Governo espera regularizar INSS entre outubro e novembro, diz secretário

O secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse na sexta (31) que as medidas anunciadas pelo governo devem regularizar a fila do INSS entre o final de outubro e o início de novembro. Segundo Marinho, a expectativa é que os funcionários temporários contratados para o INSS sejam treinados até o final de março ou abril. A partir daí, o governo calcula em seis a sete meses o tempo necessário para eliminar o estoque antigo de pedidos de aposentadoria.

O esforço inclui a contratação de cerca de sete mil pessoas, entre eles aposentados do próprio INSS, que não precisarão de treinamento para receber a população. Uma MP será editada até a próxima semana para criar condições da contratação temporária. Os contratados vão ganhar 30% do salário que recebiam quanto se aposentaram. A contratação é temporária, mas o prazo pode durar por até quatro anos, afirmou Marinho, que participou de debate com executivos no Rio.

A expectativa inicial era que a fila se regularizasse em 15 meses, apenas mantendo medidas implementadas em 2019, como o pagamento de bônus para que os servidores trabalhem em horas extras na avaliação dos pedidos. Marinho defendeu que o problema foi gerado em governos anteriores, com o incentivo a aposentadoria de cerca de sete mil servidores do instituto em 2019 e a criação do aplicativo para pedido virtual do benefício sem mudanças na estrutura do órgão.

O secretário argumentou ainda que a realização de um concurso público para o órgão, além de ir contra o projeto de redução do estado, não surtiria efeitos, já que o processo demandaria cerca de um ano até que os novos servidores assumissem.Segundo ele, o governo Bolsonaro vem conseguindo subtrair mensalmente 70 mil pedidos da fila de processos atrasados, que soma cerca de 1,3 milhão de pedidos. A cada mês, mais cerca de um milhão de pessoas dão entrada em novos processos.

"O sistema beneficiário não é um sistema qualquer", defendeu Marinho, alegando que são 35 milhões de beneficiários, R$ 50 bilhões em pagamento mensais e capilaridade por todo o Brasil. Atualmente, mais de 90% dos processos são iniciados de forma virtual.