Ministério avalia questão hídrica no semiárido

Edson Duarte: "O objetivo é aprimorar ações desenvolvidas na região e tratar o assunto de maneira articulada e permanente.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Nacional de Águas (ANA) fizeram nesta segunda-feira (24/10) um balanço sobre a questão hídrica no semiárido brasileiro. O objetivo da reunião foi aprimorar as ações de governo para combater o problema e evitar os prejuízos ambientais e econômicos causados pela seca na região Nordeste do país.

A intenção é acompanhar a questão em caráter definitivo. “Vamos tratar esse assunto prioritário de maneira articulada e permanente”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte. Segundo ele, a questão hídrica no Nordeste acarreta problemas em diferentes setores. “A situação é grave porque traz consequências tanto na área ambiental quanto nas esferas econômicas e sociais”, explicou Duarte...

Polo Juazeiro/Petrolina será base para projeto Piloto em favor do São Francisco, informa Ministro Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã desta sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, de hoje até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou...

Dr. Alessandro Nunes Presidente do Partido Verde da cidade de Remanso – BA elogia o Ministro interino do Meio Ambiente Edson Duarte

O presidente do Partido Verde – Remanso/ BA Dr. Alessandro Nunes, elogiou a indicação do Juazeirense Edson Duarte nomeado interinamente para assumir o Ministério do Meio Ambiente. “A escolha foi a mais acertada nesse momento, pois o PARTIDO VERDE vem ganhando espaço e força desenvolvendo e mostrando um belo trabalho em todas as esferas governamentais, trabalho feito com muita capacidade, seriedade e potencial de seus membros. Duarte tem grande experiência política, já foi Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal pelo PV então tenho certeza que ele desempenhará as funções como Ministro sem nenhum problema.”

Ele ficará no cargo no período de 21 a 25 deste mês, quando o Ministro titular estará em missão internacional. Atualmente o Ministro substituto faz parte do projeto “Uma ponte para o Futuro” do Governo Temer...

Edson Duarte vai assumir interinamente o cargo de Ministro do Meio Ambiente

Decreto publicado no último dia 17 e assinado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no exercício interino do cargo de Presidente da República, nomeia o Juazeirense Edson Duarte como Ministro Substituto do Meio Ambiente, no período de  21 a 25 deste mês de outubro...

Ligações clandestinas podem causar transtornos à população e meio ambiente

Poluição, mau cheiro e transbordamentos. Esses são alguns transtornos que podem ser causados por instalações irregulares de esgoto e de água, prejuízos diretos para a população e meio ambiente. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro orienta que as instalações sigam as orientações e sejam realizadas pela equipe técnica da autarquia para garantir o conforto, a segurança dentro e fora do imóvel, seja ele residencial ou comercial.

A população deve ficar atenta também, onde estão acontecendo às obras de esgotamento sanitário executadas pelo o órgão. O mau cheiro nestas áreas pode ser indício de ligações clandestinas na rede de esgoto que ainda não entrou em funcionamento, ou seja, não está pronta para receber os efluentes, gerando transbordamentos. Esta situação pode denunciar ainda ligações indevidas na rede de água, como também na rede de drenagem, dimensionada para receber apenas água de chuva...

ATUAÇÃO DA AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE PETROLINA RENDE MOÇÃO DE APLAUSOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

Os trabalhos desenvolvidos pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina têm conseguido uma projeção que vai além dos limites das terras sertanejas. Prova disso é que a gestora do órgão, Denise Lima, acaba de receber da Assembleia Legislativa de Pernambuco, moção de aplausos e reconhecimento pela atuação da autarquia municipal em prol do desenvolvimento sustentável. O requerimento 2206/2016 foi proposto pelo deputado Ricardo Costa e aprovado em plenário.

"Ficamos honrados por termos esse reconhecimento. Apesar de ser um órgão novo, com apenas cinco anos, dentro da estrutura de uma prefeitura com o porte da cidade de Petrolina; a AMMA tem uma equipe comprometida em promover o progresso dentro dos parâmetros considerados ideais para a preservação e conservação do Meio Ambiente", destaca a diretora presidente do órgão ambiental de Petrolina, Denise Lima...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro é empossado como membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro, Agenor do Amaral Souza Filho, representando o prefeito Isaac Carvalho, tomou posse como membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS), nesta quinta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores de Jacobina.

