OAB Petrolina consulta advogados sobre cursos de Pós-Graduação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseccional Petrolina segue investindo na formação continuada dos advogados. Com a intenção de continuar oferecendo oportunidades, a entidade lançou, nesta semana, em sua página no Facebook (fb.com/oabpetrolina) uma consulta pública para saber qual curso de pós-graduação tem o maior interesse por parte da classe. 

 A especialização Lato Sensu  que tiver a maior manifestação de predileção será ofertada dentro de  uma parceria com a Faculdade Mauricio de Nassau, em Petrolina. Os advogados da região já contam com cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal e Novo Código de Processo Civil  fruto dessa parceria.

Na consulta, que pode ser acessada pelo link , a OAB Petrolina disponibiliza como opção os cursos de Civil e Processo Civil, Trabalho e Processo do Trabalho, Trabalho e previdenciário e Tributário como opções. "Valorizar advogado e trazer oportunidades que colaborem na sua qualificação profissional é a missão dessa diretoria. A participação dos colegas nessa consulta é muito importante", comenta Alexandre Tores, presidente local da Ordem. ..

Em novembro, contas de luz terão acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh...

PROCON de Juazeiro orienta o consumidor em mais um informativo

O Procon de Juazeiro esclarece, em mais um informativo, duas situações que podem ajudar o consumidor. Uma delas vai ajudar os pais com a troca de presentes que os filhos receberam no Dia das Crianças.

O que fazer se o brinquedo está com defeito, ganhou repetido ou simplesmente não agradou? Após o Dia das Crianças chega o momento das trocas e, às vezes, dos problemas para os consumidores. O Código de Defesa do Consumidor não obriga as lojas a trocarem produtos por motivo de gosto, cor, tamanho ou por que em duplicidade. Ou seja, a loja não é obrigada a efetuar a troca de um produto sem defeito. A ação dependerá de cada loja..

Candidatos já podem consultar locais de prova do Enem 2016

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado nesta quarta-feira (19), e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio...

TRE-BA disponibiliza resultados das Eleições 2016 por seção eleitoral

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico AQUI.

No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido...

PROCON de Juazeiro orienta o consumidor em mais um informativo

O Procon de Juazeiro esclarece, em mais um informativo, duas situações que podem ajudar o consumidor. Os alertas são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dizem respeito a medicamentos e alimentos.

O primeiro alerta à população acerca da suspensão de antibióticos irregulares. De acordo com a Anvisa, os medicamento antibióticos Amoxicilina + Clavulanato de Potássio, fabricado por três empresas foram suspensos após ser constatada a ausência de estudos de bioequivalência nas formulações dos produtos.

O segundo chama a atenção para lotes de alimentos também com irregularidades. A Agência determinou a proibição após verificar irregularidades no registro, na distribuição e divulgação dos produtos extrato de café verde com picolinato de cromo e minerais quelatos em cápsulas (de fabricante desconhecido), do queijo parmesão da marca Gulac e da Manteiga de primeira qualidade com sal da marca Colone (fabricadas pela empresa Indústria e Comercio de Laticínios Lacto Cristus Ltda)...

Espaço do Leitor: SESAU responde denúncia de leitora sobre mal atendimento da Policlínica de Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde informa que devido a mudança de local da Policlínica de Juazeiro, a equipe ainda está em processo de organização do sistema de prontuários. Pede desculpas à paciente Amaralina de Souza Evangelista e informa que entrará em contato em breve para que a paciente seja agendada diretamente na Policlínica sem precisar passar pelo posto de saúde.  ..

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

Em tempos de crise e época em que as famílias brasileiras passam pelo maior endividamento nos últimos 10 anos, de acordo com dados do Banco Central, fica difícil resistir a palavras sedutoras como 'liquidação', 'saldão' e 'queima de estoque'.  E fica mais difícil resistir a dar presentes aos filhos, sobrinhos ou netos no Dia das Crianças. Com a data se aproximando, no dia 12 de outubro, O Procon alerta o consumidor para que fique atendo na hora das compras.

Outro assunto de interesse do consumidor diz respeito ao rotativo do cartão. O setor estuda limitar o uso do rotativo por até 90 dias para que ele deixe de ser vilão do endividamento. O limite vem sendo estudado pelo setor como forma de os bancos e administradoras de cartões garantirem a contratação de outra dívida com juros menos extorsivos por parte dos inadimplentes...

