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Foi notícia no meio jurídico, no final do mês de maio, a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma.
Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum...
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Já era noite quando a equipe da Central de Transplantes da Bahia chegou ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) nesta quinta-feira (29). O intuito: realizar a primeira captação de órgãos do complexo hospitalar administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), autorizada pelos familiares de um paciente de 43 anos, que teve o diagnóstico de morte encefálica após um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. Essa também foi a primeira captação de órgãos da cidade de Juazeiro.
Conduzido em conjunto com a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do Hospital Regional de Juazeiro, o procedimento durou cerca de duas horas, sendo concluído por volta das 22h20. Em meio à tristeza causada pelo luto, a dor do pesar transformou-se em um gesto de solidariedade e resultou na captação de dois rins, que foram doados para duas pessoas que aguardavam na fila de transplante...
A população LGBTQIAPN+ que reside em Juazeiro tem conquistado diversos avanços graças às ações desenvolvidas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Iniciativas como a criação do Ambulatório Trans e o Atendimento Psicossocial, por exemplo, foram efetivadas na gestão Suzana Ramos.
O responsável pelas Políticas Sociais da Diretoria da Diversidade da Sedes, Andrey Anthonny, ressalta a importância dessas conquistas para a população...
Faleceu por volta de 1h30 da madrugada desta quarta-feira (28) no Hospital Dom Antonio Monteiro (HDAM) em Senhor do Bonfim, Marcos Vinícius da Silva Leal, de 22 anos, que morava no Alto do Cigano, nesta cidade.
Marcos Vinícius é a segunda vítima do acidente ocorrido no último dia 20, quando oito trabalhadores tentavam fixar um poste de iluminação pública, próximo ao Itamaraty, e sofreram uma descarga elétrica. A outra vítima deste lamentável acidente foi Tarcísio Domingos de Souza, de 19 anos...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite.
O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse. ..
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O Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz – ISMEP, que administra o Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, implementou a metodologia Daily Huddle na Emergência Pediátrica. Neste mês de junho, o método chegou também à Emergência Obstétrica.
O Daily Huddle é uma ferramenta que permite o gerenciamento de problemas pontuais dentro do setor, otimizando fluxos internos, melhorando a comunicação e priorizando as demandas...
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Depois de pouco mais de um ano, o período de intervenção da Faculdade de Petrolina (Facape) está chegando ao fim. E para a atual diretora-presidente da autarquia, Larissa Fernandes Soeiro, os principais desafios foram cumpridos, sobretudo, no que diz respeito à reestruturação administrativa da instituição.
Durante o processo de reestruturação, a equipe identificou diversos gargalos que agravavam a situação financeira da faculdade. Em relatório, a equipe interventora detalha como os ajustes administrativos implementados durante a intervenção foram capazes de gerar impacto positivo para a saúde financeira da faculdade. ..
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.
Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo...
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Cerca de 20 organizações públicas, movimentos sociais e entidades de apoio, além de dezenas de ativistas, estudantes e ambientalistas estão envolvidos/as na construção de Audiência Popular que vai acontecer na próxima quarta-feira, dia 28, no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro (BA).
A necessidade da Audiência Popular surgiu após o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, Islédio (Leo) Bandeira, decidir pela não realização de uma audiência pública para debater com a sociedade o Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco. ..
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (26), a partir das 12h, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em visita oficial ao Brasil.
No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty, às 13h30. ..
Líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR) disse ao Painel estar "super animado" com a possibilidade de lançar uma candidatura ao Senado após a possível cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR).
Segundo o deputado federal, o desfecho negativo do processo para o ex-juiz é tido como uma certeza no Paraná, com a perspectiva de que a Justiça determine a realização de uma nova eleição para o cargo...
Movimentos sociais estão anunciando no próximo dia 28 no auditório da Univasf – Universidade Federal do Vale do São Francisco a audiência pública que vai discutir o projeto de Lei (PL), que prevê a redução do tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro.
Segundo o Coletivo Enxame a proposta versa sobre regulamentação de medida de 100 ou até 15 metros de margem do rio no trecho que vai desde a comunidade Quilombola de Barrinha da Conceição até a região da antiga Fazenda Mariad...
