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22 de Novembro de 2024

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 Novembro Negro: PJBA promove debates, cursos e encontros ancestrais sobre a questão étnico-racial no Poder Judiciário 

Retornar ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro. Esse é o objetivo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ao promover, no âmbito da campanha "Novembro Negro" e das comemorações do Dia da Consciência Negra (20/11), uma série de debates, ações e cursos em homenagem as contribuições do povo negro em nossa sociedade.  

Para as celebrações, foi escolhido um Adinkra (símbolo pertencente a povos de origem africana). Conforme explica a Assistente Social Denise Ferreira (SEGESP/DAS), responsável técnica pelas atividades do "Novembro Negro" do PJBA, o símbolo Adinkra escolhido foi a ave mítica Sankofa, originária de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan da África Ocidental, e de ideias filosóficas, podendo ser traduzida como: "não é tabu voltar atrás e buscar o que esqueceu". O que tenha sido perdido, esquecido, renunciado ou privado, pode ser reclamado, reavivado, preservado ou perpetuado...

APLB Sindicato em Juazeiro entrega à Câmara de Vereadores documento com propostas para revisão do Projeto de Reforma Previdenciária do IPJ

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de sua consultoria técnica entregou, na manhã desta quarta-feira (16) à Câmara de Vereadores de Juazeiro, um documento com as propostas apresentadas pela entidade para a possível Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), caso haja a possibilidade de o Projeto de Lei do Executivo ser aprovado. 

"Não poderíamos deixar que esse projeto encaminhado pela prefeita Suzana Ramos fosse votado sem que houvesse a leitura, conhecimento e correções por parte de todas as entidades sindicais que representam de forma legal os trabalhadores em todas as categorias que seriam atingidas, incluindo os professores. Após uma reunião, os vereadores aceitaram o pedido das entidades sindicais para estudar melhor o projeto. Hoje nós trouxemos nossa contribuição observando os pontos que são prejudiciais aos trabalhadores em educação, incluindo a base de cálculo dos aposentados em cima de dois salários mínimos e não um como está sendo proposto", explica o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery. ..

Alex Tanuri se manifesta contra projeto que pretende alterar regras do IPJ

Na semana passada, os servidores da Prefeitura de Juazeiro foram surpreendidos com o envio à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que, dentre outras coisas, pretende alterar a idade mínima para a aposentadoria de professores e demais funcionários vinculado ao IPJ. 

O vereador Alex Tanuri se manifestou contra o projeto e lembrou o que ocorreu na administração anterior: “Na gestão passada, o prefeito apenas cumpriu a legislação federal aprovada por Bolsonaro. Ela obrigava a implantação da alíquota de 14% para todos os regimes próprios com déficit atuarial. No entanto, o prefeito da época optou por não alterar a idade mínima da aposentadoria. Suzana é que está tornando a aposentadoria de vocês bem mais difícil”. ..

“Não traz prejuízos só para o servidor, mas para o próprio IPJ”, afirma presidente da APLB sobre PL da reforma previdenciária; votação foi adiada para a próxima semana

Foi adiada para a próxima semana a votação do Projeto de Lei Complementar que propõe a Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ).

A sessão, que seria realizada nesta sexta-feira (11), foi prorrogada após protestos de servidores e grupos sindicais. ..

Precatórios: PJBA lança campanha para alertar o cuidado com fraudes

''Cuidado. Não caia no golpe. Precatório é um dinheiro que é só seu''. Este é o mote da nova campanha implementada pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). A iniciativa, que já está em circulação pela capital baiana (busdoor, outdoor, anúncio nos metrôs, nas redes sociais, nas rádios e nas emissoras de televisão), tem o objetivo de alertar os jurisdicionados para que se atentem aos golpes e saibam as formas oficiais de atuação do Tribunal. 

Cabe salientar que PJBA não mantém contato telefônico com os credores de precatórios para solicitar qualquer pagamento. Ao contrário, não existe cobrança de qualquer valor para que seja liberado ou acelerado o pagamento de algum precatório. Além disso, o PJBA está comprometido no combate à desinformação e às fraudes, buscando evitar transtorno ao cidadão. ..

Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) recebem atendimento odontológico em comemoração ao Dia do Servidor Público

Iniciou nesta segunda-feira (31) e segue até esta terça-feira (1º) um mutirão de atendimentos odontológicos realizado pelo Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) em comemoração ao Dia do Servidor Público, voltado para os aposentados e pensionistas segurados pelo Instituto. Realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a ação está acontecendo na sede do IPJ, através da Unidade Móvel Odontológica.

Os aposentados e pensionistas fizeram suas inscrições previamente, uma vez que o número de atendimentos é limitado, e agora estão usufruindo dos serviços. "Fiquei sabendo do atendimento na semana passada quando vim ao IPJ, fiz minha inscrição e hoje estou aqui para o atendimento. Tudo perfeito, organizado e o atendimento como sempre humanizado e atencioso", disse a aposentada Erivalda Castro...

Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) certifica novos aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) certificou na última sexta-feira (28), data em que comemora-se o Dia do Servidor Público, seis novos aposentados e pensionistas municipais.

A solenidade realizada na sede do IPJ, contou com a participação do diretor-executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá; do chefe de gabinete, Allan Jones; dos vereadores Francinaldo Leopoldo (Nalvinho) e Renato Brandão; além dos novos aposentados e pensionistas e seus familiares e da equipe do IPJ...

Instituto de Previdência de Juazeiro contabiliza mais de 100 segurados recebendo Abono de Permanência

Entre as diversas ações desenvolvidas pelo Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) voltadas para os seus segurados está o pagamento do abono de permanência. De janeiro de 2021 até os dias atuais cerca de 110 segurados passaram a receber o abono, graças ao trabalho célere e comprometido da equipe do IPJ.

Como o próprio nome diz, o abono é um bônus, um "plus", uma vez que há ganho na remuneração do servidor. Segundo o diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá, a criação do abono de permanência pelo Governo Federal, tem basicamente como objetivo incentivar o servidor que implementou os requisitos para aposentar-se a permanecer na ativa, pelo menos até a aposentadoria compulsória e promover uma suposta economia ao ente que, com a permanência do servidor na ativa, consegue postergar no tempo a dupla despesa de pagar proventos a este e remuneração ao que o substituirá...

Perícia Médica: Instituto de Previdência de Juazeiro mantém fila para perícia zerada, durante 18 meses consecutivos, diz prefeitura

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) vem colecionando uma série de avanços nos seus serviços, entre eles está a regularidade na realização das perícias médicas, mantendo o serviço sem filas desde março de 2021. A informação foi divulgada pela prefeitura municipal.

Por problemas de saúde a professora da rede municipal de ensino, Francineide Monteiro, teve sua função readaptada, precisando passar pela perícia a cada seis meses. Ela conta que hoje a agilidade é uma das principais características na realização da perícia no IPJ...

IPJ já resgatou mais de R$ 11 milhões do INSS em um ano e meio graças aos esforços de uma gestão comprometida, afirma assessoria

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) já conseguiu receber em repasses do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), mais de R$ 11 milhões, de janeiro de 2021 até agosto de 2022. As transferências são referentes à Compensação Previdenciária, acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O INSS detém os valores das contribuições previdenciárias dos servidores de Juazeiro feitas previamente à fundação do IPJ (janeiro de 2011) ou antes do próprio ingresso no serviço público. "As solicitações dos repasses precisam ser feitas periodicamente, uma vez que a responsabilidade pelo custeio das aposentadorias e pensões passa a ser do Instituto de Previdência de Juazeiro e não do INSS", destaca o diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá...

Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais

A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.

Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre no caso de remessas internacionais...

Valorização: Em cerimônia, IPJ certifica novos servidores aposentados da Prefeitura de Juazeiro 

Oito novos servidores da Prefeitura de Juazeiro receberam a Certificação de Aposentadoria emitida pelo Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), através da homenagem do Diploma de Mérito Funcional por serviços prestados ao município. A solenidade aconteceu no auditório da sede do instituto nesta terça-feira (23).

Acompanharam a cerimônia o chefe de gabinete da Prefeitura de Juazeiro, Allan Jones;  o diretor-executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá; a superintendente, Tarsila Ramos; o assessor de investimento, Reiter Peixoto, e o assessor  jurídico, Pedro Granja, dentre outros membros do instituto...

APLB Sindicato de Juazeiro entra com ação contra IPJ para garantia do cumprimento da Lei de Paridade aos trabalhadores inativos

A APLB Sindicato ingressou com ação judicial requerendo que o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) seja obrigado a cumprir a Lei Municipal nº. 2.152/2011, e também as normas constitucionais violadas pela gestão. Desde março de 2022, o IPJ decidiu não reajustar os proventos dos professores inativos aposentados com direito a paridade e integralidade e, por isso, passou a existir uma discrepância nas suas remunerações, segundo afirma o Sindicato.

"Os trabalhadores em educação de Juazeiro têm consciência de que a prefeita Suzana Ramos retirou um dos direitos dos servidores ativos que é a regência de classe, mas muitos desconhecem que, pela primeira vez na história do município os inativos não recebem mais os seus proventos de acordo com a paridade", disse a APLB em comunicado enviado à imprensa...

Segurados do IPJ que não realizarem o recadastramento do Censo Previdenciário até sexta-feira (23), terão pagamento suspenso

Em mais um alerta, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que encerra nesta sexta-feira (22) o prazo para realizar o recadastramento do Censo Previdenciário 2022. O servidor que não se recadastrar até o prazo citado, terá o pagamento suspenso até realizar a atualização dos dados cadastrais, conforme o Decreto Municipal nº 173 de 05 de abril de 2022, e o Decreto nº 191/2022.

O diretor-executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá, explica que o Censo é obrigatório para funcionários efetivos e concursados do município, além de aposentados e pensionistas que façam parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). "Já prorrogamos o prazo de encerramento duas vezes, dando todas as oportunidades possíveis para que todos venham realizar o cadastramento e não sofram penalidades. Apesar de termos cadastrado em torno de 80% dos servidores, precisamos da adesão de todos os segurados para manter nossa base cadastral atualizada", destaca Sá...

IPJ alerta que mais de 700 servidores ainda não realizaram recadastramento do Censo Previdenciário; prazo encerra dia 15

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) alerta que mais de 700 servidores ainda não realizaram o recadastramento do Censo Previdenciário 2022. O Censo é obrigatório para funcionários efetivos e concursados do município, além de aposentados e pensionistas que façam parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O servidor que não se recadastrar até o prazo estabelecido, terá o pagamento suspenso até a atualização dos dados cadastrais, conforme o Decreto Municipal nº 173 de 05 de abril de 2022, e o Decreto nº 191/2022...

APLB Sindicato em Juazeiro assegura lugar no Conselho Deliberativo do IPJ 

Mais de um ano após o início de uma luta incansável, a APLB Sindicato em Juazeiro conseguiu, na Justiça, assegurar a permanência de sua posição ativa no Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ).

A decisão representa uma vitória importante para a entidade que enfrentou a tentativa arbitrária do Instituto em querer tirar a representatividade da educação através da presença da APLB junto aos conselhos. ..

CORREGEDORIA GERAL DO PJBA ASSINA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A sexta-feira (10) representou um marco para os cidadãos. A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) realizou uma solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia. Os documentos são referentes a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).  

A cerimônia aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, no edifício-sede do PJBA, reunindo prefeitos e autoridades municipais. A finalidade do Termo de Cooperação Técnica é que o Tribunal obtenha dos munícipios a estrutura necessária para a regularização fundiária...

PJBA 100% digital: ato veda a tramitação de processos físicos em todas as unidades judiciais a partir do dia 31 de julho

Em continuidade ao projeto PJBA 100% DIGITAL, cujo objetivo é tornar virtual todo o acervo processual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a partir do dia 31 de julho, a tramitação de processos físicos por meio dos sistemas SAIPRO ou SAJ, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), estará vedada.

A determinação consta no Ato Normativo Conjunto n. 8, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Após a data estabelecida, o extrato de movimentação processual ficará disponível apenas para consulta nos Sistemas Judiciais mencionados, passando os processos a tramitar, exclusivamente, no PJe...

Corregedor Geral do PJBA visita Conjunto Penal de Juazeiro

Com o objetivo de conhecer a realidade vivida pelos servidores e internos do Complexo Penal da Comarca de Juazeiro, localizada a 510 quilômetros de Salvador, o Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, realizou, no dia 31 de maio, uma visita à unidade. A inspeção fornece à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal baiano o conhecimento necessário para, em articulação com o Poder Executivo, realizar melhorias essenciais aos custodiados.

Na ocasião, o Desembargador Rotondano destacou a publicação, nesta data (31/05), do Ato Conjunto n. 01/2022, que determinou a expedição de todas as ordens de soltura (alvará de soltura, ordem de liberação, mandado de desinternação), exclusivamente, na plataforma do Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP...

Provas discursivas do Concurso para PJ do MPPE serão aplicadas neste domingo (29): confira o check-list para candidatos (as)

Serão aplicadas, neste domingo (29), as provas discursivas do concurso para o provimento de cargos de Promotor(a) de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Colégio Santa Maria, localizado no Recife.

Confira abaixo o check-list de informações importantes para os candidatos (as):..

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