Além do município de Juazeiro, membros do poder executivo das cidades de Jacobina e Mirangaba também foram empossados durante a cerimônia. O Comitê é formado por 18 membros (poder público dos diversos níveis de governo, usuários da água e sociedade civil organizada), eleitos para um mandato de 2 anos...

Odacy refirma seu compromisso com a educação e o meio ambiente em Petrolina durante debate promovido por projeto ambiental da Univasf

Candidato a prefeito pela Coligação Petrolina do Povo e dos Sonhos de Isabel Cristina (PT-PC do B-PMN e PMB), o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, mostrou suas propostas voltadas para a educação e o meio ambiente durante o primeiro debate da sua caminhada de volta à Prefeitura, realizado pelo Projeto Escola Verde da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Petrolina.

"Parabenizo os professores e estudantes do Projeto Escola Verde e fico feliz por ver que o que fizemos lá atrás, está tendo efeito atualmente em nossa cidade Falamos de propostas, buscando identificar naquilo que realizamos como deputado e prefeito", avaliou Odacy...

Candidatos a prefeito de Petrolina (PE) debateram sobre meio ambiente e educação ambiental na Univasf

Os cinco candidatos à prefeitura de Petrolina (PE) nas eleições municipais deste ano participaram, na manhã de hoje (18), de um debate promovido pelo Projeto Escola Verde (PEV) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento foi realizado no auditório da biblioteca, no Campus Petrolina Centro, com o objetivo de discutir as propostas para as áreas de educação ambiental e de meio ambiente. O debate teve a participação dos candidatos Adalberto Cavalcanti (PTB), Ednaldo Lima (PMDB), Marta Perpétua (PSOL), Miguel Coelho (PSB) e Odacy Amorim (PT). 

Também estiveram presentes representantes dos movimentos sociais de diversas instituições e entidades da região, a exemplo do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), da Universidade de Pernambuco (UPE), da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). Com mediação do radialista Waldiney Passos, o debate foi dividido em blocos: abertura com formação da mesa, apresentação dos candidatos, perguntas de movimentos sociais, perguntas entre os candidatos e considerações finais. 

O candidato Adalberto Cavalcanti disse que sua proposta de governo para a área de meio ambiente está centrada no cuidado com o saneamento da cidade. “Minha principal proposta é cuidar do saneamento”, declarou. 

Para Ednaldo Lima, a educação ambiental será o principal, foco se eleito. “Vamos defender a continuação da educação ambiental nas escolas, e de uma ponte da educação ambiental nas escolas com a coleta seletiva, que nós vamos fortalecer cada vez mais”, disse. A candidata Marta Perpétua disse que irá incentivar a educação ambiental do município através de parcerias. “Vamos implementar uma educação ambiental continuada para os alunos da rede municipal e as comunidades, através de parcerias com universidades e escolas técnicas”, destacou. 

Miguel Coelho afirmou que pretende introduzir a educação ambiental nas escolas municipais e elaborar um plano de arborização para a cidade. “Uma das nossas principais bandeiras é a implantação do Parque do Povo, onde hoje é a rodoviária”, revelou. Já Odacy Amorim afirmou que a educação ambiental terá como foco a educação infantil. “No projeto Nova Semente, a gente assumiu o compromisso que a família de cada criança vai plantar uma árvore e a Prefeitura vai ter uma árvore com a placa com o nome da criança”, propôs. 

Na plateia do debate, o presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Raso da Catarina (Comarca), José Ivo dos Santos, foi um dos representantes de movimentos sociais que questionaram os candidatos durante o debate. Para ele, é importante que os candidatos apresentem propostas concretas em relação à questão ambiental em Petrolina. “Nós catadores sobrevivemos através da educação ambiental das pessoas, então queremos saber quais são as propostas dos candidatos em relação a esse tema para que as pessoas se conscientizem do nosso papel na sociedade”, comentou. 

