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05 de Maio de 2024

Foram encontrados 74 registros para a palavra: regularizar

Contribuintes de Juazeiro poderão regularizar suas dívidas tributárias no Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), promove entre os dias 26 e 28 de novembro, das 8h às 17h, o Mutirão Acordo Legal. A iniciativa visa facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que prevê descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios para o contribuinte regularizar suas dívidas tributárias com a receita municipal. O evento será realizado na Praça Barão do Rio Branco, ao lado do Paço Municipal.

“Estamos preparando uma grande estrutura para receber a população. Vamos contar com a participação de servidores da SEFAZ e da Procuradoria Geral do Município, que estarão prontos para atender pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos, inclusive aqueles já inscritos em dívida ativa ou ajuizados” explica o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves. “Durante o Mutirão, o contribuinte terá a oportunidade de consultar seus débitos, dar entrada em um processo e emitir a guia para pagamento, tudo no mesmo local”, acrescentou o gestor...

Petrolina: Moradores de ocupações irregulares pré-cadastrados no Minha Casa, Minha Vida devem regularizar pendências

Os moradores das ocupações irregulares e áreas de risco de Petrolina que foram pré- cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida em 2019, precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), até o próximo dia (17) levando os documentos pessoais, para verificar se há alguma irregularidade e concluir a inscrição. A Sedurbh está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

É necessário apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, apenas as pessoas que ainda não trouxeram os documentos devem comparecer. "Quando começamos a incluir os cadastros no sistema, identificamos algumas contradições entre as fichas e os dados do Cadastro Único. É importante que todos compareçam para verificar sua situação, mas estamos com dificuldades para contactar essas pessoas", explica o secretário...

Com desbloqueio de recursos federais reitoria da Univasf diz que vai regularizar salários atrasados de água, energia e funcionários terceirizados

Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.

A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas...

Bahia: Eleitor que teve título cancelado deverá regularizar sua situação

Cartórios eleitorais de todo o estado retornaram as atividades após a interrupção dos trabalhos, em virtude do feriado alusivo a Independência da Bahia dia 2. O TRE baiano pretende intensificar a campanha para regularização de títulos cancelados e recadastramento dos eleitores das cidades em fase obrigatória de revisão biométrica.

Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, estará sujeito aos diversos impedimentos ocasionados pelo cancelamento do documento. Recentemente, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 92 mil de títulos na Bahia em razão da depuração do cadastro, que é quando são identificados eleitores que deixaram de votar ou justificar por três eleições (regulares ou suplementares) consecutivas...

Programa da prefeitura deve regularizar mais de 1400 imóveis dos bairros Fernando Idalino e Henrique Leite

Os moradores dos bairros Fernando Idalino e Henrique Leite, em Petrolina que têm imóveis sem escrituras, estão perto de mudar essa situação. Nesta terça-feira (7), às 19h, uma equipe da prefeitura vai estar na Escola Municipal Professor Nicolau Boscardin com o programa Petrolina Legal para cadastrar e orientar a população sobre como emitir o documento.

A reunião é aberta ao público e será uma oportunidade para a comunidade tirar dúvidas, além disso, quem já tiver reunido todos os documentos, pode dar entrada no processo de regularização. A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) fará uma nova visita ao bairro em 20 dias, intervalo de tempo necessário para que a população providencie a documentação...

Eleitores faltosos tem até hoje 6 para regularizar situação, o cidadão que não obedecer ao prazo terá o título cancelado

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (6). O cidadão que não obedecer ao prazo terá o título cancelado. 

Na Bahia, um total de 98.227 eleitores foi classificado como faltoso. Desse número, somente 4.256 buscaram pela regularização. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento e apenas 218 compareceram ao cartório para normalizar a situação. ..

Eleitores de Juazeiro e Petrolina tem até o dia 6 de maio para regularizar situação

Um total de 98.227 mil eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio, para regularizar a situação, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição.

No portal do TRE-BA, é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa)...

SEMAURB convoca organizadores de festas para regularizar atividades sonoras em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), informa aos donos de bares e casas de shows/eventos, bem como utilizadores de atividades sonoras, como voz e violão e shows musicais com bandas, que devem comparecer à SEMAURB, para regularização das atividades sonoras, conforme diretrizes estabelecidas para o funcionamento das mesmas.

A produção de sonorização de forma desordenada é poluição sonora, portanto crime ambiental. “Conforme declaração e estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), alguns índices de pressão sonora por determinado período, são prejudiciais à saúde”, observou o titular da SEMAURB, Jadson Barros, destacando que realizar eventos em locais públicos sem a autorização prévia do órgão gestor responsável pode acarretar punições, conforme a lei nº 018/2016 art. de 87 ao 115...

