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22 de Novembro de 2024

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Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Sindsemp conquista piso salarial dos secretários escolares do município de Petrolina

Como parte da campanha salarial, a diretoria do Sindsemp participou de uma reunião com o prefeito de Petrolina, Simão Durando, o secretário de educação Plínio Amorim e um grupo de secretários escolares nesta quarta-feira (18). Na oportunidade, o Poder Executivo aprovou a proposta do Sindsemp de adequação dos salários da categoria.

"É um justo reconhecimento aos secretários escolares. Sentamos com o secretário de educação Plínio Amorim, com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, e fizemos uma adequação importante nos salários. Está sendo implantado um estudo de remuneração a nível nacional em Brasília, com proposta de valores de R$ 1.821,00, mas a gente saiu na frente fechando o piso da categoria em R$ 1.830,00 com algumas gratificações de acordo com o número de alunos das escolas de Petrolina", informou o prefeito Simão Durando...

Esgoto poluindo Rio São Francisco. Pedras soltas. Matagal. Ocupação irregular na orla. Novos secretários. Velho problemas em Juazeiro

A reportagem da REDEGN esteve neste final de semana fotografando e entrevistando pessoas que "voltam a reclamar do esgoto no trecho da orla de Juazeiro. O esgoto corre para dentro do Rio São Francisco. Outro velho problema é a ocupação da orla por comerciantes que instalam barracas e cadeiras também na orla de Juazeiro.

A calçada da Capitania Fluvial de Juazeiro neste final de semana também virou ponto de encontro dos visitantes e comerciantes. Desde o ano passado que a REDEGN enviou para a assessoria de imprensa da prefeitura fotos com pedras soltas da balaustrada da orla. ..

Secretários escolares da rede municipal de Juazeiro celebram equiparação salarial e enaltecem trabalho da atual gestão

Na sexta-feira (06), secretários de escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro foram homenageados pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). O evento aconteceu no auditório da instituição e contou com mais de 100 profissionais. 

Na ocasião, a secretária de Educação, Normeide Almeida, engrandeceu o trabalho em equipe e o resultado da luta de anos pela equiparação salarial da categoria, um compromisso da atual gestão...

Após dez anos, Prefeitura de Juazeiro garante equiparação salarial para secretários escolares e reformula gratificação para categoria

"Essa equiparação salarial é uma luta de dez anos e eu tenho colegas que quando souberam da notícia, ligaram para mim chorando, emocionados por conta da aprovação da lei".

Essa foi a afirmação de Alisson Almeida, secretário escolar da rede municipal de ensino de Juazeiro, sobre a aprovação do projeto de lei do executivo municipal, que garante a equiparação salarial para os secretários escolares da rede municipal de ensino. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (30), pela Câmara Municipal de Vereadores, e reenquadra os servidores efetivos do cargo de secretário escolar, bem como reformula a gratificação "Porte Escolar"...

Câmara de Santa Maria da Boa Vista reajusta salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários

A Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista-PE aprovou nesta quarta-feira (16), o reajuste salarial dos vereadores, do prefeito, vice e secretários municipais. O novo salário vai valer a partir da próxima legislatura, segundo o Poder Legislativo.

Com o reajuste, o salário dos vereadores passará dos atuais R$ 7.500 para R$ 9.800; para secretários, cujos salários variam entre R$ 5.000 a R$ 6.600, com aumento subirá para R$ 8.000; o salário da vice-prefeita, que atualmente é de R$ 10.000, com o aumento, deve ficar em R$ 13.000; já o prefeito, que recebe hoje R$ 18.000, passará a receber R$ 23.000...

Secretários de Saúde pedem revogação de portaria sobre o kit covid

Os conselhos nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27) que solicita a revogação de uma nota técnica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde que inicialmente indicava medicamentos do chamado kit covid.

A nota técnica havia sido assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia da Saúde, Hélio Angotti Neto, e tinha informações divergentes das contidas no relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)...

Vereadores de Petrolina aprovam reajuste salarial de 16,4% para secretários municipais

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, em votação bastante inexpressiva realizada na sessão desta quinta-feira (23), reajuste de cerca de 16,44% dos subsídios para os secretários municipais. O PL 228/2021 foi aprovado por 10 vereadores, e recebeu voto contrário de outros 4.

"Por oportuno, indicamos que o índice pretendido para o reajuste dos subsídios dos secretários municipais tem como parâmetro a recente Lei nº. 3.473/2021, sancionada em 25/11/2021 que reestrutura a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, tendo reajustado também em 16,434630% os valores remuneratórios dos cargos comissionados e funções gratificadas, considerando o índice IPCA acumulado do período de janeiro de 2017 à dezembro de 2020, tendo em vista que desde janeiro de 2017 não havia qualquer reajuste", justificou a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal...

Deputados devem votar nesta quarta (22) aumento de salários de governador, vice e secretários

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o requerimento de urgência e deve votar nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei nº 24.439/2021, que prevê o aumento do salário do governador, vice-governador e secretários estaduais em 4%.

Com a alteração, as remunerações de Rui Costa (PT) vai de R$ 22,4 mil para R$ 23,5 mil. Já os salários de João Leão (PP) e secretários sobem de R$ 19,3 mil para R$ 20,3 mil. Caso aprovado, o aumento entra em vigor no dia 1° de abril de 2022...

Secretários confirmam que o governador Paulo Câmara receberá família da menina Beatriz na próxima terça-feira (21.12), às 11h

Em e-mail a redação da Rede GN no sábado, dia 18, Sérgio Montenegro Gerente de Comunicação, César Nogueira Secretário Executivo de Imprensa e Eduardo Machado Secretário de Imprensa informaram que o governador de Pernambuco Paulo Câmara receberá a família da menina Beatriz nesta terça-feira (21.12), às 11h.

Diz o e-mail: O governador Paulo Câmara vai receber na próxima terça-feira (21.12), às 11h, a família da menina Beatriz, assassinada há seis anos, em Petrolina, no Sertão do Estado. Além do governador, participarão da audiência o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e o chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão...

Prefeita Suzana Ramos reúne vereadores e secretários municipais em encontro de avaliação do governo

A prefeita Suzana Ramos reuniu nesta terça-feira (14) vereadores da base aliada e parte de seu secretariado e assessores especiais em um almoço para avaliar as ações realizadas pelo governo municipal.

Durante o encontro, a gestora avaliou positivamente as ações realizadas em 2021 em Juazeiro e destacou a importância de uma boa relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. ..

Prefeitura de Juazeiro promove evento com secretários escolares para otimizar e auxiliar produção de documentação escolar

Secretários escolares da Rede Municipal de ensino de Juazeiro participaram nos dias 12 e 17 de novembro, de um momento formativo, para auxiliar no desenvolvimento de atividades do dia a dia nas escolas. O "Encontro com secretários", promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu, de forma escalonada,  cerca de 100 profissionais que atuam na sede e interior do município.

Na ocasião, os secretários receberam orientações sobre o preenchimento de documentos, considerando as orientações do Conselho Nacional da Educação (CNE), Conselho Estadual de Educação (CEE) do Conselho Municipal de Educação (CME), considerando a pandemia. Entre as orientações, foram incluídas as modificações causadas pela adesão do município ao "Currículo Contínuo", que corresponde ao déficit de 54h letivas em 2020, por conta da pandemia, e que foram inseridas no calendário letivo 2021, em Juazeiro...

Vereador indica concessão de auxílio para que professores e secretários escolares de Juazeiro possam adquirir equipamentos tecnológicos

A pandemia promoveu uma série de alterações na dinâmica das aulas. Sem a possibilidade de reuniões presenciais, a rede municipal optou pelo ensino remoto e isto demandou dos profissionais da educação a utilização de notebooks, celulares e tablets próprios.

Entendendo que esta alternativa não é a mais justa e promoveu o desgaste de aparelhos particulares, o vereador Alex Tanuri fez indicação para que a gestão municipal conceda um auxílio de R$ 8.000,00 para professores e de R$ 4.000,00 para secretários escolares...

Secretária de Saúde de Sobradinho é eleita para compor a diretoria do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia

Na última terça-feira (10), contando com a presença do Presidente Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems) e de mais de 300 secretários de Saúde, foi realizada a eleição da Diretoria do COSEMS-Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia.

A nova diretoria foi eleita por aclamação durante a Assembleia Geral Ordinária do Conselho, realizada virtualmente, em Salvador...

Bahia vai implantar o Fórum Estadual dos Secretários da Agricultura

Durante reunião com agentes públicos dos municípios que compõem o Território de Identidade Sertão do São Francisco, realizada no início desta semana, em Juazeiro, o secretário João Carlos Oliveira anunciou a criação do Fórum Estadual dos Secretários da Agricultura.

O objetivo é discutir soluções e políticas públicas voltadas para "este importante setor, que é um dos maiores vetores da economia do Estado, respondendo por 1/4 do PIB da Bahia"...

Sobradinho: secretários municipais debatem sobre elaboração do PPA 2022/2025 e convocam a participação popular

Em reunião durante a tarde da última quarta-feira (15), os secretários do governo municipal, cumprindo determinação do Prefeito Cleivynho, debateram sobre a construção do novo Plano Plurianual (PPA), a ter vigência entre os anos de 2022-2025. Os trabalhos foram conduzidos pelo Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery, com o apoio do Técnico da empresa Econtap, Clayton Souza Dantas.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental para o poder executivo, que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o horizonte de quatro anos...

Sobradinho: secretários municipais debatem sobre elaboração do PPA 2022/2025 e convocam a participação popular

Em reunião durante a tarde da última quarta-feira (15), os secretários do governo municipal, cumprindo determinação do Prefeito Cleivynho, debateram sobre a construção do novo Plano Plurianual (PPA), a ter vigência entre os anos de 2022-2025. Os trabalhos foram conduzidos pelo Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery, com o apoio do Técnico da empresa Econtap, Clayton Souza Dantas.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental para o poder executivo, que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o horizonte de quatro anos. No Brasil, o PPA é previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998,  também descrito como o plano de médio prazo, que tem vigência do segundo ano de um mandato, até o final do primeiro ano do mandato seguinte...

CPI da Covid-19 aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e de secretários do Ministério da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores...

Secretários Municipais de Curaçá visitam Distrito de Poço de Fora e Barro Vermelho 

Em execução as ações que fazem parte do Planejamento Municipal para enfrentamento de problemas vivenciados diariamente pela população, como recuperação de estradas vicinais, abertura de aguadas e distribuição de água potável e serviços de urbanização, os Secretários Municipais de Administração e Governo, Agricultura e Ações no Interior e de Urbanismo e Serviços Públicos visitaram o Distrito de Poço de Fora e Barro Vermelho , na última quarta-feira, 19 de maio de 2021.

Esse primeiro momento será de diagnóstico para levantar a situação de cada localidade, com o objetivo de avaliar, ouvir as comunidades e buscar solução imediata...

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