Ministério Público do Trabalho retomou nesta segunda (26) atendimento ao público nas unidades de Salvador e Juazeiro

Procuradores, servidores e colaboradores retomaram algumas das atividades presenciais, de forma gradual. O atedimento presencial na primeira etapa de retomada será de segunda a sexta, das 9h às 12h.

Nesta fase, o órgão contará com um efetivo mínimo ao funcionamento presencial, de modo que o atendimento ao público permanece prioritariamente remoto, salvo quando se tratar de atos inadiáveis, que possam acarretar risco de perecimento do direito e quando não for possível realizar o atendimento de modo virtual.

Para todos os outros casos, o MPT continuará com o pleno atendimento dos cidadãos, partes, integrantes do Poder Judiciário, advocacia privada e pública, Defensoria Pública, auxiliares da Justiça, sindicatos e demais pessoas e entidades na modalidade remota, das 9h às 15h, disponibilizando para atendimento os canais de comunicação (71) 3324-3444, em Salvador, e (74) 3611-8900, em Juazeiro.

As demais unidades terão a retomada do atendimento presencial em uma segunda fase, que será agendada observando o quadro de saúde no município, bem como a antecedência mínima de dez dias úteis entre a publicação do ato de retorno e a efetiva retomada.  

O processo de retomada das atividades toma como ponto de partida as diretrizes previstas na portaria da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) nº 1166.2020, que estabelece medidas necessárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus na retomada das atividades presenciais e o Plano de Suporte à 1ª etapa da retomada das atividades presenciais no âmbito MPT na Bahia.

Por razões de proteção à saúde, as atividades presenciais da instituição estavam parcialmente suspensas em virtude da pandemia, mas sem prejuízo para a produtividade do órgão. Nesse período, houve um aumento do número de denúncias recebidas, além de um crescimento das emissões de recomendação a diversos setores da sociedade.

Para garantir a saúde de todos, somente será autorizado o acesso às unidades do MPT na Bahia àqueles que estiverem utilizando máscara de proteção de maneira adequada, cobrindo nariz e boca, e que apresentarem temperatura corporal inferior a 37,8°C.

Na entrada, as pessoas deverão higienizar as mãos com água e sabão ou álcool gel e deverão respeitar o distanciamento social de no mínimo dois metros. Além disso, será mantida, quando possível, a regra de um servidor por sala, observando-se a capacidade máxima de pessoas em cada ambiente.

Estão autorizados a trabalhar presencialmente os servidores lotados em setores indispensáveis, respeitando escala. Não integrarão as escalas para trabalho presencial os servidores com 60 anos ou mais; com deficiência; com doenças crônicas; imunocomprometidos e pessoas com doenças preexistentes; gestantes; lactantes e estagiários.

As audiências e reuniões designadas permanecerão ocorrendo preferencialmente por meios telepresenciais, a não ser quando a realização ou a finalidade do ato exigir a presença física dos envolvidos na instituição. Também será admitida a realização desses atos de forma mista, com a presença de alguns participantes nas dependências do órgão e a participação de outros por meios telepresenciais.

As unidades passaram por processos de higienização completa, realizado em por equipes especializadas das Forças Armadas do Brasil. També está sinalizadas para o cumprimento das medidas de proteção. Foram nstalados equipamentos que reduzem a exposição de colaboradores ao contato, como proteções de acrílico.