiça e Segurança Pública. O cargo estava vago desde a sexta-feira, 24, quando Sérgio Moro pediu demissão e acusou o presidente Jair Bolsonaro de ingerência na Polícia Federal...

Brasil registra 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença; Ministério da Saúde não informou número de recuperados

O Ministério da Saúde registrou 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença no Brasil até as 14h desta segunda-feira (27), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. Nas últimas 24 horas, foram 4.613 casos novos e 338 novos óbitos. 

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Moro deixa ministério e faz revelações bombásticas contra interesses de Bolsonaro na Polícia Federal.

O Ministro Sérgio Moro, em entrevista coletiva que continua acontecendo nesta manhã de sexta-feira (24) confirmou sua saida do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Depois de fazer um resumo da sua atuação como juiz e elencar alguns casos importantes que julgou, incluindo, o de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moro comunicou o afastamento do cargo de Ministro do governo Jair Bolsonaro...

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