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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 78 registros para a palavra: regularizar

Receita Federal orienta o contribuinte a respeito da regularização do CPF para a obtenção do Auxílio Emergencial 

A Receita Federal na 4ª Região Fiscal (que jurisdiciona os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) orienta os contribuintes a adotarem as providências abaixo caso estejam encontrando problemas de CPF na utilização do aplicativo do Auxílio Emergencial da Caixa:

O aplicativo da caixa será atualizado para deixar de fazer algumas exigências cadastrais, tais como cidade e estado (UF) da naturalidade. Portanto, sugere-se aguardar de dois a três dias...

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição...

Governo espera regularizar INSS entre outubro e novembro, diz secretário

O secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse na sexta (31) que as medidas anunciadas pelo governo devem regularizar a fila do INSS entre o final de outubro e o início de novembro. Segundo Marinho, a expectativa é que os funcionários temporários contratados para o INSS sejam treinados até o final de março ou abril. A partir daí, o governo calcula em seis a sete meses o tempo necessário para eliminar o estoque antigo de pedidos de aposentadoria.

O esforço inclui a contratação de cerca de sete mil pessoas, entre eles aposentados do próprio INSS, que não precisarão de treinamento para receber a população. Uma MP será editada até a próxima semana para criar condições da contratação temporária. Os contratados vão ganhar 30% do salário que recebiam quanto se aposentaram. A contratação é temporária, mas o prazo pode durar por até quatro anos, afirmou Marinho, que participou de debate com executivos no Rio...

"Nosso objetivo é regularizar a situação de mais de 5 mil famílias", diz Josimara Cavalcanti durante Audiência em Dormentes

A prefeitura de Dormentes lançou na noite da última segunda-feira (2), o Programa de Regularização Fundiária "Dormentes Cidade Legal". Realizado através das Secretarias de Governo e Infraestrutura, o programa estima atender mais de 5 mil famílias da sede e dos distritos de Dormentes.

Para o lançamento, que contou com a participação de vereadores, suplentes e secretários, a Gestão do Trabalho realizou uma audiência pública com os moradores do Bairro Josias Elpídio, que será o primeiro bairro a ser contemplado pelo programa. Durante a reunião o diretor do Dormentes Cidade Legal, Ciro Albuquerque detalhou melhor o projeto para a população. "O programa atenderá todas as áreas públicas consideradas como Núcleo Urbano Informal Consolidado existentes na sede e distritos do interior do município e será realizado por etapas. Etapas estas que serão definidas de acordo com a complexidade da exigência para o Projeto de Regularização Fundiária. O Projeto envolve serviços topográficos, projeto urbanístico, entre outras exigências previstas na legislação", explicou.

Para prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti investir na legalização dos imóveis da cidade é muito importante, pois gera segurança jurídica para os proprietários e promove cidadania. "Nosso objetivo é regularizar a situação de mais de 5 mil famílias. O objetivo é que a população tenha cada um seu imóvel escriturado podendo assim usufruir da melhor forma possível do seu bem, seja através da valorização do imóvel, um empréstimo bancário, ou mesmo na garantia de um financiamento", destacou Josimara...

Contribuintes de Juazeiro poderão regularizar suas dívidas tributárias no Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), promove entre os dias 26 e 28 de novembro, das 8h às 17h, o Mutirão Acordo Legal. A iniciativa visa facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que prevê descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios para o contribuinte regularizar suas dívidas tributárias com a receita municipal. O evento será realizado na Praça Barão do Rio Branco, ao lado do Paço Municipal.

“Estamos preparando uma grande estrutura para receber a população. Vamos contar com a participação de servidores da SEFAZ e da Procuradoria Geral do Município, que estarão prontos para atender pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos, inclusive aqueles já inscritos em dívida ativa ou ajuizados” explica o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves. “Durante o Mutirão, o contribuinte terá a oportunidade de consultar seus débitos, dar entrada em um processo e emitir a guia para pagamento, tudo no mesmo local”, acrescentou o gestor...

Petrolina: Moradores de ocupações irregulares pré-cadastrados no Minha Casa, Minha Vida devem regularizar pendências

Os moradores das ocupações irregulares e áreas de risco de Petrolina que foram pré- cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida em 2019, precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), até o próximo dia (17) levando os documentos pessoais, para verificar se há alguma irregularidade e concluir a inscrição. A Sedurbh está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

É necessário apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, apenas as pessoas que ainda não trouxeram os documentos devem comparecer. "Quando começamos a incluir os cadastros no sistema, identificamos algumas contradições entre as fichas e os dados do Cadastro Único. É importante que todos compareçam para verificar sua situação, mas estamos com dificuldades para contactar essas pessoas", explica o secretário...

Com desbloqueio de recursos federais reitoria da Univasf diz que vai regularizar salários atrasados de água, energia e funcionários terceirizados

Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.

A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas...

Bahia: Eleitor que teve título cancelado deverá regularizar sua situação

Cartórios eleitorais de todo o estado retornaram as atividades após a interrupção dos trabalhos, em virtude do feriado alusivo a Independência da Bahia dia 2. O TRE baiano pretende intensificar a campanha para regularização de títulos cancelados e recadastramento dos eleitores das cidades em fase obrigatória de revisão biométrica.

Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, estará sujeito aos diversos impedimentos ocasionados pelo cancelamento do documento. Recentemente, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 92 mil de títulos na Bahia em razão da depuração do cadastro, que é quando são identificados eleitores que deixaram de votar ou justificar por três eleições (regulares ou suplementares) consecutivas...

Programa da prefeitura deve regularizar mais de 1400 imóveis dos bairros Fernando Idalino e Henrique Leite

Os moradores dos bairros Fernando Idalino e Henrique Leite, em Petrolina que têm imóveis sem escrituras, estão perto de mudar essa situação. Nesta terça-feira (7), às 19h, uma equipe da prefeitura vai estar na Escola Municipal Professor Nicolau Boscardin com o programa Petrolina Legal para cadastrar e orientar a população sobre como emitir o documento.

A reunião é aberta ao público e será uma oportunidade para a comunidade tirar dúvidas, além disso, quem já tiver reunido todos os documentos, pode dar entrada no processo de regularização. A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) fará uma nova visita ao bairro em 20 dias, intervalo de tempo necessário para que a população providencie a documentação...

Eleitores faltosos tem até hoje 6 para regularizar situação, o cidadão que não obedecer ao prazo terá o título cancelado

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (6). O cidadão que não obedecer ao prazo terá o título cancelado. 

Na Bahia, um total de 98.227 eleitores foi classificado como faltoso. Desse número, somente 4.256 buscaram pela regularização. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento e apenas 218 compareceram ao cartório para normalizar a situação. ..

Eleitores de Juazeiro e Petrolina tem até o dia 6 de maio para regularizar situação

Um total de 98.227 mil eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio, para regularizar a situação, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição.

No portal do TRE-BA, é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa)...

SEMAURB convoca organizadores de festas para regularizar atividades sonoras em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), informa aos donos de bares e casas de shows/eventos, bem como utilizadores de atividades sonoras, como voz e violão e shows musicais com bandas, que devem comparecer à SEMAURB, para regularização das atividades sonoras, conforme diretrizes estabelecidas para o funcionamento das mesmas.

A produção de sonorização de forma desordenada é poluição sonora, portanto crime ambiental. “Conforme declaração e estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), alguns índices de pressão sonora por determinado período, são prejudiciais à saúde”, observou o titular da SEMAURB, Jadson Barros, destacando que realizar eventos em locais públicos sem a autorização prévia do órgão gestor responsável pode acarretar punições, conforme a lei nº 018/2016 art. de 87 ao 115...

Eleitores de Juazeiro e Petrolina começam regularizar situação com o título; prazo vai até maio

Os eleitores de Juazeiro e Petrolina iniciaram a corrida para não perderem o prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação. Em Juazeiro, a técnica Judiciária, Tatiana da Costa Cruz, Técnico Judiciária, explica que neste período as pessoas estão realizando alistamento, transferência e revisão de seus dados cadastrais. "A demanda pelas certidões de quitação aumentaram em virtude da exigência para inscrição em alguns concursos e seleções públicos", disse Tatiana. 

Detalhe: os eleitores que faltaram nos últimos 3 pleitos (02/10/2016, 07/10/2018 e 28/10/2018) precisam comparecer ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação até o dia 06/05/2019. Quem não comparecer terá o título eleitoral cancelado. A lista contendo o nome dos eleitores de Juazeiro que faltaram a esses 3 pleitos encontra-se publicada no mural do cartório da 47ª e 48ª Zona Eleitoral deste município. São 82 eleitores da 48ªZona/BA e 71 eleitores da 47ª Zona/BA, perfazendo um total de 153 eleitores faltosos aos últimos 3 pleitos em Juazeiro...

