Painel sobre investimentos juninos na Bahia será apresentado nesta quarta-feira (14) em audiência pública no Ministério Público

O Ministério Público estadual vai realizar nesta quarta-feira (14), das 9h às 12h, uma audiência pública na sede da Instituição no CAB para lançar o ‘Painel da Transparência’ e apresentar as funcionalidades da ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos. Na ocasião, os 173 municípios que enviaram ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 receberão o ‘Selo da Transparência’.

O evento contará com a presença do coordenador e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, e dos representantes das instituições parceiras que estarão disponíveis para dar mais informações à imprensa...

Deputado Roberto Carlos defende a retomada do Projeto Salitre, em Audiência Pública

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, participou, nesta quarta-feira, da Audiência Pública para debater o projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do rio São Francisco, e aproveitou a oportunidade para defender a agilidade no andamento do projeto Salitre.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que essa medida poderá atender às necessidades de milhares de famílias que sofrem com a falta de água na região...

Deputado Zó participa de Audiência Pública para debater Canal do Sertão na ALBA

Na manhã desta quarta-feira, 31, em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), o deputado estadual Zó participou de uma Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Bobô para debater o Canal do Sertão e as suas implicações e benefícios, realizada na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A reunião contou também com as presenças do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e Leonardo Goes, Presidente da Embasa.

Segundo informações divulgadas pela Codevasf, o Canal do Sertão Baiano distribuirá água do Rio São Francisco ao longo de mais de 300 quilômetros do semiárido baiano e beneficiará áreas urbanas e rurais de 44 municípios. Na audiência pública, o deputado Zó defendeu investimentos na região de Juazeiro, como abastecimento de comunidades da Região do Rio Salitre, como a Baixa do Umbuzeiro, além das Regiões de Juremal, Massaroca e Carnaíba. "É preciso que conste no projeto a revitalização do Rio São Francisco e investimentos em cidades que ficam às margens do Rio, como Pilão Arcado, Sento Sé, Remanso, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, além da perenização do Rio Vaza Barris. Acredito que, deste modo, o projeto contemplaria a população da nossa região", declarou o deputado Zó. ..

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), realizou na manhã da última sexta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2023, realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.
 
Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2023 bem como programas e ações associadas à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2023, onde constava a aplicação dos limites constitucionais, índices do Fundeb, educação e saúde.
 
O departamento contábil fez a apresentação dos dados referentes aos índices de saúde, educação e despesas com pessoal que foram cumpridos no quadrimestre, de acordo com a legislação. 
 
O consultor contábil, Marcus Vinicius, elogiou a observância do gestor no cuidado aos recursos do município. 
 
"Sobradinho é um município que está de parabéns por ter uma gestão muito equilibrada, consciente e responsável. Quando vamos prestar consultoria em outros municípios levamos o método de gestão que é praticado em Sobradinho como referencial de como a coisa pública deve ser tratada," avaliou o consultor contábil.
 
Para o Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery da Cunha Junior, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. 
 
"O equilíbrio das receitas tributárias do nosso município está sendo possível através do esforço realizado pelas equipes da Secretaria de Administração e Fazenda e, principalmente, pelo acompanhamento dos resultados pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. Apesar das dificuldades enfrentadas por muitos municípios brasileiros, Sobradinho se destaca pelo equilíbrio contábil e pela observância aos aspectos legais. Portanto, a realização das audiências públicas servem como instrumento de participação popular e transparência dos atos administrativos," destacou o secretário.
 
A audiência contou com a participação de secretários, representantes da sociedade civil organizada e membros da controladoria do município.
 
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Prefeitura de Sento-Sé realiza audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 nesta segunda-feira

Cumprindo com a transparência, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Finanças e Controladoria Interna, convida os moradores da cidade a participarem da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). O evento acontece dia 29 de maio, às 10h na Câmara Municipal de Sento-Sé.

"Essa é mais uma ação que promove transparência e proximidade com os moradores da cidade. A população pode conferir como foi dividido e utilizado o orçamento na pasta da Saúde nestes quatro primeiros meses do ano. Também é uma oportunidade para tirar dúvidas e propor novas ideias", disse a prefeita Ana Passos...

Prefeitura de Juazeiro vai apresentar relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2023 em audiência pública nesta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna, vai realizar nesta quinta-feira (25), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2023.

A audiência terá como foco principal a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023...

OAB Petrolina discute sobre o cenário da segurança nas escolas durante audiência pública

A prevenção e o enfrentamento à violência nos ambientes escolares foram pautas de uma audiência pública realizada pela OAB Petrolina, no Sertão do Estado, com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade.

O evento realizado no último dia 20, no auditório da instituição, discutiu o cenário da segurança nas instituições de ensino de Petrolina, bem como, os impactos da violência no cenário nacional.  ..

Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga

A Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, presente em dez estados e que abriga 27 milhões de habitantes. O debate foi híbrido, com parte dos palestrantes falando de forma remota.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a audiência, ressaltou a diversidade do bioma. "O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica através das diversas experiências para a captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas, o ecoturismo, com imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, além dos seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, tornam a caatinga um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico, que é preciso ser reconhecido, conhecido por quem não conhece com esta dimensão", disse...

Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga

Na semana em que ocorre o "dia nacional da Caatinga", a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, nesta segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural.

"Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região", disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência...

Renato Brandão participa de Audiência Pública para tratar sobre segurança nas escolas de Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (19),  o vereador Renato Brandão (PL) participou de uma Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para tratar sobre a violência nas escolas, tema que tem sido tema debatido em todo o Brasil. A audiência contou com a participação dos vereadores, representantes de entidades, instituições públicas, autoridades militares e civis.

Durante o debate, as autoridades apresentaram as medidas que vêm sido tomadas para garantir a segurança dos alunos nas escolas do município, além de debaterem futuras ações que visam garantir um ambiente escolar ainda mais seguro...

Juazeiro: Requerimento do vereador Dr. Salvador propõe audiência pública para tratar do Paradesporto no município

Em requerimento encaminhado à mesa direta da Câmara de Juazeiro, o vereador Dr. Salvador (PCdoB) solicitou a realização uma Audiência Pública para tratar sobre o Paradesporto no Município.

O documento, encaminhado à presidência do legislativo, requer “nos termos regimentais vigentes”, um encontro público, aberto à sociedade, “com a finalidade de discorrer sobre o Paradesporto no Município de Juazeiro-Bahia, com as presenças dos vereadores, Secretaria de Esportes e demais seguimentos da sociedade”, escreveu...

Sindicatos e Associações elaboram minuta que será apresentada em audiência pública sobre Reserva Tatu Bola

Mais uma reunião sobre os entraves e desafios causados pela Reserva Silvestre Tatu Bola- que abrange áreas dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista- foi realizada na  quinta (09).

Participaram do encontro, representantes de associações e sindicatos dos três municípios,  dentre eles, o Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina ( SINTRAF)...

Cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022 foi pauta de audiência pública realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A realização de audiências públicas é um dever dos órgãos públicos e um direito do cidadão. É uma forma importante da sociedade civil fazer parte das decisões do município, influenciando-o e controlando-o.

Por meio delas, o município disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre suas ações e projetos públicos de relevante impacto ou interesse social...

Transparência: Em Audiência Pública Prefeitura de Sento-Sé demonstra e avalia as metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizou nesta quinta-feira (09), uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a participação ativa da população.

Durante a audiência, conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Adão de Almeida Silva Junior, foram apresentados dados da Receita e Despesa do município, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos...

Prefeitura de Sento-Sé realizará audiência pública para apresentação das contas do 3º quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2022, no dia 09 de fevereiro, a partir das 10h na Câmara Municipal de Vereadores.

Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2022, Demonstração da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2022 e Relatório detalhado da Gestão do SUS referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2022...

Em Audiência Pública, Prefeitura de Petrolina manifesta apoio a agricultores familiares da Reserva Tatu-bola

Nesta quinta-feira (8), o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, esteve presente na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina que ocorreu a pedido de representantes dos agricultores familiares que residem na área do Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola.

Na ocasião, foram apresentadas as demandas mais urgentes dos trabalhadores rurais além do abaixo-assinado para revogação do Decreto nº 41.546 de 16 de março de 2015...

Petrolina: Audiência Pública debateu Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (01) para debater dois importantes projetos para o desenvolvimento do município: a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual.

Os projetos foram debatidos no plenário da Câmara Municipal. "Como o prefeito Simão Durando sempre destaca, a transparência é uma das ênfases da sua gestão, e foi assim que conduzimos todo o processo de construção destes projetos", destaca a secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio...

Serviço não regularizado de mototaxista é pauta de audiência pública em Petrolina

A sessão plenária desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Petrolina discute através de uma audiência pública o serviço não regularizado do mototáxi na cidade.  A solicitação foi formalizada por meio do Requerimento 280/2022, de autoria do vereador Ronaldo Silva.

Os mototaxistas regulamentados pedem a aplicação da Lei Municipal nº 2.224 de 2009, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas, para aqueles que prestam o serviço por meio de aplicativos, sem pagar as taxas ou realizar o treinamento necessário. ..

Regularização Fundiária Rural e Urbana é tem de audiência pública em Alagoinhas 

Uma equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contribuíram, quarta-feira (17), com o debate sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, realizada pelo mandato do vereador, Thor de Ninha.  

A CDA/SDR é o órgão de terras da Bahia e tem o papel de identificar e discriminar as terras públicas e dar a sua destinação, visando atender o interesse público, além de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado.  ..

TRE-PE promove audiência pública no sábado (20) para definir tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio

No próximo dia 20, na Sala do Pleno do TRE, a partir das 13h30, será realizada uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições Gerais de 2022, com a presença de representantes dos partidos políticos e das coligações, e, ainda, os representantes das emissoras de rádio e televisão de Pernambuco. 

Neste encontro, as candidaturas saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras...