Novembro Negro: PJBA promove debates, cursos e encontros ancestrais sobre a questão étnico-racial no Poder Judiciário 

Retornar ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro. Esse é o objetivo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ao promover, no âmbito da campanha "Novembro Negro" e das comemorações do Dia da Consciência Negra (20/11), uma série de debates, ações e cursos em homenagem as contribuições do povo negro em nossa sociedade.  

Para as celebrações, foi escolhido um Adinkra (símbolo pertencente a povos de origem africana). Conforme explica a Assistente Social Denise Ferreira (SEGESP/DAS), responsável técnica pelas atividades do "Novembro Negro" do PJBA, o símbolo Adinkra escolhido foi a ave mítica Sankofa, originária de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan da África Ocidental, e de ideias filosóficas, podendo ser traduzida como: "não é tabu voltar atrás e buscar o que esqueceu". O que tenha sido perdido, esquecido, renunciado ou privado, pode ser reclamado, reavivado, preservado ou perpetuado.

Para destacar o mês do Novembro Negro e seu alcance social, em um movimento Sankofa de retorno ao passado, a fachada do prédio-sede do PJBA, está sendo iluminada com as cores da bandeira tricolor de representação dos povos africanos, nas cores vermelho (representa o sangue que une todo o povo de ascendência Africana e que foi derramado pela libertação), preto (representa o povo Negro cuja existência como nação, embora não seja um estado-nação, se afirmar pela existência da bandeira) e verde (a abundante riqueza natural de África).

No dia 21/11, será realizado o I Seminário Esperança Garcia, das 8h às 12h, no auditório do PJBA, Desembargadora Olny Silva, localizado no prédio principal do Tribunal baiano. Estarão presentes, as palestrantes Matilde Ribeiro, ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Livia Vaz Santana, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. O tema central será a "Avaliação dos 10 anos da Políticas de Cotas Raciais no Brasil e seus impactos na sociedade e no Poder Judiciário". 

O Seminário será realizado com vistas a discutir os 10 anos de políticas de cotas afirmativas, do acesso à Justiça, e propor ações e projetos destinados ao combate da discriminação, preconceito, de outras expressões da desigualdade de raça, bem como outros valores ou direitos protegidos, ideais defendidos pela Constituição Federal de 1988.  

Conforme o Instituto responsável pelo seminário, Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada, reconhecida como a primeira advogada piauiense, em 2017 pela OAB/PI. Em 1770, ela escreveu uma petição ao governador da Capitania em que denunciava as situações de violências pelas quais seus filhos e suas companheiras passavam e pedia providências. 

Durante o mês serão realizados, ainda, os cursos "Heróis da Resistência" e  "Heteroidentificação". O primeiro, acontece entre os dias 22 e 25/11 e tem como professor Sérgio Graças, pós-graduado em história da cultura afro-brasileira e indígena. A segunda capacitação será promovida no dia 22, no período matutino.  

Já no dia 29/11, das 9h às 11h, acontece uma contação de histórias, com tema na literatura afrocentrada, na praça de serviços do edifício-sede do Tribunal.  

Os eventos alusivos ao Novembro Negro no PJBA são organizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) com o apoio da Universidade Coorporativa (Unicorp), da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis), do Serviço Social da Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) e da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas (Codes). 

Comissão - O PJBA reconhece a importância de promover debates que visem à discriminação racial, por isso, possui a Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis). O objetivo é fomentar a democratização do acesso dos grupos sociais vulneráveis à Justiça, promover a igualdade, combater a discriminação e primar pelo respeito aos Direitos Humanos.

Entre as ações da Cidis, está o desenvolvimento e articulação interna e externa do PJBA nas temáticas que lhe competem, com propostas legislativas; coleta de dados estatísticos e informações acerca dos processos judiciais correlatos; proposição de políticas públicas e programas de ações afirmativas.