Artigo - Aspectos importantes da reforma administrativa

*Josemar Santana

Esperada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), anunciada na posse do primeiro governo de Lula (1º/1/2003) como sendo necessária ao desenvolvimento do país, entre outras reformas, a exemplo da Previdência, da Tributária, da Política e da Eleitoral, ultrapassou os governos Lula/Dilma/Temer e somente no atual governo do presidente Bolsonaro a Reforma da Previdência foi aprovada e agora, pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 32/2020, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a proposta de Reforma Administrativa...

Juazeiro: Guardas Civis Municipais realizam curso complementar de tiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou um curso complementar de tiro para agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).

Neste primeiro momento, 32 guardas civis, divididos em cinco turmas, participaram da capacitação, ministrada por um instrutor credenciado que reuniu conteúdos teóricos e práticos importantes para melhorar o trabalho dos servidores...

Leilão: Grande Hotel de Juazeiro é vendido por cerca de 8 milhões. Comprador é Ataíde Lima de Oliveira

Grande Hotel de Juazeiro, Bahia foi vendido por pouco mais de 8 milhões, comprado por Ataíde Lima de Oliveira nesta terça-feira (22).  De acordo com o site da empresa responsável pelo leião, o comprador é o geógrafo Ataíde Lima de Oliveira, formado em Geografia pela Universidade Católica do Salvador.

Ataíde Lima é Especialista em Administração de Empresa (UFBA), Mestre em Administração (UFBA); e possui MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC)...

Privatização: Maioria dos deputados baianos votou pela aprovação da MP da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou ontem segunda-feira (21) o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. Foram 258 votos favoráveis e 136 contrários à proposta. O texto agora segue para sanção presidencial.

A medida já havia sido aprovada pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e precisou ser votada novamente pelos deputados...

Operação da Polícia Civil contra crimes cibernéticos cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em Petrolina

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) iniciou nesta terça-feira (22) uma ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), contra crimes cibernéticos e associações criminosas com atuação nesta área. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de buscas e apreensão na cidade de Petrolina.

De acordo com a assessoria da PCPE, a ação conta com o apoio de uma aeronave da Polícia Civil do DF e com uma equipe de Brasília, que está dando suporte...

Danilo Cabral lamenta aprovação da MP da Eletrobras

A aprovação da MP da Eletrobras (1.031/2021) foi criticada pelo deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados. "Este Congresso Nacional acaba de permitir um crime contra o patrimônio, aos direitos e cidadania do povo brasileiro", lamentou após o encerramento da votação. Apesar do esforço da oposição, o governo federal, com ampla maioria na Casa, conseguiu aprovar a desestatização da empresa por 258 votos a favor e 136 contrários.

Depois de passar pelo Senado, com uma votação apertada, de 42 contra 37 votos, a matéria voltou à Câmara. O relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), apresentou seu parecer as 28 emendas feitas ao texto pelo Senado. Se não for aprovada até amanhã (22), a MP perde a validade...

Relatório da MP da Eletrobras do deputado Elmar Nascimento pune consumidores, que pagarão tarifas de energia mais altas, com manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras

O relatório elaborado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é um duro golpe contra a liberdade de escolha para os consumidores de energia. Com a rejeição da emenda aprovada pelo Senado Federal, que previa a ampliação do mercado livre para todos os brasileiros até 2026, o deputado Elmar será pessoalmente responsável por aumentar as tarifas de energia em R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Esse custo recairá sobre consumidores de energia residenciais, industriais com a manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras...

Sub-20 da Juazeirense entra em campo nesta quarta (23) em mais um desafio pelo Baianão

O Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro, será palco de mais um jogo da Juazeirense. Dessa vez, a garotada do sub-20, estreia em casa no Campeonato Baiano da categoria. No primeiro jogo da competição, fora de seus domínios, o Cancãozinho empatou em 1 a 1 com o Bahia de Feira.

Dessa vez, o time do técnico Cavalinho jogará contra o Pituaçu às 15h e vai em busca de uma vitória para se colocar na disputa das primeiras colocações. A Juazeirense, que está no grupo A do Baianão, jogará com força máxima o confronto.  ..

Prefeitura de Petrolina reforça a importância da segunda dose da vacina contra o novo coronavírus

Após o recebimento de uma nova remessa da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, para completar a imunização de mais de seis mil pessoas em Petrolina, a prefeitura montou uma força-tarefa para aplicação imediata dessas doses. Em apenas dois dias foram aplicadas 3.489 vacinas, restando 2.771 pessoas para completar o ciclo vacinal.

A secretária executiva de Vigilância em Saúde e especialista em Saúde Pública, Marlene Leandro, reforça que é importante buscar a segunda dose para completar o ciclo imunológico, porque a eficácia prometida pelos laboratórios foi determinada a partir de estudos e testes com duas aplicações do imunizante...

Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras

Na véspera do fim do prazo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o texto principal da medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras.

Ainda é necessário votar algumas propostas de alteração no projeto antes da análise ser encerrada pelo Congresso. A proposta já foi aprovada no Senado e na própria Câmara, numa primeira votação. O texto principal da MP foi aprovado por 258 votos a favor e 136 contra...

Leilão controverso de bens públicos situados em Juazeiro, Campo Formoso, e outras cidades baianas, está marcado para amanhã (22)

Por ordem do Juiz da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador, o leilão privado de bens públicos situados em Juazeiro, Campo Formoso, e outras cidades baianas, que inclui o Grande Hotel de Juazeiro, está marcado para esta terça-feira (22).

