O presidente da Comissão que está votando a PEC da prisão em segunda instância, Aliel Machado (PSB-PR), disse que o relatório não será discutido e votado nesta quarta-feira (8), como era planejado.
A mudança acontece depois que o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu para que seu parecer seja retirado para não ser votado hoje, em função das alterações na composição da Comissão...
O Hospital São Lucas em parceria com a Secretaria Estadual da Bahia-Sesab está realizando desde o dia 26/11/21 até o dia 04/12/21 avaliação, exames e cirurgias em pacientes que tem diagnostico de Catarata.
O objetivo é a realização de mais de 1.000 cirurgias para usuários do Sistema Único de Saúde dos municípios da Micro Região de Saúde de Juazeiro, Casa Nova,Campo Alegre de Lourdes, Curaça, Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho, Sento Sé e Uauá...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez pedidos de providências a partir dos elementos reunidos durante as investigações da CPI da Covid.
A TV Globo apurou que a Procuradoria encaminhou o material na tarde da quinta-feira (25) e nele constam pedidos de investigação, de inclusão dos fatos apurados em casos já em andamento na Corte e, ainda, o envio de fatos para análise de outras instâncias da Justiça...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a PEC dos Precatórios. O texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O parecer foi lido e, na sequência, senadores de diversos partidos pediram vistas coletivas – ou seja, o adiamento da votação. A expectativa é que o relator se reúna com lideranças partidárias e o texto seja apreciado na próxima semana...
Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele recebeu uma cópia do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado pela comissão ontem (26).
Com 80 pedidos de indiciamento, entre eles o do presidente da República, Jair Bolsonaro, por nove crimes, senadores independentes e de oposição que foram maioria na CPI defendem que o PGR “cumpra seu papel” e dê seguimento aos fatos apurados pela comissão. Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode, por si só, punir qualquer cidadão. Apesar de poder recomendar indiciamentos, o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente, ministros de Estado, deputados e senadores, isso cabe ao procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal (MPF)...
O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que relacionou a vacina contra a Covid-19 à Aids durante live na última quinta-feira (21) será incluída no relatório final.
Além da inclusão da fala do presidente, a CPI pedirá ainda ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja investigado pela mesma fala no âmbito do inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a CPI da Covid nesta quarta-feira (20), em resposta ao relatório final da comissão.
"Como seria bom se aquela CPI tivesse fazendo algo de produtivo para nosso Brasil. Tomaram tempo de nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários."..
Após 67 reuniões em mais de seis meses de atividade com mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo aprovados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia apresentou as conclusões do trabalho por meio do relatório final, que foi lido pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).
Renan, responsável pelo documento, realizou a leitura da conclusão do documento de mais de mil páginas. Leia a íntegra. Ao longo da leitura, o relator afirmou que a “mais grave omissão do governo federal foi o atraso na compra de vacinas”...
No último depoimento antes do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta terça-feira (19), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton da Silva Chaves.
O depoente disse que os membros da Conitec – órgão ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde - ficaram surpresos com a informação, às vésperas da análise, de que o relatório contrário ao uso ambulatorial do chamado kit covid em pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) havia sido retirado da pauta da reunião do último dia 7. O conjunto de medicamentos não tem comprovação científica de eficácia para a covid-19...
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Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ironizou o possível indiciamento por homicídio que pode ser atribuído a ele no relatório final da CPI da Pandemia.
“Sabiam que eu fui indiciado hoje por homicídio? Alguém tá sabendo aí? O Renan Calheiros me indiciou por homicídio.”..
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A Prefeitura de Juazeiro realizará uma audiência pública no próximo dia 30 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Na ocasião serão apresentados o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O RGF é um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.
O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado...
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), adiou a entrega do relatório, que estava prevista para a próxima sexta-feira. A estimativa de sua equipe é que o parecer fique pronto na primeira semana de outubro, ainda sem data definida. A entrega será feita após uma cerimônia de encerramento da comissão.
O motivo do adiamento é aguardar o resultado da busca e apreensão na Precisa Medicamentos, realizada em São Paulo na última sexta-feira. Senadores querem saber se haverá fatos novos a partir do material apreendido, como a existência de um contrato entre a Precisa e o laboratório indiano Bharat Biotech, por exemplo...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentou por meio de uma videoconferência o relatório final das trilhas: Compras na Agricultura Familiar e Sala do Empreendedor.
A apresentação foi realizada pelos consultores, Agentes de Desenvolvimento (AD) e especialistas de cada trilha do Programa Cidade Empreendedora...
A equipe do Transforma Petrolina apresentou nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal, relatório com os dados do programa. Durante a exposição, a Assessora Técnica, Kátia Carvalho, explicou que atualmente a plataforma possui 126 Projetos cadastrados, 303 ações realizadas, 3.933 Voluntários cadastrados e 254.816 horas de voluntariado.
Também destacou a Lei Nº 3.379/2021 de Incentivo ao Voluntariado, sancionada pelo Prefeito Miguel Coelho, que tem se tornado referência e está sendo reproduzida por outras cidades...
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota nesta segunda-feira (7) para negar que tenha emitido algum relatório questionando o número de mortes por Covid-19 em 2020.
No comunicado, o TCU rebate uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda. Bolsonaro afirmou a apoiadores que um suposto relatório do tribunal lançaria dúvida sobre parte dos óbitos registrados em decorrência da pandemia...
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A Bahia segue no segundo lugar no ranking de desmatamento da Mata Atlântica no Brasil, entre 2019 e 2020, de acordo com o relatório “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas (INPE).
O G1 entrou em contato com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em busca de posicionamento sobre os dados do relatório e aguarda retorno...
O Rio São Francisco será um dos maiores prejudicados nas alterações feitas no relatório preliminar da Medida Provisória (MP) 1031 que autoriza a privatização da Eletrobras e está tramitando no Congresso Nacional. Na proposta original, estava previsto um aporte de R$ 9 bilhões na revitalização do Rio São Francisco.
Agora, são R$ 3,5 bilhões em ações de revitalização do Velho Chico por 10 anos dentro de um total de R$ 8,75 bilhões, que serão divididos também com iniciativas na área de recursos hídricos nas bacias hidrográficas de Furnas (no Sudeste), no Norte do País e até do Rio Parnaíba, localizado entre as divisas do Piauí e do Maranhão...
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Petrolina, presidida por César Durando (DEM) e tendo Zenildo do Alto Cocar (MDB) como relator e Marquinhos Amorim (Republicanos) como secretário, acompanhados por Samara da Visão (PSD), se reuniu com a secretária de saúde do município, Magnilde Albuquerque, na sexta-feira (23).
O encontro se deu para a entrega do relatório, elaborado pela Comissão, que traz um panorama e as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos projetos C-3, N-6, N-7, N-8 e N-9...
Há cerca de três anos a UFAL – Universidade Federal de Alagoas, juntamente com a EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, UFS – Universidade Federal de Sergipe, UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco, vem realizando campanhas de monitoramento do quadro socioambiental no Baixo São Francisco, em atividade que conta com inúmeros pesquisadores de cerca de quinze instituições de ensino e pesquisa parceiras.
Como explica o professor Emerson Soares, pós doutor em ciências aquáticas da UFAL, coordenador do projeto, as “campanhas apesar de serem pontuais, são propulsoras de atividades realizadas ao longo dos meses durante todo o ano, sendo que para as atividades das pesquisas foram estabelecidas 35 linhas de investigação, como Contaminação e Poluentes e particularmente Oncologia e Fisioterapia das populações [ribeirinhas], pois além de estudar a situação do ambiente aquático e de seus organismos, também avaliamos as condições de saúde da população”...
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