O coordenador do PEV, professor Paulo Ramos, destacou a relevância de realizar um debate com o foco específico em educação e meio ambiente. “Não existem eventos como esse, onde se discutem questões ambientais. Temos a participação dos candidatos e de movimentos sociais. Esperamos o compromisso deles para mudar as políticas ambientais da cidade”, frisou.  ..

Fórum de Secretários de Meio Ambiente das capitais mantém encontro em Brasília

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do meio Ambiente, Edson Duarte, cumprindo agenda com o Ministro Sarney Filho, participou nesta quinta-feira (11), em Brasília, de reunião com integrantes do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e do Distrito Federal – CB27.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reiterou a preocupação de sua gestão em encontrar formas de aparelhar os municípios, sobretudo aqueles com carência de recursos e de pessoal, para implementar uma política ambiental que atue sobre o local e, ao mesmo tempo, que ajude o Brasil a alcançar suas metas em relação aos acordos internacionais...

Espaço do Leitor: SEAMOP responde denúncia de leitor sobre comércio informal na Conselheiro Saraiva

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que a fiscalização é atuante em toda a cidade, e diariamente a mesma recebe inúmeras denúncias sobre o comércio informal praticado por vendedores ambulantes no calçadão da Conselheiro Saraiva. 

A secretaria notifica o vendedor (informa que o local  é impróprio para o referido comércio), caso haja insistência, o vendedor terá sua mercadoria recolhida e pagará pela infração.  Em momento algum a secretaria deixou de aplicar a lei e atender o anseio da população quanto ao ordenamento urbano do município...

Secretário estadual de Meio Ambiente garante que Petrolina não sofrerá mudanças nas regras de licença ambiental

O Secretário estadual de Meio Ambiente Sérgio Xavier afirmou na tarde desta terça-feira (2) em Recife, que Petrolina - PE não será afetada com a resolução do Consema, que prevê mudanças nas regras de licenciamento ambiental feita pelos municípios.

Reunido com o conselheiro da Unidade Regional do Sertão do São Francisco - URSF da Federação das Indústrias de Pernambuco - FIEPE, Alexandre Araújo, Xavier também garantiu que as funções da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina, não serão afetadas pelas novas regras. "Nossa expectativa é que não exista nenhum problema. No caso de Petrolina, que é uma cidade de referência ambiental, o empreendedor e as pessoas que hoje estão usando a estrutura municipal para fazer suas licenças podem ficar tranquilas, que o que vai acontecer daqui pra frente é só no sentido de melhorar, aperfeiçoar, e não dificultar, em nada, esse processo que já é feito de forma muito tranquila", salientou...

ARTIGO: O EQUÍVOCO AMBIENTAL EM PERNAMBUCO

Ao longo dos últimos meses temos tido um grande tensionamento entre os maiores municípios e o governo do Estado de Pernambuco. Tal fato dá-se em virtude da sua intenção, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, em reconcentrar boa parte do processo de gestão ambiental, trazendo para si a definição do que é caracterizado como impacto local.

A nossa preocupação dar-se no fato de que essa questão é emitente responsabilidade municipal, não cabendo a nenhum outro Ente federativo, seja Governo Estadual ou Federal, tratar de questões dessa natureza em virtude de ferir de morte a autonomia municipal garantida no artigo 18 da constituição Federal...

Secretário de Meio Ambiente de PE vai se reunir com conselheiro da FIEPE para discutir mudanças nas licenças ambientais

Uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental, levou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, a convidar um representante do Conselho Empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (URSF /FIEPE), em Petrolina, para uma reunião nesta terça-feira (2) no Recife. A proposta de estadualização tem preocupado empresários das 14 cidades que realizam o licenciamento em Pernambuco.

Dentre os municípios que podem ser afetados estão Olinda, Caruaru, Jaboatão, Serra Talhada, Salgueiro, Lagoa Grande e Recife. Integrante do conselho da URSF /FIEPE, o empresário Alexandre Araújo será o representante da entidade no encontro com Sérgio Xavier. Araújo deve expor ao titular da pasta de Meio Ambiente a posição que a Unidade Regional do Sertão do São Francisco tem em relação à proposta do Consema...

Roberto Carlos propõe reunião da Secretaria do Meio Ambiente e os Ministérios Públicos Federal e Estadual para discutir o impasse que atinge os agricultores

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de um encontro com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, para propor uma audiência com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições financeiras continuem realizando operações financeiras, sem que haja suspensão nos serviços já existentes, em prol de atividades agrícolas da Bahia, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado.

As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente...

Cemafauna participa da VII Semana de Meio Ambiente da Agrovale em Juazeiro, BA

'Afugentamento e resgate de fauna' foi o tema abordado pela médica veterinária do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) Gabriela Felix na tarde da terça, 07, durante a VII Semana de Meio Ambiente – Campanha Pegadas Sustentáveis – 'Quais são as marcas que você quer deixar no planeta' promovida pela empresa Agrovale de Juazeiro-BA. O evento segue até o dia 11 com programação voltada aos oito R's da sustentabilidade.

Responsabilizar-se, reduzir, reutilizar, reciclar, respeitar, reparar, repassar e refletir são os oito R's da sustentabilidade que estão em ênfase nessa campanha. De acordo com a analista ambiental da Agrovale Leidiana Coelho o objetivo da Semana é sensibilizar os funcionários através das atividades ambientais como visitas monitoradas, palestras, sessão de cinema, plantios de mudas sobre o cuidado e a responsabilidade que cada um possui sobre o meio ambiente. "O nosso objetivo mesmo é convidar os funcionários para praticarem os oito R's da sustentabilidade e fazemos a pergunta 'quais são as marcas que você quer deixar no planeta?' aos nossos funcionários tentando sensibilizá-los a cuidar da fauna e flora, fazer uso dos recursos naturais de maneira responsável evitando o desperdício", afirmou Coelho...

Governo baiano distribui mudas de árvores no Dia do Meio Ambiente

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, MPF/BA relembra atuações ambientais em 2016

5 de junho, domingo, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a Conferência de Estocolmo. Para celebrar o dia comemorativo, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) selecionou suas principais atuações na área em 2016. Entre as atividades de maior destaque, está a audiência públicapromovida pelo órgão em abril, para discutir os Projetos de Lei nº 654/15 e nº 3.729/04, em curso no Congresso Nacional, e as propostas de alteração nas Resoluções nº 01/86 e nº 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

As mudanças visam alterar as legislações vigentes, e são vistas como uma tentativa de desmanchar o licenciamento ambiental na Bahia e no Brasil, visto que pregam a redução dos prazos de concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, a exemplo de hidrelétricas e estradas – o que pode prejudicar a adequada análise de impactos no meio ambiente; a simplificação do processo de estudo de impacto ambiental, eliminando algumas de suas etapas; bem como a diminuição de prazos das discussões e a exclusão da participação da sociedade civil nos debates relacionados ao tema, como a não realização de audiências públicas...

DEFENDER O MEIO AMBIENTE UTILIZANDO TECNOLOGIAS INOVADORAS: ESSE É O CONCEITO GARDEN APLICADO NO JUÁ GARDEN SHOPPING

Conceito Garden tem como base o tripé formado pelos ideais da economia viável, o ecologicamente correto e o socialmente justo

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, A Tenco Shopping Centers reforça o seu compromisso de cuidar dos recursos naturais e compartilha com a comunidade as várias ações que buscam promover a consciência ecológica. Sem abrir mão do bem estar e conforto dos clientes e funcionários, o Juá Garden Shopping é mais um exemplo de empreendimento do Grupo que investe em práticas tecnológicas voltadas para a sustentabilidade...

AMMA e OAB promovem seminário sobre Meio Ambiente

Debater questões relacionadas ao Meio Ambiente também é uma forma de preservação. Pensando desta forma, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em uma parceria pioneira com a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)/seccional Petrolina, realiza no próximo dia 08, a partir das 17h30, o seminário "Meio Ambiente – questões legais no Vale". O evento será aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas na hora.

Representantes de instituições públicas e privadas devem participar do seminário que vai focar em duas temáticas: "Competências ambientais em face da LC 140/11" e "APP´s em áreas urbanas consolidadas". As palestras acontecerão na sede da OAB Petrolina, que fica situada na avenida José de Sá Maniçoba (entre o Centro de Convenções e o Hospital Universitário)...