Eleitor pode consultar zona e seção eleitoral no portal do TRE-BA

As eleições municipais se aproximam e, em função do rezoneamento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta eleitores para que consultem seus novos números de zonas e seções eleitorais. Apesar do procedimento não alterar os locais de votação, a indicação do Órgão tem o objetivo de evitar surpresas no dia do pleito, que ocorre em 2 de outubro...

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

Desistir de um curso em que se matriculou é um direito do consumidor e a devolução de parte do valor da matrícula também. O PROCON de Juazeiro alerta a população acerca desse direito que deve ser garantido aos consumidores. Para isso, informa que, como a divulgação dos resultados dos principais vestibulares de universidades públicas só acontece em meados de fevereiro, é comum que estudantes se antecipem para garantir sua vaga em faculdades privadas.

Se o resultado da pública é positivo e há a necessidade de desistir da vaga na escola particular, as reclamações relacionadas à devolução do dinheiro da matrícula aumentam. Portanto, é preciso saber que, as faculdades costumam restituir de 70 a 80% do que foi pago, se o estudante cancelar a matrícula antes do início das aulas. Segundo as escolas, o percentual de cerca de 20% retido é para cobrir os custos do processo de matrícula, cancelamento e convocação de outros alunos...

Sebrae apresenta pesquisa sobre o perfil do consumidor em Juazeiro

No dia nacional do cliente, comemorado na quinta-feira, 15, o Sebrae Juazeiro apresentou aos empresários da cidade a pesquisa de hábitos e comportamento do consumidor juazeirense. O encontro foi realizado no auditório do Opara Palace Hotel, no centro do município. O diagnóstico ouviu 200 pessoas em sete áreas do comércio central e apontou perfil do consumidor, o que motiva as compras dos clientes, com que frequência realizam compras e mostrou ainda sugestões de melhorias para o segmento.

A pesquisa revelou ainda que são as mulheres que gastam mais no centro comercial da cidade. Os consumidores possuem Ensino Superior completo e chegam a ir até quatro vezes ao comércio durante a semana e investem entre R$ 25 a R$400 nas compras, isso varia de acordo com a área comercial e com a periodicidade. Os dados completos da pesquisa podem ser conferidos no link...

Orientações do PROCON de Juazeiro alertam o consumidor em mais um informativo

O PROCON de Juazeiro alerta a população acerca de uma mudança que pode aumentar a dor de cabeça ao consumidor na hora de fechar as contas. A Anatel aprovou aumentos nas tarifas de ligações locais e de longa distância de 16,69% a até 18,90%, a depender da concessionária de telefonia fixa: o menor percentual vale para a Telefônica, o maior para a Oi. 

Esses percentuais, autorizados via circuito deliberativo, podem ser aplicados como variação máxima de um item individual da cesta de serviços, desde que a cesta como um todo não aumente mais do que 2,27% (Telefônica) a 2,95% (Oi). ..

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

O PROCON de Juazeiro alerta a população a cerca de uma mudança que vai tranquilizar a todos na hora de um sufoco médico. A partir deste mês, novos medicamentos estarão ao alcance do consumidor. Eles ficarão nas gôndolas das farmácias e não precisam de prescrição médica para serem comprados. A regulamentação recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também reacende alerta sobre automedicação no país.

A regulamentação engloba pelo menos cem medicamentos, entre xaropes à base de própolis; remédios à base de vitaminas, minerais e aminoácidos; produtos para a prevenção da desidratação ou para a manutenção da hidratação; antiacneicos; antibacterianos; antidiarreicos; antissépticos oculares; antifúngicos; antimicóticos; analgésicos; antitérmicos; antipiréticos; cicatrizantes; e relaxantes musculares...

ESPAÇO DO LEITOR: O IMPEACHMENT FOI CONSUMADO!

O dia 31 de agosto de 2016 entra para a história pela decisão marcante, onde a maioria favorável não elimina o entendimento dúbio e polêmico sobre a motivação, ou não para o terrível acontecimento. Ouvindo, vendo, assistindo posicionamento de deputados, senadores, cientistas, professores de direito, jurista, intelectuais, artistas – vi o aspecto político ideológico superando o caráter técnico da questão.

Quem estuda histórias políticas e sociais, mundo a fora, conhece outros ocorridos similares e de maior violência. Por onde eu tenho andado, e na militância online, observo, sem qualquer dúvida que a sociedade, também, apresenta duas linhas de pensamentos antagônicos, a favor e contrário ao afastamento da Dilma Rousseff, e que essas pessoas que se posicionam, tem qualquer ligação política/eleitoral com PSDB X PT - mostrando claramente a divisão política/ideológica da sociedade brasileira...

