Bem-vindo à redeGN

22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 394 registros para a palavra: decisão

AGMJ comemora a decisão que declara inconstitucionais todas a interpretações que não consideram as Guardas Municipais

 AGMJ - Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro-BA, comemora a decisão do STF que formou maioria nesta sexta-feira (25/08), e declarou inconstitucionais todas a interpretações judiciais que não consideram as Guardas Municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública (Susp). 

Ao mesmo tempo, parabenizamos a Associação Nacional dos Guardas Municipais (ANGM), que ajuizou a arguição de descumprimento de preceito fundamental, pedindo a inclusão das Guardas no rol dos órgãos de segurança pública presente na Constituição...

Em decisão inédita, colégio particular de Juazeiro é condenado por injúria racial praticada por estudantes no seu interior

O Colégio Geo, instituição escolar privada de Juazeiro, foi condenado pela 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro, nesta sexta-feira (25), por injúria racial praticada por estudantes contra outro aluno em 2022, à época com 13 anos de idade. O crime aconteceu dentro das dependências da escola.

A Sentença judicial concluiu pela existência de ofensas raciais praticadas, ao menos em 2 momentos: 03 de junho de 2022 e 21 de junho de 2022 (relembre aqui)...

Deputados votam pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e APLB Sindicato entrará na Justiça contra a decisão

Após acompanhar a sessão na Assembleia Legislativa que entrou na madrugada desta sexta-feira (25) os trabalhadores em educação da Bahia se indignaram com o resultado da aprovação do pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e correção monetária. Para o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia, Rui Oliveira, o governo Jerônimo usou um ‘rolo compressor’ ao votar contra os anseios dois trabalhadores em educação da rede estadual de ensino.

Ele parabenizou a categoria das capital e do interior que tem sido guerreira dando uma demonstração de luta e sendo agressiva no sentido de não concordar com a retirada dos direitos dos trabalhadores. As aulas na rede estadual estava paralisadas até o dia da votação e diversas ações foram desenvolvidas pelos trabalhadores em educação na capital e no interior, com mobilização da sociedade. ..

Demora em titular quilombo na Bahia é decisão política, diz advogado

A demora para titulação - processo que garante o direito à terra - do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, é fruto de uma decisão política, avalia o advogado do quilombo, Leandro Silva Santos.

Em entrevista à Agência Brasil, o advogado, que atua no processo da titulação, defendeu que, apesar dos problemas operacionais e orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o atraso ocorreu porque não se quer contrariar interesses na região.  ..

Jacobina e Jequié empatam primeiro jogo da final. Decisão acontece no próximo domingo (6)

Após conquistarem as vagas na Série A de 2024, Jacobina e Jequié iniciaram neste domingo (30) a disputa pelo título da Série B do Baianão 2023. O duelo de ida, no José Rocha, terminou empatado em 1 a 1.

As equipes voltam a se enfrentar no próximo domingo (6), às 15h, no Waldomiro Borges. Quem vencer se sagrará campeão...

Fisioterapeuta é condenado a 40 anos de prisão por feminicídio na região de Irecê; mãe comemorou decisão

Os três reús acusados pela morte da estudante de radiologia Rafaela Gomes de Souza foram condenados pelo júri popular em julgamento que aconteceu nesta quinta-feira (27). O crime ocorreu em novembro de 2019, na região de Irecê, Centro Norte baiano. Foram condenados o fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Matos, mandante do feminicídio; Ériton Ramos, o Rato; e Ramo da Silva Santana, executores do crime.

Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN, o primeiro pegou 40 anos e 10 meses por homicídio, sequestro e ocultação de cadáver. Ériton Ramos foi condenado a 36 anos e 6 meses. Já Ramon teve a pena de 24 anos de prisão. Os dois últimos por homicídio. Após a sentença, a mãe da vítima comemorou a decisão...

Revogada decisão que deu liberdade ao Vereador de Juazeiro Amadeus Santos. Defesa do vereador vai recorrer ao STJ

Segundo informações da jornalista/radialista Sibelle Fonseca no site Preto no branco foi revogada pelo Tribunal de Justiça da Bahia nesta sexta-feira (21), a decisão do juiz Eduardo Padilha, que concedeu liberdade ao Vereador do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, Amadeus dos Santos.

O parlamentar, que havia sido liberado no último sábado (15) após ser preso na sexta-feira (14) durante a terceira fase da operação ‘Astreia’, agora deve voltar para a prisão...

Assessoria do ex-prefeito Isaac Carvalho afirma que decisão do STJ não o torna inelegível

Na tarde desta quarta-feira (28) a Rede GN publicou decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada na segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negando à defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça (Veja aqui).

Sobre decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira (26), que trata de processo contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria informa que:..

Eleições 2024: Aguardando decisão de Suzana Ramos e com risco de não ter palanque em Juazeiro, centro-direita se movimenta

Com uma movimentação de bastidores mais intensa no campo da centro-esquerda em Juazeiro, a chamada centro-direita nos últimos dias abriu os olhos e já há alguma movimentação para não passar vexame e ficar totalmente sem palanque no município, já que há uma clara movimentação do PSDB estadual e do grupo da prefeita Suzana Ramos, em Juazeiro, na direção da base governista no estado.

Com o PSDB integrando a base do governador Jerônimo Rodrigues, o grupo mais à direita ficaria sem palanque, já que a prefeita é, até então, o nome mais forte da corrente política para as eleições de 2024, para prefeito...

TJ-BA emite decisão favorável a comunidades do território de Areia Grande em Casa Nova

Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, em Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil, que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o Banco e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território.

André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras...

Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da decisão, mas Deltan Dallagnol terá de sair do cargo eletivo, ocupado há três meses.

A decisão deverá ser cumprida imediatamente e os votos recebidos pelo parlamentar na eleição serão computados para a legenda. ..

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou  o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação. ..

TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. 

O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que, além de multar o então candidato, determinou a retirada de um vídeo publicado contra a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. ..

Em decisão liminar, o SINSERP prova regularidade do processo eleitoral

No último dia 08/03/2023, o Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro-BA., Dr. Cristiano Queiroz analisou pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva para suspender o processo eleitoral do SINSERP, alegando que não teria ocorrido publicação do Edital e que não teria havido o cumprimento dos prazos por parte da Direção do Sindicato.

De forma contrária, o Dr. Cristiano, após receber a Defesa do SINSERP, concordou com a entidade sindical e indeferiu o pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva...

Petrolina: Acosap e AACE comemoram decisão favorável aos retroativos do piso nacional das categorias

Em uma reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (25) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemia tiveram boas notícias.

Eles foram atualizados sobre o andamento do processo movido contra a Prefeitura de Petrolina, cobrando o pagamento dos retroativos referentes a aplicação do piso dessas categorias. Aprovado em 2014, o piso dos ACS e dos ACE só foi regulamentado e aplicado em 2015...

Governador destaca decisão da Justiça que reafirmou responsabilidade da Chesf por danos causados pela vazão da Barragem da Pedra

O governador Jerônimo Rodrigues comentou, na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, a nova decisão da Justiça, proferida na terça-feira (10), que confirmou a responsabilidade  da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra, em Jequié e em toda aquela região. O chefe do executivo baiano destacou a rapidez com que o governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), agiu para buscar a reparação de danos junto à Chesf.

"Também queria destacar a sensibilidade da Justiça em entender a importância de responsabilizar a Chesf para compensar tanto as famílias, como o meio ambiente. Agora, nossa expectativa é que a decisão exige a indenização das famílias que estão cadastradas, reconhecendo ali a perda de bens materiais, condições de trabalho, de geração de renda. Pedimos, através da PGE, que a Chesf possa recompensar essas famílias. O formato é a Justiça que vai dizer. Mas também queremos a criação de um fundo para que os danos ambientais à jusante da barragem possam ser recuperados", afirmou Jerônimo Rodrigues...

Prefeitura de Juazeiro parabeniza a juazeirense Mari Ribeiro pela conquista e destaque no reality musical 'A Hora da Decisão', da Band

Na última terça-feira (27) chegou ao fim o reality musical do Faustão Na Band, A Hora da Decisão, onde a cantora juazeirense Mari Ribeiro conquistou o segundo lugar, ao lado de Rayane Gabi, sendo consagradas com o título de segunda melhor dupla do programa.

O resultado alcançado pela juazeirense, que vem sendo destaque no cenário nacional, foi bastante comemorado pela população juazeirense...

A cantora juazeirense Mari Ribeiro conquistou o segundo lugar no quadro 'A Hora da Decisão' exibido na Band

A cantora juazeirense Mari Ribeiro conquistou o segundo lugar, ao lado de Rayane Gabi, no quadro 'A Hora da Decisão', exibido na Band, no programa do Faustão.

O resultado saiu ontem à noite (27) e foi bastante comemorado por grande parte da população juazeirense e do Vale do São Francisco. Esta é a segunda vez que Mari Ribeiro participa de um programa de televisão...

Cantora juazeirense Mari Ribeiro disputa hoje (27) a grande final da competição ‘A Hora da Decisão’

A cantora juazeirense Mari Ribeiro enfrentará a grande final da competição musical ‘A Hora da Decisão’. Marcada para esta terça-feira (27), o vencedor terá a oportunidade de gravar um disco pela Universal Music.

Ao todo, quatro finalistas disputarão o título de melhor participante da edição. As apresentações estão marcadas para terem início às 20h30, e serão transmitidas na emissora de televisão Band, e também no YouTube...

Futebol: Petrolina é punido no TJD-PE, perde 4 pontos e o Belo Jardim herda vaga na Série A do Pernambucano. Decisão cabe recurso

O Petrolina Social Futebol Clube foi punido no Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE), na noite da quarta-feira, e perdeu 4 pontos. Com a punição, a Fera Sertaneja, que havia terminado a terceira fase da Série A2 na liderança do grupo J, com 7 pontos, cai para a terceira posição, perdendo a vaga na semifinal e o acesso para a Série A do Estadual. Quem herda a vaga é o Belo Jardim, que ficou em terceiro, com 4 pontos, e agora sobe para a vice-liderança da chave.

O Petrolina foi julgado com base no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala sobre a escalação irregular de jogador. Segundo a denúncia, a infração ocorreu na partida do último dia 8, quando a Fera Sertaneja empatou por 0 a 0 com o Maguary. O jogador envolvido é o lateral Raykar. Em nota, o Petrolina afirmou que vai recorrer da decisão do TJD-PE...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.