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26 de Novembro de 2024

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Artigo: Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas

Vivemos um cenário de incertezas econômica, política e social, incertezas essas causadas em grande parte pela pandemia de Covid-19, que nos assola há pelo menos dois anos, por isso devemos ter um olhar atento a todos os fatores que norteiam a estabilidade da sociedade como um todo, entre eles, além do aspecto da saúde pública, o aspecto que trataremos nesse artigo que é o da Recuperação Judicial, com o prazo de pagamento das dívidas e a possibilidade de reerguimento e salvamento de empresas afetadas pela pandemia.

Assim sendo, temos visto no curso desse período pandêmico um crescimento vertiginoso nos pedidos de Recuperação Judicial e falência de empresas pequenas, médias e também as de grande faturamento. Para que o nobre leitor tenha uma idéia da situação, no primeiro semestre de 2021 somente no agronegócio, que é a mola propulsora da economia de Mato Grosso mais de treze empresas do setor entraram com pedido de recuperação judicial juntos aos órgãos competentes...

"Quem tiver no meu governo querendo atrapalhar, eu vou tirar" disse Suzana Ramos sobre reforma administrativa

A Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, falou grosso para "os que estão atrapalhando o seu governo" durante o lançamento oficial do Natal Iluminado, na noite desta quarta (10).

“Eu não tenho nenhuma vaidade nesse poder, não me subestime, eu tenho minha vaidade de arrumar essa cidade, e aqueles que tiverem no meu governo querendo me atrapalhar pode ter certeza que eu vou tirar, já passou, agora olhei quem se encaixa no meu governo, vou tirar porque não vou ficar aqui levando de ruim com as pessoas ganhando do nosso governo e reclamando, quem está dentro reclama e quem está fora quer entrar”, disse ela em alto e bom som...

Jornada das Águas: Governo Federal anuncia mais de R$ 12 bilhões em investimentos públicos e patrocínios

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) percorreu Minas Gerais e os nove estados do Nordeste para levar a estrutura do Governo Federal para as regiões economicamente mais vulneráveis do Brasil.

Durante a Jornada das Águas, encerrada em Alagoas na última sexta-feira (5), foram anunciados mais de R$ 12 bilhões em investimentos públicos e patrocínios privados, pelos próximos anos, em obras, projetos, estudos e ações de infraestrutura hídrica, irrigação, revitalização de bacias hidrográficas, saneamento básico e desenvolvimento regional...

População deve aguardar novas orientações do governo, diz Prefeitura de Juazeiro sobre migração para o Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil — programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família – começará a ser pago no dia 17 de novembro. O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8) decreto que regulamenta o Auxílio Brasil. Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores que serão pagos aos beneficiários.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), informa que, com a criação do Auxílio Brasil, os beneficiários do Bolsa Família, que atualizaram o seu cadastro no sistema do Cadastro Único em 2020 ou 2021, não precisam procurar o órgão novamente, pois a migração para o novo programa acontecerá automaticamente...

PEC dos Precatórios: governo liberou quase R$ 1 bi em emendas antes da votação, aponta ONG

O governo do presidente Jair Bolsonaro empenhou R$ 909 milhões em emendas parlamentares dentro do chamado "orçamento secreto" nos dias 28 e 29 de outubro, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios, informou a ONG Contas Abertas, que pesquisa o orçamento público no país. O valor representa 30% de tudo que foi liberado naquele mês.

O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator"...

Em contraposição a governo, TST passa a exigir comprovante de vacinação para ingressar na Corte

Em contraposição à portaria assinada na segunda-feira (1º) pelo Ministério do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) começará a exigir a partir desta quarta-feira (3) comprovante de vacinação contra Covid-19 para quem ingressar na Corte.

O ato 279/2021, baseado em outro semelhante expedido pelo STF, foi assinado na última sexta-feira (29) pela presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, e é apontado por ministros da Corte como melhor exemplo de que a portaria do governo proibindo empresas de exigirem de funcionários vacinação contra Covid-19 não deve ter respaldo...

União de esforços entre Prefeitura de Juazeiro e Governo do Estado rompe 'barreira' de quinze anos e leva água tratada ao presídio da cidade

A Prefeitura Municipal, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), concluiu os trabalhos para levar água tratada ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), que após tantos anos, finalmente deixará de ser abastecido por carros-pipa.  

O momento é histórico e faz parte de um convênio entre a prefeitura e o governo do estado. Nesta quinta-feira (28), finalmente foi feito o teste de rede e a água começou a chegar ao CPJ...

" Tenho esperança que o PDT possa voltar para a base do Governo do Estado", diz deputado Roberto Carlos

De acordo com reportagem publicada no Bahia Notícias, "a  situação dos deputados estaduais do PDT ainda não está definida. Depois que o partido saiu da base de apoio do governador Rui Costa (PT) e migrou para o grupo adversário, liderado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), a possível debanda não se concretizou".

O presidente estadual do partido, deputado federal Félix Mendonça reforçou que aguarda o diálogo. ..

Sem PEC, governo indica prorrogar auxílio; ministro fala em ajuda “custe o que custar”

Diante da resistência de ala importante da Câmara em relação à PEC dos Precatórios, que, entre outras medidas, abre espaço no Orçamento para aumentar o valor do Auxílio Brasil, o governo já admite a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga neste mês de outubro.

A CNN apurou que ministros do governo já indicaram a líderes que o governo considera nova decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19, abrindo, assim, espaço para que o governo possa gastar além do teto de gastos...

Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente.

Os conselhos ou comitês são formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente...

