Cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022 foi pauta de audiência pública realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A realização de audiências públicas é um dever dos órgãos públicos e um direito do cidadão. É uma forma importante da sociedade civil fazer parte das decisões do município, influenciando-o e controlando-o.

Por meio delas, o município disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre suas ações e projetos públicos de relevante impacto ou interesse social.

Foi com base nesse princípio que a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna do Município realizou na manhã desta quinta-feira (16), no plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar o cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2022.

A audiência foi conduzida pelo contador, Leandro Maia Souza, da Econtap, empresa contratada para prestar consultoria ao município, que apresentou as avaliações do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 através do demonstrativo do resultado primário, receitas e despesas correntes e de capital, receita corrente líquida e gastos com pessoal, duodécimo, gastos com fundeb, educação e saúde, entre outros tópicos.

As explicações apontaram os seguintes resultados para o 3º quadrimestre de 2022 em Juazeiro: "as despesas executadas são compatíveis com a arrecadação, o município está superando a meta projetada na Lei Orçamentária Anual, e por fim os números apurados apontam para o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual", destacou Leandro Maia Souza.

Compromisso

O Controlador Interno do Município, André Felipe Carvalho, apontou o compromisso da gestão municipal em cumprir a lei vigente e ser transparente com sua população. "Além de ser uma ação prevista em lei, a audiência tem como principal objetivo demonstrar o alcance das metas fiscais traçadas pelo Poder Executivo, que uma vez planejadas devem ser cumpridas. A gestão Suzana Ramos, trabalha de forma transparente e a realização da Audiência vem para confirmar esse fato", destacou André.

Saúde

O secretário municipal de Saúde, Allan Jones, em sua fala durante a audiência, pontuou sobre o olhar diferenciado da gestão municipal com a saúde da população juazeirense. "A apresentação dos dados sinalizou a responsabilidade da gestão Suzana Ramos, quando contabilmente, mediante Portal da Transparência, demonstra que no ano passado foram aplicados mais de 25% da receita líquida do município com ações de saúde. A gente reforça o nosso compromisso em reestruturar a Atenção Primária de Juazeiro. A saúde é complexa, é subfinanciada e precisamos estreitar as relações com os governos Estadual e Federal para que possamos discutir as corresponsabilidades. O fato é que, hoje, a pasta representa um quarto do orçamento do município. Temos responsabilidade e estamos a cada dia tentando melhorar", avaliou Allan Jones

Todas informações apresentadas durante a Audiência estão disponíveis no site da Prefeitura: juazeiro.ba.gov.br/ e também são publicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Participaram ainda da Audiência além do Controlador Interno do município, André Felipe Carvalho e o secretário municipal de Saúde, Allan Jones; os vereadores: Berg da Carnaíba, Mundeco, Jean Gomes, Gleidson Azevedo, Bebeto Matias, Nalvinho Leopoldo, Dionísio Gomes, servidores municipais e população.