Juazeiro: MEI deve regularizar pendências para evitar perda de direitos

O número de microempreendedores individuais (MEI) não param de crescer em Juazeiro. Hoje essa categoria chega a mais de seis mil pessoas, que atuam principalmente nas áreas de comércio de vestuário, acessórios e cosméticos, beleza e estética, alimentação, obras de alvenaria, serviços delivery e de táxi.

Devido ao desemprego ou por enxergar novas oportunidades, mais juazeirenses têm tentado a sorte como autônomo ou com a abertura do próprio negócio. No entanto, é grande também o número de microempreendedores inadimplentes. Até outubro do ano passado, 52,20% deles estavam com o recolhimento de impostos atrasados ou inativos na cidade...

Petrolina: MPPE e MPF se unem e conseguem compromisso da Prefeitura em regularizar ocupações nas margens do Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vão prosseguir com o plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano da cidade.

A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente...

Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina retomam serviços a eleitores que precisem regularizar situação

Os Cartórios eleitorais de todo o país retomam anteontem (5) serviços como a emissão da primeira via do título de eleitor, chamada de alistamento eleitoral e a transferência do documento, que deve ser solicitada pelo eleitor quando muda de um município para outro. Em Juazeiro o horário de funcionamento  do cartório é das 7h às 14h.

As unidades também voltarão a expedir certidões de quitação eleitoral, que atestam que o cidadão está em dia com a Justiça Eleitoral, isto é, que compareceu às urnas nas eleições mais recentes ou que comunicou, dentro do prazo determinado, o motivo de sua ausência a um dos postos de justificativa montados para essa finalidade...

Cartório de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial

Regularizar uma propriedade para quem ocupa um imóvel por tempo prolongado, contínuo e incontestável (entre 5 a 15 anos) ficou muito mais simples e prático desde a instituição da nova lei nacional de Regularização Fundiária. Publicado em 2017, o Provimento n° 65/2017 da Corregedoria Nacional, criou um mecanismo muito mais simples e rápido para a aquisição de bens imóveis, direto em Cartório de Notas: a usucapião extrajudicial.

O procedimento, ainda novo e pouco conhecido, já tem sido utilizado para a regularização de moradias na Bahia. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a cidade de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial realizados no Estado desde a instituição da nova Lei. No Estado já são mais de 240 atos de usucapião realizados.

Para a tabeliã Emanuelle Perrota, do 2° Ofício de Juazeiro, ainda há muitas dúvidas sobre como realizar o procedimento em Cartório de Notas. “Muitas pessoas chegam aqui com dúvidas se a posse está dentro do tempo para pedir o ato, ou os critérios estabelecidos para realizar uma ata de usucapião, por exemplo”, conta. O 2° Ofício de Juazeiro é responsável por cerca de 90% dos atos de usucapião realizados no município...

Produtores rurais têm até dezembro para regularizar dívidas com Banco do Nordeste

Em dezembro, encerra-se o prazo para regularização de dívidas rurais no Banco do Nordeste. Produtores com operações enquadráveis nos dispositivos legais em vigor (Lei 13.340/2016 e Lei 13.606/2018) podem garantir descontos que vão até 95% sobre o saldo devedor. O benefício vale para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Já se o produtor quiser renegociar, o prazo para pagamento pode estender-se a 2030, iniciando as parcelas em 2021.

O total regularizado já supera os R$ 10,3 bilhões. Mais de 300 mil operações foram regularizadas com agricultores dos Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Dessas repactuações 137,5 mil foram realizadas com a opção de liquidação de toda a dívida. Ao todo, 92% das renegociações foram efetivadas com miniprodutores rurais, incluindo beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)...

Bahia: Contribuintes têm desconto em multas para regularizar débitos com o ICMS

Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MPBA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) projeto de lei que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação, com desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017.

O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Além do desconto de 90% incidente sobre os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios, o projeto prevê desconto de 70% nas penalidades pecuniárias decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

Cira..

Tribunal Regional Eleitoral retoma biometria e juazeirense tem até 09 de maio para regularizar títulos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou nesta quarta-feira (2) o prazo para regularização da situação eleitoral. O dia 9 de maio é a data limite para a realização de diversos serviços. Os eleitores dos mais de 50 municípios baianos, incluindo Juazeiro, que tiveram seus títulos cancelados por terem deixado de comparecer à revisão biométrica, finalizada no último dia 31 de janeiro, também deverão obedecer ao prazo de 9 de maio para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e, desse modo, garantir presença nas Eleições 2018.  

Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (74) 3611-5505 ou (74) 3611-5219. ..

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