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12 de Junho de 2024

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Teto de 17% em ICMS na conta de luz gera perda de R$ 36,5 bi a estados, diz Comsefaz

Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 18 (PLP 18/2022), que busca limitar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviço) a 17% sobre serviços essenciais, os 26 estados e o Distrito Federal devem perder R$ 36,5 bilhões por ano. Os dados são uma projeção do Conselho Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz).

Já o consumidor pode pagar até 13% a menos na conta de luz, segundo um levantamento da CNN com base em dados das secretarias estaduais de fazenda e distribuidoras de energia elétrica, que mapeou os critérios de cobrança do ICMS sobre o serviço elétrico em cada estado...

Familiares de paciente internado na UPA cobra que diagnóstico de morte encefálica deve ter novos exames neurológicos

Em um desabafo e desespero, através das redes sociais e de uma visita a REDEGN, familiares do paciente, internado na UPA Juazeiro, Fabiano Barbosa Almeida, solicitam providências as autoridades públicas do setor de saúde.

Vânia Barbosa diz que o "irmão está há 2 semanas internado na UPA Juazeiro, Bahia e solicita regulação e também uma posição das autoridades, visto que o diagnóstico dado foi de morte encefálica"...

Prefeitura de Juazeiro realiza força-tarefa contra o Aedes aegypti no bairro Itaberaba

Cerca de 80 agentes de endemias da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) realizaram uma força-tarefa contra o mosquito Aedes aegypti neste sábado (28).

O mutirão intensifica as ações já realizadas pela prefeitura em uma localidade com Índice de Infestação Predial elevado. A ação deste sábado foi no bairro Itaberaba...

Sefaz e Detran esclarecem sobre licenciamento 2022 e emissão do CRLV

Para obter o licenciamento completo dos veículos é necessário quitar outros itens além do IPVA, alertam a  Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Somente desta forma o automóvel estará regularizado e o proprietário poderá obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que comprova não haver nenhum tipo de pendência com os órgãos envolvidos. Além do tributo, é preciso pagar os débitos do licenciamento anual e de multas, se houver. ..

Juazeiro passa a contar com programas próprios para corrigir defasagem idade/ano escolar

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro lançou os programas 'Fique Esperto' e 'Tempo Recorde'. Os projetos de alfabetização e aceleração de estudos visam atender alunos com defasagem em distorção de idade/ano, como, por exemplo, aqueles que repetiram vários anos e precisam alcançar o ano em que deveriam estar, de acordo com sua idade.

Os programas atendem às turmas de anos iniciais do 2° ao 5° ano. No momento, os dois projetos serão aplicados apenas nas escolas que decidiram aderi-los ainda neste ano. A meta é que 17 turmas estejam espalhadas por 8 escolas da rede municipal de ensino...

Moradores do Antônio Guilhermino recebem força-tarefa contra o mosquito Aedes aegypti

Os moradores do bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro, receberam neste sábado (21) o mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti, realizado pelos agentes de endemias da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau). O bairro é um dos que apresentam maior Índice de Infestação Predial do município.

Os agentes de endemias, que realizam diariamente o trabalho de combate aos focos do mosquito pela cidade, intensificaram a busca ativa de larvas e do mosquito adulto e também fizeram as orientações de como evitar a proliferação do Aedes aegypti junto à população. "Esta é a quarta edição do mutirão de combate ao Aedes aegypti. A população está trabalhando em conjunto nessa luta contra o mosquito e está abrindo suas portas para as nossas equipes de educação em saúde", destacou o supervisor do Núcleo de Endemias, Diego Alves...

Sefaz-BA terá US$ 44,5 milhões para modernização da gestão fiscal com apoio do BID

Dotada de um dos mais avançados parques tecnológicos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de assegurar novos recursos para ampliação dos investimentos na área ao assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação da segunda etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do estado da Bahia – Profisco.

