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Após a pandemia da COVID-19, a rotina do brasileiro de trabalhar, estudar e depois descansar a mente ao realizar atividades culturais fora de casa foi inesperadamente modificada. Cinemas e vários outros espaços culturais foram classificados como atividades não essenciais pelo Governo Federal, e tiveram que interromper as atividades.
Como forma de reduzir o colapso do sistema cultural, o Governo Federal sancionou, em junho de 2020, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei n°14.017/2020) para garantir apoio aos trabalhadores das artes e a manutenção dos espaços culturais prejudicados pelo novo corona vírus.
Um dos artistas beneficiados foi o jornalista e profissional do teatro, Cassio Viana, que desenvolveu o curta experimental Ruínas de Nós. O projeto audiovisual foi guiado pelos caminhos de Antígona e pelo texto-manifesto ‘A Bárbara’, escrito pelas autoras Brisa Rodrigues e Luciana Lyra. A obra fala sobre dor, morte e impunidade e contou com uma equipe de quatro pessoas. Cassio conta que a lei ajudou bastante para a realização do projeto, e fomentou bastante a cultura na cidade de Juazeiro-BA e Petrolina-PE.
A aprovação do projeto de Cassio ocorreu após a iniciativa da Prefeitura de Juazeiro de convocar os agentes culturais para a atualização do Cadastro Cultural do Município de Juazeiro, em junho do ano passado. Foi realizada uma audiência pública virtual com o tema “Plano de trabalho para os recursos da Lei Aldir Blanc”. Em outubro, foram lançados os editais Usinas Culturais, Manifestações Populares, Cultura Identitária e Festival Edésio Santos da Canção.
Das 88 premiações fornecidas pela prefeitura, 64 delas fazem parte do edital Usinas Culturais, comtemplando 15 projetos de música, 14 projetos de artes visuais, 6 projetos de dança, 7 projetos de manifestações populares, 10 de literatura e 12 de teatro. O edital de Culturas Identitárias aprovou nove projetos
A professora, jornalista e produtora cultural Dalila Carla dos Santos teve o projeto Delas Live Show aprovado pelo edital de Culturas Identitárias, com estreia virtual no próximo mês, em 10 de Julho. Formado somente por mulheres, esse show autoral conta com a apresentação de três compositoras e uma banda formada somente pelo público feminino. De acordo com a produtora, os projetos culturais são fundamentais para a manutenção da arte na cidade baiana, porém lamenta que a Lei Aldir Blanc não tenha conseguido abranger todo o circuito cultural como os artistas de bares e restaurantes.
É o caso da cantora Karla Laianne que apresenta shows em restaurantes e precisou recorrer a outras fontes de renda nesse período de pandemia. Além disso, a cantora utiliza atualmente as plataformas digitais como Youtube e Instagram para expressar sua arte. Para Karla, esse período está sendo muito difícil para os artistas do cenário musical, pois, apesar dos bares e restaurantes estarem novamente abertos, esses estabelecimentos funcionam com o horário reduzido, e é proibida apresentação cultural.
LEI DE INCENTIVO A CULTURA: O professor e pesquisador da UFBA, Antônio Albino Canelas Rubin, no artigo Federalismo e políticas municipais de financiamento à cultura no Brasil, esclarece que, apesar das verbas para as políticas culturais virem do Governo Federal, os municípios possuem um papel importante para a realização dessas políticas, pois muitas vezes elas surgem através de demandas locais.
Em Juazeiro, foi aprovada na terça-feira (8/5) na Câmara de Vereadores o auxílio emergencial para artistas e trabalhadores da cultura. A lei n° 3.680/2021 tem o objetivo de atenuar os prejuízos causados ao setor da cultura provocados pela pandemia do novo coronavírus.
O Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro terá um valor total de até R$900, dividido em três parcelas fixas de R$300, será pago com recursos do município.
Reportagem de Vanessa Ramos para Agência MultiCiência-DCH III/UNEB
Vanessa Ramos/Agência MultiCiência-DCH III/UNEB
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