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25 de Julho de 2024

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INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. ..

Estudantes da Rede UniFTC têm trabalhos de pesquisa científica aprovados pela Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica

Luara Vanessa Ferreira Barros, Verena de Oliveira Silva, Kalinna Mahara de Lima Nunes, Janaina Nascimento Rodrigues e Luís Felipe Sant'Ana Bastos Pinto são os nomes que representarão a Rede UniFTC e o Centro Universitário UniFTC de Vitória da Conquista durante a 38º Reunião Virtual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO) - um dos maiores encontros de especialistas da América Latina. 

Ao todo quatro trabalhos foram aprovados e selecionados pela SBPqO e os estudantes terão a oportunidade de apresentá-los ao mundo de 8 a 11 de setembro de 2021. A iniciativa visa movimentar conhecimento e novas experiências, além de despertar o interesse dos futuros profissionais em atividades que promovem mais qualidade de vida para comunidade por meio dos avanços nos campos da saúde, como em diversas outras áreas. Os projetos contaram com a orientação do cirurgião dentista e à época coordenador do curso de Odontologia da Instituição, Eugênio Peixoto Rocha. ..

Câmara aprova perda do mandato da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (11), por 437 votos a 7, a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ). Outros 12 deputados se abstiveram.

Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019...

CPI aprova acareação entre Onyx Lorenzoni e Luís Miranda sobre Covaxin

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, colocou em votação e rapidamente aprovou nesta quarta-feira (30) um requerimento que prevê uma acareação entre Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, e o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), responsável por trazer à público suspeitas de pressão indevida pela compra da vacina indiana Covaxin. 

Uma acareação visa colocar ambos os convocados frente a frente para confirmarem uma narrativa confrontada por um dos dois. Neste caso, Onyx Lorenzoni acusou Miranda de não ter apresentado provas sobre sua versão da Covaxin e disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia levado o caso à Polícia Federal – o que não foi identificado na época...

Câmara aprova projeto que permite privatização dos Correios

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. 

O texto-base da proposta foi aprovado por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções...

Câmara aprova texto-base do projeto que viabiliza a privatização dos Correios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o texto-base do projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.

Os deputados vão analisar agora os destaques, pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. Finalizada essa etapa, o projeto segue para análise dos senadores...

Leitor denuncia suposta irregularidade envolvendo curso pré-vestibular no Programa Aprova Juazeiro

Um leitor entrou em contato com a Redação RedeGN para fazer uma denúncia que envolve o Programa Aprova Juazeiro, iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), que visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares, a fim de viabilizar o ingresso em universidades. 

O programa ofertou 120 vagas distribuídas entre estudantes da rede pública da cidade, matriculados na 3ª série do Ensino Médio, ou que concluíram em escolas públicas do município. O denunciante, cuja identidade será preservada, destacou que o edital do projeto estabelecia que "para concorrer e ganhar a licitação, os cursos pré vestibulares teriam que ter prédio físico na cidade de Juazeiro", mas destacou que um deles, o Top de Linha "burlou as regras do edital para conseguir a licitação"...

TCE aprova contas do governo Rui Costa relativas a 2020

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício do ano de 2020. Com o placar de 5 votos a 1 o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.  

A relatoria do processo ficou com a conselheira Carolina Matos Alves Costa, que votou recomendando a aprovação das contas, com ressalvas. Acompanharam a relatora os conselheiros Marcus Presídio, Inaldo Araújo, João Bonfim e Antonio Honorato. Contra a aprovação votou o conselheiro Pedro Lino...

Contemplados no Programa Aprova Juazeiro participam de Aula Inaugural em curso pré-vestibular credenciado

Alunos contemplados no Programa municipal Aprova Juazeiro participaram nesta terça-feira (27), da Aula Inaugural do projeto e entrega do material didático para o curso pré-vestibular. Na ocasião, os alunos foram apresentados ao Programa Aprova Juazeiro, que será realizado de forma intensiva, com aulas online e simulados presenciais e remotos, conheceram as formas de ingresso nas universidades, e receberam os módulos que serão utilizados durante as aulas.

"Parabenizo a todos que foram contemplados pelo Programa Aprova Juazeiro. Essa é mais uma iniciativa que contribui para inserção dos jovens de escolas públicas em universidades, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária", destacou a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida...

Prefeitura de Petrolina segue com a contratação de aprovados nas seleções simplificadas da Educação

A contratação dos profissionais aprovados nos processos seletivos referente aos editais 017/2019 e 01/2021 da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, segue com a convocação de novos candidatos para o ingresso em cargos temporários na Rede Municipal de Ensino.

Mais de 100 classificados para os cargos de professor substituto do ensino fundamental, auxiliar de cozinha, motoristas de carro leve, ônibus, micro-ônibus e barqueiro do transporte escolar, estão sendo chamados para entregar a documentação exigida entre os dias 26 a 28 de julho...

Prefeitura divulga terceira lista de aprovados no Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município deste sábado (24), a terceira lista de convocação do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro. Os candidatos aprovados deverão realizar a Assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular credenciado, nesta segunda-feira (26).

O procedimento acontecerá de forma presencial no prédio da Seduc, localizado na rua Antônio Pedro, n 139, Centro, nos períodos de 8h às 12h ou 13h às 17h. O candidato deverá levar originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar (Ficha 19)...

Prefeitura divulga segunda lista de aprovados no Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (21), a segunda lista de convocação do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro.

Os candidatos aprovados deverão realizar a Assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular credenciado, nesta sexta-feira (23)...

Deputado Adolfo Menezes diz que aprovação de mudanças na LDO beneficia todos os municípios baianos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

"É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19", afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto...

Petrolina convoca 400 auxiliares de limpeza aprovados no processo seletivo da Educação

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina-PE deu início a segunda convocação do processo seletivo simplificado destinado à contratação de profissionais, em caráter temporário, para atuação na rede municipal de ensino. Nesta etapa, 400 auxiliares de limpeza estão sendo chamados para entregar a documentação exigida até o dia 23 de julho.

De acordo com a secretária Executiva de Recursos Humanos, Paloma Castro, esse número de profissionais convocados foi ampliado diante da grande demanda e necessidade da Secretaria de Educação atualmente. "Seguindo a Lei 14.151/21, recentemente aprovada pelo Congresso, e em vigor desde maio, que garante à gestante o direito de ser afastada do trabalho presencial sem prejuízo da remuneração durante a pandemia, a Secretaria teve que ampliar o número de pessoas convocadas na área de limpeza para que nenhuma unidade escolar fique desassistida nesse momento. Existe ainda a situação das pessoas com comorbidades que não estão podendo exercer suas atividades presenciais diante do momento atual", explicou Paloma...

Anunciadas novas convocações de aprovados em concurso público para a Polícia Civil e de professores e coordenadores pedagógicos do Concurso público da Educação

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (21), a convocação de 117 candidatos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino, conforme anunciou o governador Rui Costa, nesta terça-feira (20), no Papo Correria.

Deste quantitativo, 95 são para professor e 22 para coordenador pedagógico. Com estas convocações de final de lista, o Estado ultrapassa o número de 3.759 vagas ofertadas, no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC)...

Presidente de ALBA, deputado Adolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do "fundão" eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.

"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...

Artigo - Aumento de quase 200% de verba para campanhas eleitorais foi aprovado por comissão especial do orçamento

*Josemar Santana

Em 2017 foi aprovado o VOTO IMPRESSO auditável e naquele mesmo ano houve uma Sessão Especial em que o FUNDO ELEITORAL foi aprovado para R$ 2 bilhões de reais, causando grande repercussão negativa na sociedade brasileira, porque o país já vivia crise econômica de grandes proporções, confirmando as previsões de renomados economistas, que foram insistentes em alertar os governos da União da época e do passado recente sobre a errada política econômica adotada, com inflação alcançando percentuais superiores a 10% ao ano e o desemprego ganhando celeridade, chegando a quase 13 milhões e 900 mil trabalhadores sem emprego...

TCU aprova concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê-BA

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. Com a autorização, os próximos passos serão a publicação do edital, previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano. Esse será o primeiro projeto público de irrigação a ser concedido à iniciativa privada.

De acordo com informações do TCU, o projeto das etapas 3 a 9 consiste na Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de uma área total de 50.531 hectares, sendo 31.500 hectares irrigáveis por 35 anos. Os concessionários deverão investir cerca de R$ 700 milhões para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e operação do sistema. O contrato prevê a ocupação agrícola dividida em sete etapas, com prazos a serem cumpridos para manter o direito de exploração, segundo o órgão, que informou ainda que, ao final de 11 anos, toda a área irrigável deverá estar em produção...

Profissionais aprovados no processo seletivo da Educação são convocados pela Prefeitura de Petrolina

A primeira convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado que visa contratação temporária de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de Petrolina-PE foi publicada no Diário Oficial do Município. Nessa primeira lista, constam 157 aprovados na seleção, que deverão entregar a documentação exigida até esta terça-feira (20). Foram convocados os cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de cozinha nesta primeira etapa.

De acordo com informações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a entrega dos documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional deverá ser feita das 8h30min às 12h30min, no 1º piso da sede do órgão, localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, Centro. Os candidatos devem apresentar toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo II do edital, para tratar da contratação e localização das unidades escolares no qual atuarão. O recebimento dos documentos será realizado seguindo os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19, respeitando o distanciamento social, com o uso do álcool 70%, bem como uso obrigatório de máscara, e a ausência nas datas e horários previstos acarretará na desclassificação do candidato...

Sindsemp se reúne com senador FBC para solicitar apoio na aprovação do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem

Representantes de sindicatos de Saúde de Pernambuco estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (19), na sede da Fundação XXI, com o senador Fernando Bezerra Coelho, para pedir apoio na aprovação do Projeto de Lei 2564/21, que estabelece piso salarial nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem e regulamenta a carga horária de trabalho em 30h semanais para a categoria. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), o senador, "que foi muito solícito, afirmou que apoia a aprovação da PL e explicou detalhadamente o trâmite para que o projeto se torne Lei".

Além de Walber Lins, presidente do Sindsemp, participaram da reunião o diretor de política sindical Edson Santos, juntamente com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SindSaúde/PE), Tiago Oliveira, e o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE), Rivanildo Simplicio. Os representantes ficaram satisfeitos com a reunião e otimistas para que a categoria de enfermeiros e técnicos de enfermagem possam ter seus direitos assegurados...

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