Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano...

Projetos de Revitalização do rio São Francisco contarão com fonte adicional de recursos

Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano. A medida foi aprovada hoje, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMDB-MS)...

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária sofre corte de verbas do Governo Federal

O debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e as políticas públicas de educação do campo continuam sendo discutido pelos representantes das entidades não governamentais. Os movimentos sociais estão se posicionando contra os cortes orçamentários no Programa. Segundo as entidades, a recomposição do orçamento é fundamental para que as atividades promovidas não parem. 

Segundo as entidades o corte do orçamento afeta o desenvolvimento das ações previstas para 2018. O Pronera foi criado com o objetivo de ampliar os níveis de educação formal de jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados e quilombolas cadastrados pela autarquia...

Corte de verbas é “bomba atômica” contra a ciência

O desmonte patrocinado pela redução de 44% do orçamento federal para a ciência, anunciado no primeiro semestre do ano, já é sentido no setor e continua mobilizando os cientistas brasileiros. O corte de investimentos é tema da revista Nature, uma das principais publicações científicas do mundo, em matéria especial sob o título “Brazilian scientists reeling as federal funds slashed by nearly halt”. 

“O novo orçamento é uma bomba atômica contra a ciência brasileira”, denunciou o físico Luiz Davidovich, presidente da Acadêmia Brasileira de Ciências, expondo a insatisfação do setor. “Se estivéssemos em uma guerra, poderíamos pensar que essa era uma estratégia de uma potência estrangeira para destruir nosso país”, disse. A “bomba” deixou o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) com o menor orçamento dos últimos 12 anos, o que pode, segundo os cientistas, resultar na destruição da ciência no país...

NOTA DE REPUDIO DO SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO SOBRE O CORTE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta terça-feira (04) redução no policiamento das estradas federais por falta de verbas. A corporação informou que haverá diminuição do patrulhamento com viaturas, suspensão de resgates aéreos e fechamento de unidades pelo país . O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco ( SINPRF-PE) emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (05) contra a diminuição dos trabalhos da PRF. Confira a seguir!..

Polícia Rodoviária Federal reduz policiamento por falta de verbas

Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou redução no policiamento das estradas federais por falta de verbas. Em nota divulgada na noite de terça-feira (4), a corporação informou que haverá diminuição do patrulhamento com viaturas, suspensão de resgates aéreos e fechametno de unidades pelo país (veja a lista completa abaixo).

As restrições devem afetar todas as atividades da PRF em território nacional e entram em vigor imediatamente. A PRF ainda não possui um detalhamento de quais atividades ficam suspensas em cada estado. O Ministério da Justiça informou que não irá se manifestar sobre o tema. O G1 aguarda retorno do Ministério do Planejamento...

Secretaria de Saúde responde denúncia sobre suposto atraso de verbas nos Postos de Saúde

Na manhã de hoje (20), o Blog Geraldo José postou o relato do leitor Manoel Delmir Pereira dos Santos referente ao pagamento do recurso de e R$ 2.000, previsto em lei, para os postos de saúde de Juazeiro. Veja Aqui!

Através de nota, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou que "o recurso de R$ 2.000, previsto em lei, está garantido para todas as Unidades de Saúde. Entretanto, com o novo formato administrativo da Atenção Básica, que inclui os Coordenadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Programa de Autonomia Financeira da Saúde (Proafs) está sendo readequado junto à Receita Federal"...

Defesa Civil Nacional disponibiliza R$ 4,07 bilhões para abastecimento em regiões afetadas pela seca

Para garantir o abastecimento de água da população que vive no semiárido brasileiro, o Ministério da Integração Nacional já disponibilizou cerca de R$ 4,07 bilhões. Os recursos, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), são destinados à operação carro-pipa nas áreas urbana e rural, perfuração de poços, além da construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de abastecimento. Estados de outras regiões que sofrem com a estiagem em alguns períodos do ano solicitaram e receberam apoio federal, como o Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A zona rural das cidades atingidas é atendida desde 2012 pela Operação Carro-Pipa Federal, realizada por meio de cooperação entre a Sedec e o Exército Brasileiro. O investimento já ultrapassou os R$ 3,5 bilhões. Em média, cerca de 5,7 mil carros circulam para abastecer 3,5 mil pessoas por ano. A quantidade de municípios contemplados anualmente também varia – entre 660 e 860 - de acordo com a intensidade e a duração da seca. Os caminhões são monitorados por meio de GPS, garantindo a entrega da água nas localidades determinadas...