O contrato foi assinado pelo representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e pelo secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. Os recursos previstos para o Profisco II, que tem prazo de cinco anos para ser concluído, somam US$ 44,5 milhões. Destes, US$ 40 milhões correspondem a financiamento do BID, e US$ 4,5 milhões a contrapartida do Estado...

Representantes da Feira Orgânica de Jacobina e da REFAS participam de reunião com Cesol

A reunião com feirantes teve como objetivo apresentar os meios que o Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Piemonte da Diamantina e Municípios pretende disponibilizar para apoiar e promover a Rede de Feiras Agroecológicas Solidárias do Piemonte (REFAS) e a Feira Orgânica de Jacobina. O encontro online neste mês de abril (2022) contou com representantes de ambas associações formada por agricultores familiares. O Cesol marcou presença com o coordenador- geral, Nilo Ramos, e os agentes socioprodutivos, Jean César e João Lucas.

 A REFAS beneficia diretamente 100 famílias nos municípios de Caém, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Saúde, Filadélfia, Ponto Novo, Capim Grosso, Caldeirão Grande e Ourolândia. A Feira Orgânica de Jacobina acontece todas as sextas-feiras, das 5 da manhã às 12 horas, na Praça Rio Branco...

Bahia: Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 10% no IPVA

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 28 e 29 de abril, respectivamente.

As informações estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e [email protected]...

Prefeitura de Juazeiro realiza força-tarefa entre secretarias para combater o Aedes aegypti

Com o foco no combate ao mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Juazeiro reuniu as Secretarias de Saúde (Sesau), de Serviços Públicos (Sesp) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) em uma força-tarefa. A ideia é intensificar ainda mais os trabalhos, unindo forças e alinhando as estratégias.

Cada pasta destacou as mobilizações que já estão sendo realizadas para combater o mosquito e os possíveis criadouros. A Sesp e o SAAE estão reforçando a limpeza das áreas urbanas, como praças, jardins e canais, intensificando a remoção de entulhos, com foco na eliminação de possíveis locais que possam servir de depósito para a proliferação do mosquito...

Artigo - A mulher no mundo tecnológico: progressos e tarefas pendentes

Durante a pandemia, a liderança das mulheres foi fundamental, mas é necessário manter o impulso para que possam ser maiores agentes de mudança, especialmente no mundo da tecnologia.

Os direitos das mulheres e a igualdade de oportunidades em relação a seus pares masculinos têm mudado nos últimos anos. A inserção da mulher no âmbito do trabalho está crescendo em todo o mundo; no entanto, ainda há um caminho a percorrer para que se possa falar em um verdadeiro equilíbrio...

Governo federal monta força-tarefa para barrar CPI do MEC e evitar desgaste eleitoral

Com o crescimento das pressões por uma investigação no Congresso e o temor do desgaste durante a campanha eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro montou uma força-tarefa comandada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para barrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue suspeitas de corrupção no Ministério da Educação (MEC).

A estratégia do Palácio do Planalto é a de convencer senadores a retirar o apoio antes de o requerimento para a criação do colegiado ser protocolado...

Fifa e Uefa suspendem times da Rússia por guerra na Ucrânia; seleção fica fora da Copa

A Fifa e a Uefa anunciaram, nesta segunda-feira (28), a suspensão de times da Rússia de todas as suas competições até nova ordem. A sanção foi aplicada porque as forças armadas russas invadiram a Ucrânia – uma guerra que já persiste há cinco dias.

A decisão, por consequência, suspende a participação da seleção masculina do país nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, e na Copa do Catar em si...

SEFAZ-BA disponibiliza canal com tutoriais sobre serviços

Um pacote de facilidades e informações sobre serviços da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-ba) está disponível para o contribuinte no www.sefaz.ba.gov.br.

Além da Carta de Serviços ao Cidadão, onde é possível acessar ao todo 144 procedimentos online disponibilizados pela Secretaria, o site traz agora um canal específico para tutoriais em vídeos sobre o acesso aos principais serviços fazendários...