Vice-prefeito, Simão Durando assume Secretaria de Governo de Petrolina

O vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, passa a assumir a Secretaria de Governo do município. O gestor já havia ficado à frente da pasta no ano de 2019. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial dessa segunda-feira (25).

A partir de agora, Simão Durando irá atuar de maneira mais próxima junto aos líderes comunitários e à Câmara de Vereadores. A Secretaria de Governo atua como órgão central da atribuição política para o município nas relações com as esferas de governo, demais poderes e instituições vinculadas à Prefeitura, assim como articular assuntos técnicos, administrativos, políticos e sociais...

Prefeita Suzana Ramos destaca importância da reativação da Ferrovia Centro-Atlântica durante evento com representantes do governo federal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), com o apoio da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (USUPORT) e do Centro de Excelência em Fruticultura do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAR), promoveu na quinta-feira (21) um encontro para debater as oportunidades de crescimento, desenvolvimento e modernização da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a maior ferrovia do Brasil.

Com o tema, Juazeiro: A Bahia nos Trilhos, a mesa foi composta pela prefeita Suzana Ramos, secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva, Ministro João Roma, André Ludolfo, representando o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes, Ivan Pinto da Costa, atual presidente do Instituto da Fruta, Humberto Oliveira, presidente da Fundação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), Eurico Pincovsky (Focus Energia), Alexandre Calil, representando Manoel Valerio, diretor presidente da Mineração Caraíba, Paulo Villa, diretor executivo da Usuport, Ruy Andrade, sócio e conselheiro do grupo Petrobahia e Gabriel Oliva, CEO da Tombador Iron Mineração Ltda. Durante o debate, foi unânime a discussão sobre a importância da retomada do modal ferroviário para o desenvolvimento da região e de todo o Estado...

Economistas temem “efeito rebote” caso governo fure teto para bancar Auxílio Brasil

A reação negativa dos mercados em relação à pretensão do governo de furar o teto de gastos para financiar o novo Bolsa Família é o primeiro sinal de um cenário bem mais negativo que começa a ser desenhado na economia, na opinião de especialistas ouvidos pela CNN Brasil.

O teto de gastos é uma regra que limita o avanço anual dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Ele foi criado em 2016 a partir da constatação de que o país caminhava para um cenário de desastre fiscal, já que o crescimento das despesas públicas crescia ao ano sistematicamente 6% acima da inflação. Nesse ritmo, a análise geral é que não demoraria até que o país perdesse a capacidade de arcar com suas dívidas...

Em Portugal, governo baiano firma memorando de entendimentos com Associação Empresarial de Santarém

As oportunidades de investimento e a transferência de conhecimento e tecnologia entre empresários da região de Santarém, Portugal, e o estado da Bahia foram o foco do encontro, realizado nesta quarta-feira (20), na localidade de Torres Novas, entre a comitiva do Governo do Estado, liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, e os membros da Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant).

Na oportunidade, a Secretaria do Planejamento da Bahia e a associação empresarial assinaram um memorando de entendimentos com objetivo de fomentar atividades de cooperação entre agentes dos dois países. Em breve, uma comitiva da associação irá à Bahia conhecer as oportunidades de perto. ..

Covid-19: Em ação, Governo da Bahia reclama de defasagem de doses para o estado

O Ministério da Saúde afirmou  ontem (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados do país. A garantia foi dada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação na qual o governo baiano afirma que há defasagem de aproximadamente 1 milhão de doses para o estado. Além disso, a procuradoria estadual alegou que doses da CoronaVac que foram interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não foram repostas...

Governador Rui Costa é recebido por secretário de Governo Alemão e firma compromisso para futuros investimentos

O governador Rui Costa foi recebido pelo secretário de Estado do Ministério de Economia e Energia alemão, Thomas Bareis, para tratar de financiamentos a novos projetos de produção de energia limpa na Bahia. Durante o encontro, nesta segunda-feira (18), Rui apresentou o potencial eólico e solar baiano e os planos para o uso desse tipo de energia no suprimento de sistemas de irrigação da agricultura familiar, bem como a possibilidade do aproveitamento de biomassa gerada por esses produtores.

"Precisamos de canais de financiamento mais ágeis e acessíveis, e o governo alemão pode nos ajudar permitindo que os pequenos agricultores baianos tenham acesso a essa tecnologia", explicou o governador. Na reunião, também foram tratados possíveis financiamentos para instalação de usinas de hidrogênio verde que, de acordo com o secretário alemão, são prioridades dos europeus...

Covid-19: Governo da Bahia e prefeituras farão testagem de até 180 mil estudantes e funcionários assintomáticos nas escolas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19...

Escola estadual desaba em Itamotinga por falta de cuidados do governo, denuncia leitor

Em amail encaminhado à redação da redeGN, o leitor Thomas Almeida, denunciou o abandono de um prédio escolar de responabilidade do Governo do estado, em Itamotinga, que, em função da falta de cuidados, desdabou no ultimo final de semana: " a indagação que fica é: Qual o motivo  que o governo do estado não investe nas  comunidades do interior?", escreveu.

Confira a nota:..

Canal do Sertão: Governo Federal vai garantir acesso à água, preservação e recuperação do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira (18), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), dá início à Jornada das Águas, roteiro que partirá da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Serão 10 dias de viagem pela região do semiárido, em que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhado de gestores e secretários da Pasta, levará a estrutura do governo para apoiar as regiões mais deprimidas economicamente no País...

Escassez hídrica: Ministro diz que governo não trabalha com hipótese de racionamento

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia.

“É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, disse o ministro, durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)...

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