Odacy realiza visita a rios poluídos de Jaboatão e Recife e apela da tribuna da Alepe para que agricultura familiar não sofra corte de verbas

Em atividade no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde desta terça-feira, 14, o deputado estadual Odacy Amorim, PT, encerrou o dia de trabalho usando a tribuna da Casa de Joaquim Nabuco para se colocar contrário ao corte de verbas para a agricultura familiar. Já na parte da manhã, como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de PE, Odacy comandou uma visita técnica aos rios Jaboatão, em Jaboatão dos Guararapes, e Tejipió, no Recife.

Na inspeção, o deputado constatou fortes agressões a esse rios, enquanto visitava e conversava com moradores. A Frente constatou o que tem sido comum nas visitas que já fez em outras visitas: casas com esgotos que escorrem diretamente para o rio. “É um verdadeiro drama. Canais por onde deveriam passar apenas água da chuva, são ocupados por esgoto”, lamentou Odacy. Ao fazer um balanço dos 12 meses de atividades da Frente dos Rios, completados este mês, o parlamentar classificou a situação como crítica...

Advogado de Isaac Carvalho dá entrada em recurso e prova que não houve desvio de verbas

O defensor do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, o advogado Sérgio Reis, participou de programa de rádio local para fazer alguns esclarecimentos acerca do processo referente ao orçamento municipal do exercício financeiro do ano de 2010.

Segundo o Ministério Público, o município teria gasto a verba do orçamento sem a aprovação do legislativo. "Isso nunca aconteceu. Foi uma interpretação completamente errada do Ministério Público, neste sentido. Até porque neste processo é um 'bolodório' contábil muito grande, difícil de ser entendido por quem não é do ramo. Houve uma apreciação errada por parte da justiça", declarou Sérgio Reis, completando que já impetrou recurso para reverter esta decisão. "Nós já tomamos todas as providências necessárias. Entramos com um competente embargo e vamos discutir essa matéria até a última instância, até porque não houve crime, malversação ou apropriação de verba pública, ninguém desviou qualquer dinheiro, muito pelo contrário. O dinheiro foi totalmente aplicado em obras públicas, pagamento de pessoal, tanto é que as contas do prefeito, relativas ao ano de 2010, foram aprovadas. Não há qualquer dúvida quanto a isso. Da forma que foi noticiada, ficou parecendo que houve uma apropriação de recursos públicos, e não houve", ratifica...

Anderson da Iluminação: “Medeiros apoiou ex-gestor que desviou verbas”

O vereador Anderson da Iluminação, líder do Governo na Câmara Municipal, vem através desta nota rebater as acusações proferidas por Medeiros sobre matéria veiculada em blog da capital relacionado à decisão do TJ/BA: "Como já foi divulgado pela assessoria da Prefeitura Municipal de Juazeiro não houve qualquer desvio de verba pública. O que houve foi um erro da Procuradoria do município na publicação da Lei orçamentária em questão. O prefeito Isaac Carvalho está muito tranquilo, pois tem a plena consciência de que não cometeu nenhum crime e que irá recorrer da decisão. As contas da primeira gestão de Isaac Carvalho foram aprovadas pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas da União. E, caso o colega Medeiros tenha esquecido, ele aprovou as contas de um ex-gestor que foi acusado pelo TCM de desvio de finalidade de verbas da educação e saúde, além de sofrer um processo pela justiça federal, com pedido de prisão, por desvio de verbas do saneamento do bairro Itaberaba".      ..

Deputado soldado Prisco denuncia Governo por desvio de verbas em programa de segurança do ENEM