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08 de Julho de 2024

Foram encontrados 282 registros para a palavra: projeto de Lei

Prefeitura de Juazeiro através de nota diz que Projeto de Lei não abrange toda a margem do Rio São Francisco

Confira aqui a integra da reportagem postada no dia 12 de junho e que agora a Prefeitura de Juazeiro revela os detalhes. O Projeto de Lei é considerado um risco a fauna e flora, agressão ao rio São Francisco, pelo seguimentos dos ambientalistas e movimentos sociais em defesa do Velho Chico..

CONFIRA NOTA PREFEITURA DE JUAZEIRO: Em resposta às informações veiculadas recentemente pelo Blog, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) esclarece que o Projeto de Lei (PL) em questão tem como objetivo regulamentar apenas as áreas urbanas consolidadas do município localizadas em Área de Preservação Permanente (APP), e não abrange toda a margem do Rio São Francisco...

Professores de Pernambuco entram em estado de greve e pedem novo Projeto de Lei ao governo 

Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco declararam estado de greve. A decisão foi tomada por um grupo de aproximadamente 1,5 mil educadores que se reuniram no Teatro Boa Vista, no Recife. 

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, a classe pediu que o piso salarial seja reajustado em 14,95% para toda a categoria. Ela também solicitou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviasse um novo Projeto Lei - a sindicalista critou o atual (712/2023) que, segundo ela, deixa mais de 50 mil profissionais da educação de fora...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de lei que incentiva o uso de Energia Limpa no Estado

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, propôs um Projeto de Lei que tem como objetivo incentivar o uso de veículos elétricos na Bahia. A proposta consiste em isentar proprietários de veículos equipados exclusivamente com motor elétrico do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

"A medida busca estimular o consumo de energia limpa e reduzir o impacto ambiental gerado pelos veículos movidos a combustíveis fósseis. Caso aprovada, a lei pode ser um importante passo para a promoção da sustentabilidade no estado", disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para devolver parte do imposto à população de baixa renda

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, apresentou um importante Projeto de Lei com o objetivo de implantar o sistema de "Cashback" para a população de baixa renda.

O sistema concederá a devolução de parte do imposto através de descontos ou créditos no cartão do programa social, com base na nota fiscal e no CPF. A ideia é reduzir o imposto pago sobre o consumo para a população de baixa renda, compensando a cobrança de parte da alíquota sobre produtos, especialmente alimentos...

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir que as escolas Públicas ofereçam acompanhamento psicossocial para os alunos

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que tem como objetivo a criação de acompanhamento psicossocial nos estabelecimentos de ensino da rede pública do estado.

O projeto visa garantir o suporte necessário para alunos com dificuldades emocionais e mentais, proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para o aprendizado...

Parecer preliminar do Projeto de Lei das Fake News deve ser votado amanhã (2) na Câmara


O parecer preliminar do Projeto de lei das Fake News, protocolado na última quinta-feira (27) na Câmara dos deputados, sob muita discussão e polêmica, deve ir a votação nesta terça-feira (2) no plenário do legislativo federal.

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos...

Câmara votará projeto das Fake News na próxima terça-feira, diz Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020).

Hoje, de acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara...

Renato Brandão participa de Audiência Pública para tratar sobre segurança nas escolas de Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (19),  o vereador Renato Brandão (PL) participou de uma Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para tratar sobre a violência nas escolas, tema que tem sido tema debatido em todo o Brasil. A audiência contou com a participação dos vereadores, representantes de entidades, instituições públicas, autoridades militares e civis.

Durante o debate, as autoridades apresentaram as medidas que vêm sido tomadas para garantir a segurança dos alunos nas escolas do município, além de debaterem futuras ações que visam garantir um ambiente escolar ainda mais seguro...

ACOSAP acompanha aprovação do projeto de Lei (PL) Nº010/2023

Nesta terça-feira (11) a Associação dos Agentes de Saúde de Petrolina - ACOSAP, acompanhou de perto a votação do Projeto de Lei (PL) N° 010/2023, que reajusta os valores dos vencimentos básicos dos profissionais de nível elementar, médio e superior do regime estatutário.

O PL, de autoria do poder executivo, foi aprovado com 19 votos pela casa legislativa...