Em inspeção realizada na manhã da última quinta-feira, dia 22, uma equipe de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual identificou irregularidades nas saídas de emergências do Espaço Gonzagão, onde está acontecendo a festa de São João no Município de Senhor do Bonfim. Estiveram presentes os promotores de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior; e integrantes do Corpo de Bombeiros (CB).
Na ocasião, os membros do CB informaram aos promotores de Justiça que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio. Além disso, o Corpo de Bombeiros informou que há irregularidades no parque de diversões instalado no Espaço Gonzagão e que não foi apresentado projeto de segurança contra incêndio para os equipamentos existentes na Praça Nova do Congresso (Circuito Assis do Acordeon). O CB deu o prazo de um dia para a empresa concessionária apresentar a documentação do parque de diversões do Espaço Gonzagão. ..
Durante o mês de junho, além dos festejos juninos, é celebrado, no dia 28, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA +, que reverencia o histórico de lutas sociais em prol dos direitos e visibilidade desta comunidade.
Em virtude disso, o Colegiado de Geografia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizará o Seminário “Vivências LGBTQIA +” no dia 4 de julho, a partir das 19h30, no auditório do Campus Senhor do Bonfim...
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Equipe de promotores e servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizaram inspeção no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, e identificaram irregularidades nas saídas de emergência no local onde é realizada a festa de São João do município.
Na ação, feita nesta quinta-feira (22), o Corpo de Bombeiros informou que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio. A inspeção foi feita pelos promotores Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior, e Corpo de Bombeiros. ..
Nesta semana, o Estado de Pernambuco decretou situação de emergência em saúde pública devido à lotação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais e pediátricas pelo aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O status, válido por 90 dias, pode ser prorrogado, caso seja necessário.
As SRAGs são síndromes respiratórias graves que levam à hospitalização. Elas são causadas por uma série de infecções respiratórias, em sua maioria pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que causa bronquiolite infantil, pelo Influenza, que provoca a gripe, e pelo Sars-CoV-2, responsável pela Covid-19...
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Devido ao crescimento do campo de estágio acadêmico de Fisioterapia, dentro do setor de urgência e emergência, a Rede UniFTC firmou parceria com a Prefeitura de Juazeiro para realizar na Unidade de Emergência Pediátrica (UPED), atendimentos voltados aos procedimentos respiratórios de baixa e média complexidade, desde o recém-nascido até crianças de 14 anos de idade. A iniciativa busca ainda reduzir a mortalidade infantil, além de minimizar os casos respiratórios que ocorrem nesta comunidade local.
Dentro deste contexto, a rede de ensino que conta com uma unidade no município abriu, desde de junho de 2022, o campo de aprendizado na área Fisioterapia Intensiva e Emergencista. A inserção dos alunos no 10º período do curso de Fisioterapia oportuniza o aperfeiçoamento profissional, bem como, oferece apoio rápido e eficiente para as disfunções cardiorrespiratórias. Tudo isso para que não ocorra um agravamento no quadro do paciente em situação considerada de alto risco de morte...
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A leitura tem o potencial de transformar vidas. Para as pessoas privadas de liberdade, os livros têm um valor ainda maior, representando tanto um meio de reduzir a pena quanto uma ferramenta de ressocialização e integração com a comunidade.
Por essa razão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove uma campanha de doação de livros para as bibliotecas de presídios públicos do estado, como parte do projeto "Virando a Página". Todos podem colaborar com a ação doando livros, novos ou usados, com exceção de livros didáticos, entre os dias 03 e 14 de julho. ..
Oitenta e sete recém-nascidos e crianças estão na fila por um leito na rede pública de saúde de Pernambuco, segundo os dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), de quarta-feira (21). O cenário de superlotação de unidades neonatais e pediátricas levou o Governo do Estado a decretar estado de emergência na saúde pública.
Inicialmente, o decreto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial de terça-feira (20), vale por 90 dias - este prazo pode ser prorrogado...
Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.
A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil...
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