Eleitores de Juazeiro e Petrolina começam regularizar situação com o título; prazo vai até maio

Os eleitores de Juazeiro e Petrolina iniciaram a corrida para não perderem o prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação. Em Juazeiro, a técnica Judiciária, Tatiana da Costa Cruz, Técnico Judiciária, explica que neste período as pessoas estão realizando alistamento, transferência e revisão de seus dados cadastrais. "A demanda pelas certidões de quitação aumentaram em virtude da exigência para inscrição em alguns concursos e seleções públicos", disse Tatiana. 

Detalhe: os eleitores que faltaram nos últimos 3 pleitos (02/10/2016, 07/10/2018 e 28/10/2018) precisam comparecer ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação até o dia 06/05/2019. Quem não comparecer terá o título eleitoral cancelado. A lista contendo o nome dos eleitores de Juazeiro que faltaram a esses 3 pleitos encontra-se publicada no mural do cartório da 47ª e 48ª Zona Eleitoral deste município. São 82 eleitores da 48ªZona/BA e 71 eleitores da 47ª Zona/BA, perfazendo um total de 153 eleitores faltosos aos últimos 3 pleitos em Juazeiro...

Juazeiro: MEI deve regularizar pendências para evitar perda de direitos

O número de microempreendedores individuais (MEI) não param de crescer em Juazeiro. Hoje essa categoria chega a mais de seis mil pessoas, que atuam principalmente nas áreas de comércio de vestuário, acessórios e cosméticos, beleza e estética, alimentação, obras de alvenaria, serviços delivery e de táxi.

Devido ao desemprego ou por enxergar novas oportunidades, mais juazeirenses têm tentado a sorte como autônomo ou com a abertura do próprio negócio. No entanto, é grande também o número de microempreendedores inadimplentes. Até outubro do ano passado, 52,20% deles estavam com o recolhimento de impostos atrasados ou inativos na cidade...

Petrolina: MPPE e MPF se unem e conseguem compromisso da Prefeitura em regularizar ocupações nas margens do Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vão prosseguir com o plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano da cidade.

A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente...

Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina retomam serviços a eleitores que precisem regularizar situação

Os Cartórios eleitorais de todo o país retomam anteontem (5) serviços como a emissão da primeira via do título de eleitor, chamada de alistamento eleitoral e a transferência do documento, que deve ser solicitada pelo eleitor quando muda de um município para outro. Em Juazeiro o horário de funcionamento  do cartório é das 7h às 14h.

As unidades também voltarão a expedir certidões de quitação eleitoral, que atestam que o cidadão está em dia com a Justiça Eleitoral, isto é, que compareceu às urnas nas eleições mais recentes ou que comunicou, dentro do prazo determinado, o motivo de sua ausência a um dos postos de justificativa montados para essa finalidade...

Cartório de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial

Regularizar uma propriedade para quem ocupa um imóvel por tempo prolongado, contínuo e incontestável (entre 5 a 15 anos) ficou muito mais simples e prático desde a instituição da nova lei nacional de Regularização Fundiária. Publicado em 2017, o Provimento n° 65/2017 da Corregedoria Nacional, criou um mecanismo muito mais simples e rápido para a aquisição de bens imóveis, direto em Cartório de Notas: a usucapião extrajudicial.

O procedimento, ainda novo e pouco conhecido, já tem sido utilizado para a regularização de moradias na Bahia. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a cidade de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial realizados no Estado desde a instituição da nova Lei. No Estado já são mais de 240 atos de usucapião realizados.

Para a tabeliã Emanuelle Perrota, do 2° Ofício de Juazeiro, ainda há muitas dúvidas sobre como realizar o procedimento em Cartório de Notas. “Muitas pessoas chegam aqui com dúvidas se a posse está dentro do tempo para pedir o ato, ou os critérios estabelecidos para realizar uma ata de usucapião, por exemplo”, conta. O 2° Ofício de Juazeiro é responsável por cerca de 90% dos atos de usucapião realizados no município...

Produtores rurais têm até dezembro para regularizar dívidas com Banco do Nordeste

Em dezembro, encerra-se o prazo para regularização de dívidas rurais no Banco do Nordeste. Produtores com operações enquadráveis nos dispositivos legais em vigor (Lei 13.340/2016 e Lei 13.606/2018) podem garantir descontos que vão até 95% sobre o saldo devedor. O benefício vale para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Já se o produtor quiser renegociar, o prazo para pagamento pode estender-se a 2030, iniciando as parcelas em 2021.

O total regularizado já supera os R$ 10,3 bilhões. Mais de 300 mil operações foram regularizadas com agricultores dos Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Dessas repactuações 137,5 mil foram realizadas com a opção de liquidação de toda a dívida. Ao todo, 92% das renegociações foram efetivadas com miniprodutores rurais, incluindo beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)...

Bahia: Contribuintes têm desconto em multas para regularizar débitos com o ICMS

Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MPBA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) projeto de lei que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação, com desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017.