Governo do Estado atende o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos e entrega Hospital do Homem, no Roberto Santos, em Salvador

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, é o autor do Projeto de Lei 22.156/2017, que instituiu a criação do Hispital do Homem, entregue, esta semana, no Roberto Santos, em Salvador. 

De acordo com o parlamentar, esta obra representa mais um orgulho para ele, que contribuiu, diretamente, na idealização e realização desta proposta, que tem o objetivo de servir como um centro de referência especializado em saúde masculina...

Governo do Estado atende o Projeto de Lei 22.156/2017, do deputado Roberto Carlos e entrega o Hospital do Homem

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, é o autor do Projeto de Lei 22.156/2017, que instituiu a criação do Hispital do Homem, entregue, esta semana, no Roberto Santos, em Salvador. 

De acordo com o parlamentar, esta obra representa mais um orgulho para ele, que contribuiu, diretamente, na idealização e realização desta proposta, que tem o objetivo de servir como um centro de referência especializado em saúde masculina, reunindo diversas especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Gestão Suzana Ramos encaminha projeto de lei que institui a criação de carteirinha para pessoas com Espectro Autista

Na semana que se comemora o Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, a Prefeitura de Juazeiro encaminhou um projeto de lei que dispõe sobre a criação de uma carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O texto encontra-se protocolado na Câmara Municipal de Juazeiro para análise das comissões competentes da casa. ..

Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com a finalidade de ampliar a assistência afetiva ao idoso

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no estado.

Esse programa visa resgatar e proporcionar ao idoso a reintegração social através da convivência e relacionamento num nível mais pessoal com o amigo "adotante", especialmente no caso do abrigado que não possui familiares ou que não recebe visitas...

APLB Sindicato, servidores públicos e sindicatos participam de sessão na Câmara de Vereadores à espera de projeto de Lei para aprovação do reajuste salarial

Uma comissão da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de vários servidores públicos e sindicatos participou na manhã desta quarta-feira (15) de uma sessão na Câmara de Vereadores na expectativa de que os Projetos de Lei de reajuste dos servidores públicos e professores do município fossem encaminhados à Câmara. Mas, não houve o acordo e a gestão Suzana Ramos está oferecendo apenas 6% diferente dos 7,5% pedidos pelos servidores.

A APLB lembra que os trabalhadores em educação estão ainda aguardando o comprimento da palavra da prefeita para efetuar o reajuste de 14,95% prometido e a entidade espera que o projeto seja logo encaminhado à Câmara de Vereadores como compromisso assumido pela prefeita, mas que até o momento não foi enviado para aprovação...

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio.

O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330)...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com caráter educativo para combater o uso de drogas

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas de combate ao uso de drogas, o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que prevê a divulgação de informações contra o uso de drogas em eventos realizados na Bahia.

Segundo o parlamentar, as drogas, infelizmente, estão presentes nos principais eventos, festivais, e diversos lugares de lazer do mundo inteiro e sabemos que é cada vez mais difícil haver um controle eficiente...

O deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com caráter educativo para combater o uso de drogas

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas de combate ao uso de drogas, o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que prevê a divulgação de informações contra o uso de drogas em eventos realizados na Bahia.

Segundo o parlamentar, as drogas, infelizmente, estão presentes nos principais eventos, festivais, e diversos lugares de lazer do mundo inteiro e sabemos que é cada vez mais difícil haver um controle eficiente. "Com essa ação, buscamos fazer com que o jovem entenda os riscos que as drogas podem trazer ao longo do tempo à sua vida e que elas não são necessárias para garantir a diversão, ou, muito menos, para se impor dentro de um grupo de amigos", disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incentivar a doação de Sangue no Estado

O Deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei com o objetivo de incentivar a doação de sangue no Estado.

Segundo o parlamentar, o processo de daria através da disponibilização de gratuidade para a realização de exame laboratorial de hemograma completo, aos doadores regulares de sangue nos estabelecimentos das redes de saúde pública e privada do Estado...

Projeto quer acabar com diploma para 106 profissões; confira lista

Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo engenheiro, médico veterinário e até mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. 

Tiago não disputou a reeleição em 2022 — para ser o vice da chapa do Novo à Presidência da República — e, antigamente, isso justificaria o processo seria arquivado. Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados seguem tramitando. ..

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