Sistema de candidaturas já pode ser consultado no site do TRE-BA

Já estão disponíveis os dados dos candidatos que solicitaram registro para concorrer a uma das vagas das Eleições Municipais 2016. A consulta ao DivulgaCandContas – sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o País – pode ser feita por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Através do sistema, é possível verificar a situação do pedido de registro do candidato e outras informações repassadas à Justiça Eleitoral, a exemplo da declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha do candidato. A consulta dá acesso ainda ao número detalhado de candidaturas, com distribuição por município e cargo...

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

O PROCON de Juazeiro alerta a população a cerca de uma mudança que deve mexer como bolso do consumidor. As contas de luz do país podem voltar a ter bandeira amarela a partir de setembro, com a cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O motivo para essa decisão está na falta de chuvas e queda menor no consumo de energia.

Outro assunto de interesse do consumidor diz respeito a cuidados que devem ser tomados nos postos de combustíveis. A Fundação Procon/SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, faz algumas recomendações quanto à origem, preço, validade e quantidade do combustível utilizado...

Consumidor pode ser obrigado a financiar parte da operação de seis distribuidoras de energia

Os consumidores podem ser obrigados a arcar com parte dos custos da operação de seis distribuidoreas de energia do Norte e do Nordeste, Isso pelo menos durante o processo de transferência do controle delas da Eletrobras para a iniciativa privada, segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No final de julho, os acionistas da Eletrobras decidiram não renovar as concessões das distribuidoras de energia que atendem Piauí, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. De acordo com o G1, a expectativa é que as distribuidoras sejam levadas a leilão para escolha de novos concessionários apenas no final de 2017. Nesse período, a Eletrobras será responsável por administrar as seis distribuidoras e sob tutela da Aneel. Segundo a publicação, as unidades enfrentam problemas financeiros e de gestão, que não são cobertos pela tarifa paga pelos consumidores.

Como a Eletrobras não é mais a concessionária e responsável pelos investimentos, a conta terá que ser financiada de recursos possivelmente oriundos das contas de luz. O diretor da estatal disse que, posteriormente, os consumidores seriam compensados no futuro. Outra opção seria o governo federal repassar verbas para cobrir as despesas das distribuidoras, mas Rufino acredita que isso não vai acontecer. ..

PROCON de Juazeiro orienta consumidores com mais um informativo

O consumidor que está com nome sujo e deseja saber exatamente quais as pendências junto a SERASA, já tem à disposição o serviço gratuitamente. A consulta pode ser feita pelo site ou no aplicativo SerasaConsumidor, que vai informar se o CPF está negativado e qual o débito pendente que levou à inadimplência.

Podem ser obtidas, além de que tipo de débito a pessoa possui, informações sobre os credores, como telefones, endereço, e-mail e site, assim como o valor atual e a data de vencimento do débito atrasado. É possível propor a renegociação da dívida diretamente, sem intermediários, caso a empresa seja parceira do serviço...

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

Pouca gente sabe, mas existe um artigo no Código de Defesa do Consumidor que garante o direito de 'arrependimento' após compras efetuadas através da internet, por telefone ou em domicílio. O impulso do consumo pode ser revertido com a devolução do produto devolvido, além de seu dinheiro.

E em tempos de crise, um dos atrativos que leva o consumidor às lojas são as promoções. É bom atentar para o fato de um produto que estiver na liquidação, não significar que o consumidor deve entrar e comprar logo de cara. A orientação do PROCON é que o consumidor dever agir com cautela, pesquisar, não comprometer o orçamento e examinar bem o produto. Não esquecendo que, atrás de um preço convidativo, pode estar uma promoção enganosa...

Procon de Juazeiro alerta consumidor que cobrança por perda de comanda é ilegal

O consumidor que frequenta bares, restaurantes e outros estabelecimentos do tipo, não pode ser obrigado a pagar uma multa caso tenha perdido a comanda entregue pelo local. De acordo com o Procon, essa cobrança é ilegal.

O coordenador do Procon de Juazeiro/BA, Carlos Túlio Cruz, reforça que é de responsabilidade do estabelecimento o controle daquilo que foi consumido no local. Por isso, em caso de perda, cabe ao restaurante ou bar verificar como o consumidor pagará sua conta...