Especialistas em direito consultados apontam que o processo que autoriza o leilão está cheio de controvérsias e pode ser questionado, inclusive pelo fato do magistrado que o autorizou não deter a competência para tratar do processo, já que o Estado da Bahia reconheceu a titularidade dos imóveis, o que  deslocaria a competência, automaticamente, para Fazenda Pública, como determina o Código Civil...

Homem suspeito de matar companheira a golpes de faca em Sobradinho é preso em Juazeiro

Um homem apontado pela polícia como autor da morte da companheira, Mislene Limoeiro Santana, de 34 anos, ocorrida em janeiro deste ano, em Sobradinho, norte da Bahia, foi preso na manhã desta segunda-feira (21) na cidade de Juazeiro, na mesma região.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a delegada responsável pelas investigações, Lígia Nunes de Sá, informou que o homem atacou Mislene diante dos filhos, e ela caiu ferida na frente de um dos garotos, de 12 anos, no sofá da sala de casa...

Bolsonaro deveria dar o exemplo e se vacinar, diz presidente da CPI à CNN

Em entrevista à CNN neste domingo (20), o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deveria dar o exemplo e se vacinar contra a Covid-19.

Segundo Aziz, a CPI tem se analisado a influência do comportamento do presidente da República na adesão da vacinação contra a Covid-19 pela população. Para Aziz, há uma recusa por parte da população em relação aos imunizantes por falta de unidade no discurso do governo federal sobre a segurança e importância das vacinas...

Bahia: Ministério Público Federal é contra transferência de militar e dependente para UNIVASF campus de Paulo Afonso

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro (PE/BA) emitiu pareceres, em dois mandados de segurança, contrários à transferência de um policial militar e de um dependente para o curso de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo Afonso (BA), pois as medidas requeridas não atendem normas legais e princípios jurídicos.

Ambos os estudantes já residiam em localidades diferentes de onde estudavam antes de as transferências por interesse do serviço terem sido feitas pela Polícia Militar (PM) na Bahia. A responsável pelo caso é a procuradora da República Ticiana Sales Nogueira...

Coletivo em juazeiro apresenta proposta de criação de observatório de acompanhamento do ensino remoto, no Conselho da Juventude

O coletivo Movimentação Popular na sexta (18), representado por Kauan Barros, coordenador estadual e também conselheiro do COMJUV, apresentou a proposta de criação de um observatório municipal de acompanhamento do ensino remoto em Juazeiro-Bahia, com objetivo de criação de um espaço onde se possa analisar, acompanhar e fiscalizar o ensino remoto na cidade, bem como propor e mediar soluções para os problemas enfrentados com os órgãos competentes.

A proposta foi desenvolvida de maneira coletiva, com a iniciativa do Coletivo Movimentação e colaboração/apoio da União da Juventude Socialista, Carrapicho Virtual, Coletivo Enxame, União Brasileira de Mulheres, UNEGRO, RUA Juventude Anticapitalista, APLB Sindicato, Diretório Central dos Estudantes da UNEB, Grêmio Estudantil do IFBA campus Juazeiro e da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico...

Juazeirense empata fora de casa na estreia do Baianão Sub-20

A Juazeirense sub-20 estreou neste domingo (20) no Baianão 2021 contra o Bahia de Feira, fora de casa. Sob o comando do técnico Cavalinho, o Cancãozinho não se intimidou por jogar fora de seus domínios e fez um bom primeiro tempo.

A equipe teve boas chances de abrir o marcador ainda na primeira etapa. Na segunda parte do jogo, a Juazeirense manteve a pressão pra cima do time da casa e conseguiu abrir o placar aos 38 minutos com Lucas Santos. Mas, nos acréscimos, o Bahia de Feira empatou e o resultado final ficou em 1 a 1...

Funcionário de empresa de adubos é preso suspeito de furto em Juazeiro

Policiais do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Juazeiro prenderam preventivamente, nesta sexta-feira (18), um funcionário de uma empresa de adubos. Ele é suspeito de subtrair mais de R$ 400 mil em defensivos agrícolas.

O homem, que confessou ter roubado 40 caixas com os produtos químicos, teve o mandado cumprido no bairro Cajueiro. As investigações continuam para identificar e localizar o receptador dos defensivos agrícolas. O suspeito permanece à disposição da Justiça...

Bahia está sem soro antiofídico para picada de Jararaca, diz Sesab; estado pediu doses emprestadas ao Pernambuco

A Secretaria da Saúde da Bahia divulgou que o estado está desabastecido de soro antiofídico para picada de Jararaca (antibotrópico). O problema, originado no Ministério da Saúde, atinge outros estados brasileiros, de acordo com a nota.

O soro antiofídico é utilizado como antídoto quando uma pessoa é picada por uma serpente. O produto é formado por anticorpos, que têm a função de neutralizar o veneno que se encontra no sangue e nos tecidos da pessoa que sofreu a picada...

Compositor Onildo Almeida, de 92 anos vai receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

O músico e compositor caruaruense Onildo Almeida, de 92 anos, vai receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) campus Caruaru, Pernambuco.

Esta honraria é concedida a pessoas que se destacaram em sua área de atuação. Por telefone, Onildo Almeida disse que recebeu a notícia com muita alegria...

O impacto da Covid-19 no setor cultural em Juazeiro

Após a pandemia da COVID-19, a rotina do brasileiro de trabalhar, estudar e depois descansar a mente ao realizar atividades culturais fora de casa foi inesperadamente modificada. Cinemas e vários outros espaços culturais foram classificados como atividades não essenciais pelo Governo Federal, e tiveram que interromper as atividades.  

Como forma de reduzir o colapso do sistema cultural,  o Governo Federal sancionou, em junho de 2020, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei n°14.017/2020) para garantir apoio aos trabalhadores das artes e a manutenção dos espaços culturais prejudicados pelo novo corona vírus...