Caso Beatriz: Deputada acusa colega de blefar sobre CPI: a versão de que falta apenas uma assinatura é "uma falácia". Romero rebate acusação

A deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT) voltou a se pronunciar, ontem, sobre a abertura da CPI do Caso Beatriz. Em sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a parlamentar fez um longo discurso com críticas ao deputado Romero Albuquerque (PP), que está à frente da coleta de assinaturas.

Dulci, como é conhecida no segmento político, disse ter cobrado ao colega o requerimento para iniciar a CPI, além de ter questionado a quantidade de assinaturas. A deputada também afirmou que a versão de que falta apenas uma assinatura é "uma falácia"...

Prefeitura leva força-tarefa do 'Juazeiro da Gente' para o bairro Piranga II nesta sexta-feira (4)

Dando continuidade ao programa 'Juazeiro da Gente', nesta sexta-feira (4), a prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), levará a ação para o bairro Piranga II, a partir das 8h. A iniciativa reforça a limpeza pública e melhorias estruturantes na cidade.

São realizados serviços de limpeza, manutenção de vias públicas, praças, parques infantis, campos de futebol de várzea, poda de árvores, pintura de meio-fio, remoção de entulho e melhoramento na iluminação pública, além de conscientizar a população sobre o direito e dever do cidadão...

COVID-19: Equipes da secretaria de saúde vacinam crianças com microcefalia

A Prefeitura de Petrolina não vem medindo esforços para levar a vacinação para todos os petrolinenses. Nesta quinta-feira (20) as equipes da Secretaria de Saúde estão vacinando, porta a porta, as crianças com microcefalia que residem no município.

De acordo com os dados da Secretaria de Saúde, cerca de 11 crianças, na faixa etária de 5 a 11, anos tem microcefalia e devem receber a primeira dose do imunizante da Pfizer. A segunda dose só deve ser realizada com o intervalo de 8 semanas...

Com elevação do nível do Rio São Francisco, Prefeitura de Juazeiro inicia força-tarefa para remoção das famílias ribeirinhas

A força-tarefa da Prefeitura de Juazeiro que está dando assistência às famílias de áreas que devem ser atingidas devido à elevação do nível do Rio São Francisco deu mais um passo importante nesta sexta-feira (14).

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), tanto pela Diretoria de Proteção Social, quanto pela Atenção Básica e Políticas Sociais, profissionais fizeram visita domiciliar à Ilha de Nossa Senhora, em uma busca ativa das famílias que poderão ser afetadas...

Com força-tarefa, Ammpla cadastra mais de 400 veículos de moradores nas imediações do Pátio Ana das Carrancas

Durante toda semana, agentes de trânsito da Ammpla estiveram trabalhando intensamente para garantir segurança e mobilidade aos moradores das proximidades do Pátio Ana das Carrancas, em Petrolina.

O espaço receberá, neste domingo (9), seu primeiro evento de grande público e, por isso, as autoridades de trânsito desenvolveram algumas medidas para evitar transtornos aos moradores da região...

Bahia: App Preço da Hora encerra 2021 com 430 mil downloads e pico de 92,8 mil usuários mensais

Com mais de 430 mil downloads efetuados em smartphones e um pico 92,8 mil usuários mensais, o aplicativo Preço da Hora Bahia consolidou-se em 2021 como uma excelente alternativa para economizar tempo e dinheiro na hora das compras. Disponível na Apple Store, no Google Play Store e também por meio do site www.precodahora.ba.gov.br, o app permite pesquisar preços de mais de 500 mil produtos comercializados em todo o estado, com base nas informações das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

Além de permitir a pesquisa em um raio de até 30 quilômetros de onde se localiza o usuário, em qualquer município do estado, o Preço da Hora Bahia traz uma série de outras funcionalidades. O aplicativo possui canais específicos para pesquisas em farmácias e postos de gasolina, a possibilidade de denunciar contribuintes que se recusam a emitir a nota fiscal, entre outras irregularidades, e ainda a disponibilização do histórico de preços dos produtos...

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