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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 182 registros para a palavra: contrato

Prefeitura de Juazeiro realiza treinamento inédito para fiscais de contratos administrativos

A Prefeitura de Juazeiro realizou na quarta-feira (26), um treinamento sobre contratos administrativos, gestão e fiscalização de contratos no âmbito municipal.

O treinamento que é mais uma etapa para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, foi mediado pelo ex-chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Alessandro Prazeres Macedo, e teve como público-alvo, a Procuradoria Geral do Município (PGM), representantes de secretarias, setores de licitação, controladoria interna, fiscais e gestores de contratos do município...

Amazonas: Governo rescindiu contratos antes de queda de pontes e disse a MPF que cuidava do trecho

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) rescindiu contratos de manutenção da BR-319 26 dias antes da queda de uma ponte na rodovia e, mesmo assim, afiançou ao MPF (Ministério Público Federal) que os serviços estavam garantidos no trecho.

O órgão, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, omitiu do MPF problemas na execução dos contratos...

MP-BA move ação contra Estácio por irregularidades em contratos e cursos

Segundo o Bahia Notícias parceiro da Rede GN o Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Centro Universitário Estácio de Sá, mantido pela Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental, por irregularidades em contratos de prestação de serviço. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça concessão de medida liminar que determine à universidade a adoção de uma série de medidas corretivas.

Segundo apuração da promotora de Justiça, a universidade incluiu na grade curricular do curso de Estética e Cosmética disciplina que não integra o rol de matérias ofertadas previamente pela instituição de ensino. Alunos que cursam o último semestre ficaram obrigados a cursar mais essa disciplina e, assim, atrasar a conclusão do curso. A universidade, explica Joseane Suzart, reconheceu o erro mas não adotou medida corretiva. ..

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos está com inscrições abertas para servidores da Univasf

A Progepe, por meio da Coordenação de Capacitação e Desempenho (CCD), promoverá o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, de 7 a 9 de novembro. O curso será realizado presencialmente, no auditório do Siass, no Campus Sede, em Petrolina (PE), das 8h às 18h, nos dois primeiros dias, e até as 12h no último dia. Há 30 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas até 10 de outubro.

Esta ação de capacitação é direcionada aos servidores da Univasf que atuam nos setores de compras e licitações, fiscalização e gestão de contratos, ordenação de despesas e administração. As inscrições são feitas por meio do SGE. O curso será ministrado pelo coordenador de Fiscalização de Contratos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Thiago Menezes. ..

De Pernambuco para o mundo: João Gomes assina primeiro contrato internacional em Paris

Com apenas 20 anos, o artista natural de Serrita-PE, João Gomes, alcança o maior patamar na sua carreira até o momento. Após se apresentar em um dos maiores festivais de música do Mundo, no Rock In Rio, João Gomes assinou o seu primeiro contrato internacional em Paris, na quarta-feira (28).

O acordo é com a distribuidora musical Believe, na qual será responsável com exclusividade pela divulgação dos trabalhos do pernambucano. O cantor aproveitou para mostrar para Denis Ladegailleria, CEO e fundador da Believe, um pouco da cultura nordestina, mostrando o que é Pega de Boi e Vaquejada...

PGE-BA e Senai Cimatec assinam contrato para implantar inteligência artificial e acelerar processos jurídicos de demanda de massa

Sexta-feira (1º), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e o Senai Cimatec assinaram um contrato de encomenda tecnológica, modelo inédito na administração pública, para desenvolvimento e apoio na implantação de um sistema de inteligência artificial (IA).

Será utilizado por procuradores do Estado, para acelerar o andamento de ações judiciais de demandas de massa, nos juizados especiais da PGE.  ..

Vereador através de Ação Popular pede a suspensão de multas, suspensão dos serviços e rescisão do contrato do Sistema Zona Azul em Juazeiro

O vereador José Carlos Medeiros, que assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores e iniciou sua atuação como parlamentar já mexendo num vespeiro: pediu o fim do Zona Azul e taxando a empresa Sinal Vida, que opera o sistema como uma “fábrica de multas”.

O novo capítulo, após audiencia pública que ocorreu na segunda-feira (20) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, foi mais uma vez sobre o Sistema Rotativo Zona Azul, visto que o vereador Zé Carlos Medeiros ingressou com uma Ação Popular na 1ª Vara da Fazenda Pública do município. ..

Sesau contesta denúncia da Promatre e promete medidas judiciais se o hospital não cumprir o contrato vigente

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA), enviou nota a Rede GN contestando veemenrtemente as informações denunciadas pelo diretor da Promatre Pedro Borges Viana Filho tarde passada ao anunciar uma dívida de quase R$ 5 milhões por parte do município e a interrupção do contrato com a municipalidade.

A Sesau disse que a denúncia é “inverídica, infundada e descabida” e alega que "existe um contrato vigente firmado em 12 de maio de 2022 em que o Hospital Promatre fica obrigado a cumprir os termos nele estabelecidos de atendimento de saúde à população e uma vez o contrato não sendo atendido, a Secretaria de Saúde de Juazeiro adotará medidas administrativas e judiciais cabíveis"...

Miguel Coelho assina contrato para mapeamento urbano de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho autorizou o início das ações de mapeamento de todas as regiões da cidade. Na prática, o serviço permitirá, por meio georreferenciamento, fotografar e catalogar toda a área territorial do município. Com isso, será possível atualizar endereços para entregas postais em locais não registrados, identificar quais ruas ainda não estão pavimentadas, entre outras medidas, facilitando assim o planejamento e organização dos serviços públicos. 

O trabalho será minucioso e utilizará tecnologia de ponta. Ao longo dos próximos meses, um avião, drones, carros e outros equipamentos farão o registro de cada ponto da cidade. Com essa estrutura serão mapeadas ruas, bairros, açudes, canais, rios, enfim, toda a infraestrutura urbana e recursos naturais de Petrolina. ..

Moro revela ter recebido R$ 3,6 milhões por 12 meses de contrato com escritório Alvarez & Marsal

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro revelou nesta sexta-feira (28), durante transmissão em uma rede social, que recebeu por mês US$ 45 mil durante 12 meses de contrato com o escritório americano de consultoria Alvarez & Marsal — o escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.

Além do rendimento mensal, Moro afirmou ter recebido no período da consultaria um "bônus de assinatura" de US$ 150 mil, dos quais diz ter devolvido R$ 67 mil. No total, considerados os valores informados pelo ex-juiz, os rendimentos de Moro na consultoria somaram R$ 3,65 milhões...

Prefeitura de Juazeiro diz que investirá quase R$ 600 mil, com recursos próprios, no pagamento da rescisão de contratos da educação

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro disse que irá pagar nesta quarta-feira (05), a rescisão dos contratos de mais de 280 funcionários temporários, rescindidos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021. "A rescisão ocorreu em obediência a uma recomendação do Ministério Público da Bahia e serão investidos mais de R$ 590 mil, com recursos próprios do município, nos pagamentos, honrando os direitos dos colaboradores", diz o órgão.

Ainda segundo a Seduc, para suprir as vagas oriundas dos contratos rescindidos, o município está realizando a convocação de profissionais para a atuação na educação municipal, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e por meio de contratação via terceirização...

Aos 17 anos, jogador juazeirense Thierry Silva assina contrato com o Palmeiras

Com apenas 17 anos de idade, o jogador juazeirense Thierry Silva tem muito a comemorar. Recentemente, em mais um ponta pé importante em sua carreira no mundo da bola, Thierry, que já acumula passagens pelo Treze da Paraíba, Bahia e Náutico, assinou contrato profissional com o time do Palmeiras.

“Mesmo que já tenha feito uma longa caminhada, há sempre um caminho novo a fazer… Tudo posso naquele que me fortalece”, escreveu Thierry, ao postar uma foto assinando o contrato e já com a camisa do clube. Vários seguidores seus também comemoraram a novidade anunciada pelo juazeirense...

Por descumprimento de contrato, ANTT abre processo de caducidade da ViaBahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (16) a abertura do processo de caducidade da concessionária ViaBahia, responsável pela administração das rodovias BR-116/324/BA e BA 526/528. O motivo é a reiterada falta de cumprimento das cláusulas contratuais.

Segundo a ANTT, a ViaBahia apresenta um índice de inexecução contratual próximo de 100% desde o segundo ano da concessão, em 2010. Neste período, a concessionária acumulou 295 processos administrativos sancionadores, cujos valores de penalidade somam aproximadamente R$ 400 milhões, sendo que alguns destes processos encontram-se com exigibilidade suspensa por determinação judicial...

Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre desligamento de colaboradores com contratos vencidos

Na tarde desta quarta-feira (15) a Rede GN publicou nota enviada pelo Coletivo de Saúde do Partido dos Trabalhadores de Juazeiro-BA, repudiando a politica de gestão da saúde adotada pela prefeita municipal de Juazeiro-BA Suzana Ramos, a quem acusam de "demitir em massa trabalhadores e trabalhadoras que atendem nas Unidades Básicas de Saúde" (Veja aqui).

Sobre o assunto a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Juazeiro encaminhou a seguinte nota de resposta:..

Lateral Daniel renova contrato e Juazeirense anuncia atacante de 23 anos

A Juazeirense segue montando seu elenco para a temporada 2022. O time confirmou na manhã desta terça-feira, 30, a renovação de contrato do lateral-esquerdo Daniel, uma das peças importantes do time na temporada que passou.

Outra novidade apresentada pela diretoria, é o atacante Denis Ribeiro, de 23 anos e que estava na Matonense/SP. O jogador que atua pelos lados do campo será mais uma opção para a comissão técnica em busca dos objetivos em 2022. Denis, antes de chegar ao Cancão de Fogo, atuou em clubes como Boa Esporte/MG e Juventus/SP...

Prefeita de Sento Sé sofre representação ao MPE por irregularidades em contrato com empresa

Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência apresentado contra a prefeita de Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos, em razão de irregularidades no contrato firmado com a empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.

Segundo o TCM-BA, também foi determinado o ressarcimento solidário entre a prefeita e a empresa contratada da quantia de R$2.578.778,58 aos cofres municipais, tendo em vista a discrepância entre o valor efetivamente recuperado para o município de Sento Sé e o valor pago à empresa. A gestora ainda foi multada em R$20 mil. Cabe recurso da decisão. ..

CDL e AGE firmam contrato para utilização de estratégia inteligente para cobrança em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina através da Agência Municipal do Empreendedor e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) assinaram na manhã desta quarta-feira (20), mais um importante contrato que visa agregar eficiência, agilidade e inteligência no processo de cobrança da AGE. 

O serviço conhecido como Régua de Cobrança SPC, é uma forma planejada e inteligente de cobrar consumidores inadimplentes, identificando o melhor momento e a melhor ferramenta de comunicação com o cliente para alcançar os resultados esperados, auxiliando-o a sair da inadimplência e recuperando crédito para a empresa...

Site da Prefeitura de Petrolina precisa regularizar publicização de contratos de locação de imóveis, recomenda Justiça

Para garantir maior lisura no serviço público municipal em Petrolina, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Patrimônio Público e Social) do município recomendou à Prefeitura que adote as providências necessárias para evitar e sanar irregularidades na publicização dos contratos firmados no âmbito municipal. 

Segundo o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foram verificadas irregularidades no Portal da Transparência municipal quanto à publicização dos contratos de locação de imóveis...

Site da Prefeitura de Petrolina precisa regularizar publicização de contratos de locação de imóveis, diz MPPE

Para garantir maior lisura no serviço público municipal em Petrolina, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Patrimônio Público e Social) do município recomendou à Prefeitura que adote as providências necessárias para evitar e sanar irregularidades na publicização dos contratos firmados no âmbito municipal.  Segundo o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foram verificadas irregularidades no Portal da Transparência municipal quanto à publicização dos contratos de locação de imóveis.

"Através de consulta realizada no sítio eletrônico oficial de Petrolina, cujo resultado foi certificado nos autos, utilizando os critérios sugeridos pela Controladoria Municipal, não foram encontrados contratos de locação de imóveis firmados pelo município, nem os procedimentos licitatórios ou procedimentos de dispensa que obrigatoriamente os antecederam", relatou o promotor de Justiça.  ..

CNN Brasil rescinde contrato de Alexandre Garcia por defesa do kit Covid

A CNN Brasil anunciou nesta sexta-feira (24) que decidiu rescindir o contrato de Alexandre Garcia, 80, que era comentarista do quadro Liberdade de Opinião, do programa Novo Dia. Em comunicado, o canal informa que pesou o fato de o jornalista ter defendido no ar tratamentos sem eficácia comprovada contra a Covid.

"A decisão foi tomada após o comentarista reiterar a defesa do tratamento precoce contra a Covid-19 com o uso de medicamentos sem eficácia comprovada", diz comunicado. A emissora diz que o quadro dele continuará no ar, mas não diz quem será seu substituto...

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