O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Além do desconto de 90% incidente sobre os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios, o projeto prevê desconto de 70% nas penalidades pecuniárias decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

Cira..

Tribunal Regional Eleitoral retoma biometria e juazeirense tem até 09 de maio para regularizar títulos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou nesta quarta-feira (2) o prazo para regularização da situação eleitoral. O dia 9 de maio é a data limite para a realização de diversos serviços. Os eleitores dos mais de 50 municípios baianos, incluindo Juazeiro, que tiveram seus títulos cancelados por terem deixado de comparecer à revisão biométrica, finalizada no último dia 31 de janeiro, também deverão obedecer ao prazo de 9 de maio para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e, desse modo, garantir presença nas Eleições 2018.  

Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (74) 3611-5505 ou (74) 3611-5219. ..

Taxistas de Juazeiro e Petrolina cobram maior fiscalização do Uber; Prefeitura de Petrolina diz que vai regularizar a prestação de serviços

Os taxistas de Juazeiro e Petrolina protestaram na manhã desta terça-feira (13). Unidos Os motoristas realizaram a manifestação na frente da Prefeitura de Petrolina e na Câmara de Vereadores. A reivindicação é para que as autoridades de Juazeiro e Petrolina fiscalizem a atuação do Uber, motoristas particulares contratados via aplicativos de celular. Os taxistas se sentem desrespeitados em seus direitos.

Segundos a categoria dos taxistas os carros do Uber estão atuando "sem nenhuma fiscalização e a forma prejudica os que trabalham pagando impostos e são fiscalizados para trabalhar e manter a segurança no trânsito".  A manifestação causou engarrafamentos na cidade.  ..

Baianos que tiveram título cancelado podem regularizar situação a partir de 5 de março

Quem teve o seu título de eleitor cancelado por não realizar a biometria em Salvador e outras 50 cidades baianas poderá regularizar a sua situação a partir do dia 5 de março, informou nesta segunda-feira (12) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano. Em entrevista ao Bahia Notícias, o desembargador reforçou que o atendimento estará suspenso em fevereiro para permitir a homologação das biometrias realizadas. “O expediente foi suspenso nos dias 1º e 2 e durante o mês de fevereiro nós estamos atendendo só situações de emergência, para certidões [de quitação eleitoral] apenas, porque estamos no processo de homologação da revisão eleitoral. Então nós vamos concluir entre 20 e 25 de fevereiro. E no dia 5 de março nós vamos recomeçar e dar mais oportunidade às pessoas que tiveram os títulos cancelados, até o dia 9 de maio, que é a data do fechamento do cadastro. Então nós vamos permitir que as pessoas possam regularizar a sua situação”, detalhou Rotondado, que nesta noite está no Camarote Salvador.

O presidente do TRE-BA comentou ainda sobre as críticas que recebeu ao aparecer em uma foto de sunga durante o final do processo de recadastramento biométrico (relembre aqui). “Eu não tenho absolutamente nada a dizer [sobre as críticas]. É um dia de domingo, todo mundo tem direito de ter lazer, tenho família, e presidente de tribunal, desembargador, juiz, têm necessidades. Sofrem como as pessoas comuns. Ainda mais que eu sou uma pessoa extremamente comum. Nós somos. Nós temos necessidades, desejos, lazer. Quem acompanha a minha vida sabe o quanto eu me entrego aos dois tribunais. É impossível que em um dia de domingo eu não possa ir à praia. E eu não surfo nada. Apenas fui levar o meu sobrinho para surfar”, defendeu. “Nós somos cidadãos comuns, pessoas do povo, normais, como qualquer outro”, completou...

Empresários que não regularizarem situação até dia 31 serão excluídos do Simples

Donos de micro e pequenas empresas, incluindo microempreendedores individuais (MEI), que possuem débitos junto à Receita Federal precisam ficar atentos ao prazo para regularizar a situação. Os empresários devem procurar o órgão até o dia 31 de janeiro para negociar o pagamento das dívidas tributárias, que, de acordo com as regras atuais, podem ser parceladas em até 60 meses. 

Caso a situação não seja regularizada, a empresa devedora será excluída do Simples Nacional, o que pode representar um aumento médio de 30% da carga tributária. O pedido de parcelamento pode ser feito no Portal do Simples Nacionalou no Portal e-CAC da Receita Federal, no serviço "Parcelamento – Simples Nacional". ..

Eleitor enfrenta fila em Juazeiro e Petrolina para regularizar título

O Cartório Eleitoral de Juazeiro já recadastrou através da biometria mais de 70 mil eleitores e o prazo termina no próximo dia 31 de Janeiro. Em Petrolina a fila no Fórum Eleitoral tem início nas primeiras horas da manhã. A longa fila é motivada pelo atendimento que prevê a distribuição de apenas 100 senhas no período das 8hs às 14horas. Em Petrolina vários eleitores reclamam que a opção de agendamento via internet não está funcionando.

O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais...

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