Justiça determina afastamento do prefeito de Jaguarari

A pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, por 180 dias ou até o fim da instrução processual que apura a regularidade das contratações para o São Joao 2017. A Justiça determinou ainda o afastamento dos agentes públicos comissionados José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, Eliane Costa da Silva, Eliene Fonseca Neiva e Juraleson Leite Santos.

Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, autor da ação civil pública, o Município gastou cerca de R$ 2,5 milhões com atrações artísticas, sonorização, iluminação, tendas, banheiros, gerador e palco nos festejos juninos de 2017, “valor desproporcional ao estado de emergência vivido no Município”...

Bruno, do Sorriso Maroto, anuncia afastamento do grupo e não virá à Petrolina; ENTENDA

O vocalista Bruno Cardoso, do Sorriso Maroto, que tem show marcado para este dia 01 de abril em Petrolina, anunciou ontem que está se afastando do grupo. Ele está passando por alguns problemas de saúde e o seu retorno ao Sorriso vai depender da sua plena recuperação. No momento, a orientação é de repouso total e, para a tristeza dos fãs, isso significa distância dos palcos e dos microfones, ou seja, o cantor não estará na cidade pernambucana neste show. Veja abaixo a nota da produtora responsável pelo show em Petrolina abaixo:

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URGENTE: Promotoria do Rio pede afastamento de Pezão do governo

O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública contra o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) pedindo o afastamento dele do cargo por ter deixado de aplicar recursos na saúde. O governo do estado não destinou em 2016 o mínimo previsto na Constituição para a área, de 12%. Nos cálculos dos promotores, o índice foi de 5,16%, e R$ 2,5 bilhões deixaram de ser destinados à saúde naquele ano.

A ação, ajuizada na quinta-feira (8), considera que houve ato de improbidade administrativa e pede ainda que o governador fique inelegível. Há também um pedido de indenização por danos morais de R$ 5,7 milhões. O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, admite que o caso não deve ter um desfecho antes do fim do mandato de Pezão, em dezembro. Mas diz que a ação é importante para que a Justiça defina critérios para o cálculo das verbas destinadas à saúde...

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Jaguarari Everton Rocha

O Ministério Público da Bahia, através do Promotor de Justiça da Comarca de Jaguarari, Dr. IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA pediu a Justiça que afaste do cargo de prefeito, por 180 dias, o Sr. Everton Carvalho Rocha com a perda do mandato e dos direitos políticos de 8 a 10 anos. O prefeito Everton Rocha é acusado pelo MP-BA, na Ação Civil Pública Nº 8000103-94.2018.8.05.0139, pelos crimes de Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito e Violação aos Princípios Administrativos. Além do afastamento de Everton, o MP também pede o afastamento de suas funções, os funcionários comissionados Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Eliane Costa da Silva (tesoureira), Eliene Fonseca Neiva (caso continue a ocupar cargo público ou mantenha qualquer espécie de vínculo com o Município de Jaguarari) e Juraleson Leite Santos (ex-secretário de educação).

A ACP – Ação Civil Pública tem ainda como réus a empresa T N VIEIRA ENTRETENIMENTOS – ME de Campo Formoso e seus sócios MARCELO EDUARDO NASCIMENTO VIEIRA eTHIAGO NASCIMENTO VIEIRA, ambos naturais de Campo Formoso/BA;ALDENOR DOS SANTOS FREITAS, convivente, ex-pregoeiro municipal e ex-presidente da Comissão de Licitação...

Senado derruba afastamento de Aécio Neves; Veja como votou cada senador

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas da empresa J&F. A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.

Na discussão da matéria, cinco parlamentares defenderam a derrubada das medidas cautelares: os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Já os senadores Alvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF) e Humberto Costa (PT-PE) discusaram favoravelmente à decisão do STF...

STF decide que afastamento de parlamentares depende de aval do Congresso

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato. O Senado, porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo...

PSDB entra com ação no STF para suspender afastamento de Aécio

Nesta segunda-feira (2), mesmo dia em que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou a votação, no plenário da Casa, para decidir sobre o afastamento do senador Aécio Neves do mandato, o PSDB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o a determinação de mantê-lo afastado das funções parlamentares.

Na última semana, a Primeira Truma da Corte, por 3 votos a 2, acatou a medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F. Aécio também deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves...

Municípios à beira do Lago de Sobradinho sofrem com o afastamento do Rio São Francisco

Se o anuncio da redução de vazão na Barragem de Sobradinho assusta quem está abaixo dela, em cidades como Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, dentre outras, que captam água para abastecimento da população e para demais fins, no próprio Lago, chega a ser um alívio.

A redução na vazão , para estas comunidades, não chega a ser uma solução, mas atrasa o tempo de baixa das águas do Lago, adiando operações de mudança nas  áreas de captações.

Em Remanso, com o demonstrado nas fotos que circulam nas redes sociais, é possível ver o distanciamento do Rio São Francisco das áreas de capacitação, um problema de difícil solução.

Nas demais cidades à beira do Lago a situação é parecida, levando os gestores, criadores e agricultores a avançar as captações em busca da água, cada vez mais distante...

STF determina afastamento de Aécio Neves e Rocha Loures dos mandatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato de deputado federal, de acordo com o jornal Estadão.

Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) estão nas residências de Aécio no Rio de Janeiro e em Brasília, além do gabinete do tucano no Congresso...

Deputados pedem à Comissão de Ética Pública o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data...

Presidente da OAB defende o afastamento imediato de Renan Calheiros no Senado

O presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que virou réu em ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira (1º).

Em comunicado, Lamachia diz que "não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído". Segundo o presidente da OAB, o pedido de afastamento de Renan Calheiros “trata-se de zelo pelas instituições da República”...

Delegado Marceone diz que seu afastamento do Caso Beatriz poderá atrapalhar na elucidação do crime

A reportagem do Blog Geraldo José conversou nesta tarde com o Delegado Seccional de Petrolina, Marceone Ferreira, que é o responsável pelas investigações da morte da menina Beatriz Angélica que irá completar 09 meses no próximo dia 10.

O Blog questionou ao delegado como o mesmo recebeu a notícia sobre a manifestação programada para sexta-feira (09), em frente a delegacia, em que os participantes irão pedir o seu afastamento da frente do Caso Beatriz...

Falta de insulina: MPF requer afastamento do secretário de Saúde da Bahia por descumprimento de decisão judicial

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu, sexta-feira, 19 de agosto, o afastamento do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, por não atender a decisão da Justiça Federal. Pinto deveria apresentar dados de aquisição e executar ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulinano interior do estado, sob pena de multa diária de R$500, mas não se manifestou até o momento.

O requerimento faz parte de processo aberto a partir de ação do MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando ao estado a implantação do protocolo, e à União o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos. Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia, em Salvador, sem o devido alcance aos usuários residentes no interior do estado...

Renan reafirma que vai aguardar com serenidade decisão da Justiça sobre pedido de afastamento

O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse mais uma vez estar sereno em relação ao pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal.

Com base nas gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou a prisão de Renan, do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, e do ex-senador José Sarney, do PMDB do Amapá, sob acusação de atrapalharem o andamento da Lava Jato, o que foi negado por todos...

Gonzaga Patriota comemora afastamento de Eduardo Cunha

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal, na manhã desta quinta-feira (5). A decisão foi tomada com base no pedido do Ministério Público Federal realizado em dezembro do ano passado.

Segundo o parlamentar, esse já é um grande passo para enfrentar a grave crise política que tomou conta do Brasil. “O Supremo Tribunal Federal, por quem a gente tem todo o respeito, dentre tantas coisas boas que já fez, afastou hoje o Eduardo Cunha. Ninguém aguentava mais essa Casa sendo presidida por alguém que não tem a capacidade ética, a honestidade de ser presidente, por isso, quero dizer que agora as coisas começam a melhorar. Esse é um grande passo para a gente enfrentar essa crise política pela qual passa o país”, avaliou...

"Antes tarde do que nunca", diz Dilma sobre afastamento de Cunha

A presidenta Dilma Rousseff comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar, nesta quinta-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de seu mandato como deputado federal. Durante a inauguração da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), Dilma disse que o afastamento de Cunha se deu “antes tarde do que nunca”.

“A única coisa que eu lamento, mas falo, antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu presidir, na cara de pau, o lamentável processo [de impeachment] na Câmara [dos Deputados]”...

Cunha diz que vai recorrer contra o seu afastamento e que não renunciará

Foi concluída há pouco, na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, a entrevista coletiva em que Eduardo Cunha falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta quinta-feira (5), de afastá-lo temporariamente do mandato de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Casa.

No início da entrevista, Cunha informou que irá recorrer contra a decisão do STF. Ele ressaltou que não há nenhuma possibilidade de renunciar ao mandato ou ao cargo de presidente da Câmara...

Teori determina afastamento de Cunha do mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha...